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MÁRIO MAESTRI
Historiador e
professor do PPGH da UPF
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Bahia, 1798: a Revolução dos Jacobinos Negros
por Mário Maestri
Alguns
acontecimentos do passado são lembrados, festejados e registrados.
Outros, ao contrário, tão ou mais significativos, são apenas
conhecidos e, não raro, esquecidos. Como na sociedade dos homens,
também não há justiça na história. A chamada Conspiração dos
Alfaiates, ocorrida em 1798, em Salvador, apesar de constituir o
mais radical movimento independentista ocorrido nos
territórios do atual Brasil, completará 210 anos, em 12 de gosto,
sem certamente receber o devido registro.
O mundo estava convulsionado, em fins do século 18. A
maré revolucionária francesa chegara ao ápice, em 1794. Na Europa
dos reis, propusera-se que todos os homens eram iguais e iguais
direitos à felicidade tinham. E que tal destino seria cumprido, nem
que para isso o mundo fosse colocado de pés para cima.
Na mais rica colônia açucareira francesa,
proprietários tentaram autonomizar-se e homens livres de cor
reivindicaram a cidadania prometida em 1789, facilitando a
insurreição dos cativos, em agosto de 1791, que pôs fim à escravidão
e fundando o Haiti, segundo território da América a libertar-se do
colonialismo, depois dos USA, e o primeiro a abolir a escravidão. Em
1789, a colônia francesa possuía 523 mil habitantes — 27 mil homens
livres de cor e 465.500, escravos!
Desde 1789, o arcaico Estado absolutista lusitano
mobilizara-se para que as idéias revolucionárias, democráticas e
liberais — as temidas francezias — não chegassem à
metrópole e às colônias. No Brasil, os raros visitantes estrangeiros
eram seguidos e vigiados e as bagagens dos navios aportados,
minuciosamente revistadas, à procura de livros e papéis subversivos.
Na Colônia lusitana não havia uma só imprensa!
A vigilância era particularmente estreita em
Salvador, o principal porto do Brasil colonial. Com sessenta mil
habitantes, a ex-capital colonial, com ruas estreitas, irregulares e
sujas, ladeiras íngremes, igrejas, mosteiros, casas térreas e
sobrados de até quatro andares, era a segunda metrópole do império
lusitano, após a populosa Lisboa, com cem mil moradores. Dois terço
da população de Salvador era negra e mestiça; um terço, branca e
nativa. A cidade não possuía uma só livraria!
Em 1798, apesar das dificuldades da produção
colonial, a Bahia vivia relativo auge econômico, exportando, através
do animado porto de Salvador, açúcar, algodão, anil, pipas de
aguardente, fumo em rolo e muitos outros produtos, chegados do
Recôncavo e do interior da capitania. Apesar de sua riqueza
comercial, Salvador dependia da produção rural, já que praticamente
nada produzia. Autoritárias determinações metropolitanas proibiam a
produção manufatureira nas colônias luso-brasileiras.
Os de cima e os de baixo
Do Porto e de Lisboa chegavam múltiplas mercadorias,
produzidas nos principais centros europeus, que eram consumidas em
Salvador e reexportadas para o interior e para as capitanias
vizinhas – vinho, azeite, espingardas, pólvora, tecidos,
vestimentas, materiais de construção, implementos domésticos, etc. O
principal produto importando pela capitania era o trabalhador
escravizado.
O comércio baiano era controlado por ricos
comerciantes, sobretudo portugueses. Entre os mais fortes
mercadores, encontravam-se os negociantes de cativos. Da distante
capitania do Rio Grande do Sul chegavam a Salvador grandes
quantidades de charque, tradicional alimento das populações pobres e
escravizadas.
Ao igual que no resto da colônia, a sociedade baiana
era muito estratificada. No vértice da sua pirâmide social
encontravam-se os grandes plantadores e os poderosos comerciantes;
na base, as multidões de cativos, vergados pelos duros trabalhos dos
campos e das cidades. Anualmente, grandes quantidades de cativos
eram introduzidas na Bahia, chegadas da costa africana. A classe dos
trabalhadores escravizados era muito heterogênea, dividindo-se em
cativos nascidos no Brasil, de diversas cores de pele e diferentes
situações profissionais, e africanos chegados de variados pontos da
África.
