2008

por Henrique Rattner

 

Desde a primeira reunião sobre o meio ambiente e desenvolvimento, realizada em Estocolmo, Suécia, em 1972, muitas outras a seguiram: a CNUMAD – Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro, em 1992; uma reunião intermitente, também no Rio em 1997 que coincidiu praticamente com a de Kyoto, Japão e inúmeras outras reuniões intermitentes até se chegar à de Bali, na Indonésia, em fins de 2007. Os parcos resultados alcançados nesses trinta e cinco anos de reuniões das quais participaram milhares de delegados, jornalistas e representantes de ONGs – Organizações Não Governamentais causam desânimo e desespero naqueles que lutam incansavelmente para salvar o planeta e a humanidade de desastres ecológicos cada vez mais violentos e freqüentes.

Para Bali, as expectativas eram muito grandes: acabara de ser publicado o relatório do IPCC – International Panel on Climate Change, cujo impacto pode ser comparado ao Relatório ao Clube de Roma, intitulado “Os Limites de Crescimento” resultado de uma pesquisa realizada no MIT – Massachussets Institute of Technology, em 1972. O tema central desta reunião de Bali deveria ser o “efeito estufa”, o aquecimento global terrestre, claramente perceptível e divulgado pela comunidade científica. Mas, tal como na reunião de Kyoto, também nesta, os principais países poluidores – Estados Unidos e os BRICs – Brasil, Rússia, Índia e China – recusaram-se terminantemente a assumir suas responsabilidades para reduzir nos próximos quinze anos (1997–2012) suas emissões de Co₂, NO₄, SO₂ e metano, destacando-se por sua arrogância a delegação norte-americana que, devido a sua recusa numa reunião internacional que requer unanimidade na votação, inviabilizou todo o esforço. Neste ano de 2007, a Rússia – um dos grandes poluidores – aderiu às metas de Kyoto e, no final do ano, a Austrália sob novo governo trabalhista declarou sua adesão às metas da Convenção. Permanecem os EUA – maiores poluidores – consumidores de carvão e de petróleo, cujo presidente tem rechaçado qualquer medida de redução das emissões sob a alegação que isto prejudicaria a economia do país. Também os BRICs continuam a alegar seus direitos de poluir, até que tenham alcançado o nível de desenvolvimento dos países “ricos”. Argumento frágil e indefensável no caso do Brasil, onde a queimada de florestas é responsável por aproximadamente 20% da emissão de CO₂ no mundo. As propostas de MDL – “mecanismos de desenvolvimento limpos”, supostamente mais eficazes, por permitir a transferência de créditos mediante pagamentos aos países que ainda não poluíram sua cota soam infantis porque não reduzem o total das emissões. As metas da Agenda 21, proclamadas na Rio-92 não foram cumpridas, com poucas exceções, e somente em nível local. As conseqüências dessa atitude negativa e o descaso com o futuro de nosso planeta têm agravado a situação das populações mais carentes e desprotegidas, em Casos de desastres naturais, cada vez mais freqüentes.

Além do aquecimento global terrestre, verifica-se uma escassez crescente de água potável, sobretudo nas regiões do agreste, cujas terras, rios e lagos secaram. Ocorre, também, uma degradação contínua de solos cultiváveis, por erosão e salinização, conseqüência de métodos de irrigação irracionais. Rios, lagos e costas marítimas são degradados pela destruição da mata ciliar, a invasão de manguezais e o despejo irresponsável de detritos tóxicos da produção industrial e da mineração. Na própria agricultura cuja mecanização procede a passos gigantes nas monoculturas da soja e da cana-de-açúcar. No uso de agrotóxicos, fertilizantes químicos e pesticidas, a tendência é de agravamento da situação por que as substâncias tóxicas são levadas pelas chuvas para o subsolo e os lençóis freáticos, contaminando assim as reservas do precioso líquido. A água contaminada, consumida pelo gado e por seres humanos, causa efeitos patológicos na saúde de seus consumidores.

