PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

Doutor em Ciências Sociais, diplomata, autor de vários trabalhos sobre relações internacionais e política externa do Brasil

O fetiche do Capital

por Paulo Roberto de Almeida

Alerto, desde o inicio, que o Capital a que me refiro no título (em itálico, por favor) é mesmo a obra preferida de marxistas e marxianos, o magnum opus de Karl Marx, tão cultuado quanto pouco lido desde sua edição original (em 1863). A pergunta se coloca: por que voltar agora a essa obra vetusta, quase gótica, stricto et lato sensi, objeto de controvérsias desde sua primeira versão, que coroa e anuncia as teorias da mais-valia, sobre as quais Marx trabalhou durante anos seguidos, sem jamais dar forma final à obra que ele estimava – como seus seguidores e admiradores – como o desvendamento definitivo do funcionamento do modo de produção capitalista?

Existiriam muitas razões, nenhuma delas voltada para a explicação própria dessa obra, o que  já foi feito e que continua a ser feito pelos já referidos apreciadores do seu autor. Pretendo, de meu lado, dirigir-me a uns poucos leitores, provavelmente estudantes universitários em sua maior parte, alguns professores idem, e talvez um ou outro dos curiosos que circulam em sites e revistas digitais. Minha razão de voltar a escrever sobre esse tema recorrente tem a ver com o que poderia ser chamado de “economia política” da formação intelectual, ou, mais prosaicamente, com a simples economia do estudo acadêmico. Gostaria de livrar uns e outros de um fetiche que se tornou regular e inseparável de certa cultura universitária, que normalmente se pretende séria e respeitável.

Tenho reparado, pela minha freqüentação de listas de discussões e pela leitura de sites acadêmicos que professores universitários brasileiros continuam a insistir com seus alunos na leitura do Capital, leitura que é feita sempre parcial e truncadamente, pois que não concebo um estudante “normal” de nossas instituições de ensino superior mergulhando na leitura sistemática dos três livros do Capital (e mais quatro sobre a Teoria da Mais-Valia), sem correr seriamente o risco de ser reprovado nas demais matérias por falta de estudo, o que seria a suprema ironia.

Alerto, também desde o início, que não tenho nada contra a leitura do Capital, sempre bem-vinda e interessante quando se dispõe de tempo e do lazer necessários a um mergulho na história das idéias econômicas do século XIX. A questão é que raramente esse estudo é feito nas disciplinas de história do pensamento econômico ou de história das idéias, como deveria ocorrer. Ele é mais freqüentemente conduzido nas aulas de sociologia ou de teoria social, quando não nas de história contemporânea. Mais usualmente ainda, esse estudo é empreendido como atividade paralela aos programas oficiais e à margem das disciplinas nas quais se encontram engajados seus promotores e coordenadores. Tudo, ao que parece, com o objetivo de unir filosofia e praxis (apud Feuerbach).

Seria excelente se esse exercício fosse feito com o espírito crítico que se espera de todo e qualquer professor universitário, comparando teorias de autores diversos, confrontando explicações sobre o mesmo objeto e avançando o conhecimento até o estado recente da literatura em torno da problemática em questão, qual seja, a história do surgimento e do desenvolvimento do modo de produção capitalista e seus efeitos sociais de mais amplo escopo. É menos louvável quando esse estudo tende a se aproximar de equivalentes universitários de cultos esotéricos, nos quais o respeito pela palavra do profeta acompanha uma admiração beata pelas suas revelações geniais e a virtual impossibilidade, daí decorrente, de contestar o conteúdo e a forma do “livro sagrado”.

Tenho observado, em meus contatos, que alguns professores, que certamente recomendam a leitura do Capital aos seus alunos, continuam a manter uma deferência quase religiosa em relação à obra considerada máxima de Marx, atribuindo-lhe poderes extraordinários de não apenas explicar o modo de funcionamento do capitalismo do século XIX, mas praticamente o dos nossos dias, numa admiração acrítica que beira a ingenuidade. Raros, no entanto, são aqueles que ultrapassam as primeiras cem páginas do Capital, dedicada à análise da mercadoria, considerada o símbolo do dito modo de produção. A razão me parece ser simplesmente esta: o Capital é uma obra pesada, gótica, rebuscada, dotada de enorme dispersão analítica e inúmeras regressões históricas, em meio a seus objetivos pretendidamente sistemáticos.