Entre os escravizadores e escravizados, subsistiam os
homens livres pobres, com escassas possibilidades de ascensão
social, mesmo quando possuíam “sangue limpo”. Eles empregavam-se
como administradores, mascates, marinheiros, caixeiros, ingressavam
no baixo clero, ocupavam cargos civis e militares inferiores,
disputavam com os cativos ganhadores e de aluguel algumas
“profissões mecânicas” e atividades artesanais. As sinecuras e
colocações de prestígio eram privilégios dos portugueses natos, bem
recomendados.
Em Salvador, os homens livres de cor trabalhavam como
artífices, no pequeno comércio, arrolavam-se como soldados e
suboficiais nas tropas de primeira linha, onde conheciam tristes
condições de trabalho e soldo miserável. Comumente, para
sobreviverem, os soldados tinham uma segunda atividade. Era
deprimente a sorte desses homens livres pobres de cor. Além das
escassas possibilidades de inserção econômica na sociedade colonial
que dispunham, eram estigmatizados por possuírem a pele negra, fato
desqualificador em uma sociedade escravista, o que impedia o acesso
aos cargos e posições civis, religiosas e administrativas
intermediárias.
O sonho francês
Em fins do século 18, o Brasil tornara-se a grande
fonte de recursos da Coroa e das elites lusitanas. O monopólio
comercial imposto ao Brasil e taxas de toda natureza drenavam grande
parte das rendas da Colônia e encareciam o custo de vida – dízimos,
terças, rendimentos, selos, direitos, subsídios, donativos,
donativos voluntários, etc. Uma petição anônima enviada à rainha
dona Maria I, em 15 de agosto de 1897, descrevia com sombrias cores
a situação a que os tributos reduziam a colônia: “Cada vez mais se
vão multiplicando os males sobre males, reduzindo [o povo] a uma
penúria geral de todo.” O “povo”, na época, era a população livre
com algumas posses. A população pobre de Salvador, a “plebe”, o
“vulgo”, etc., passava fome e cativos esmolavam comida pelas ruas.
Sobretudo entre as classes proprietárias coloniais,
fortalecia-se a consciência do caráter parasitário do regime
colonial lusitano, sentimento reforçado pela independência dos USA e
pelo prestígio das idéias liberais e revolucionárias francesas, em
uma época em que a França dominava o cenário político europeu. Nas
Minas Gerais, havia dez anos, fora desbaratada uma conspiração para
independentizar a capitania.
Em 12 de agosto de 1798, chegou ao conhecimento de
Fernando José de Portugal, então com 43 anos e governador da
capitania da Bahia desde 1788, que haviam sido colados, de
madrugada, em pontos de grande movimento de Salvador, doze boletins
“sediciosos”, conclamando o povo a realizar a Revolução e instituir
a República Baianense. Os manifestos teriam tido grande repercussão.
Mesmo se poucos ou tivessem lido, seus conteúdos correram pela
cidade, de boca em boca.
Anteriormente, em inícios de 1798, a forca fora
queimada, durante a noite, sem que se descobrissem e fossem punidos
os responsáveis. Tal ato constituía um crime de lesa majestade,
visto o significado simbólico do macabro instrumento. Segundo
parece, “ludribriosos pasquins” foram igualmente afixados sobre o
“patíbulo público” incendiado. Em julho do mesmo ano, outro ou
outros manifestos teriam sido afixados na cidade.
Os escritos permitem uma primeira apreciação da
orientação do movimento. Eles pregavam a igualdade, a república, a
independência da Bahia, a liberdade de comércio e de produção,
elogiavam a França e exigiam o fim da discriminação social e racial.
Ameaçavam os clérigos que combatessem as novas idéias e prometiam
aumento de soldo para os soldados e oficiais de primeira linha.
Como os manifestos motivassem grande alvoroço, o
governador ordenou que se abrisse imediata devassa sobre os fatos.
Eles constituíam crime gravíssimo, em uma época em que a Coroa
lusitana tremia diante dos ventos revolucionários que ameaçavam o
trono e o império colonial. Correria pela cidade a voz que os papéis
eram produto de soldados e de oficiais pardos.
Nos depoimentos, tomados a seguir, de testemunhas que
ouviram falar dos manifestos, mas não os viram, emerge comumente uma
clara reelaboração do conteúdo dos escritos que certamente
apresentam reivindicações das classes subalternas não
presentes nos textos, como a do tabelamento do preço da carne. Essa
reconstrução dos conteúdos das mensagens era absolutamente normal em
uma sociedade em crise em que o principal veículo de socialização
das informações era a comunicação oral interpessoal.
