JOSÉ DE SOUZA MARTINS

Professor titular de Sociologia da Faculdade de Filosofia da USP

Subir, subir, em chão escorregadio

por José de Souza Martins*

Parece muito animadora a constatação, em pesquisas do DataFolha, de que nos últimos cinco anos 20 milhões de brasileiros passaram das classes D/E para a classe C, fenômeno que se acentuou a partir de 2006. O País vai sendo beneficiado pelas políticas sociais inauguradas bem antes do governo Lula e que nele se consolidam como instrumentos de um sistema de poder e, provavelmente, de uma nova era política. Nem tudo nesse sistema é visível e nem tudo é explicado. Nem por isso deve-se deixar de reconhecer que, como ocorria no governo anterior, aumentou a escolaridade e caiu a mortalidade infantil.

É verdade que monitoramentos internacionais colocam a nossa educação entre as piores do mundo, nossos alunos com níveis de aprendizado muito aquém do necessário e desejável. Verdade, também, que favelas e cortiços desaparecem apenas quando os despejos ocorrem, para rebrotarem em outro lugar e não porque tenha havido significativa melhora nas condições de vida dos pobres.

O PróUni abriu portas de escolas superiores para milhares de jovens, mas sabe-se que é maior a proporção de desemprego entre os trabalhadores com mais escolaridade. Mesmo assim, foi muito bom para os jovens, pois passam para um patamar mais alto de acesso à cultura. Tornam-se mais competentes para enfrentar as adversidades do mercado de trabalho.

Nesse cenário de ganhos e perdas, as políticas sociais fazem o que podem para manter algum equilíbrio na sociedade. Para assegurar, também, alguma fonte de esperança numa sociedade que já teve maiores e melhores esperanças, baseadas em aspirações sociais e não apenas em aspirações individuais. Os anos 70 foram os anos que demarcaram a grande virada na concepção de ascensão social, de passagem individual ou familiar de uma classe para outra. Até então, mais se subia do que se descia. Mas já estávamos chegando a esta era de estagnação social com crescimento econômico. Os mesmos dados do DataFolha mostram que as classes A e B praticamente não receberam novos membros, no pequeno crescimento que tiveram. A mobilidade ficou restrita às quireras da pobreza, mais pobre ou menos pobre, mas pobre, nas esperanças fictícias dos pequenos ganhos adicionais em relação ao já insuficiente. Mera escalada social nos degraus inferiores da sociedade.

A ideologia da ascensão social pelo trabalho surgiu e se difundiu entre nós com o fim da escravidão. Num emblemático discurso no Senado do Império, em 1888, Antônio da Silva Prado, de uma família de grandes fazendeiros e grandes empresários, principal patrono da abolição da escravatura e da imigração subvencionada pelo Estado, como fonte substitutiva de mão-de-obra escrava por mão-de-obra livre, explicou ao Parlamento que o País não precisava do que chamaríamos hoje de reforma agrária. Se o trabalhador “fosse morigerado, sóbrio e laborioso” poderia formar pecúlio para comprar a terra que seria sua e o tornaria dono de seu trabalho. Essa ideologia difundiu-se também na indústria e no meio operário, eficaz no ritmo lento mas seguro das conquistas, como a casa própria e a educação de filhos e netos, que se estendiam por duas ou três gerações. Hoje, as aspirações são pequenas e urgentes, como fica evidente entre os jovens de Notícias de uma Guerra Particular, de João Salles. Vive-se pouco, apenas intensa e quantitativamente. O ter ganhou precedência em relação ao ser.

A difusão da ideologia da ascensão social pelo trabalho, a partir do final do século XIX, era própria de uma sociedade que já não precisava da chibata para fazer o outro trabalhar. No trabalho livre, é preciso motivo e motivação. Em vez da ameaça de um castigo, a promessa de um prêmio. Por mais de 70 anos essa ideologia regeu as relações de trabalho no Brasil, chegando aos tempos do populismo de Vargas. O populismo não desapareceu, hoje personificado por Lula. Mas encolheram e mudaram as condições da mobilidade de classe. O aclive da pirâmide social ficou penoso de escalar e não raro escorregadio.

