por FÁBIO INÁCIO PEREIRA

O liberalismo espanhol na América Latina

Após duzentos anos de restrições espanholas, as colônias americanas adentraram o século XVIII em um novo período da sua história, que viria se estruturar a partir do “absolutismo ilustrado” implantado com a ascensão da dinastia dos Bourbons ao trono espanhol.

Este período, para as colônias, caracterizou-se pelo aumento da população, incremento das áreas desde muito negligenciadas e abandonadas pelas autoridades, que, nesse momento, voltaram-se para a produção do açúcar, cacau, tabaco, e pela expansão da exploração mineradora. Tais fatores atraíram as atenções da Inglaterra e da França, forçando as autoridades metropolitanas à revisão das políticas coloniais, caso quisessem manter o comércio colonial perante seus concorrentes da Europa Ocidental, o que foi fundamental para pôr em xeque as relações entre a Espanha e suas colônias. Em rigor, fazia-se necessário articular transformações para não destruir o seu sistema colonial: reformular as relações para não perder importante fonte de benefícios para a Metrópole (PEREIRA MELO, 1990: 54-55).

Nesse sentido, a reforma do sistema de monopólio mercantil passou a ser discutida, tendo em vista aberturas e liberalizações. Os comerciantes de Sevilha perderam seus privilégios. A Casa de Contratación foi removida daquela cidade para Cádiz. O regime de frota foi abolido em 1798. O direito de comércio transatlântico foi estendido a alguns portos espanhóis em 1764 e logo a outros treze portos em 1778. Em 1768 decretou-se a liberdade de comércio entre os vice-reinos de Nova Granada e do Peru e logo a seguir aos de Nova Espanha e Rio da Prata. Vários portos americanos foram sendo abertos ao comércio ultramarino com a Espanha e, em parte, ao internacional. Em 1778 instituiu-se a liberdade de comércio entre as colônias e destas com a Espanha. Em 1797 a Espanha, arrastada à guerra com a Grã-Bretanha por sua aliança com a França, viu-se isolada de suas colônias e, para burlar o bloqueio inglês, abriu os portos americanos aos navios neutros. Esta medida permitiu principalmente a penetração dos navios, mercadorias e idéias dos Estados Unidos e implicou a quebra do regime monopolista, a qual se tornou praticamente irreversível. Paralelo ao comércio legal, desenvolvia-se um ativo contrabando ou comércio direto com as colônias americanas, numa estratégica manobra de ludibriar as imposições tributárias da Metrópole espanhola, o que contribuiu para criar uma certa prosperidade geral e estimular o desenvolvimento econômico, social e demográfico das colônias, tanto no campo como nas cidades. Criaram-se ou ampliaram-se mercados regionais e as produções locais foram incrementadas. A oferta e a demanda das colônias aumentaram e se diversificaram, enquanto as novas necessidades não foram absorvidas nem satisfeitas pela Metrópole. Cada vez mais, esta aparecia como intermediária ineficiente e onerosa, em termos econômicos e fiscais (KAPLAN, 1974: 88-89).

A política administrativa, em todos os setores do Império, mas, sobretudo nas colônias, apresentava um esgotamento da capacidade de ordenação da sociedade segundo os interesses do Império Espanhol. A corrupção acelerava o processo de ruína dos referenciais políticos espanhóis, que os Bourbons com uma nova política objetivavam recuperar, pois os administradores coloniais se enriqueciam explorando as colônias, tendo em vista interesses pessoais. Para os reformadores Bourbons, à custa desses maus administradores, a Metrópole havia chegado a uma condição de decadência e perda de controle que se aproximava da ruína total (CASTILLO, 1986: 304).

Com o objetivo de uniformizar o sistema público do Império foram criadas onze Intendencias, o que representou a versão latino-americana das secretarias de Estado da Espanha. Dava-se início ao processo de restabelecimento da monarquia absolutista. Designados pessoalmente pelo monarca, os superintendentes (nos vice-reinos) e os intendentes (nas cidades) envolviam-se diretamente nos pormenores administrativos burocráticos, sempre com o mesmo objetivo – assegurar o fluxo das rendas para o rei e controlar os agentes do poder real. Os superintendentes e intendentes eram verdadeiros executivos do mercantilismo, com a incumbência de agilizar a emperrada burocracia colonial e impedir a evasão de impostos. Nos municípios, o equivalente do intendente foi o subdelegado, que assumiu a tarefa de vigiar os índios e cuidar da administração, zelando por que a liberdade de ação das oligarquias locais não viesse em detrimento do físico real.

