por JOSÉ ALVES DIAS

RESENHA

Paulo Fábio Dantas Neto. Tradição, autocracia e carisma: a política de Antônio Carlos Magalhães na modernização da Bahia (1954 – 1974). Belo Horizonte, Editora UFMG/Rio de Janeiro, IUPERJ, 2006, 587 p.

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Antônio Carlos Magalhães: a face exposta da elite autoritária brasileira

A literatura sobre a carreira política de Antônio Carlos Magalhães ainda não é suficientemente vasta e profunda como deveria, todavia, a produção existente nos possibilita demarcar os limites de sua atuação nos últimos cinqüenta anos.

Nela, o entusiasmo político, o carisma irretocável e a ambição desmedida são, quase sempre, os pontos de partida, central ou final das apreciações. O fato de que essas características podem ser atribuídas ao homem que ocupou quase todos os cargos executivos e legislativos do país, em pouco mais de meio século de carreira, não parece ser suficiente para esgotar o assunto nesse circulo vicioso. As contribuições da memória, das atitudes, das ideologias, das conjunturas e das instituições para esse processo devem ser levadas em conta. O enfoque unitário no conjunto da elite reerguida pelo golpe de 1964 é outro aspecto que não pode ser perdido de vista. A bibliografia existente aborda, sob vários aspectos, essas questões.

João Carlos Teixeira Gomes publicou, em 2001, pela Geração Editorial, o controvertido livro Memória das trevas: uma devassa na vida de Antônio Carlos Magalhães, que esgotou sua primeira edição em poucos dias. O foco principal dessa narrativa foi a perseguição empreendida pelo “prefeito do século” contra o autor e o Jornal da Bahia em função de antagonismos vários. Apesar do estrondoso sucesso do livro, que expôs publicamente as práticas nefastas da elite política do estado durante a recente ditadura brasileira, a tentativa de construir um referencial teórico a partir de diversos matizes, cristalizando-se no Príncipe de Maquiavel, não foi bem sucedida. A obra, bem redigida e rica em detalhes, também estaria a salvo de críticas contundentes se não viesse atrelada a uma visão mitificada do “diabólico” ACM.

No mesmo ano, José Batista Freitas de Mattos fez publicar um desagravo ao seu correligionário, intitulado: ACM: o mito, pela RGB editora. Sem nenhuma pretensão teórica, o texto reproduz de forma linear uma versão bastante comum, segundo a qual, apesar de personagem polêmico, o sucesso da carreira política de Antônio Carlos Magalhães é fruto do seu carisma e de sua vibrante atuação como administrador público.

A paixão pela política e pela Bahia já havia sido reiterada na entrevista concedida a Ancelmo Góis, Marcelo Pontes, Maurício Dias, Mírian Leitão e Rui Xavier, publicada pela Revan, em 1995, como Política é Paixão: Quem é Antônio Carlos Magalhães. O maior mérito dessa publicação foi dar ao ator político em destaque a oportunidade de exacerbar a sua imagem fictícia, construída aleatoriamente, mas largamente aproveitada por ele.

No meio acadêmico, a tese de Gilberto Wildberger de Almeida, Política e Mídia na Bahia, defendida em 1999, no Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura Contemporânea da UFBA insinua-se entre os primeiros estudos de fôlego sobre a matéria. Nesse caso, embora esteja presente uma refinada qualificação coronelística, o autor evitou o infrutífero caminho da obstinação carlista meramente fantasiosa preferindo conhecer a interseção de suas relações com o poder e a mídia.

Além das obras citadas que representam os grandes blocos do universo literário sobre o carlismo, dezenas de artigos, capítulos de teses ou livros e textos monográficos foram escritos ao longo dos últimos anos, ora enfocando o federalismo, ora o populismo e quase sempre avaliando o carisma do líder político baiano. Parte expressiva dessa literatura sustenta sua argumentação em torno de questões relevantes para o conhecimento do tema. Entretanto, em outros casos, é recorrente uma certa frouxidão quanto à manipulação da imagem de Antônio Carlos Magalhães que varia do extremo autoritarismo à abnegação apaixonada, na verdade, uma cortina de fumaça que encobre os reais objetivos da elite política com a qual esse ator sempre esteve comprometido. Mesmo quando os autores fogem ao lugar comum, categorias como coronelismo, conservadorismo e obscurantismo são, via de regra, utilizados como características irrefutáveis da personalidade de ACM, em defesa das quais se cometem anacronismos sutilmente combinados com elementos passionais.

Em casos extremos, o eixo da análise é fruto de mera especulação que nada produz, senão, diagnósticos imprecisos e conclusões precipitadas que vão sendo reproduzidas sem que se verifique a consistência dos fatos ou se observe o menor rigor teórico.

