por TATIANA FONSECA OLIVEIRA

A recepção e a repercussão das idéias de Antonio Gramsci no Brasil: o particular conceito de sociedade civil [1]

Na teoria e prática sócio-política atual, idéias como as de cidadania, direitos e deveres civis, dentre outras, têm seu fundamento no novo conceito de sociedade civil. Apesar de tal conceito ter uma antiga tradição na teoria econômica e política clássica, é curioso notar como essa nova forma de conceber a sociedade civil, surgida no ocidente a partir da segunda metade do século XX, está relacionada também a más interpretações das formulações teóricas do pensador italiano Antônio Gramsci (1891-1937).

O que devemos sempre ter em mente é que os Cadernos do cárcere é uma obra que se opõe à concepção de sociedade (civil) utilizada pelos marxistas economicistas-vulgares que faziam uma identificação direta (e mecânica) entre sociedade civil e infra-estrutura. Gramsci, contrariamente, coloca a sociedade civil como também um momento da superestrutura, como uma “noção ampliada de Estado” e não mais, simplesmente, como uma infra-estrutura – contudo, esta afirmação não é tão simples quanto aparenta e traz consigo uma monumental discussão.

Para analisarmos o início da trajetória da recepção das idéias de Gramsci no Brasil, e do conceito de sociedade civil que tanto nos interessa, é importante considerarmos o nosso particular momento histórico: os anos que sucederam o golpe militar de 1964. No primeiro momento dessa recepção, vivenciávamos, por um lado, o chamado “milagre econômico” (1968-1974) e a repressão política-militar intensiva (com o AI-5 de dezembro de 1968) e, por outro, a “opção guerrilheira”, influenciada tanto pela experiência cubana, quanto pela chinesa, não deixava, segundo Marco Aurélio Nogueira (1998, p. 37.), espaço para Gramsci.

Esse primeiro momento, de publicação da obra de Gramsci em nosso país, foi caracterizado por estudiosos como Carlos Nelson Coutinho (1998, p. 43) e pelo já citado Marco Aurélio Nogueira (1998, p. 48) como “primeiro ciclo de recepção das idéias de Gramsci no Brasil” e teve início propriamente em 1966. Explica Coutinho (1993, p.69) que nessa época o leitor brasileiro tinha a sua disposição textos de Gramsci nem mesmo acessível entre os leitores de língua francesa, inglesa ou alemã.

Apesar dessa ampla difusão, o pensamento de Gramsci, nesse primeiro momento, não ganhou tanto espaço (textos como o de Marcuse, Trotsky, Althusser e Mao Tse-tung eram mais absorvidos pelos leitores de engajamento político de esquerda). Além do mais, conforme nos informa Gorender (1987, p. 38), de modo semelhante a Marco Aurélio Nogueira, após o golpe de 1964, o PCB (Partido Comunista Brasileiro), até então partido hegemônico da esquerda, sofreu inúmeras dissidências. Vários agrupamentos (nem sempre, porém, de origem pecebista) optaram pela luta armada contra a ditadura, opondo-se à idéia de “revolução nacional e democrática” defendida pelo PCB – inspirada, ou na mesma linha de pensamento, segundo vários intelectuais brasileiros, nas idéias dos sucessivos e principais representantes do PCI (Partido Comunista Italiano).

A respeito dessa posição do PCB, podemos lembrar também, como marco, a sua famosa “Declaração de março de 1958” (Declaração sobre a política do Partido Comunista Brasileiro), pautada na revisão crítica realizada no XX Congresso dos PCUS. Tal revisão crítica tinha como escopo evitar o “caráter dogmático e sectário de partido”, passando então a defender a tese de que os países atrasados como o Brasil, primeiramente, necessitariam passar por uma etapa “Nacional e Democrática”.

Para tal fim, o PCB deveria se unir aos setores progressistas da burguesia nacional a favor da então “revolução burguesa nacional”, de uma ‘modernização’ do Brasil – já que a contradição na sociedade não seria entre capital/trabalho, mas sim entre nação/imperialismo. Somente depois disso feito, surgiria a possibilidade de uma revolução socialista no nosso país.

