Memórias de Paulo Duarte: momentos da escrita e luta anti-getulista

Este artigo é uma análise de como as circunstâncias históricas interferiram na escrita de oposição a Getúlio Vargas na obra memorialista de Paulo Alfeu Junqueira de Monteiro Duarte, um jornalista que participou ativamente no campo de batalha em 1932. Como membro do Partido Democrático (PD), foi um dos oradores nas caravanas revolucionárias a favor de Getúlio Vargas em 1930 e incentivadores do golpe de outubro do mesmo ano. Contudo, ao perceber os intuitos varguistas de prorrogar seu governo, que seria provisório, inseriu-se na luta anti-getulista em defesa da convocação da constituinte e das eleições. Vencidos na luta armada, foi enviado com os outros participantes ao exílio na Europa. No período de expatriação e de volta ao Brasil, Paulo Duarte não deixou de exercer as atividades jornalísticas e esteve sempre envolvido em novos e pioneiros projetos: como a fundação da Universidade de São Paulo e a direção da Revista Anhembi. Seu último grande empenho foi a edição de seus nove volumes de memórias.

A trajetória de Paulo Duarte não é muito diferente de outros intelectuais da época. Cursou a Faculdade de Direito em São Paulo, que era a principal instância no campo da produção ideológica do país: atuando como intermediária na importação e difusão da produção intelectual européia e concentrando inúmeras funções políticas e culturais. Os portadores de diplomas superiores formaram a elite intelectual da época que, para os liberais paulistas, eram os responsáveis por formar a consciência nacional e disciplinar a mentalidade do povo. Essa elite bacharelesca começava a se abrir para os pertencentes das classes menos abastadas. Paulo Duarte integra o grupo dos “primos pobres” das oligarquias cujas famílias encontram-se relativamente afastadas da fração político e intelectual da classe dirigente. A posição social que alçaram deve se a formação educacional e profissional a que se dedicavam.

O emprego no jornal O Estado de São Paulo possibilitou o contato de Paulo Duarte com a família Mesquita e Amadeu Amaral, dos quais se tornou amigo íntimo e admirador. O autor participou, junto com esses, do processo de cisão do Partido Republicano Paulista (PRP) e da fundação do Partido Democrático e, como incentivador das determinações do partido, foi revolucionário em 1930 e 1932.

As circunstâncias levaram Paulo Duarte a fazer parte de uma elite intelectual fora do poder - que portava planos para alcançá-lo- e de oposição aos que nele se acomodavam. Foram derrotados na luta armada e enfrentaram a tentativa de Getúlio Vargas de silenciá-los ao enviá-los para o exílio. Contudo, os constitucionalistas eram conhecedores da importância da guerra civil paulista para a história – um acontecimento singular em que o povo bradou com armas nas mãos em prol da Constituição e da democracia – e se empenharam, de imediato, registrar as lembranças do movimento de 1932. Paulo Duarte narra em suas memórias a satisfação em receber no exílio os papéis pessoais referentes ao conflito que o auxiliariam na escrita.

Palmares pelo avesso é um relato do cotidiano da guerra. Por ter sido escrito pouco tempo depois, apresenta as impressões do autor praticamente contemporâneas aos acontecimentos no campo de batalha. A publicação do livro só foi possível em 1947, quando finda o primeiro governo de Vargas. Conforme o autor (1947: 8), nesse ano: “Não é o editor quem o ressuscita, agora. São os fatos. Hoje mais do que nunca o livro vive, por que os palmares pelo avesso estão vivos na confusão reinantes”. Esse é o primeiro momento de escrita e publicação dos livros memorialistas de Paulo Duarte sobre 1932. A existência de governos ditatoriais nas décadas seguintes (de 1964 a 1984) é identificada como o segundo momento, pois reforçou o empenho de divulgação da memória constitucionalista, mesmo que ainda subalterna, devido à atualidade dos seus ideais de respeito à Constituição e às eleições e contra os rumos discricionários que tomaram esses governos.

Para Paulo Duarte, não pairava qualquer dúvida sobre o significado de suas contribuições para a política e para a história do país. A consciência de que não era um anônimo na sociedade é certamente um fator de influência na decisão de Paulo Duarte de escrever suas memórias mesmo em um contexto em que era pouco lido[1]. Os nove anos de exílio e a censura do Estado Novo adiaram a divulgação de sua obra até o fim da ditadura, mas não impediram a escrita silenciosa do autor, que só esperava o momento certo para fazer-se comunicar com o leitor. A escrita é o meio pelo qual esses intelectuais excluídos do poder encontraram para tentar continuar a luta, redefinir suas posições no jogo político e assegurar um lugar na história.