A razão do interesse em torno do percurso político de Antônio Carlos Magalhães deve-se, principalmente, à sua vertiginosa ascensão durante os anos da ditadura. Hoje, ele ocupa, simbolicamente ou não, a cátedra dos mais influentes líderes da elite política na Bahia no século XX, em nível semelhante à Jose Joaquim Seabra, Otávio Mangabeira, Luís Viana Filho e Juracy Magalhães.

Entre os trabalhos acadêmicos mais qualificados sobre a supremacia carlista está, indubitavelmente, a tese de Paulo Fábio Dantas Neto. Premiada como seu autor, ela foi defendida em 1998, no IUPERJ e lançada, recentemente, em livro.

O texto não é de leitura fácil para o público em geral: à irritante e desnecessária repetição de palavras como verbo, contencioso, canga, alcaide, etc., junta-se uma quantidade enorme de expressões estrangeiras sem a correspondente tradução e trechos eivados de um vocabulário técnico, jargões próprios da ciência política. Tão ranzinza observação não desmerece o trabalho do autor, um intelectual que, como a maioria, escreve para seus pares. Apesar disso, a organização coerente das idéias e a perfeita articulação do arcabouço teórico com a demonstração empírica, ameniza, para o leitor razoavelmente esclarecido, as dificuldades apontadas.

O seu mérito maior consiste em desconstruir “a priori” todos os mitos em torno de Antônio Carlos Magalhães e reconstruir, a partir daí, uma análise prudente, corajosa e responsável sobre a sua ação política.

No referido estudo, Dantas Neto recompõe a gênese do carlismo e analisa seu papel naquilo que ele chamou de “modernização conservadora brasileira”. Ao longo de oito capítulos ele consegue mostrar, numa perspectiva histórica, as diversas razões da longevidade da hegemonia carlista na Bahia. Considera para tanto a conjuntura política, fator determinante para ascensão do grupo carlista, e a atuação orgânica da elite “moderno-conservadora” da qual Antônio Carlos Magalhães foi um quadro atuante. Em suas conclusões fica evidente que o carlismo não se explica como continuidade oligárquica e nem como imposição militar. Mas, o que explicaria o carlismo, afinal? Na perspectiva do sociólogo à capacidade de ACM em executar na Bahia a “missão” da elite, que consistia em transpor a modernidade sem risco ao conservadorismo, atuando num regime autocrático.

Com a perspicácia dos melhores analistas, Dantas observou que se a memória construída foi (in) justa com os demais integrantes da elite baiana relegando-os ao obscurantismo político ou poupando-os da ingrata vinculação com a ditadura, não se pode onerar Antônio Carlos Magalhães com todas as responsabilidades. Em parte porque ele instrumentalizou, mas, também, foi instrumento da elite e serviu a interesses dos co-responsáveis pelos rumos da história social e política da Bahia, porém, não respondem por isso, porque não colheram os dividendos dessa tarefa.

Pode-se discordar de algumas das premissas do autor em tela, e eu me incluo entre os tais, porém, seus objetivos de desmistificar o carlismo foram brilhantemente alcançados, mesmo às vistas do mais exigente leitor. Finda-se o equívoco com o seguinte pressuposto: o carlismo radica-se num pacto de elites eficaz e durável.

Arguto observador, a Dantas não passa despercebido o fato de que a autonomia perseguida por Antônio Carlos Magalhães não entra em conflito com o pacto das elites. Havia sincronia e sintonia entre ACM e a elite dirigente na ditadura. Munido de tabelas, o escritor demonstra a incidência de temas recorrentes no discurso carlista. Primeiro como deputado estadual ambicionando a indicação a prefeito e depois no executivo municipal cobiçando o governo estadual. Essa retórica, perfeitamente combinada com os objetivos da ditadura, iria conduzir o ator ao cenário político estadual e, posteriormente, ao nacional. A um só tempo, duas atitudes condensam o seu comportamento: pragmatismo e instrumentalismo.

Lacunas existem e foram destacadas pelo próprio autor.  São todas resultantes de dificuldades na localização de determinadas fontes, obrigando-o a concluir por conexões com outros fatos, especular ou deixar em aberto a questão. No conjunto, não representaram graves prejuízos ao trabalho de pesquisa.

 A sua estratégia conceitual é bastante arrojada e corajosa na medida em que se aventura a unir categorias complicadíssimas como “modernização conservadora”, “revolução pelo alto e dentro da ordem” e “unidade contraditória”. Ao final, exceto por algumas ressalvas que ousarei fazer adiante, o resultado foi bastante satisfatório.