Com a criação e remodelamento das superintendências, das intendências e subdelegacias, ficava clara a intenção do rei de cuidar para que a arbitrariedade e a corrupção não se apropriassem da parte do excedente econômico que lhe pertencia, como desde muito vinha acontecendo (LOPES, 1986: 62-63).

Essas ações demonstravam o tom da política de remodelamento do Império pela centralização dos mecanismos de controle e modernização do aparato burocrático. Sua transferência para as colônias foi iniciada em Cuba, em 1764 e, até 1790 foram introduzidas na maioria das principais jurisdições da América Espanhola (SCHWARTZ; LOCKHART, 2002: 406).

A partir dessas mudanças competia aos intendentes as funções administrativas, jurídicas e militares, bem como a arrecadação de impostos e a coordenação das atividades pertinentes às suas intendências. Dentre suas obrigações básicas, destacavam-se: levantamento de mapas topográficos de suas respectivas províncias, realização de estudos econômicos regionais, construção de caminhos e obras de infra-estrutura, preocupação com o aspecto das cidades, divulgação entre a população de informações científicas e técnicas e castigo aos ociosos. A manufatura, que havia começado a decair desde 1760, recebeu incentivos do Governo Espanhol, no sentido de despertar o interesse dos proprietários das minas e promover o aumento da produção. Em 1768, reduziu-se de um quinto para um décimo a parte da produção que era descontada para o fisco real. Nova redução de impostos foi implantada em 1785, bem como a abolição das taxas sobre máquinas e materiais necessários para a exploração mineradora. Reduziram-se, também, os preços do mercúrio e da pólvora. A produção têxtil alcançou desenvolvimento significativo em diversas cidades das colônias, onde se incrementaram as atividades dos teares. O crescimento também foi extensivo à fabricação de louças, do ferro forjado, da aguardente, e o tabaco encontrou prosperidade no período. A agricultura criolla avançou timidamente: aceitaram-se novos cultivos e novas técnicas para a agricultura.

As medidas encetadas pelos reformistas espanhóis no âmbito econômico e político-administrativo com o intuito de racionalizar a administração e levar à prosperidade econômica obtiveram relativo sucesso. O caráter unilateral dos interesses visava ao acúmulo de benefícios na Metrópole e minimamente para as colônias. Isso na prática resumia-se em benefícios para os espanhóis e os setores dominantes criollos, enquanto a maioria da população continuava marginalizada nas fazendas, explorada nas manufaturas e escravizadas nas minas e engenhos (PEREIRA MELO, 1990: 60).

À medida que a nova política, de inspiração iluminista, ia sendo aplicada, aumentava o processo de enfrentamento com o clero, que passava pela ruptura de privilégios e imunidades. A Coroa, interessada nos bens da Igreja, passou a confiscar as riquezas que esta havia acumulado com as doações dos fiéis e das autoridades.

No reinado de Carlos III, os jesuítas tinham seus privilégios suprimidos na Espanha e, em 1767 eram expulsos da América Espanhola. Para os Bourbons, a Igreja tinha um poder que representava uma força paralela ao governo imperial, representava um perigo iminente que a Coroa precisava controlar.

Com a lei de Consolidação de 1804 os Bourbons passaram a desapropriar as terras de posse direta da Igreja emprestadas a leigos. O clima intelectual dos setores influenciados pela Igreja e de parte do próprio clero tornava-se cada vez mais hostil ao Império. Entre esses setores passava a ser comum a publicação de textos contestatórios à política bourbônica (SCHWARTZ; LOCKHART, 2002: 405).