Essa constatação já tinha sido feita mais de um século atrás por um estudioso dos sistemas socialistas: “A falta de unidade [do Capital] é evidente: o autor vê claramente o objetivo que ele quer atingir, mas não consegue ver tão claramente o caminho que o conduz a esse objetivo; ele tenta vários e quando vê que um desses o conduz a resultados fora da realidade, ele toma outros, muitas vezes oposto ao primeiro, sem ao menos se preocupar com as contradições que dai resultam. Como os fiéis de Marx não admitem que o autor possa carecer de lógica ou de conhecimentos científicos, essas contradições não os chocam absolutamente; ao contrário, eles admiram os mistérios profundos e sublimes que o sistema certamente contém” (Vilfredo Pareto, Les Systèmes Socialistes; 2^a. ed.; Paris: Marcel Giard, 1926, tomo II, p. 342). Pareto confirma que Marx inovou a antiga economia política bem mais quanto à forma, do que em relação ao conteúdo: “É claro que não pretendemos acusar Marx de ter voluntariamente alterado a realidade; mas, como outros autores que defendem passionalmente uma tese, ele foi levado, provavelmente sem ter consciência disso, a escolher seus argumentos não em virtude, exclusivamente, da dose de verdade intrínseca que eles poderiam conter, mas em virtude das vantagens que deles poderia extrair para a sua tese” (idem, p. 351).

Esta pode ser uma razão simplesmente formal, ou estilística, mas que deve contribuir para o alto grau de “desistência” na continuidade de sua leitura. (Parênteses: gostaria de conhecer, por favor, o grupo ou um simples aluno que conduziu esse exercício até o fim, isto é, a leitura completa, do primeiro volume ao menos, do Capital.) As razões mais importantes da descontinuidade e da pouca relevância desse tipo de empreendimento se situam, porém, na estrutura interna da obra e sua organização quase “literária”, quando pretende ser uma obra de economia política, ou melhor, de crítica à economia política de seu tempo. Ao empreender a confecção dessa obra, que consumiu, conforme ele mesmo, quarenta anos de uma vida de estudos, Marx pretendia elevar a economia política do seu tempo à categoria de análise “científica”, armado metodologicamente de seu instrumental dialético que ele pretendia pós-hegeliano, ou seja, não idealista. Todos aqueles que já penetraram nos arcanos do Capital – e do capital – sabem que muito de sua argumentação se desenvolve em torno das “contradições” da produção capitalista, da oposição das “relações de produção”, do caráter inconciliável entre o caráter social da produção e o caráter privado da apropriação do produto. O capital, em Marx, é o deus ex machina da sociedade burguesa moderna.

Mais importante ainda, Marx pretende explicar o “segredo” do modo de produção capitalista pelo processo de extração de mais-valia, que para ele resume o essencial das contradições que presidem à realização histórica do capital. Todos aqueles que já leram o Capital sabem que, para Marx, o trabalhador – sinônimo de operário de fábrica, o que já é um reducionismo inaceitável levando-se em contra a complexidade e a diversidade das formas concretas de organização social da produção – produz o valor de sua força de trabalho em uma parte, apenas, de sua jornada de trabalho, sendo o trabalho restante apropriado pelo capitalista, em proporções variáveis segundo a composição do capital (fixo, ou constante, e variável, sendo este o determinante da taxa de extração da mais-valia). Trabalho necessário e trabalho excedente (ou sobre-trabalho) representam, para Marx, a explicação-chave e a expressão exata do grau de exploração da força de trabalho pelo capital (ou do trabalhador pelo capitalista). Os já convencidos exultam com essa “explicação”.

