Optometria na atenção básica: uma proposta de melhoria na qualidade da saúde visual da população

 

Vivemos em um mundo dinâmico, onde conceitos e necessidades são reformulados ou mesmo substituídos a todo o momento. Profissionais da área de saúde têm como objeto de trabalho o ser humano, e precisam estar em constante processo de formação para atender as necessidades individuais e coletivas, garantindo qualidade de assistência.

Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS (BRASIL, 2004 p.07) a Atenção Básica consiste em um conjunto de

intervenções de saúde no âmbito individual e coletivo que envolve: promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação. É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias, democráticas e participativas, sob a forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados. É o contato preferencial dos usuários com o sistema de saúde. Orienta-se pelos princípios da universalidade, acessibilidade, continuidade, integralidade, responsabilização, humanização, vínculo, eqüidade e participação social. A Atenção Básica deve considerar o sujeito em sua singularidade, complexidade, integralidade e inserção sócio-cultural e buscar a promoção de sua saúde, a prevenção e tratamento de doenças e a redução de danos ou de sofrimentos que possam estar comprometendo suas possibilidades de viver de modo saudável.

Devido a isso, considera-se o fortalecimento da Atenção Básica, como eixo fundamental para a mudança do modelo assistencial (BRASIL, 2004), pois ela desempenha um papel estratégico no SUS. Ela é a principal ligação entre o sistema de saúde e a população de um determinado território (BRASIL, 2005).

Para que seja possível construir esse novo modo de organizar e praticar a atenção, precisa-se de profissionais comprometidos com a saúde da população. O objetivo não é apenas formar bons técnicos, mas bons profissionais, capazes de serem criativos no pensar, no sentir, no querer e no atuar (BRASIL, 2005).

O SUS é constituído por uma rede interligada de unidades que prestam atendimento aos usuários, subordinadas hierarquicamente em níveis de complexidade crescente. Quando o usuário se sente doente, deseja prevenir doenças ou receber orientações para uma vida mais saudável, deve procurar primeiro a Unidade Local de Saúde (ULS) mais próxima de sua casa. Se os profissionais da ULS não puderem solucionar a situação do usuário, pois este necessita de um atendimento especializado, encaminharão ao serviço de referência, que pode ser um ambulatório, policlínica de referência ou hospital geral. Caso o usuário ainda necessite de uma internação, seu encaminhamento se dará, por fim, a um hospital especializado (SENAC, 1998).

No caso da saúde ocular, o usuário buscará o atendimento na ULS e será encaminhado ao serviço de referência, pois oftalmologia é especialidade médica e, portanto, não é atendida na Atenção Básica. Esta segunda consulta marcada pode levar meses ou até anos para acontecer, dependendo da demanda reprimida a ser atendida pelos serviços. Infelizmente, existem casos relatados e vivenciados pelos usuários de serem chamados para a consulta quando seu caso já está agravado, de difícil resolução, muitas vezes necessitando de um novo encaminhamento para outro serviço de referência, de maior complexidade. A história pode se repetir como no primeiro encaminhamento e o usuário acabar por agravar sua situação a ponto de perder definitivamente a visão.

Essa excessiva demora representa ofensa à Constituição Federal, que estabelece como fundamento do país democrático em que vivemos a dignidade da pessoa humana e dispõe ser a saúde um direito de todos e um dever do Estado, que tem a obrigação de proporcionar um atendimento integral. Fere também a Lei Orgânica da Saúde nº. 8.080/90 que garante o acesso aos serviços de saúde de maneira eficaz e sem qualquer discriminação (IDEC, 2003).

Este artigo busca contribuir com o processo de consolidação do SUS, valendo-se de uma estratégia que visa melhorias na atenção à saúde ocular.

Derivado do grego opto (visão) e metria (medida), Optometria é a ciência que estuda o sistema visual, habilitando profissionais para atuarem na prevenção de problemas oculares e sistêmicos, sendo ainda um especialista na determinação de defeitos refrativos e disfunções visuais, especificando as ações e medidas corretoras adequadas, sem a utilização de drogas ou intervenções cirúrgicas (CBOO, 2006).