É possível perceber também, já nessa famosa “Declaração de Março de 1958”, diversas semelhanças das teses do PCB com as formulações defendidas pelo PCI (Partido Comunista Italiano) no XX Congresso dos partidos comunistas. Se observarmos a “trajetória ideológica” do PCB até o final dos anos de 1970, podemos afirmar que a própria noção de “revolução nacional e democrática”, e de “via pacífica ao socialismo”, por exemplo, podem ser comparadas as teses, dos dirigentes do PCI, como Palmiro Togliatti (democracia progressiva), Enrico Berlinguer (democracia como valor universal, eurocomunismo), Pietro Ingrao (democracia de massa), etc. 

Enfim, o ‘paralelo conceptivo’ de mundo, ou melhor, da vida prático-política, do PCB e do PCI – uma vez que ambos também se pautavam em grande medida em retraduções das idéias de Gramsci – tornou-se confluente, nítido e estreito na década de 1970. São significativas as várias resoluções veiculadas pelo PCB em seus documentos. Vejamos uma passagem da resolução política do PCB de novembro de 1978:

Em nossa concepção democrática, lutamos não só pelo direito de organização e representação no Parlamento dos diferentes partidos, como também pelo fortalecimento do conjunto da sociedade civil, ou seja, para que os cidadãos possam expressar suas idéias e aspirações através de uma rede de organizações de base (comissões de empresa, associações de bairro, comunidades de inspiração religiosa etc.), capazes de intervir na solução dos problemas específicos que lhes dizem respeito e, partindo destes, na decisão das grandes questões nacionais. Só esta democracia de massas, organizadas de baixo para cima, poderá assegurar a formação e a participação cada vez maior de um amplo bloco democrático, antiimperialista e antimonopolista na política nacional. (PCB: vinte anos de política, 1980, p.292).

Como parcialmente indicado anteriormente, desde antes do golpe civil-militar de 1964, a idéia pecebista de união das forças progressistas para a construção de uma nação (capitalista) independente e democrática, perdeu credibilidade – uma vez que, na realidade concreta, o PCB afastou-se das ‘classes subalternas’, devido o seu caráter conciliatório com as classes dominantes, que acabou se agravando com o passar dos anos. Alguns dissidentes (pós-golpe militar), reunidos em novos partidos ou grupos guerrilheiros, acreditavam na necessidade de uma revolução socialista imediata (outros, mais a longo prazo, como os agrupamentos trotskistas que defendiam a idéia de uma “revolução permanente”). De modo geral, as diversas tentativas de guerrilhas urbanas e rurais duraram até o ano de 1973, quando caiu a Guerrilha do Araguaia, última tentativa guerrilheira de nosso país. As mesmas, apoiavam-se em linhas teóricas baseadas em Mao Tse-tung e Che Guevara, já que ambos eram exemplos vivos da revolução camponesa vitoriosa. Idéias como as de Gramsci - entendidas, contudo, de modo aparente - que se baseavam na “conquista gradual de posições”, a ampliação de espaços e a “afirmação da hegemonia operária pela via do consenso” e da “batalha de idéias”, não poderiam dizer nada a essa esquerda que se empenhava, por um lado, e com grande bravura, na luta armada, e, por outro, não fazia nenhuma avaliação objetiva da situação brasileira (avaliação que, por seu turno, foi feita por nosso partido comunista, cf. MAZZEO, 1999, P. 138), o que deu, em larga medida, um teor “romântico” ou, mais que isso, trágico aos nossos desdobramentos guerrilheiros.

Durante toda a década de 1970 houve, portanto, um processo de desmobilização dos partidos de oposição direta a ditadura - com o então massacre sofrido pelas guerrilhas rurais e urbanas e pela pulverização dos setores mais progressista do PCB. Os movimentos sociais que antes haviam se mostrado forte no início da década de 1960, como as Ligas Camponesas, o movimento sindical e estudantil, foram, por um lado, tragicamente solapados pelo regime militar e, por outro, no caso claro a CGT, ligada estreitamente ao PCB, perdeu muitos de seus líderes sindicais devido à prática conciliatória e a própria estrutura autocrática do Partidão (MAZZEO, 1995, p. 70-96).