Com a morte de Carlos III, as incipientes reformas executadas pela Coroa Espanhola chegaram ao seu final, já que seu sucessor, Carlos IV, temeroso em relação aos levantes revolucionários, sobretudo na França, se intimidou em dar seqüência às reformas que se haviam projetado no período anterior. Desta forma, o governo espanhol recuou em suas mudanças e melhorias, assumiu uma postura despótica e intentou conter a “ilustração” e o desenvolvimento de suas possessões. Acrescente-se a isso que os modestos intentos objetivando incrementar a economia colonial foram seguidos de medidas restritivas das autoridades centrais, destinadas a manter e controlar a situação (PEREIRA MELO, 1990: 60-61).

Para tentar impor seu controle e resolver as urgências de domínio colonial, a Metrópole formou uma organização militar, motivada pela ocupação britânica de Havana entre 1762 e 1764. Foram criadas unidades militares regulares para todas as principais possessões espanholas na América. Para isso, o Governo espanhol contou com o ingresso de espanhóis peninsulares na colônia e, posteriormente, o recrutamento da população local para a formação de milícias. Essa participação da população colonial nas milícias contrariava a tendência dos Bourbons de diminuir a força dos criollos nas questões administrativas, o que foi alvo de preocupação para a Metrópole, empenhada em suprimi-la. Embora os principais postos de comando estivessem preenchidos por oficiais peninsulares, aos poucos os oficiais criollos chegaram a estar bem representados entre os oficiais das unidades regulares do exército, fato visto como séria ameaça pela Metrópole, no momento em que se intensificaram os conflitos colônias, dada a tendência criolla à insubordinação à Metrópole. Entretanto, o elemento concreto que abriu espaço à manifestação dos descontentamentos dos setores criollos foi a decadência da Metrópole, que o reformismo dos Bourbons não logrou deter (SCHWARTZ; LOCKHART, 2002: 412-413).

Diante do clima cada vez mais hostil e de contestação a Metrópole impôs um controle rigoroso a partir de cargos criados para a fiscalização. A resistência às medidas vinha dos setores e estruturas tradicionais, sobretudo daqueles atingidos em seus privilégios, que viam diminuir cada vez mais a sua participação nos conselhos coloniais, direito que já lhes estava garantido, com participação ordinária, quando não predominante. Tal questão tornou-se importante para fomentar a insatisfação desses setores, que radicalizaram a crítica ao sistema colonial, transformando-se em importantes figuras do processo de emancipação.

O clima social tornava-se mais tenso à medida que não conseguiam encontrar na Espanha uma fornecedora, a contento, de produtos manufaturados e, mais ainda, uma parceira comercial; e viam na Inglaterra, que experimentava um grande crescimento comercial, uma parceria ideal.

Expressivas nesse sentido foram as críticas do criollo José Ganzález Castañeda, que, numa Representación na impressa em Madrid no ano de 1786, deixava entrever a posição dos criollos ante a nova política do absolutismo ilustrado dos Bourbons. Seu discurso era objetivo e assumia linhas de protesto declarado ante a suspeita de que seriam excluídos das linhas eclesiásticas, das mitras e das primeiras dignidades da Igreja, dos empregos militares, do governo e dos postos de primeira ordem. Para Castañeda, os europeus que governavam as províncias americanas só tinham olhos para seus próprios negócios e deveres na Metrópole. Preocupados em voltar para a sua pátria, colocavam todo o seu conhecimento para enriquecer-se, deixando de se ocupar com a sorte da província que governavam (CASTILLO, 1986: 318). 

Castañeda reclamava para os criollos a condição de descendestes das primeiras famílias que para as colônias foram enviadas com responsabilidades que agora lhes eram tiradas.

¿Quién no sabe que, luego que se conquistaron estos dominios, fue uno de los primeros cuidados de nuestros soberanos su población, a que consultaron, haciendo para ella pasar los mares limpias de la Corona de Castilla? [...] Si en orden a esto se le concede a la generación e índole de los padres algún influjo, siéndolo nuestros los españoles europeus, es fuerza que por esta parte se nos concedan las mismas calidades, genio e inclinación que a los nacidos en la Antigua España (CASTILLO, 1986: 319).