O começo do fim
Na Bahia de então, o alfabetizado era avis raras,
sobretudo entre a população pobre. Imediatamente, passou-se a
cotejar a letra do autor dos manifestos com petições e reclamações
existentes nos arquivos da Secretaria do Governo. A precária
investigação policial grafológica apontou um primeiro suspeito. Em
16 de agosto, foi preso o pardo Domingos da Silva Lisboa, natural de
Lisboa, filho de pais desconhecidos, de 43 anos, requerente de
causas e escrevente de cartas, conhecido pelas idéias
anti-religiosas e liberais, residente na ladeira da Misericórdia. Em
sua casa, foram encontradas cópias manuscritas de versos, documentos
e textos liberais. Os autos da devassa anotam que o mulato possuía
mais de cem livros, para época, uma biblioteca de singular porte.
Como em 22 de agosto fossem conhecidas duas outras
cartas, de igual letra, deixadas em uma igreja, e Domingos da Silva
Lisboa se encontrasse preso e incomunicável, reiniciaram-se as
buscas que resultaram na prisão, no dia 23, de Luís Gonzaga das
Virgens, também pardo, de 36 anos, natural de Salvador, soldado do
Segundo° Regimento de Primeira Linha. Também na sua moradia foi
encontrada literatura liberal. Havia pouco, Luís Gonzaga, neto de
português e cativa africana, requerera que não fosse indeferida uma
sua promoção, por ser pardo.
A prisão do soldado acelerou a conspiração e fez
emergir no centro dos acontecimentos João de Deus do Nascimento,
casado, pardo, cabo da Esquadra do Segundo Regimento da Milícia, de
27 anos, e alfaiate bem estabelecido na rua Direita de Salvador.
Temendo que Luís Gonzaga denunciasse os companheiros de causa,
organizou, apressadamente, uma reunião de adictos e simpatizantes do
movimento, a fim de deliberarem, eventualmente, sobre o melhor
momento para a revolta.
O encontro da noite de 25 de agosto, sábado, no sítio
do campo do Dique, na parte do Desterro, em Salvador, foi um
fracasso. Segundo os autos da devassa, chegaram apenas quatorze, dos
duzentos participantes esperados. É crível que devido à pressa, a
convocação dos envolvidos e simpatizantes dera-se em forma precária.
Os poucos chegados escaparam, por pouco, de serem
aprisionados, já que o conciliábulo fora denunciado. Em uma roça
vizinha ao campo do Dique estava reunida uma centena de soldados e
cativos armados de cassetetes. É também crível que um número
indeterminado de jacobinos tenha abandonado apressadamente o
campo do Dique ao tomar conhecimento do esquema repressivo, armado
com inabilidade pelo tenente-coronel Alexandre Theotonio de Souza,
que circulava disfarçado com um capote branco!
A reunião fora denunciada pelo liberto ferrador
Joaquim José da Veiga e pelo barbeiro Joaquim José de Santana,
capitão do Terceiro Regimento de Milícias de Homens Pretos. Os dois
alcagüetes estariam em contato com os agitadores e optaram pela
denúncia quando foram convidados para participar da revolta. Se não
o fizessem, incorriam em crime de alta traição, caso a conspiração
fosse descoberta. Se o fizessem, estavam certos das recompensas que
receberiam.
Repressão imediata
Joaquim José de Santana, que registrou no seu
depoimento, quando da devassa, a esperança de uma promoção, segundo
ele muito merecida, era o responsável pela guarda das armas de sua
milícia, uma figura centrar, portanto, na conspiração. Por
instruções das autoridades coloniais, Joaquim José de Santana e
Joaquim José da Veiga participaram da reunião do Campo do Dique,
para melhor traírem seus ex-companheiros. Houve, igualmente, um
terceira denúncia, tardia.
Nos dias seguintes, a repressão abateu-se entre os
conspiradores, que foram presos em suas casas, no Recôncavo ou no
interior, onde tentaram refugiar-se. A seguir, sob a ordem do
governador, abriu-se nova devassa sobre os fatos, instruiu-se
processo no qual foram denunciados trinta e quatro réus, todos do
sexo masculino, e castigou-se, duramente, os presuntos cabeças do
movimento.
Fora bem superior o número de presos e, sobretudo, de
denunciados, durante as investigações, na nova devassa aberta para
apurar a reunião sediciosa e o eventual movimento revolucionário.
Certamente, número de os homens livres e escravizados envolvidos,
direta ou indiretamente, nas articulações sediciosas seria
considerável.
O governador esforçou-se, sempre, para que os
homens bons que participaram nas discussões, debate e
conspiração liberal ficassem à margem das denúncias, sendo
inculpados, fora poucas exceções, apenas “pessoas insignificantes”.
