por JOÃO FÁBIO BERTONHA

Doutor em História, Professor do Departamento de História da Universidade Estadual de Maringá/PR e Pesquisador do CNPq.

Modelos para o Brasil: Irlanda?

A Irlanda, nos últimos dez anos, é seguramente um caso de país que “deu certo”. Depois de uma longa história de pobreza, desemprego e, em conseqüência,  fortíssima emigração (especialmente para a Inglaterra e os Estados Unidos), o país começou a apresentar, nas últimas décadas, índices econômicos cada vez melhores. Nos últimos anos, por fim, estas melhoras se aceleraram e surgiu o chamado “tigre celta”, com baixos índices de desemprego, elevadas taxas de crescimento do PIB (9% ao ano entre 1995 e 2001 e 4% entre 2001 e 2005) e, numa reversão de um processo secular, uma crescente imigração, tanto de retorno de irlandeses como a de outros povos.

Evidentemente, tal crescimento não é isento de dificuldades, como uma inflação, para os padrões europeus, relativamente alta; escassez de mão de obra; uma infra-estrutura que não acompanha as necessidades do crescimento; problemas no mercado imobiliário, etc.  Mas são questões acessórias num processo impensável décadas atrás, o qual praticamente igualou a renda per capita da Irlanda com a da sua vizinha Inglaterra (e já a superando, segundo alguns cálculos), transformou o país num dos maiores centros mundiais de software e tecnologia, fez a participação da agricultura no PIB cair a níveis mínimos e melhorou substancialmente os níveis de vida da população.

Uma busca em sites e publicações de caráter mais “liberal” encontra uma explicação direta e simples para o sucesso irlandês: liberalização econômica. O país teria Estado enxuto e equilibrado, baixa carga tributária, respeito aos contratos, às leis e à propriedade intelectual  e pequena regulação do Estado na economia.  Um país livre e liberal, que estimularia a livre iniciativa e buscaria agressivamente o capital internacional e que, portanto, pelo credo liberal, só poderia dar certo. Bastaria reproduzir isto no Brasil e poderíamos ter um outro tigre.

Numa primeira análise, tal viés de análise tem alguns pontos que merecem consideração. O estímulo à livre iniciativa e às atividades produtivas é perfeitamente adequado e a defesa de um Estado enxuto, da menor carga tributária possível  e de regras claras para investimentos está correta. Também a atração do capital internacional pode ser fundamental para o desenvolvimento de um país e é claro que este capital prefere um ambiente político e econômico estável e livre como o irlandês.

No entanto, torna-se fundamental não reduzir o “milagre irlandês” a uma pura e simples questão de liberalização econômica. O Estado irlandês pode ser considerado enxuto pelos padrões europeus, mas está longe de ser um exemplo de Estado liberal puro, se é que isto existe. Alguns setores da economia, mesmo que poucos, continuam sob controle estatal e, se a simples liberalização econômica e a privatização resolvessem tudo, talvez a Argentina dos anos 90 é que devesse ter se tornado uma potência econômica, o que não foi, claro, o caso. 

Depois, um elemento central dentro desse processo de transformação da Irlanda foi a elaboração, já nos anos 70, de um plano de desenvolvimento para o país, conduzido com o apoio das lideranças empresariais, mas sob o controle do Estado. Foi diagnosticada uma situação (um país pobre, agrícola e com baixa escolaridade), identificada uma “janela de oportunidade” fantástica que era a entrada na Comunidade Européia em 1973 e elaborado um plano para  aproveitar esta oportunidade e aquilo que a Irlanda tinha para mudar o pais. As políticas liberalizantes se encaixam nesse projeto como parte fundamental, mas dentro de um projeto maior.

Dentro desse projeto, uma decisão estratégica foi a de investir em educação. Nos anos 1960, o índice de analfabetismo irlandês beirava os 35%, o que foi alterado pela decisão das lideranças nacionais – nos anos 70 - de priorizar a educação acima de tudo, seja quais fossem os resultados eleitorais no futuro.  Ano após ano, década após década, este esforço foi mantido, tornando-se obrigatória a freqüência escolar e formando um sistema de ensino gratuito e de boa qualidade, desde a escola primária até a universidade. O analfabetismo foi eliminado e uma mão-de-obra qualificada foi preparada. O país, assim, fez um “choque de competitividade” na sua economia através da educação.

Dessa forma, é claro que as grandes multinacionais, especialmente dos Estados Unidos, entraram em massa no país por terem segurança jurídica e garantia de impostos baixos. Mas também o fizeram pelos laços culturais e populacionais antigos entre os dois países e pela certeza de contar com uma mão-de-obra capacitada, de língua inglesa e mais barata do que no resto da Europa.

A própria entrada na Comunidade Européia, é evidente, foi fundamental para a decolagem da economia irlandesa. Sendo parte da Europa, eles tiveram acesso a juros mais baixos, a uma estrutura econômica estável e a fundos europeus de cerca de 40 bilhões de dólares para reforçar sua infra-estrutura. Além disso, se a Irlanda não fosse parte da Europa, poucas multinacionais se sentiriam estimuladas a se estabelecer lá, já que seu mercado interno é minúsculo.

É verdade, contudo,  que apenas os subsídios europeus não explicam a ascensão irlandesa. Outros países, como a Grécia, também receberam estes subsídios e não tiveram resultados similares. Foi a soma do apoio europeu, do investimento na educação e de políticas macroeconômicas adequadas à realidade irlandesa, dentro de um plano claro do que se queria atingir no futuro, que explica o sucesso deste país.

Importante, assim, tirar as lições adequadas da Irlanda. Uma política econômica que estimule a atividade produtiva e a livre iniciativa e atraía capitais externos é correta, mas, por si só, pode gerar uma Argentina, e não uma Irlanda. Um investimento maciço em educação é algo mais do que fundamental, mas, dissociado de uma política que estimule e reforce as condições para o crescimento econômico, geraria apenas graduados sem emprego e emigração de talentos. Ambos os elementos, pensados dentro de um plano mais abrangente de desenvolvimento, são fundamentais.

Enfim, o Brasil não pode copiar simplesmente o modelo irlandês. É um país muito maior e mais populoso, com uma economia muito mais diversificada. Nem podemos nem precisamos nos tornar uma economia centrada unicamente na alta tecnologia. Precisamos criar um setor de alta tecnologia de peso na nossa economia, e com urgência, mas a agricultura e a indústria mais tradicional também podem e devem existir. A opção irlandesa foi a de um pequeno país que buscou o seu nicho na economia global. Pela nossa potencialidade, temos condições de buscar nichos muito maiores, o que é a nossa grande vantagem.

Mas alguns pontos da experiência irlandesa podem ser recordados quando pensamos no Brasil. A necessidade de uma reengenharia do Estado, de investimentos imensos na educação (junto com mudanças estruturais que façam o sistema educacional funcionar) e de um plano nacional de desenvolvimento são os pontos óbvios. Mas também salta aos olhos, antes de tudo, como uma nação só pode sair do subdesenvolvimento (ou, ao menos, tentar) se o quiser. A Irlanda quis, planejou para tanto e deu certo. Será que a sociedade brasileira realmente o quer?

por JOÃO FÁBIO BERTONHA