Neste discurso defendia a capacidade, a inteligência e a aplicação dos criollos para assumirem os mais altos postos da Coroa na América. Pedia ao rei que concedesse aos nascidos na América os empregos honoríficos, eclesiásticos e seculares. Percebia quanto a nova política havia provocado a confusão tanto entre os setores peninsulares, com interesses coloniais, como entre os criollos. O alerta que levava à Coroa dizia respeito à exploração, que só fazia cultivar o sentimento de ódio entre os setores coloniais.

Com o aumento do antagonismo entre a Metrópole e as colônias, também crescia a insatisfação, e com ela o movimento de reivindicações pela liberdade econômica e pelo autogoverno, momento em que se instalava nas colônias um forte conflito interno. Para os setores criollos as reivindicações correspondiam a uma transformação de cunho econômico em que seus privilégios seriam mantidos, se não ampliados, enquanto os setores autonomistas de caráter popular convocavam para um processo de levante social.

Do ponto de vista ideológico existiam tendências divergentes. Alguns setores estavam mais ligados ao republicanismo radical, enquanto outros se identificavam com o referencial monarquista liberal. O fato é que, em geral, não possuíam características ideológicas definidas.

Um levante da massa popular era temido pelos criollos, pois tiraria o cunho independentista que lhes interessava, por isso eram cautelosos no trato com as massas populares.

Os líderes criollos temiam, agora, as massas, que freqüentemente irrompiam com violência (quer no meio urbano, quer no rural) e que racionalizavam a repressão e exploração de que eram vítimas através do mito de sua inferioridade (STEIN; STEIN, 1977: 89).

Encarregavam-se, pois, de manobrar cautelosamente as massas indígenas, por entenderem que, cooptando esses setores e as demais classes da sociedade colonial, seriam maiores as chances de um processo de transição pacífico, para o bem de seus negócios, sem transformações radicais de classe na América.

Apesar do temor de que explodisse uma guerra com contornos populares, os criollos percebiam que estavam criadas as circunstâncias necessárias da guerra de independência. Por isso, aproveitavam o momento de enfraquecimento do Governo espanhol para se organizar, lançando-se na luta.

Nessas circunstâncias, quando a monarquia entrou em crise em 1808, os criollos não puderam permitir que o vácuo político se instaurasse, nem que suas vidas e propriedades ficassem sem proteção. Convencidos de que, se não aproveitassem a oportunidade, forças mais perigosas o fariam tiveram de agir rapidamente para antecipar-se à rebelião popular (BETHELL, 2001: 53).

A perspectiva de autonomia econômica e o ideal de liberdade política, sobretudo entre os criollos, parecia terem chegado. Segundo Stanley e Bárbara Stein (1977: 86): “Para as elites criollas situadas nos diversos pontos de pressão chegara finalmente o momento da verdade”.

As contradições inerentes ao sistema faziam aparecer, de forma acentuada, os pontos de fragilidade de uma política que tentava manter uma estrutura de dominação que se tornara precária e onerosa, sem condições de permitir a obtenção de rendimentos que os vastos recursos e potencialidades da América acenavam como prováveis para a economia daquele momento.

A insatisfação e a insubordinação eram cada vez mais crescentes no início do século XIX, atribuídas, sobretudo, às condições críticas em todos os âmbitos nas colônias. O fato de a Espanha estar envolvida em guerras que lhe foram desastrosas com a França e a Inglaterra, fez reduzir o comércio colonial, o qual terminou a partir do bloqueio inglês que se sucedeu à destruição da frota espanhola em Trafalgar, em 1804. O aumento das taxas e impostos destinados a cobrir os prejuízos de guerra fez crescer a insatisfação a limites que a Coroa não conseguiria conter. Ganhavam força nesse período os movimentos independentistas, tornando-se freqüentes os levantes que passavam a acenar para a possibilidade de uma vida político-administrativa autônoma. Objetivando tirar proveito desse quadro, os movimentos dos criollos foram ganhando caráter coletivo. Os interesses coincidentes nesse momento, de criollos e da massa nativa, tinham pela frente um inimigo comum, qual seja a estrutura social da colônia, que, embora em graus distintos, usurpava seus direitos. A destruição dessa estrutura era condição fundamental para esses segmentos sociais (PEREIRA MELO, 1990: 63-64).