Os historiadores que estudaram o movimento de 1798 esforçaram-se em
precisar quão amplo fora o círculo social da conspiração e os
motivos da exclusão dos jacobinos excelentes das devassas.
No último quartel do século 18, importantes setores
ilustrados da administração lusitana propunham impedir a
independência colonial integrando as classes proprietárias
brasileiras em um projeto que emancipasse o Brasil no
seio de um império lusitano reconstruído que tivesse Portugal por
centro, sobretudo mercantil.
Mantendo-se os homens bons envolvidos na
conspiração à margem das investigações cumpria-se um ato de
solidariedade social, respeitava-se o pacto inter-proprietários e
procurava-se não comprometer a possibilidade futuras negociações com
membros das classes excelentes baianas. Segundo parece, os
conspiradores utilizavam barba crescida, um búzio de Angola nas
correntes dos relógios e argolinha em uma das orelhas.
A revolta teria uma bandeira tricolor – uma tira
branca, entre duas azuis, paralelas à haste. Sobre a tira branca
encontrava-se uma grande estrela vermelha com outras cinco menores.
Embaixo da estrela estaria assinalada o lema nec mergitur –
“sem soçobrar”. Porém,
não há registro documental sobre essa bandeira.
Em cima do muro
O governador Fernando José de Portugal seria acusado
de anterior complacência para com os conspiradores. Efetivamente,
havia muito que ele sabia da difusão de francezias na Bahia,
devido à denúncia, em agosto/setembro de 1797, do coronel Francisco
José de Mattos Ferreira e Lucena, comandante do Segundo Regimento de
Linha. O governador minimizara os atos e apenas repreendera,
verbalmente, o tenente Hermógenes Francisco de Aguilar Pantoja, o
mais visível dos adictos às idéias européias.
A historiografia tradicional apontou a proverbial
“bonomia” e falta de iniciativa de Fernando de Portugal como motivos
da sua apatia anterior a 12 de agosto, diante da ação dos
conspiradores. A consciência do governador da impossibilidade de
manter, através da mera repressão, o império colonial português,
explica seu comportamento diante das “francezias” baianas,
que foi interpretada pelos absolutistas como complacência e
pelos conspiradores simpatia.
Os conspiradores pretendiam manter o governador no
seu posto, após aderir ao novo governo. A contemporizasse com o
liberalismo de Fernando de Portugal deveria-se também ao incerto
resultado do confronto europeu entre a França revolucionária e os
Estados absolutistas. Os conspiradores acreditavam em um eventual
desembarque francês na Bahia. É crível que, sob sugestão dos
revolucionários baianos, um oficial francês apresentou, em agosto de
1897, ao Diretório, proposta de ataque à Salvador e apoio aos
conspiradores. Fato que certamente confirma o envolvimento de
franceses nas deliberações sobre a revolta.
O status racial e jurídico dos conspiradores
ilumina-nos sobre a essência da revolta, nos seus momentos finais.
Dos inculpados, dez eram brancos e os 24 restantes, homens de cor –
pardos, pardos claros, pardos escuros, pardos trigueiros e pardos
fuscos. Negro havia apenas um, como assinalou o próprio governador,
em correspondência com Portugal. Tratava-se de um cativo procedente
da costa da Mina.
No relativo às atividades profissionais, havia
sobretudo soldados e oficiais da tropa paga e alfaiates, além de um
professor, dois ourives, um bordador, um pedreiro, um negociante, um
carapina e um cirurgião prático. Homens que viviam, portanto, do seu
trabalho. Dentre os inculpados, 23 eram homens livres ou libertos e
11, escravos! Os últimos eram, em grande maioria, cativos com
habilidades artesanais postos ao aluguel – alfaiates, sapateiro,
cabeleireiro, etc.
Público exemplo
Apesar da conspiração jamais ter chegado às vias dos
fatos, ela foi punida com rigor exemplar. Além de penas de desterro,
foram enforcados e esquartejados, em 8 de novembro de 1799, na praça
da Piedade, enquanto os sinos das igrejas de Salvador badalavam
impiedosamente, os soldados Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas
de Amorim, de 24 anos, também marceneiro, que resistiu
destemidamente à prisão; e os alfaiates João de Deus do Nascimento e
Manuel Faustino dos Santos Lira, liberto. Todos eles eram pardos. Um
cativo, Antônio José, teria se suicidado no cárcere.
