por
JOÃO
DOS SANTOS FILHO
Bacharel
em Turismo pelo Centro Universitário Ibero-Americano de São
Paulo (Unibero) e bacharel em Ciências Sociais pela PUC/SP.
Mestre em Educação: História e Filosofia da Educação pela
PUC/SP. Professor-convidado na Faculdad de Filosofia e Letras da
Universidad Nacional de Heredia (UNA), em San José da Costa Rica.
Professor concursado pela Universidade Estadual de Maringá. Autor
do livro “Ontologia do turismo: estudo de suas causas
primeiras” EDUSC, Universidade de Caxias do Sul |
|
Turismo brasileiro e a casa de
engorda
por João dos Santos Filho
[...] o cativo é sempre bem cuidado e posto à engorda antes de ser
vendido. A aplicação do óleo de palma em todo o corpo esconde certas
doenças de pele, sobretudo dá-lhe brilho, sinal de vigor físico. As
vezes, dentes e gengivas são escovados com raízes adstringentes, que
dão à boca um aspecto bem saudável.
 A
simples comparação de fatos históricos não é um procedimento
pedagógico recomendável, pois as circunstâncias as quais os momentos
foram produzidos são diferentes e distintos, portanto, essas
possíveis digressões que aparecem, devem servir muito mais a
atributos caricatos do que verdades científicas. Mas, porém e,
entretanto não devemos esquecer que a racionalidade humana é deverás
criativa e permite essas comparações de compreensão literárias
satíricas, que são produtos da expressão da materialidade histórica
das relações sociais.
Nosso intuito
é tentar entender o turismo brasileiro naquilo em que ele tem de
mais frágil; ser instrumento de uso político pelo Estado e por
políticos.
E não estar colocado como elemento efetivo nos Planos Nacionais de
Políticas Públicas. O turismo desde sua existência na realidade
nacional foi uma atividade ligada à elite com raras exceções no
período do governo de Getúlio Vargas.
Comparar as
Casas de Engorda, espaço em que os
negros eram alimentados para engordar e serem vendidos a um preço
mais alto.
Com as estruturas federais que respondem pelo turismo nacional, não
tem nada de absurdo, mas sim, muita verdade aproximativa, que deve
ser de conhecimento de todos os cidadãos.
As Casas de
Engorda em sua maioria possuíam uma
estrutura para o descanso, engorda batizado e venda de escravos. Os
órgãos Federais de turismo por sua vez têm funcionado como
local de transito em que uma parte dos funcionários é oriunda de
interesses escusos, pois desconhecem suas atividades profissionais
e/ou são resultados de apadrinhamentos políticos, ocupando cargos de
primeiro e segundo escalão a espera de outras oportunidades.
Ao mesmo tempo
em que o escravo africano tinha o mercado da Rua do Volongo para
esperar, e alguns casos se recuperar da longa viagem até chegar ao
Brasil, para posteriormente ser vendido a algum fazendeiro. O
apadrinhado dos órgãos de turismo espera por outras oportunidades
políticas para poder desenvolver seus féis serviços a nação como
fizeram:
1. Walfrido
dos Mares Guia, que foi presidente do Ministério de Turismo de 2003
a 2006, em que lhe pesa:
|
Turismo à margem da lei
Walfrido contrariou LDO e Tesouro ao liberar mais de R$
24 milhões para entidades privadas sem fins lucrativos,
igrejas e sindicatos rurais
Lúcio
Lambranho e
Eduardo
Militão
Enaltecido pelo presidente
Lula ao assumir o Ministério das Relações Institucionais
por sua capacidade de agradar a parlamentares de todos
os partidos, o ex-ministro do Turismo Walfrido dos Mares
Guia (PTB-MG) transferiu, supostamente de forma
irregular, mais de R$ 24 milhões a entidades privadas
sem fins lucrativos, igrejas e sindicatos rurais entre
2003 e 2006.
Os 52 convênios firmados
pelo Ministério do Turismo nesse período serviram,
principalmente, para a construção e a ampliação de sedes
e obras físicas das entidades, o que é proibido pela Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Desde 2006 a LDO proíbe a
liberação de recursos para que qualquer tipo de ONG
construa ou amplie suas dependências, exceto quando se
tratar de obra de adequação necessária para instalação
de equipamentos comprados pelo mesmo convênio, o que não
ocorreu em nenhum desses casos. As LDOs de 2003 a 2005
permitiam apenas a ampliação dos prédios.
A proibição está baseada
no princípio de que a parceria entre a União, as ONGs e
as chamadas Oscips (Organizações da Sociedade Civil de
Interesse Público) deve ficar restrita a ações de
interesse mútuo e não pode se destinar a aumentar o
patrimônio privado dessas entidades (entenda
o que diz a LDO).
Do total de 13 sindicatos
rurais beneficiados, 12 são de Minas Gerais, base
eleitoral do ministro e de seus principais
correligionários do PTB mineiro. Além disso, segundo a
Lei 9.790/99, que criou esse tipo de entidade,
sindicatos e igrejas incluídos na lista de liberações de
Walfrido não podem ser considerados Oscips.