O costume de possuir um arquivo pessoal permite identificar em Paulo Duarte um projeto de memória em que os documentos - como cartas recebidas e enviadas, fotos e artigos - são o material que compõe o seu trabalho e legitimam sua escrita. Esses papéis são expressões da identidade do autor, que no trabalho de triagem de sua documentação pessoal tem a oportunidade de ordenar a narrativa e assim, ele reconstrói sua história, construindo um sentido a própria vida e uma imagem de si.

Paulo Duarte projeta se como uma pessoa qualificada a falar sobre os acontecimentos da década de 1930. Escreve não apenas como testemunha ocular, mas como participante de importantes episódios da história nacional. O envolvimento do autor nos fatos faz com que, ao tentar narrá-los, ele ordene e dê sentido aos acontecimentos e também à própria vida. Consequentemente, essa narração acaba assumindo as marcas de sua subjetividade.

Esse comprometimento da narrativa com a visão subjetiva do autor não se trata de um atestado de veracidade ou inverdade do que é narrado. O leitor entra em contato com a sinceridade do autor expressa na narrativa que tem por referências os registros de sua memória. Preservar as bases materiais para resgatar a memória individual se tornou uma prática cultural dos sujeitos modernos e é um dos elementos constitutivos da própria identidade. O mesmo princípio se aplica ao nível do coletivo, em que os lugares de memórias, as comemorações e os monumentos se tornam tão relevantes a identidade do grupo. Há entre memória e o sentimento de identidade uma ligação subjetiva. Nesse sentido, a identidade que é entendida como a imagem que o sujeito constrói e apresenta aos outros, é formada ao longo da vida em função do que lhe é consentido pela memória e pelo convívio social. A identidade, tal como a memória, não são essências da pessoa ou do grupo; são processos em construção, em negociação (POLLAK, 1992).

A compreensão desse processo torna-se importante para esse trabalho quando admite se que Paulo Duarte, ao escreve sobre sua experiência, procura formular sua identidade dentro do grupo. Nesse sentido, através do relato do autor é possível ter contato com as dificuldades de construção da identidade e da memória também do seu grupo de convívio. As memórias e as identidades coletivas são valores disputados em conflitos sociais e intergrupais. “O caráter conflitivo se torna evidente na memória de organizações constituídas, tais como as famílias políticas e ideológicas” (POLLAK, 1992: 205). Esse é o caso dos constitucionalistas de 1932.

A identidade constitucionalista apresenta suas multiplicidades e incoerências. A luta paulista uniu facções de classes com interesses diferentes e até mesmo inimigos políticos. A iniciativa varguista de nomear “interventores” militares para o Estado de São Paulo que não tinham vínculos com os dois partidos locais – o PRP e o PD- estimulou a unificação desses. A criação da Frente Única Paulista (FUP) passou a representar um perigo de restabelecimento do predomínio paulista, com graves conseqüências para a política nacional, se considerado todos os desentendimentos acumulados entre os dois partidos e entre esses com o governo central. Os ressentimentos dos democratas que apoiaram o golpe de 1930 e foram alijados do poder, os colocou de alguma forma à defesa da oligarquia cafeeira perrepista e acabou protelando a tomada de consciência dos intelectuais “democráticos” quanto à possibilidade de sobrevivência política do mesmo. O próprio Paulo Duarte se afastou do Partido Democrático antes mesmo de sua extinção em 1934:

A identidade de um grupo com tantos contrastes e pontos de divergências foi construída em relação a um elemento unificador exterior ao grupo. A construção da identidade depende de uma relação na qual a alteridade deve colocar-se como componente, a figura do outro é estabelecida a partir do eu que exclui. O outro eleito é escolhido para ser rejeitado em detrimento da imagem de si que é enobrecida e construída em oposição a esse outro: que é, no caso, o varguismo.

Os liberais paulistas se opunham ao intervencionismo do governo provisório, demandavam seu fim e a volta a renovação constitucional. Apesar das diferenças internas, os constitucionalistas eram representantes de uma mesma tradição política. No conflito de 1932, os paulistas entraram em confronto com Vargas ao defenderem veementemente o regionalismo, a autonomia dos Estados, os governos civis e o liberalismo. O grupo que se estabeleceu no poder pós-1930 preparava as bases de uma estrutura política que se consolidaria em 1937, caracterizada pela política de submissão dos interesses regionais as decisões do poder central; pelo nacionalismo, voltando o país para o desenvolvimento da indústria e expandindo sua economia no mercado mundial. Getúlio Vargas inaugurou uma estrutura política no Brasil que permaneceu até a década de 1980, em que se erigem os gestores - consagrando o caráter tecnicista da administração governista, a nova configuração da elite política e do papel do Estado intervencionista e que transcenderia o particularismo das classes.