Essa ascensão social baseada no trabalho cedeu lugar ao alpinismo social baseado na esperteza e, não raro, na corrupção, de grandes e de pequenos, na sonegação de impostos, nos truques que já valem mais do que o trabalho. Além do que, hoje a mobilidade social é muito menos de natureza econômica e muito mais de natureza simbólica, como o diploma de curso superior, o vestuário, o carro, mesmo o carro velho, pequenos itens de consumo ostensivo que podem chegar até os prisioneiros dos recintos de confinamento econômico, como os moradores das favelas. Dão-lhes o disfarce visual que os torna socialmente iguais, embora economicamente mais desiguais do que foram os seus colegas dos anos 30 aos anos 70.

 A precedência até política do simbólico disseminou filigranas conceituais como as que se propõem em debates e escritos sobre as diferenças econômicas entre indigentes, miseráveis e pobres. Quando indigentes se tornam apenas miseráveis o salto, meramente estatístico, dissemina a ilusão do progresso e esconde o drama da falta de desenvolvimento econômico e, sobretudo, de desenvolvimento social. Quando miseráveis se tornam pobres, incontida e nem um pouco desconfiada euforia nos invade a todos, na certeza de que o Brasil errado está dando certo. Nessa perspectiva, bastaria que os ricos tivessem mais filhos para diminuir a proporção de pobres. No entanto, tudo continuaria na mesma, como continua. Um dos grandes especialistas no assunto já sugeriu que bastaria dar pouco mais de R$ 10 por mês a cada miserável para que os miseráveis desaparecessem das estatísticas. Mas, sociologicamente, convém lembrar, a indigência, a miséria e a pobreza continuariam intocadas.

Nessa anulação da própria concepção de classe social, em favor da mera classificação por estratos econômicos de pobreza, vai-se ao extremo de discutir a má distribuição de renda, tomando como referência os próprios assalariados. O abismo que separa o salário mínimo dos salários decentes e justos é sempre tomado como indício de injustiça social. Justificativa para medidas e providências no sentido de achatar os salários só relativamente altos para não tocar nos ganhos do crescimento econômico até escandaloso porque sem real distribuição de renda.

Não é estranho que não se inclua o livro ou a música nas necessidades vitais dos que trabalham e vivem de seu trabalho e, portanto, na definição do salário justo. Ou a escola em tempo integral para crianças e adolescentes e o bem estar de idosos e aposentados. Porque isso seria estabelecer o desenvolvimento social como premissa do crescimento econômico. Sem poesia, o crescimento econômico é uma fraude.

Poucos se lembram de incluir nas cogitações sobre a economia a necessidade que os trabalhadores tem de salários suficientes para assegurar a habitação que lhes permita morar como gente. Gente que trabalha duro para pagar a habitação cara, os impostos iníquos, os equipamentos de identificação, como o traje e os outros itens de apresentação pessoal, sem os quais o emprego dança, a auto-estima declina e a sociabilidade, que nos faz diferentes dos porcos e muares, sucumbe.

A escalada dos 20 milhões de brasileiros, que mudaram de categoria econômica, deslocados alguns centímetros na pirâmide social, se baseia na contagem de itens de consumo no domicílio, escolarização do chefe de família e existência ou não de empregado doméstico trabalhando para a família. Não se baseia nos itens próprios da condição de classe, não só bens, mas modo de vida, visão de mundo, direitos, esperanças e realizações. O que aí se mede não é classe social nem progresso social, mas simplesmente potencial de compra para consumo. Incrível: os socialmente excluídos do discurso assistencialista e caritativo estão incluídos, movem-se no interior do mercado, compram, consomem, fazem o dinheiro circular. A pobreza é lucrativa.

Esse número indica os efeitos das chamadas políticas sociais, sobretudo a Previdência e o Bolsa-Família. Porém, essa melhora não retrata desenvolvimento econômico, mas tirania tributária. Não resulta na multiplicação de empregos formais ou melhora de salários que promovam um fluxo crescente de renda e emprego. A informalidade aí está, sem declínio efetivo, como cruel hipoteca sobre a velhice da juventude atual.

Há um lado não cogitado do Bolsa-Família que poderia inspirar outra modalidade de política econômica, liberta da ideologia da caridade, sensível à dignidade da pessoa que dela depende. Segundo estudo da revista Exame o Bolsa-Família tem nas grandes cidades um efeito-multiplicador de renda e emprego que não tem em outras regiões e no meio rural. Dá certo onde existe um potencial de mercado e de serviços. O que indica, também, que a possibilidade da ascensão social renasce, encolhida, já não como fruto exclusivo do trabalho, mas fruto de empreendedorismo de pequena escala, a criatividade do povo como capital social e o dinheiro do Bolsa-Família como capital econômico que abre efetivas possibilidades de ascensão social.