Foi em meio a esse vazio, de meados da década de 1970 e começo da década de 1980, que os chamados “novos movimentos sociais” apareceram, como o novo sindicalismo da região metropolitana de São Paulo (ABC paulista), os núcleos de direitos humanos, as associações de bairros, etc. Foi assim que também nasceu, entre os novos movimentos, do final da década de 1970, em 1979 especificamente, o novo partido de esquerda, o Partido dos Trabalhadores – o PT. Desligados (ou com visão crítica) da tradição pecebista, e preocupados em não “repetir os fracassos” dos anos anteriores, esses novos movimentos ainda estavam ligados a idéia de transformação socialistas, mas com os anos acabaram trocando a defesa da revolução socialista pela luta por direitos humanos, justiça econômica-social e democracia.

Segundo alguns de nossos intelectuais, como, por exemplo, Marcos Aurélio Nogueira e Carlos Nelson Coutinho, numa discussão polêmica, o autor dos Cadernos, tinha muito mais a dizer a essa nova geração e suas teorias, retraduzidas ou reavaliadas, passaram a ser fonte de inspiração do novo partido dos trabalhadores – o PT.

De fato, foi somente a partir da metade dos anos 70 – momento do “segundo ciclo da recepção de Gramsci no Brasil” – que surgirá um boom gramsciano (a propósito, tal boom gramsciano se deu, sobretudo, na Europa que muito influenciou o chamado “eurocomunismo”, daí também a facilidade de uma maior proliferação das idéias de Gramsci também no nosso país, através, por exemplo, dos próprios debates acadêmicos). Podemos indicar essa época como o significativamente densa da história da recepção das idéias de Gramsci entre nós. Esse segundo momento iniciou-se nos anos de 1975-1976,  vivenciávamos, por um lado, uma grande crise econômico-social (conseqüência do próprio ‘milagre econômico’ dos anos anteriores), por outro, um crescimento de novos movimentos sociais - entre os quais se destacava, o já indicado, novo sindicalismo do ABC paulista. É nesse particularíssimo momento da abertura democrática, que as idéias retraduzidas de Gramsci foram largamente usadas para responder a nova questão posta pela sociedade brasileira: como democratizar o nosso país?

Gramsci, de uma hora para outra, ganhou uma quantidade enorme de adeptos – passando a exercer uma grande influência nas universidades, nos partidos políticos, nos sindicatos, nos movimentos sociais, etc. Por conseguinte, algumas de suas categorias, ou melhor, alguns de seus conceitos, como o de “intelectual orgânico”, “hegemonia”, “nacional-popular” – passaram a fazer parte da vida intelectual e política brasileira. E o seu novo conceito de sociedade civil e, principalmente, as novas e diversas e polêmicas maneiras de interpretá-lo levaram uma grande maioria (mas, não todos) dos gramscianos/gramscistas a ter uma “nova visão” da “democracia como valor universal”, como o único e permanente caminho para o socialismo.

Sobre o então conceito de sociedade civil, é importante destacarmos ainda que devido ao aspecto de alguns intérpretes terem feito um paralelo, uma transposição, das ferrenhas críticas de Gramsci sobre o fascismo italiano para a ditadura militar no Brasil, o termo “sociedade civil” – no nosso momento de luta pela redemocratização – tornou-se sinônimo de tudo aquilo que se contrapunha ao Estado ditatorial, o que era facilitado pelo fato de “civil” significar também, no Brasil, o contrário de “militar”. Segundo Coutinho (1998), Nogueira (1993) e Simionatto (1998), essa identificação é fruto de uma primeira leitura, de uma primeira interpretação problemática do conceito de sociedade civil gramsciano. Pois, diferente do que demonstrava Gramsci em seus Cadernos, esse tipo de identificação afirmava que tudo o que provinha da “sociedade civil” era visto como positivo, enquanto que tudo o que dizia respeito ao Estado era visto de forma negativa.