A invasão de Napoleão Bonaparte em 1807 e a constante pressão francesa fizeram com que Carlos IV deixasse o trono espanhol, e posteriormente seu filho, Fernando II, era forçado a abdicar em favor do irmão de Napoleão, José Bonaparte.

Com a queda dos Bourbons do poder na Espanha e a divisão das províncias espanholas em regiões competitivas entre si, acendeu-se o interesse das colônias americanas pela administração local (STEIN; STEIN, 1977: 86).

Diante da crise da Monarquia os criollos, temerosos com relação às suas propriedades e suas vidas, aproveitaram a oportunidade, agindo rapidamente e antecipando-se à rebelião popular, e desencadearam o processo libertador.

Tal processo foi mais intenso e rápido nas áreas coloniais periféricas e dependentes, de produção não comercial no mercado metropolitano, de maneira particular no setor pecuarista. De outro lado, nos centros coloniais, tradicionalmente privilegiados, a lealdade à Metrópole era maior, o que ficou evidente pelas vacilações na decisão emancipatória.

Com a incorporação cada vez maior de mestiços, índios e negros, as lutas lideradas pelos caudilhos tiveram sensível avanço. Essas camadas possuíam o conhecimento mais detalhado do terreno, tornando a participação desses setores fundamental para o movimento de libertação colonial. Uma após outra as principais nações americanas conquistaram sua independência formal excetuando-se as colônias de Cuba e Porto Rico, mantidas sob o julgo da Metrópole.

Considerações finais

A aliança entre a Coroa espanhola e os setores dominantes locais procurou sustentar valores de uma filosofia política e econômica autoritária, que garantiu a dominação sobre o continente por séculos.

Essa orientação político-econômico-social pode ser percebida a partir da estrutura burocrático-administrativa espanhola montada durante o período colonial e, particularmente, durante o processo de liberalização promovido pelos reformadores Bourbons no século XVIII. Essa “modernização” foi garantida pela presença maciça e organizada dos administradores metropolitanos, que mantinham alijados os nativos, particularmente os setores populares do continente. Na mesma medida, procurou-se proibir ou dificultar a difusão dos ideais do pensamento francês, sobretudo porque trazia elementos críticos, considerados perigosos ao modelo colonial.

As medidas liberalizantes adotadas pela Coroa Espanhola, como a aplicação das novas regras para reerguer a economia, o saneamento das finanças, os esforços no âmbito militar e o melhoramento da organização da administração burocrática, com a criação das Intendencias, não surtiram os efeitos desejados. A adaptação dos ideais do Iluminismo francês acabou sendo insatisfatória, distinguindo-se por medidas paliativas. Tais medidas consubstanciaram-se em tímidas reformulações, que contribuíram para uma relativa união entre os diversos setores sociais em torno dos ideais de autonomia política e de livre comércio, o que acabou resultando no processo de independência.

por FÁBIO INÁCIO PEREIRA

Referências:

BETHELL, Leslie (org.). História da América Latina: da Independência até 1870. v. 3. São Paulo: Edusp; Imprensa Oficial do Estado; Fundação Alexandre de Gusmão, 2001.

CASTILLO, Guillermo C. del (org.). Historia de España – Textos y Documentos de la América Hispánica (1492-1898). Barcelona: Editorial Labor, 1986.

KAPLAN, Marcos. Formação do Estado Nacional na América Latina. Rio de Janeiro: Eldorado, 1974.

LOPES, Luis Roberto. História da América Latina. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1986.

PEREIRA MELO, José Joaquim. O Homem e a Natureza na Perspectiva do “Ensaio Político sobre o Reino da Nova Espanha”, de Alexander von Humboldt. Dissertação apresentada ao Departamento de História do Instituto de Letras, História e Psicologia de Assis, da Universidade Estadual Paulista, 1990. mimeo.

SCHWARTZ, Stuart B.; LOCKHART, James. A América Latina na época colonial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

STEIN, Stanley; STEIN, Barbara. A Herança Colonial da América Latina. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.