FONTE:
www.congressoemfoco.com.br
O ministro de
Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia,
articulador político do governo, já tomou a decisão de
deixar o cargo, informaram hoje fontes do Palácio do
Planalto.
A carta do ministro
comunicando sua decisão ao presidente Luiz Inácio Lula
da Silva será entregue no final do dia, segundo as
mesmas fontes.
Mares Guia está ainda
elaborando a carta, em reunião com assessores, no
Palácio do Planalto. A decisão dele de renunciar ao
cargo se deve à inclusão de seu nome na lista de
denunciados pelo procurador-geral da República, Antonio
Fernando de Souza, por suposto envolvimento no chamado "mensalão
tucano", em Minas Gerais. Mares Guia é filiado ao PTB
Fonte: Agência Estado,
22/11/2007 |
2. Eduardo
Sanovics foi presidente da EMBRATUR e responde as seguintes dúvidas
à Controladoria-Geral da União:
|
Turma do
contra
Depois de levar uma
séria de bolas pretas do Itamaraty e todo o seu staff,
os Escritórios Brasileiros de Turismo, cuja instalação
foi vetada pela diplomacia brasileira, serão
transferidos para o Banco do Brasil, ficando sob a
responsabilidade do departamento de promoção comercial
no exterior. O remendo operacional servirá para manter
em pé o projeto do presidente da
Embratur,
Eduardo
Sanovicz,
que, de acordo com os mais próximos, não gosta de ser
contrariado. E mais: mesmo tendo garantido que não está
por trás da degola da jornalista Rita Maria Pereira, uma
das mais respeitadas profissionais na área do turismo,
sua demissão do Brasília Visitors & Convention Bureau é
uma questão de honra, além de estar elegantemente
impedida de atuar em qualquer órgão da imprensa
especializada em turismo. Ou seja, não é apenas
Sanovicz
que não pode ser contrariado.
FONTE: www.ucho.info
CGU vê alternativas para
os escritórios da Embratur no exterior
A Controladoria - Geral da
União (CGU) confirma que a auditoria feita na Embratur
constatou irregularidades e impropriedades, dentre elas
aquelas relacionadas com a forma escolhida para montar
os escritórios da empresa no exterior, que foram feitas
sem licitação e o pessoal foi selecionado sem concurso.
Embora compreenda as dificuldades enfrentadas pela
empresa para montar a estrutura necessária observando as
exigências legais, que são mesmo rigorosas, o
sub-controlador-geral da União, Jorge Hage, insiste em
que a Embratur precisa, urgentemente, enquadrar-se no
figurino legal, conforme foi recomendado pela CGU no
relatório de auditoria apresentado no final de agosto.
Para Jorge Hage, existem
várias alternativas todas elas legais, que podem ser
escolhidas pela empresa e pelo Ministério do Turismo, e
é claro que a empresa levará em conta também para essa
escolha o critério da economicidade e eficiência.
Ressalte-se que, segundo a Embratur, o modelo atual vem
rendendo bons resultados do ponto de vista econômico
para o País. Ocorre que se tratando da Administração
Pública, o critério da economicidade não pode ser o
único, eis que a Constituição Federal impõe, em primeiro
lugar, a observância da legalidade. Como alternativas, o
sub-controlador aponta, em primeiro lugar, a utilização
da estrutura das embaixadas brasileiras no exterior, por
meio de uma articulação com o Ministério das Relações
Exteriores. Uma segunda alternativa seria a criação
oficial desses escritórios no exterior na própria
estrutura regimental da Embratur, o que exigiria a
criação de cargos de chefia e direção. A terceira seria
a forma de convênio com entidades privadas do setor,
semelhante ao modelo adotado hoje, porém com uma grande
diferença: a celebração do convênio ou contrato teria
que ser precedida de licitação internacional; além
disso, deveriam ser observados critérios impessoais e
transparentes para a seleção das pessoas para a fixação
de sua remuneração. Por último, Hage aponta, ainda, um
outro formato que seria a contratação direta de empresas
privadas no exterior, também mediante licitação,
pagando-lhes por serviços prestados, mas aí sem qualquer
interferência na indicação das pessoas, nem nos níveis
de remuneração, porque se pagaria pelo produto, observa
Jorge Hage.
O sub-controlador afirmou
que a CGU aguarda as providências da Embratur, que
deverá se posicionar não apenas quanto à reformulação do
modelo adotado para os escritórios, como, também, sobre
as demais providências recomendadas no relatório da
auditoria, inclusive com a instauração de sindicâncias
para a apuração de responsabilidades, nos casos ali
apontados.