Os conflitos da década de 1930 estão inseridos num contexto de transição da forma de organização política. A elite paulista manejava a preservação da identidade constitucionalista colocando-a a serviço da sustentação de interesses daqueles que se sentiram acuados com a derrota de 1932 e com o conseqüente avanço do poder central. Revidaram contra a ameaça da concorrência movida contra eles pelos detentores das novas competências para o trabalho político e intelectual.

Entre outras formas de atuação política reconhece se a escrita memorialista. Essa que é, também, a maneira de colocar em prática o projeto de memória dos intelectuais paulistas, que começou a ser elaborado e executado no exílio. O afastamento geográfico e temporal dos acontecimentos proporcionou um momento de olhar sobre o passado e de busca por explicações da derrota. Esse é mais que um estado físico; é um estado mental de reflexões. Talvez seja esse o primeiro “momento biográfico”[2] para esses intelectuais que buscaram na escrita propor ordenamento e sentido para os acontecimentos. É quando Paulo Duarte produz Palmares pelo Avesso, um documentário da batalha.

No período de expatriação, pode se registrar dois tipos de escrita mais recorrentes entre os exilados: a epistolar e a jornalística. Os jornalistas exerceram no exílio as atividades de correspondentes e as cartas eram o principal meio de comunicação entre eles e com os que permaneceram no Brasil. Esse material, que Paulo Duarte empenhou se em arquivar, não permaneceu parado e morto. Foi ressuscitado pelo autor em uma fase peculiarmente importante em sua vida: no momento em que ela se aproximava do fim e em que, mais uma vez, ele se opunha a um governo discricionário no país.

As Memórias de Paulo Duarte começaram a ser escritas em 1965 e só publicadas entre 1974 e 1980. A opção por escrever e publicar suas memórias, inserido nesse momento histórico, revela muito sobre a vontade do autor: demonstra a intenção de depor perante a história, de deixar um registro para o presente e o futuro de sua versão sobre tudo o que vivera na década de 1930.

Nas décadas de 1960 e 70, reforçava-se a versão que mitificava a imagem de Vargas e instituía 1930 como um divisor de águas. A dedicação a essa obra nesse contexto demonstra que há em sua escrita um projeto de memória a fim de contrapor a versão hegemônica. Conforme Paulo Duarte (1974:2):

O ataque a Vargas é constante na obra de Paulo Duarte. A história oficial consagra a imagem de Getúlio Vargas, como se ele fosse a própria personificação da revolução de outubro, do golpe que a consolida e dos avanços dela decorrentes. Duarte, em suas memórias procurara desmistificar a imagem postiça de Vargas como líder revolucionário. Em oposição à versão tradicional da história, Vargas é apresentado como a despersonificação da revolução de 1930.

Segundo Paulo Duarte (1975:30), o movimento de “1932 foi feito não contra 30, mas para repor 1930 em seus princípios violados e conspurcados por Getúlio e pelos tenentes”.

A memória constitucionalista, mesmo subalternizada, sempre reivindicou um espaço na história. Esse é um caso único na história do Brasil de um movimento revolucionário em que as comemorações e o culto aos heróis são realizados pelo grupo dos vencidos, por isso, a preservação da memória dos acontecimentos de 1932 ficou restrita a São Paulo. As explicações para tal peculiaridade não devem ser buscadas apenas no fator da derrota militar. Ao analisar essas questões deve se atentar para as contribuições de Pollak (1992) de que a história é um espaço de disputa de memórias. Em todo caso, a história que se constrói tem a ótica dos “vencedores”, que com o poder de persuasão e repressão detêm os recursos de apagar as lembranças e reescrever a trajetória dos fatos acontecidos.