Outro problema que inspira grande preocupação é representado pelo crescimento explosivo das áreas urbanas, particularmente, das metrópoles, grandes consumidores de água e de energia. Algumas metrópoles alcançaram níveis de população que desafiam a administração racional, com problemas praticamente insolúveis. A demanda por mais energia leva à instalação de termoelétricas, grandes produtoras de CO₂ e do efeito–estufa. A água, contaminada pelas invasões de áreas de mananciais por milhões de favelados, exige investimentos cada vez mais elevados para assegurar um grau de pureza aceitável para consumo humano. Em muitos municípios, há falta de saneamento básico, o que leva a população a usar água contaminada para lavar-se e para cozinhar. Os efeitos são sentidos na área de saúde, que deve atender inúmeros casos de diarréia, hepatite e outras infecções causadas por parasitas, sobretudo na população infantil.

Além do problema de falta de infra-estrutura nas áreas periféricas das metrópoles, há uma imensa falta de moradias decentes, com o conseqüente adensamento da população marginalizada em favelas, onde o atendimento adequado por serviços públicos é praticamente ausente. Esse quadro reflete a gritante desigualdade na distribuição de riquezas e de renda. Uma minoria detém a maior parcela de recursos materiais e simbólicos, vive na opulência e no desperdício, enquanto a imensa maioria da população carece do mínimo necessário para uma existência digna, com qualidade de vida aceitável.

Infere se, portanto, que o conceito de sustentabilidade não pode ser restringido ao “esverdeamento”, ao ecologicamente “correto” e, tampouco, ao economicamente “viável” (para quem?). Há uma dimensão social e ética que deve ser priorizada, assegurando os direitos humanos e justiça para todos.

Essa visão da sustentabilidade ultrapassa a dimensão temporal do presente e reclama urgentemente mudanças em prol de um futuro mais eqüitável. Cabe a cada um de nós levantar a pergunta e responder: Que tipo de sociedade queremos para nós e para nossos filhos? As elites vivem se queixando de altos impostos, reclamam com os gastos sociais do governo e querem “enxugar” o Estado. Quase todos sonegam impostos, praticam o sub e superfaturamento, mandam divisas para paraísos fiscais que empobrecem o país. Nos países europeus, onde prevalece (ainda) o Estado de bem estar, a alíquota de impostos chega a 45%, enquanto aqui no Brasil não passa de 27,5%. Lá, o Estado obtém os meios para uma política social decente, inclusive para os imigrantes. As elites louvam-se na democracia, conquista dos movimentos operários e sociais após a queda da ditadura. Mas, nossa democracia é apenas formal e o sistema eleitoral veda o acesso das classes baixas ao poder, com exceção das oligarquias partidárias e sindicais cooptadas, que têm acesso à informação e aos direitos de cidadania.

Os economistas falam da necessidade de maior eficiência dos recursos humanos e de produtividade, mas silenciam sobre o problema de distribuição de renda e da deterioração dos recursos humanos, submetidos a um regime de trabalho desumano. Não se calculam as perdas com a falta de racionalização do sistema produtivo – os desperdícios de água, de energia, de tempo necessário para o transporte e, portanto, o desgaste sofrido pela força de trabalho submetida a um ritmo e cadência desumanos. Em outras palavras, os custos de produção causados pela organização irracional do espaço urbano e do sistema de transporte são “externalizados”, transformados em custos sociais. Caberia ao Estado zelar pela “internalização” dos custos sociais e das deseconomias das metrópoles, penalizando seus responsáveis. Entretanto, a estrutura do sistema político não toca nos privilégios da elite, enquanto ignora as necessidades da população desamparada. Enquanto não houver uma democracia verdadeira e participativa, a resolução dos conflitos se arrastará por anos, por causa de um sistema judiciário moroso, ineficiente, quando não, corrupto.

Então, como sustar as queimadas na Amazônia quando o poder executivo, legislativo e judiciário está nas mãos das oligarquias e das elites hereditárias?