Este é, em resumo, o ciclo do capital, todo o resto da economia política marxista sendo uma derivação – histórica ou funcional – dessa relação fundamental. Pela adesão incondicional à teoria do valor trabalho, Marx filia-se à corrente clássica da economia política, mais especificamente a David Ricardo, de quem é o herdeiro direto, ainda que renegando o caráter “não científico” de suas idéias. Marx apoiava sua análise numa rica exposição de fatos – muitos deles tirados de relatórios oficiais do governo britânico – mas os generalizava, para deles extrair conclusões esquemáticas, pré-determinadas, segundo as quais o capitalismo, pelas contradições internas, inevitáveis, seria inapelavelmente suplantado e substituído pelo socialismo, um modo de produção superior, capaz de reconciliar o caráter social da produção e extração de mais-valia com sua distribuição “eqüitativa”. Como ele diria mais tarde, na crítica ao programa de Gotha da social-democracia alemã, “de cada um segundo a sua capacidade, a cada um segundo as suas necessidades”, uma frase tão tautológica do ponto de vista das premissas socialistas sobre as quais se apóia, quanto praticamente inaplicável no plano da economia real. (Novo parênteses: antes de alguém pretender criticar a minha crítica, desafio qualquer um a definir o que são necessidades humanas e como quantificar sua exata necessidade na esfera individual.)

Não é preciso, neste momento, desmontar os equívocos do profetismo marxiano sobre a crise e auto-destruição final do capitalismo, uma visão messiânica que transforma seu socialismo pretendidamente científico em algo semelhante a uma teleologia social, isto é, uma história com um curso pré-determinado (conduzindo inevitavelmente à derrocada do capitalismo e sua substituição pelo socialismo). Quando da publicação da Origem das Espécies, de Darwin, no final dos anos 1860, Marx chegou a acreditar, durante um momento, que a teoria darwiniana da seleção natural poderia oferecer um suporte biológico para sua visão determinista sobre o curso da história como o desenvolvimento da luta de classes, mas, em vista da natureza aberta da teoria de Darwin – com os impulsos aleatórios do ambiente externo, como mudança climática ou migração de espécies – ele se decepcionou com o “parentesco” e veio a apoiar outras teorias (equivocadas) que viam no itinerário da raça humana a marca inelutável do progresso linear em direção ao futuro.

No que se refere especificamente ao método de Marx, basta indicar as contradições do seu próprio raciocínio “econômico”, incapaz de conciliar os dados da realidade com sua fórmula sobre a origem do valor e a extração de mais-valia. A teoria do valor-trabalho é um verdadeiro axioma no pensamento econômico marxista, que no entanto não consegue fundamentar o valor do trabalho na velha lei da oferta e da procura, como sempre feito na teoria econômica. Todo o desenvolvimento ulterior da economia dispensou facilmente as esquemáticas construções marxistas, em prol da realidade da “lei do valor burguesa”, ou seja, o equilíbrio entre oferta e demanda. Pareto ironizou: “Assim, abandonando a lei da oferta e da demanda, nós [isto é, Marx] tínhamos começado por afirmar que o valor era apenas trabalho cristalizado; mas, depois de muitos zigzags nós voltamos a essa lei, e nossa [de Marx] teoria se resume a dizer que o valor é medido pelo trabalho, à condição que as condições colocadas pela lei da oferta e da procura sejam satisfeitas” (idem, p. 358).

Tampouco seria preciso tecer considerações muito longas sobre suas “leis da concentração da produção”, que Marx confundia com a expansão do patrimônio da burguesia, que para ele estaria na origem da derrocada final de todo o sistema. Não é que a história se desenvolveu de modo diverso ao previsto por Marx: é que em sua própria época, o sistema não funcionava segundo o seu modo de análise, indiferente que era à diversidade dos “modos de produção” mercantis, e a toda uma série de atividade intermediárias que Marx considerava simplesmente improdutivas. As falhas propriamente econômicas da análise marxiana do capitalismo são ainda mais significativas do que seus equívocos de previsão quanto ao desenvolvimento futuro do sistema. Enfim, basta com dizer que a validade de sua “economia política” para a economia atual – e mesmo aquela de sua época – é propriamente marginal, senão próxima de zero, tendo apenas validade relativa para uma descrição (em tons apopléticos) da miséria humana sob as condições do capitalismo manchesteriano de sua época (que ele conheceu, aliás, bem mais pela obra de seu amigo Engels do que diretamente).