Em outras palavras, no Brasil, num primeiro momento, correu-se muito a falsa idéia de que a sociedade civil é entendida por Gramsci como o momento da “hegemonia política e cultural de um grupo social sobre o resto da população”, ou seja, a sociedade civil expressaria um “conteúdo ético para além do Estado”. Não se deixava de afirmar, propriamente, que em Gramsci as relações econômicas são o fundamento da sociedade, mas o conceito de sociedade civil gramsciano era compreendido mais como um conjunto de organismos não estatais. Aspecto que chamará, por um lado, tanta atenção sob a obra de Gramsci nos anos 70 no nosso país e, por outro, dificultará e desvirtuará uma mais profunda análise da realidade brasileira nessa época.

Sobre essa questão, chama atenção Coutinho, no prefácio que escreve ao livro de Semeraro (1999, p. 11), que esse deslizamento conceitual, muitas vezes indicado como genuína teoria gramsciana, provocou, no nosso momento de redemocratização, de oposição à ditadura, um obscurecimento do caráter contraditório, ambíguo, das forças sociais que formavam “a sociedade civil brasileira”. Diz ainda o autor que essa “demonização da instituição estatal” por parte da esquerda, e muito bem utilizada pela direita, teve repercussões consecutivas e negativas de modo especial a partir dos anos 80 com a ideologia e prática neoliberal.

Ainda para Carlos Nelson Coutinho (1999, p. 218), um coerente entendimento do conceito de sociedade civil gramsciano é aquele que aponta essa esfera como mediadora entre a infra-estrutura econômica e o Estado em sentido restrito (o que na terminologia gramsciana significa “Estado coerção”). Ou seja, a sociedade civil é o âmbito no qual as classes (subalternas) buscam exercer sua hegemonia, buscam ganhar aliados para as suas posições mediante a direção política e o consenso. Entende o autor que Gramsci enriquece e amplia a teoria marxista do Estado partindo do reconhecimento da “socialização da política no capitalismo desenvolvido” (ou em um período de desenvolvimento, o Brasil dos anos 60 em diante, por exemplo) e da “formação de sujeitos políticos coletivos de massa” (os novos movimentos sociais, o novo sindicalismo no nosso país, etc).

Coutinho (1998, p. 127), Simionatto (1998, p. 40), Nogueira (1998, p. 30) e Segatto (1998, p. 45) partem do princípio de que Gramsci percebe a crescente socialização da política - e a conseqüente ampliação do Estado - a partir do momento em que emerge a esfera da sociedade civil, não apenas como um espaço de iniciativas econômicas, mas também de manifestação das forças ideológicas e culturais. Para eles, a idéia de política, em Gramsci, não é mais o sinônimo da força, mas o momento da hegemonia, da socialização de poderes, da possível direção intelectual e moral na construção de consenso dentro da sociedade civil.

Afirmamos, contudo, que foi a partir da experiência da abertura política brasileira que o novo conceito de sociedade civil - atrelado em parte a Gramsci ou, como afirmam alguns teóricos, atrelado na leitura que faz Togliatti de Gramsci - tornou-se moeda corrente entre nós. Essa esfera passou a ser vista como o locus que possibilita e integração e a organização dos cidadãos frente ao Estado, de modo a implementar “institucionalmente” uma sociedade plenamente democrática e, conseqüentemente, socialista. Podemos, contudo, afirmar que o novo conceito de sociedade civil, que se afasta apenas em parte do conceito de sociedade civil gramsciano e togliattiano, teve em seus desdobramentos, ou seja, em suas múltiplas interpretações uma efetividade na renovação do pensamento e da prática da esquerda brasileira a ponto de ser, inclusive, uma concepção que influenciou largamente, como anteriormente referenciado, na formação e no desenvolvimento do hoje, não por menos, desacreditado Partido dos Trabalhadores, o PT.