O pesquisador usa a noção de “autoritarismo instrumental” para explicar a intervenção do “prefeito do século” contra o atraso e o clientelismo nas relações entre executivo e legislativo. Essas aparentes contradições manifestas nas relações construídas por Antônio Carlos explicam-se através de outro conceito: “amizade de resultados”. Essa rede de relações foi construída nesse momento com a cooptação de vereadores do MDB e da ARENA e favoreceram a formação de uma ampla maioria na casa. Decerto, o autor não desprezou o contexto autoritário que domesticava as Câmaras Municipais brandindo fuzis e baionetas, como também os artifícios legais da Constituição de 1967 que limitava a fiscalização sobre o executivo, especialmente no que respeitava ao orçamento.

A expressão “amizade de resultado”, reutilizada por Dantas, além de explicar coligações e rompimentos inimagináveis em outro contexto, abre o compasso para compreender o pragmatismo político de ACM. Seu perfil de empreendedor moderno, especialmente, na condição de prefeito biônico de Salvador, não foi uma construção casual. Quando promoveu a reforma urbana da capital baiana, executando em curto prazo, os projetos já existentes do arquiteto Mario Leal Ferreira, com verbas vultosas concedidas pelo amigo-general Castelo Branco, às vésperas de sua substituição no Planalto, Antônio Carlos Magalhães acentuava uma estratégia que seria vitoriosa ao longo de sua carreira e que consistia em mover cuidadosamente as peças políticas como num jogo de xadrez.

 Vez por outra, o pragmatismo resvalava para o campo cultural. Mais que qualquer outro, ACM percebeu o filão político que se escondia nas ruelas do centro histórico da cidade de Salvador e nos grupos afro-descendentes. Ao mesmo tempo em que reabriu o espaço à exploração das elites, temerosas dos supostos guetos marginais instalados no pelourinho, acariciou a opinião pública com demonstração de apreço a cultura baiana e às suas tradições africanas. Isso se explica na “síntese da unidade contraditória”. Segundo Dantas, esse era o perfil buscado pela elite da ditadura.

Faço agora a ressalvas a que me referi inicialmente. O autor em debate caracterizou a modernidade política (austeridade administrativa e financeira), a modernidade econômica (valorização do capital imobiliário através da expansão viária que possibilitou uma elasticidade da ocupação do solo) e a modernidade cultural (intercâmbio entre tradição e modernidade no espaço público), como exemplos da ação de Antônio Carlos Magalhães dentro da ordem de transição para a modernidade e em perfeita sintonia com a ditadura. Por tratar-se de um tipo de modernização adequado a um regime autocrático e fundado em relações sociais de tipo tradicional pareceu-lhe bem denominar esse processo de “modernização conservadora” e caracteriza-lo como um processo de revolução passiva dentro da ordem.

Embora esses conceitos lhe sejam caros, não me parecem suficientemente explicativos de toda essa trama histórica. Em princípio porque todas as revoluções promovidas pela elite são, invariavelmente, dentro da ordem uma vez que visam a manutenção das estruturas vigentes e, mais ainda, dos atores históricos. O mesmo se aplica à idéia de “unidade contraditória” no qual embasa o argumento de “modernização conservadora”. Parece-me essencial analisar que, ao executar a sua “missão”, o líder carlista tinha consciência das mudanças provocadas pelo golpe de 1964 no partido e nas instâncias de poder. Por isso, executou com precisão a missão da elite de transpor a modernidade sem risco para os privilégios conservadores e sua estratégia foi a de operar com as mudanças e não de operacionalizar a mudança.

Antônio Carlos Magalhães e os seus adversários viviam uma conjuntura contraditória, que tem raízes antigas, como revelou Maria Victória Benevides ao investigar a UDN e o udenismo, e essas contradições permaneceram com o golpe, a ditadura e a ARENA. Outras lideranças como Juracy Magalhães e Luís Viana Filho buscaram construir um movimento unitário na contradição que fosse útil para dominar os espaços de decisão. Esse movimento consistia em adequar os interesses da elite política (outrora multiparditária e àquela altura comprimida na ARENA) e de suas bases sociais na Bahia, num extenso arco de alianças que compreendia a elite financeira e industrial, os grupos médios urbanos e as oligarquias rurais. Essa fórmula já havia falhado com o governador Lomanto Júnior em 1964 e por diversas outras vezes com os experientes condutores da política baiana que se tornaram reincidentes contumazes nessa estratégia fracassada. No entanto, ao aproximarem o neófito Antônio Carlos Magalhães dos militares, dos setores ambíguos da política e da economia baiana, deram-lhe a oportunidade de perceber que a unificação de forças políticas contraditórias só seria possível se as ditas contradições fossem alocadas em planos diferenciados e tratadas com perícia nos momentos de aproximação e refração. Essa é a razão mais evidente da longevidade e supremacia do carlismo que, entre as demais, mostra com clareza a especificidade de sua atuação.

Fábio Dantas Neto, abre com essa obra, um debate salutar sobre a história política brasileira na contemporaneidade, possibilitando, a ampliação do universo literário e de futuras análises comparativas.

por JOSÉ ALVES DIAS