por ADELMIR FIABANI

Mestre pela Universidade de Passo Fundo, doutorando em História  pela UNISINOS, autor de Mato, palhoça e pilão: o quilombo, da escravidão às comunidades remanescentes [1532-2004]. São Paulo: Expressão Popular, 2005.

Resenha:

FRY, Peter et all [Orgs.] Divisões perigosas: políticas raciais no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. 366 p.

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Diga-me tua cor e te direi quem és

Antropólogos, historiadores, psicólogos, sindicalistas sociólogos, cientistas sociais e outros intelectuais reuniram-se e editaram uma importantíssima obra que alerta sobre os perigos eminentes para a sociedade brasileira da adoção da cor da pele como indicador de raça, como critério para distribuição de direitos e de políticas governamentais. O livro Divisões perigosas: políticas raciais no Brasil contemporâneo (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 366 pp.) está estruturado em cinco partes, que agruparam artigos curtos e de agradável leitura, relacionados à raça, ciência, educação, história, sociologia, saúde e, sobretudo, à lei de cotas.

A desigualdade social brasileira é histórica. Sequer o advento da República acabou com as diferenças de classe, contribuindo, aliás, para aprofundar o abismo entre ricos e pobres. Da mesma forma, o preconceito e a discriminação racial acompanham a nossa história. E agora, novamente, os ‘privilegiados’ encontraram uma fórmula para dividir o povo sem mexer nas estruturas. Propõe-se a divisão dos pobres por cores, que certamente aprofundará o racismo e enfraquecerá os trabalhadores.

Na obra, o militante do Movimento Negro Socialista José Carlos Miranda, com muita pertinência, lembra que “só medidas direcionadas para a igualdade de todos podem ser eficazes para acabar com o racismo”. Ou seja, “a única política pública, a única reparação que interessa a todos é aquela que oferecerá serviços públicos de qualidade, empregos e salários dignos para todos”.

No governo de Fernando Henrique Cardoso, foram aprovadas medidas que garantiram a reserva, para negros, em alguns casos, de vinte por cento das vagas no serviço público. Nos anos que se seguiram, outras medidas ‘reparadoras’ foram tomadas utilizando o critério raça/cor da pele. Um critério perigoso, pois tem como princípio a divisão dos semelhantes. Num mesmo grupo social temos brasileiros de cores parecidas. Como se dará a classificação por cor?

O economista César Benjamin lembra que o americano, o africano e o europeu iniciaram miscigenação que originou povo singular, “biológica e culturalmente” mestiço. Como “o que determina a cor de uma pessoa é a quantidade de uma proteína chamada melanina, que todos temos na pele”, gêmeos idênticos podem apresentar diferentes quantidades da proteína, sendo classificados como de raças distintas, como ocorreu recentemente em Brasília, quando apenas um de gêmeos idênticos foi aceito como negro em seleção de cotas. Segundo Benjamin, “havendo uma infinidade de ‘raças’ possíveis, é claro que não há ‘raça’ alguma”.

O geneticista e médico Sérgio Pena afirmou igualmente que não existem raças. “A espécie humana é muito jovem e seus padrões migratórios demasiadamente amplos para permitir uma diferenciação e conseqüentemente separação em variados grupos biológicos que pudessem ser chamados de ‘raças’”.

Sérgio Pena conclui que “há apenas uma raça – a humana”. E que “raças continuam a existir como construções sociais”. Portanto, o caminho óbvio é “fazer todo esforço possível para construir uma sociedade desracializada”, onde a singularidade do indivíduo “seja valorizada e celebrada e na qual exista a liberdade de assumir, por escolha própria, uma pluralidade de identidades”.

O historiador José Roberto Pinto de Góes alertou sobre o perigo da possível divisão entre “negros e brancos”, com a substituição da “mestiçagem pelo orgulho racial”.

O geógrafo e cientista social Demétrio Magnoli defendeu o feito revolucionário dos cativos que desgastaram o regime escravista lentamente, culminando com sua derrocada em 13 de maio de 1888. Embora a conquista da liberdade foi sobretudo dos cativos, na luta pela Abolição participaram de brasileiros de todas as cores. Foi “uma luta popular moderna”, sem a conotação racial.