Por ocupar essa posição distinta e privilegiada, os getulistas consolidam sua versão dos fatos que considera 1932 um movimento contra-revolucionário: uma tentativa da elite tradicional de recuperar o poder perdido após a revolução de 1930. Para reforçar a propaganda contra os “revoltosos” de 1932, os governistas lançaram mão de uma poderosa arma ideológica: a acusação de separatismo, que colocou o resto do país contra os paulistas na época e estigmatizou a memória do movimento nacionalmente. Foram necessários anos de pesquisa para refutar essas afirmações, tendo em consideração que as reivindicações paulistas não se restringiam ao campo regionalista e que contavam com o apoio de autoridades políticas e militares de outros estados, como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

A partir da década de 1980, as versões getulistas da história (que foram reforçadas pelos militares de 1964) passaram a ser revistas. Pesquisadores paulistas como Holien Bezerra, Jeziel de Paulo e Vavy Pacheco Borges, entre outros, voltaram se para a ampla quantidade de documentos referentes à revolução constitucionalista. Em meio a essa massa documental, encontram-se um vasto conteúdo de memórias escritas por ex-combatentes que constituem a maioria das obras referentes a 1932. Esse material só recentemente passou a receber a atenção dos historiadores como fontes privilegiadas para análise. A aproximação da História com a escrita memorialista se desenvolve num momento em que a historiografia avança nos questionamentos em torno da interdisciplinaridade e da retomada do interesse pelo político.

A expansão do estudo da história cultural permitiu um novo olhar para as elites políticas e intelectuais. A história aproxima-se dos arquivos pessoais e dos escritos autobiográficos, tomando-os como fonte para o estudo (entre outros) do político, mas dando visibilidade aos excluídos da história nacional e em busca da possibilidade de escapar das explicações monocausais e lineares calcadas apenas no destino final.

Ao considerar o momento da escrita, nota-se que a produção das memórias dinamiza as diversas intenções do autor: de explicar a derrota, fazer oposição às imagens consagradas de Vargas e preservar o ideal constitucionalista, sendo possível extrair daí a identidade do grupo representado. Segundo Parga (1992) é sempre a ordem simbólica que define as características e atributos das identidades. Essas são construções discursivas que invocam práticas significantes pelas quais os sujeitos convocam sentido determinado por aquilo que querem ser.

A auto-representação do grupo como “revolucionário” e “constitucionalista” exerceu grande influência ideológica no imaginário social, mas, além disso, manifestou-se como prática política efetiva no momento em que esse grupo assumiu a causa do movimento até as últimas conseqüências: o conflito armado e, posteriormente, na continuação da luta anti-varguista, nos momentos de escrita memorialista. Nesse sentido, pode se concluir que a escrita memorialista é uma prática de construção de si, mas também de resistência. Assim, Paulo Duarte prepara sua própria defesa contra as agruras do tempo.

ALBERTI, Verena. Literatura e autobiografia: a questão do sujeito na narrativa. In.: Estudos Históricos, Rio de Janeiro, 4, (7), 66-81. 1991.

_____________. Memórias: Inteligência da Fome. v. 2, São Paulo, Hucitec, 1975.

_____________. Palmares pelo Avesso. São Paulo: Instituto Progresso Editorial, 1947.

PARGA, José Sánchez Producción de identidades e identidades colectivas. In.: Identidades y Sociedad. Centro de Estudios Latinoamericanos -CELA-/PUCE, Quito, 1992, 9-41pp.

PIÑA, Carlos. Sobre la naturaleza del discurso autobiográfico. In.: Anuário Antropológico/88. Brasília: Editora UnB, 1991

POLLAK, Michael. Memória e Identidade Social. In.: Estudos Históricos. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 5 (10): 200-212. 1992.

* Mestranda em História pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Graduada em História pela UFG e em Serviço Social pela Universidade Católica de Goiás (UCG).

[1] Paulo Duarte, como conhecedor da contribuição das memórias para a escrita da história, certamente esperava que seu registro fosse lido e servisse como fonte de estudo. Como todo escritor, escreve para outrem, para ser publicado e lido. Como diferencia Alain Viala (apud Alberti, 1991), se o “autor” mantém-se como autoridade, originalidade e autoria, o “escritor” passa a ser reservado aos “autores” para os quais se torna necessário publicar a obra, porque ser escritor não terá valor sem o ato que instaura a relação com o leitor.

[2] Conforme Carlos Piña (1991), no “momento biográfico”, o sujeito constrói uma imagem de si, isso é, uma representação, realizada para si e para os outros, de sua identidade como persona. A idéia de persona está relacionada à percepção do indivíduo como uno e múltiplo: único em relação a todos os demais e múltiplo no que diz respeito as seus papéis sociais. O sujeito moderno não é contínuo e harmônico, mas ao escrever apresenta o desejo de “unidade do eu”.