Não fecharemos a nossa apresentação com nenhuma afirmação plausível, muito pelo contrário, queremos aqui colocar apenas alguns questionamentos. Sabemos que foram e são muitos os sentidos dados ao conceito de sociedade civil formulado por Gramsci, o que dificulta ainda mais uma resposta clara e direta a essa questão, mas por que o novo conceito de sociedade civil, vinculado inevitavelmente ao pensamento de Gramsci, foi tão vertiginoso no período da redemocratização brasileira e o é até hoje? Por que foi abandonada a via revolucionária e se depositou uma crença da via democrática para se chegar ao socialismo? Por que tal novo conceito é, atualmente, utilizado tanto por grupos e/ou partidos de esquerda, quanto de direita? Em parte, acreditamos que compreender as formas pelas quais essa concepção foi absorvida pelos grupos de esquerda no Brasil, no nosso período de “transição”, significa repensar os caminhos trilhados pela esquerda brasileira e, inevitavelmente, refletir também sobre as bases teóricas fundamentais do atual partido da ordem neoliberal, o PT.

Não seria esse fruto, em última instância, de uma transposição de uma visão de mundo pautada sobre a centralidade da política em contraposição a uma visão de mundo pautada sobre a centralidade do trabalho? (TONET, 1997). Pois, chegamos ao extremo, por exemplo, de ter entre nós alguns intelectuais, que se dizem de esquerda, a fazerem defesa da autonomização da política, do voluntarismo, chegando a desconsiderar o vínculo existente entre a esfera política e a econômica – fundamental para a teoria marxiana clássica e largamente considerada pelo próprio Gramsci. Mesmo que o novo conceito de sociedade civil “tenha servido” para uma efetiva superação da ditadura militar brasileira, essa forma de conceber a sociedade civil contribui, ou desnorteou, para um efetivo caminho de luta a favor do socialismo? Devemos estabelecer um dilema entre democracia e ditadura ou entre emancipação política e emancipação humana? Acrescentamos ainda nossa última pergunta, a crise política aberta pela transformação “do partido da ordem”, o PT, em um “partido da ordem neoliberal” (ou seja, o PT neoliberal), não trouxe consigo novas possibilidades (mesmo considerando as profundas dificuldades) para se repensar um novo e radical caminho para esquerda brasileira, para a construção, ou reconstrução de um verdadeiro partido comunista que se oponha ao capital, de um partido de massa sem políticas conciliatórias, um partido que seja também um “intelectual coletivo”, como preconizava o nosso Antonio Gramsci?

Referências

COUTINHO, Carlos Nelson. As categorias de Gramsci e a realidade brasileira. In: Gramsci e a América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.

__________. Gramsci no Brasil: recepção e usos. In: História do marxismo no Brasil. Vol. III. Campinas: Editora da Unicamp, 1998.

__________. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.

GORENDER, Jacob. Combate nas trevas. São Paulo: Ática, 1987.

GRAMSCI, Antonio. Quaderni del carcere. Edizione critica dell’Istituto Gramsci. A cura di Valentino Gerratana. 8ª ed. Torino: Einaudi, 2004.

MAZZEO, Antonio Carlos. Sinfonia inacabada: a política dos comuistas no Brasil. São Paulo: Boitempo, 1999.

__________. Sociologia política marxista. São Paulo: Cortez, 1995.

NOGUEIRA, Marcos Aurélio. Gramsci e os desafios de uma política democrática de esquerda. In: Gramsci: a vitalidade de um pensamento; apresentação Leandro Konder. São Paulo: Fundação Editora da Unesp, 1998.

__________. Gramsci, a questão democrática e a esquerda no Brasil. In: Gramsci e a América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.

PCB: vinte anos de política, 1958-1979. (documentos) São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1980.

SEGATTO, José Antonio. A presença de Gramsci na política brasileira. In: Gramsci: a vitalidade de um pensamento; apresentação Leandro Konder. São Paulo: Fundação Editora da Unesp, 1998.

SEMERARO, Giovanni. Gramsci e a Sociedade Civil: cultura e educação para a democracia. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.

SIMIONATTO, Ivete. O Social e o político no pensamento de Gramsci. In: Gramsci: a vitalidade de um pensamento; apresentação Leandro Konder. São Paulo: Fundação Editora da Unesp, 1998.

TONET, Ivo. Democracia ou Liberdade? Maceió: Edufal, 1997.

[1] O presente texto foi apresentado no Congresso da International Gramsci Society, que se realizou na Sardenha (Itália), nos dias 3, 4 e 5 de maio de 2007