A Optometria como profissão existe no mundo há mais de 100 anos, tendo surgido primeiramente nos Estados Unidos, por volta dos anos de 1860-1870. Atualmente, é difundida e respeitada no mundo inteiro, sendo que está presente de forma regulamentada em mais de 130 países no mundo, dentre eles: Estados Unidos, Canadá, México, Cuba, Costa Rica, Panamá, Uruguai, Paraguai, Colômbia, Inglaterra, Alemanha, Itália, Portugal, Espanha, Rússia, Japão, China, Índia, África do Sul, Quênia, Israel, Líbano, Austrália e Nova Zelândia (CBOO, 2006).

O Optometrista é um profissional preparado para examinar e avaliar a função visual quando esta não for de ordem  patológica. Ele identifica, corrige e prescreve soluções ópticas que irão compensar as ametropias, porém sem utilizar qualquer medicamento ou técnica invasiva ao corpo humano. Todos os seus equipamentos são de caráter observativo e direcionados à avaliação quantitativa e qualitativa do sentido da visão. Este profissional é preparado para reconhecer uma alteração visual de ordem patológica ocular ou sistêmica, encaminhando, nestes casos, a um profissional especializado, realizando assim, seu trabalho de prevenção.

O Optometrista é o profissional cujo perfil se encaixa no atendimento de atenção primária. Ele pode atuar na saúde pública (escolas, universidades, hospitais, unidades básicas de saúde, empresas, etc.) e também na esfera privada (escolas, universidades, hospitais, clínicas, indústrias, empresas, etc.), em consultórios próprios ou estabelecimentos comerciais de óptica.

Este profissional de saúde trabalha em harmonia com todos os outros profissionais sanitários, sendo um dos elos fundamentais da cadeia multiprofissional e multidisciplinar. Além disso, está preparado para atuar de acordo com os indicadores sócio-econômico-culturais encontrados no contexto vivenciado pela comunidade da área de abrangência da ULS. O foco do seu trabalho é na prevenção primária, secundária e terciária, além de correção de distúrbios motores e disfunções visuais de ordem não patológica.

A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) preconiza desde 1984 sobre a importância da atenção primária como pilar da saúde visual. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o profissional de Optometria é o responsável pelo atendimento primário a visão. Também a Organização das Nações Unidas (ONU), reconhece a profissão do Optometrista como prestador de serviços de atendimento primário a visão (CBOO, 2006).

A Atenção Básica em saúde é, ao mesmo tempo, um reflexo e conseqüência das condições econômicas e características socioculturais e políticas do país e de suas comunidades (ALMA ATA, 1978). A inclusão da Optometria na Atenção Básica proposta neste artigo é uma tentativa no sentido de levar em consideração os pressupostos teórico-metodológicos e filosóficos na perspectiva de provocar a reflexão e ações conseqüentes às necessidades da população.

Consolidando as ações do Optometrista, quem irá se beneficiar serão os usuários, que certamente desfrutarão de maior qualidade de visão e, conseqüentemente, de maior qualidade de vida.

 

Referências

BRASIL. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. O SUS pode ser seu melhor plano de saúde / Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. – 2. ed., 3ª reimpr. – Brasília: IDEC, 2003.

______.Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Atenção Primária: seminário do Conass para construção de consensos / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. CONASS, Brasília, 2004.

______. Ministério da Saúde. A Educação Permanente entra na roda: pólos de educação permanente em saúde: conceitos e caminhos a percorrer. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde, Brasília, 2005.

Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria - CBOO. Breves considerações sobre a Optometria no mundo e no Brasil. Disponível em <www.cboo.org.br/?ID_MATERIA=1322>. Acessado em: 20 jan. 2006.

Declaração de Alma-Ata. In: CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE, Alma-Ata, 1978. Disponível em: <http://www.opas.org.br/coletiva/uploadArq/Alma-Ata.pdf>. Acessado em: 21 out. 2005, 18h.

SENAC. Fundamentos da Saúde. Rio de Janeiro: Ed. Senac Nacional, 1998. 96 p.

 

por LOURIVAL HÉLIO LINO