Há uma confusão, talvez propositada, entre economia de mercado e democracia. A nossa democracia representativa não cria obstáculos à concentração das terras, indústrias e finanças cujo poder se impõe e sobrepõe ao dos representantes eleitos. Como se elegem repetidamente, elegem seus filhos e parentes, criam verdadeiros clãs ou dinastias que tomam conta do Congresso, arranjam empregos sem concurso para seus familiares e detém os meios para beneficiarem-se dos contratos com as grandes empreiteiras. Sua política, na melhor das hipóteses, concede esmolas de um assistencialismo descarado, aproveitadas para construir suas carreiras políticas e eleitorais. Um verdadeiro Estado de bem estar como prevalece nos países escandinavos, dispõe de recursos pela tributação das grandes fortunas para manter os sistemas de habitação, saúde, educação, transporte público e segurança que constituem a base para a formação da consciência e de cidadania.

Utopia, diriam os porta-vozes das elites. Convém lembrar as palavras de Victor Hugo: “a utopia de hoje é a imagem do futuro”.

Voltando ao nosso tema central: seria possível evitar o risco imenso que representa o aquecimento global terrestre? Não podemos esperar a próxima reunião mundial que já foi convocada pelo presidente Bush, a ser realizada no Havaí, EUA. O crescimento econômico de que tanto se vangloriam os governos é “perverso”, considerando-se seus impactos ambientais. A indústria automobilística brasileira encerrou o ano 2007 com uma produção de três milhões de veículos, contribuindo para o aumento do PIB de forma significativa. Mas, analisando seus efeitos “para frente” e “para trás”, verificamos um aumento da demanda de aço, vidro, plástico e alumínio, todos grandes consumidores de energia que exigem mais carvão e petróleo ou gás para as termoelétricas, cujas emanações poluem a atmosfera e contribuem para o “efeito estufa”. Por outro lado, o sucesso da indústria automobilística significa que, diariamente, mais de 700 carros estão sendo emplacados e lançados nas ruas da cidade, que não comporta mais essa sobrecarga, haja vista os congestionamentos diários do transito, por dezenas de quilômetros. O gasto excessivo com combustível cujos gases são inalados pelas pessoas causam inúmeras doenças respiratórias, sobretudo em crianças e idosos e levam a um aumento significativo de gastos em internação hospitalar e de pagamentos de serviços médicos profissionais. Os gases emanados dos veículos danificam prédios e edifícios de moradia, as roupas que vestimos, enfim, tudo, aumentando os “custos sociais” desse tipo de crescimento.

Efeitos destrutivos verificam-se com a expansão da agricultura notadamente com a plantação da soja e da cana-de-açúcar, para a produção de etileno. Além de invadir áreas de reservas florestais e de proteção de mananciais, os agrotóxicos atingem os lençóis freáticos e os aqüíferos que constituem uma reserva preciosa do líquido cada vez mais escasso no planeta. Com o advento do álcool à base da cana-de-açúcar e da expansão da soja, vastas áreas são queimadas anualmente para dar lugar à produção de “commodities” exportáveis ou a formação de pastos para a criação de gado. O avanço desse “progresso” na agricultura destrói biomas insubstituíveis, tais como o agreste, a catinga e, sobretudo, a floresta amazônica. Ademais, expulsam as populações indígenas de seu habitat natural e invadem também as propriedades de pequenos agricultores.

Os estudos e as advertências dos cientistas do IPCC – Painel Internacional sobre as Mudanças Climáticas, o aumento da temperatura terrestre e seus efeitos dramáticos – o derretimento do gelo das calotas polares, a elevação do nível dos mares e as conseqüentes inundações de inúmeras cidades situadas nas regiões costeiras não encontram ouvidos atentos entre os representantes dos governos. Infelizmente, nos países pobres, os primeiros a serem atingidos pelas calamidades naturais, as instituições públicas e a consciência popular não alcançam o grau de compreensão dos desastres imanentes e carecem de poder de cidadania organizada para cobrar dos governos atitudes mais preventivas, seguindo o “princípio da precaução” quanto aos efeitos do aquecimento global terrestre.