Os quatro condenados foram esquartejados, tiveram os
corpos despedaçados expostos como público exemplo, suas famílias
foram infamadas, por três gerações. Um quinto condenado à morte
jamais foi encontrado. Os depoimentos indicavam-no como um dos
principais cabeças do movimento. Escravos participantes da
conspiração foram condenados a quinhentos açoites e vendidos para a
distante e temida … capitania do Rio Grande do Sul.
Diversos homens brancos foram apontados como
participantes ou simpáticos ao movimento. Porém, nos poucos casos em
que foram inculpados, sofreram penas leves. Entre os presos acusados
de participarem da conspiração foram arrolados Cipriano José Barata
de Almeida, ex-lavrador de terra, cirurgião aprovado, possuidor de
35 livros; Moniz Barreto e os tenentes José Gomes de Oliveira Borges
e Hermógenes Francisco de Aguilar Pantoja.
O tenente Pantoja, de 28 anos, proprietário de 26
livros, teria afirmado, quando da cerimônia de seu casamento, que
bastaria, para celebrar as núpcias, que os noivos confirmassem o
desejo de união. Portanto, além de revolucionário, livre-pensador!
Quanto ao tenente José Gomes, ele teria recebido, em sua residência,
para almoço, os soldado Lucas Dantas, o sargento Joaquim Antônio da
Silva e o alfaiate João de Deus, todos jacobinos. Membros ainda mais
excelentes das classes dominantes baianas foram apontados como
simpáticos aos jacobinos mas jamais incomodados.
Affonso Ruy, no seu livro já clássico Primeira
revolução social brasileira, aponta como dirigentes do
movimento liberal baiano o farmacêutico João Ladislau de Figueiredo
Melo; o padre Francisco Agostinho Gomes; o intelectual José da Silva
Lisboa; o senhor-de-engenho Inácio Siqueira Bulcão; o cirurgião
Cipriano de Almeida Barata, e o professor de retórica Francisco
Muniz Barreto
Tudo leva a crer que não houve participação orgânica
de membros das elites baianas nos fatos de agosto, ou na agitação
jacobina que se desenvolvia, no mínimo, desde o início de 1798,
através de ações diretas como a queima da forca e a
distribuição de manifestos. Nesse sentido, resta à historiografia
elucidar as reais articulações entre os liberais das elites e os
jacobinos negros de Salvador.
Branco e negro
Tudo leva a crer que, por caminhos apenas
parcialmente elucidados, as idéias democráticas e revolucionárias
francesas, esposadas por membros das elites baianas, foram
largamente acolhidas por artífices e soldados de cor, sobretudo de
Salvador, que as reelaboraram e as adequaram à realidade social de
então, resultando daí o mais avançado programa político jamais
proposto no Brasil, até a Abolição.
A documentação conhecida sugere que o tenente
Hermógenes Francisco de Aguilar Pantoja serviu como interlocutor
entre os membros ilustrados e liberais das elites e os
núcleos jacobinos das classes subalternas baianas. Nesse
contexto geral, a difusão de manifestos pode até mesmo ter servido
como tentativa, consciente ou inconsciente, de pôr fim ao imobilismo
dos jacobinos abonados, eventualmente paralisados pelas
questões postas pela abolição da ordem escravista. Como já foi dito,
as elites coloniais interessavam-se pela liberdade de suas regiões
mas opunham-se à liberdade dos cativos.
O descaso historiográfico com a conspiração baiana de
1798 não se deve ao fato de jamais ter passado aos atos. A chamada
Inconfidência Mineira ruiu igualmente com um castelo de cartas e tem
sido rememorado, sendo atualmente motivo de um feriado nacional. O
silêncio construído em torno da chamada Conspiração dos Alfaiates
deva-se ao seu radicalismo e ao seu caráter plebeu. O primeiro
movimento, relativo sobretudo à capitania das Minas Gerais, assumiu
dimensão histórica nacional, enquanto a Revolta dos Alfaiates
prossegue sendo rememorada e vista sobretudo como sucesso baiano.
Mesmo que tenham participado da inconfidência homens
de status social mais elevado, a hegemonia da
conspiração encontrava-se, ao menos nos momentos finais, com os
soldados, artífices e cativos pardos de Salvador. Tudo leva a crer
que eles não recorreram a ninguém para redigir os manifestou ou
convocar a reunião de 25 de agosto.