Em vista do que precede, tendo a considerar esses convites feitos a alunos das humanidades para integrar grupos de leitura do Capital como uma incitação à auto-flagelação, ou como uma forma atenuada de tortura intelectual. Não que eles não possam tirar benefícios intelectuais desse tipo de exercício, uma vez que a leitura de Marx é sempre estimulante (embora, para alguns, ela é mais bem “embriagadora”). O lado menos interessante da história se deve ao fato de que a leitura não está propriamente sendo feita para o enriquecimento do conhecimento histórico sobre as idéias e teorias em curso no momento da transição entre a economia política clássica e a neoclássica, mas em completo isolamento dessas correntes de pensamento, numa espécie de “ilha marxista” que tenta   preservar a pureza dos argumentos originais, uma conservação em formol de um conjunto de análises ultrapassadas – quando elas já não eram defasadas em sua própria época – quando não completamente equivocadas quanto à natureza do sistema capitalista e seu modo de funcionamento.

O Capital, desse ponto de vista, assemelha-se a outro ícone do socialismo redivivo, um cadáver de Lênin em seu mausoléu kitsch, aguardando um julgamento menos religioso por parte de seus cronistas e historiadores. O fetiche da leitura do Capital aparece, assim, como um produto típico da cultura universitária, que, tomada nesse tipo de dimensão mística de seus desdobramentos modernos, se converte rapidamente em mecanismo de alienação coletiva, aliás um conceito típico do marxismo universitário derivado da Escola de Frankfurt, a partir da leitura da Ideologia Alemã e dos Manuscritos Econômico-Filosóficos.

Os professores que pretendem dar “aulas” – ou até cursos inteiros – sobre esses textos sagrados do marxismo fossilizado não estão de fato participando de um grande esforço intelectual inserido num estudo de história das idéias, mas, sim, isolando os demiurgos numa torre de marfim reconstruída para suas necessidades políticas imediatas e, a partir de suas preleções vitriólicas sobre  o caráter iníquo do capitalismo, pretendendo fundar uma ação política contemporânea na qual o que menos se requisita é pensamento crítico, e sim a fé inquestionável nos escritos fundadores. Desse ponto de vista, eles não são propriamente professores, e sim sacerdotes de uma religião laica, que pode até não ostentar diferenças notáveis, no plano conceitual, com suas expressões correntes no mundo litúrgico. Como anuncia o panfleto de um desses cursos de leitura das obras sagradas, “o pensamento dos dois grandes filósofos, Marx e Engels, se mantém vivo e atual”. Ou seja, não se trata de inseri-los nas correntes de sua época e confrontar o que, de fato se mantém vivo, na obra de dois demiurgos da catástrofe capitalista, mas sim de repetir, como num catecismo, os trechos mais eloqüentes de uma verborréia barroca, que encanta até hoje os inimigos do capital (e amigos do Capital, embora a leitura desta obra não esteja contemplada no curso).

O patético nessa história toda não é exatamente a leitura do Capital ou de qualquer outra obra do repertório sagrado do marxismo clássico; o triste, ou lamentável, é fazê-lo encerrado numa camisa-de-força intelectual que comanda ao leitor não ir além da própria obra e do autor estudado, eventualmente recorrendo a outras obras, de outros estudiosos, que poderiam estar em contradição com as idéias de um pensador que afirmava, justamente, ser a favor do movimento constante de idéias, como recomendado em seu método “ dialético”. Nesse sentido, a leitura do Capital deixou de ser um convite ao diálogo com todos os autores citados, comentados ou criticados por Marx, e limita-se a ser uma admiração beata de uma obra tomada isoladamente. Não há melhor definição para a palavra fetiche.

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