O que fazer? E quem vai fazer? Para evitar as tragédias anunciadas. O poder das grandes corporações, aliadas à tecnocracia e os militares seria insuperável? Neste momento histórico, parece haver um recuo diante as pressões de contingentes crescentes da população, sobretudo da classe média e uma parte dos empresários aliados aos movimentos sociais. Mas, os governos formados por um tripé de forças – as grandes corporações de negócios, as elites tradicionais da aristocracia rural, os dirigentes cooptados dos sindicatos e dos fundos de investimentos, baseados nas contribuições acumuladas dos trabalhadores, preferem distribuir migalhas sob forma de um assistencialismo populista, enquanto resistem a reformas agrária, tributária, urbana e trabalhista que teriam como efeito a redistribuição das riquezas. O centro do poder parece inamovível e a periferia – centenas de milhões de deserdados continuam condenados à marginalização, a carência das necessidades básicas e a repressão truculenta pelas forças da “ordem”, a polícia militar e civil. Não se pode esperar dessas forças boa vontade e disposição para induzir uma política de mudanças.

As grandes teorias – o socialismo, o neoliberalismo e os movimentos libertários impulsionados pelas massas parecem incapazes de mobilizar e organizar a população que dá sinais de apatia e de desânimo com a luta política, resultando em alta percentagem de abstenção nas eleições. Contudo, não há motivos para o desânimo ou desespero da situação política. O Instituto de Pesquisas de Santa Fé no Novo México que reúne, há duas décadas, cientistas de diversas áreas de conhecimento para tentar responder questões cruciais sobre a origem da vida, da terra e do cosmos, levantou uma hipótese promissora a partir dos conceitos de complexidade e de caos que caracterizam o estado atual da natureza e da sociedade humana. Segundo essa hipótese, testada nas áreas de biologia, astronomia e de computação avançada, a aplicação do conceito de caos à sociedade humana e o caos reinante em sua organização política e social é caracterizada por conflitos étnicos, religiosos, tribais que se estendem a um vasto espaço geográfico, desde as pequenas ilhas – Estados no Oceano Pacífico, passando pelo Mianmar, Tailândia, Paquistão, todo o Oriente Médio – Iraque, Afeganistão, Israel e os palestinos até o norte da África. Onde, a partir da década dos oitenta houve uma relativa pacificação com o fim de guerras civis no Moçambique, Angola, Quênia e Uganda, embora despontasse um conflito sangrento no Sudão, particularmente na região de Darfur, com dezenas de milhares de vítimas e mais de dois milhões de refugiados. As tropas das Nações Unidas, da NATO e dos próprios EUA, com todo seu poderio militar têm se mostrado incapazes de impor a paz e uma relativa estabilidade nessas regiões. São nessas situações de caos, de desestruturação social que surgiriam, nas bordas do sistema, novas formas de estruturação da vida organizada. A formação de cooperativas de produção e comércio, de economia solidária e outras formas de atuação coletiva são capazes de enfrentar e superar a desordem reinante. Mais ainda, a organização coletiva permite também a formação de mais variadas formas de expressão cultural, movidas por valores como solidariedade, justiça e respeito dos direitos humanos. Pensamos na ANTEAG – Associação Nacional de Trabalhadores em Empresas de Auto-Gestão e as cooperativas de agricultura familiar, nas quais jovens e adolescentes conseguem romper os grilhões da marginalidade através da formação de grupos de danças, de canto de orquestras, de teatro e outras. Trata-se, em geral, de iniciativas privadas, de pessoas que procuram e encontram um sentido para suas vidas no resgate de jovens da pobreza e da exclusão social. E, até o poder público local é obrigado a colaborar com as diversas iniciativas de associação de moradores, estendo a cooperação aos municípios vizinhos, criando consórcios de administração de micro-bacias, disposição e tratamento de lixo, purificação da água, enfim, um esforço coletivo para assegurar a qualidade de vida de suas populações. Quem sabe, essa pressão “por baixo” consiga mover e obrigar o poder central, o Estado, a enfrentar de forma séria e responsável as questões sobre o futuro de nossa sociedade.

Lembrando Oswald de Andrade: “em cada utopia não há somente um sonho; há também um protesto contra a situação existente”.