O fato da conspiração ser sobretudo obra de humildes
trabalhadores de cor explicaria por que conseguiu – fato único na
história do Brasil – incorporar ao movimento trabalhadores
escravizados e propor o fim da escravatura, certamente sob a
inspiração da decisão da Convenção francesa de abolir a instituição,
nas colônias francesas, em 1794. Essa medida, jamais aplicada, foi
anulada em 1802, por Napoleão Bonaparte.
A significativa participação de trabalhadores
escravizados no movimento e a proposição da abolição da escravatura
asseguravam ao movimento um caráter socialmente revolucionário, já
que, na Bahia e no Brasil de então, o escravismo era a forma
hegemônica de exploração do trabalho. A eventual vitória do
movimento e consecução de seu programa anteciparia, ao menos na
Bahia, em quase um século, a vigência de relações de trabalho livre.
A Conspiração dos Alfaiates pode ser aproximada à
Conjuração dos Iguais, de Gracus Babeuf, desbaratada apenas dois
anos antes, em 1796, na França. A primeira propôs, em uma sociedade
escravista, o fim da discriminação racial e da instituição. A
segunda assinalou o ingresso das classes trabalhadoras, em forma
independente, na arena política e social, quando o capitalismo
impunha-se, na França, como forma social de cominação. Uma analogia
que ressalta, ainda mais, o grande paradoxo do movimento de 1798.
Uma grande questão posta pela Conspiração dos
Alfaiates espera ainda ser elucidada. Isto é, as condições sui
generis que permitiram, em 1798, na Bahia, que segmentos sociais
subalternos articulassem um programa político, de conteúdo
democrático e revolucionário, para toda a sociedade.
A repressão do movimento dos jacobinos baianos pôs
como uma pedra lapidar sobre essa luta cidadã. Era como se ali
fenecesse a proposta, chegada dos setores explorados, de uma
sociedade democrática e igualitária. Apenas os abolicionistas mais
extremados, um século mais tarde, esboçaram programa democrático
igualmente tão amplo.
A agonia da Conspiração dos Alfaiates não significou
o fim da agitação social. Ao contrário, a partir de 1807, a tensão
entre os trabalhadores escravizados de Salvador aumentaria, com
inusitado vigor, explodindo, periodicamente, para desembocar na
grande revolta servil de 1835. Porém, apesar da violência da Revolta
Malê de 1835, seu programa era claramente regressivo, em relação ao
ideário anterior, já que os conspiradores proporiam, simplesmente, a
morte dos brancos e dos pardos, o que restringia, inevitavelmente, a
abrangência política do movimento.
Entre as maiores dificuldades para a articulação de
um movimento social, durante a escravidão, encontravam-se as
diferenças culturais, lingüísticas e sociais que separavam homens
livres pobres, libertos, cativos crioulos e cativos africanos. Em
1798, os próprios jacobinos baianos estabeleceram, sobretudo, sua
aliança com os cativos artífices. Esses cativos constituíam uma
quase elite, se comparada à grande massa africana que trabalhava,
sobretudo nos campos. Os jacobinos denunciados eram,
sobretudo, pardos, havendo entre eles, como vimos, apenas um
negro. Porém, há indícios que os conspiradores tinham ou
pretendiam ter apoios entre os cativos de engenhos.
Talvez a grande debilidade da Conspiração dos
Alfaiates tenha sido a falta de tempo ou de condições de concluírem
movimento que esses homens livres pobres realizaram em direção das
massas escravizadas, iniciativa jamais tentado, novamente, na
história do Brasil. As razões da inexistência de movimentos
políticos semelhantes posteriores constitui a segunda grande
questão que se desprende da conspiração de 1798.
O Estado colonial impôs aos conspiradores castigo à
altura da transgressão. Havia que reprimir, duramente, aqueles
homens que, não suportando “em paz a diferença de condições e
desigualdade de fortunas, de que se compõem a admirável obra da
sociedade civil”, quiseram impor os “princípios anti-sociais de
igualdade absoluta”, “sem distinção de cores e de estudos” – como
lembra os autos do processo. Destaque-se que, 210 anos após a
conspiração, seu programa, absolutamente atual, espera ainda ser
materializado no Brasil.
Na Inconfidência Mineira, movimento de proprietários,
escravistas, clérigos e intelectuais, apenas um conspirador, o mais
humilde, foi executado. Na Bahia, conspiração de artífices, soldados
e cativos, quatro de seus líderes padeceram em uma forca, levantada
alguns palmos acima do habitual, para assinalar a gravidade do
crime. Certamente os mesmos motivos explicam o silêncio relativo em
que se mantém, ainda hoje, esses acontecimentos.
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