Assessoria de Imprensa da
Controladoria-Geral da União |
3. O
ex-diretor da EMBRATUR, senhor Emerson Palmieri, tem muito a
explicar:
|
A Polícia Federal iniciou
nesta terça-feira operações de busca e apreensão no
escritório do ex-tesoureiro do PTB e ex-diretor da
Embratur Emerson Palmieri. Ele teria ajudado o deputado
Roberto Jefferson (PTB-RJ) a guardar os R$ 4 milhões que
o deputado diz terem sido doados ao PTB pelo PT durante
as eleições municipais de 2004. Até o momento, Jefferson
não informou o que fez com a suposta doação, da qual não
há registro oficial.
A busca também será realizada em três endereços de
Roberto Garcia Salmerón, ex-presidente da Eletronorte.
Os dois investigados eram apadrinhados de Jefferson e
ocupavam cargos estratégicos no governo federal.
A operação foi pedida pelo
Ministério Público Federal.
Época Online, com
informações de O Globo |
4. Cláudio
Gontijo
lobista da construtora Mendes Junior intermediou a multiplicação dos
recursos financeiros para pagar pensão alimentícia à jornalista
Mônica Veloso a pedido do presidente do Congresso Nacional. Foi
diretor de Marketing da EMBRATUR em 1992 na gestão de Ronaldo do
Monte Rosa.
5. Emerson
Palmieri, o homem do dinheiro no PTB, é antigo freqüentador
de histórias heterodoxas sobre finanças eleitorais. Paranaense,
Palmieri ganhou notoriedade em julho de 2002, quando seu nome
apareceu no escândalo do caixa dois da campanha do atual prefeito de
Curitiba, o pefelista Cassio Taniguchi. Na época, o jornal Folha
de S.Paulo descobriu que, na contabilidade paralela da campanha,
Palmieri surgia como beneficiário de 560.000 reais. Nesse
período, Palmieri era um dos coordenadores da campanha
presidencial de Ciro Gomes. Acabou perdendo o cargo. Foi substituído
por Walfrido dos Mares Guia. Os três personagens voltaram a se
encontrar sob o governo de Lula. Ciro Gomes virou ministro da
Integração Nacional. Mares Guia é ministro do Turismo. Palmieri
ganhou o posto de diretor de administração e finanças da Embratur,
estatal subordinada a Mares Guia.
FONTE: VEJA Edição 1872. 22 de setembro de
2004
6. Zuanazzi
quer ser presidente da Embratur
|
Certo de que será obrigado
a renunciar à presidência da Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac), o petista Milton
Zuanazzi
começou um lobby intenso junto ao governo para ganhar
outro cargo de destaque. Nos bastidores,
Zuanazzi
tem trabalhado para ser indicado para a presidência do
Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), noticia o
diário Tribuna da Imprensa.
Para reivindicar o cargo,
Zuanazzi
argumenta com seus colegas de partido que tem vasta
experiência no setor. Durante o primeiro mandato do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes de assumir a
diretoria geral da Anac, o petista foi secretário
nacional de políticas do turismo.
Ligado à ministra da Casa
Civil, Dilma Rousseff,
Zuanazzi
tem afirmado publicamente que não irá renunciar ao
cargo. Correligionários do petista garantem, no entanto,
que esse comportamento não passa de estratégia para se
cacifar e ser indicado para um novo cargo no governo.
A decisão de tirar
Zuanazzi da
Anac já está tomada. Ele será, porém, o último a deixar
a Agência. Antes, o ministro da Defesa, Nelson Jobim,
vai nomear os dois novos diretores nas vagas abertas com
a renúncia de Denise Abreu e Jorge Veloso. Depois serão
substituídos dois outros diretores - Leur Lomanto e
Joseph Barat. Por último, sairá
Zuanazzi.
Fonte: gabeira.com |
Todos esses
personagens passaram pela EMBRATUR ou Ministério de Turismo, na
verdade usou do turismo como instrumento político para atender a
acordos de base de sustentação política do Estado e satisfazer os
desejos de apadrinhados políticos
Por isso, a EMBRATUR
e o Ministério de turismo, possui uma fragilidade de essencialidade
no entendimento desse fenômeno no que concerne a mudar o enfoque
hegemônico da Política Nacional de Turismo, de receptivo para
turismo interno. O leitor se tiver paciência pode ler os Planos
Nacionais de Turismo de 2003 a 2007 e 2007 a 2003, verificará que a
mudança de um para outro, é superficial, pois o enfoque continua
para o turismo receptivo.
Infelizmente, os
órgãos federais que atuam no turismo são desrespeitados no que se
refere ao seu quadro funcional, pois uma parte é reservada para
conchavos políticos, que acabaram internalizando grupos que mantêm e
disputam o comando dentro da EMBRATUR e do Ministério. E que ainda
são comandados de fora para dentro.
Cara ministra Marta Suplicy, sabendo de sua atuação
política ética e a forma assertiva em administrar o “bem publico”,
aconselho a estar atenta aos “amigos da onça” instalados nas
estruturas de sua área de atuação. Não se deixe levar pelo marketing
do ministério e atue mais livremente naquilo que traduz sua
sensibilidade pelas classes populares. |
|
|
Clique
e cadastre-se para receber os informes mensais da Revista Espaço
Acadêmico
clique
e acesse todos os artigos publicados...