O sociólogo José de Souza Martins entendeu que “a questão racial aprisiona e imobiliza a própria condição humana possível, a virtualidade que não se cumpre em relação a todos, não só ao negro”. Impede assim a emancipação do indivíduo. Finalizou seu raciocínio repetindo lapso histórico, ao propor “escravidão em Palmares” e comparou, sem contextualizar, a escravidão brasileira com a escravidão africana.

Na segunda parte do livro – “Quem é o negro no Brasil?” – , procura-se responder a uma questão, a cor do brasileiro, tarefa difícil, já que até mesmo brancos, negros, pardos, morenos, etc. definem-se segundo suas convicções e conveniências.

Entretanto, o Projeto do Estatuto da Igualdade Racial [PL 3.198/2000], que tramita pelo Congresso Brasileiro, dividirá a população em apenas duas cores. Ninguém poderá ‘amarelar’ na hora da resposta. Seremos classificados como brancos ou negros, simplesmente. Pequeno ensaio desta classificação foi realizado pelo então Ministro da Educação Tarso Genro, que obrigou os pais informarem, na hora da matricula, a cor dos filhos.

Para Demétrio Magnoli, “esse programa de reengenharia racial almeja ‘retificar’ a obra do Império, passando a borracha sobre a mestiçagem e suprimindo os ‘pardos’”.

A genética negou a existência de raças humanas e comprovou a enorme miscigenação nacional. Praticamente noventa por cento da nossa população têm alguma ancestralidade africana. Uns com mais melanina, outros com menos, confundindo os que querem a classificação por cor.

O economista Carlos Lessa explicou que “quem nasce pobre tem mais chances de vir a ser pobre”. Portanto, “a pobreza pesa mais sobre o contingente de pardos e pretos brasileiros” porque a Abolição “não foi acompanhada da reforma agrária”.

Efetivamente, entre os 57 milhões de brasileiros pobres, 34,2% são brancos, 58,7% são pardos e 7,1% são pretos. Somando-se os pardos e os pretos teríamos 65,8% da nova categoria –negros –, que continuam entretanto pertencendo à classe dos pobres. A divisão por raça/cor não propõe nada para alterar o quadro geral da pobreza, no relativo às grandes massas de miseráveis.

Na terceira parte o livro apresenta artigos relacionados à educação, sobretudo, direcionado para o debate referente à Lei de Cotas. O poeta e jornalista Ferreira Gullar sintetizou o pensamento dos autores contrários à política de cotas: “Viabilizar a entrada de pessoas de cor negra ou parda e de índios no ensino superior é um processo louvável, mas o que estão sugerindo é um critério que deveria ser antidiscriminatório e que acaba por discriminar os brancos e pobres”. O problema não é de cor, é de desigualdade.

Para o físico José Goldemberg e a antropóloga Eunice Durham, a reserva de cotas tornar-se desnecessária. Basta implementar “uma política afirmativa correta” que proporcione “aos alunos das escolas públicas, especialmente negros e pobres, oportunidades de superar as falhas de sua formação anterior”. Porém, é necessário lembrar que faltam sobretudo vagas nas universidades e nos locais de trabalho para todos. Não basta, portanto, apenas melhorar o ensino e a formação.

A quarta parte aborda a saúde, já que algumas pesquisas apontaram para a maior incidência de determinadas doenças entre a população negra, restaurando, por este viés, o princípio de raça, aniquilado pela ciência. Na realidade, essas doenças são mais freqüentes entre a população pobre, de todas as cores.

Peter Fry debate a questão com propriedade. Sobre as estatísticas que apontam o avanço da Aids entre os negros, assinalou que são as questões socioeconômicas e culturais determinaram esse aumento, e não as de  raça/cor.

A antropóloga Yvonne Maggie sugeriu que a sociedade se “mobilize para que os serviços públicos atendam igualmente cada brasileiro, independente de cor, classe e religião”. Não é necessário dividir o povo para atender melhor. Basta potencializar os serviços públicos na área da saúde.

Na quinta parte do livro, artigos abordam o perigo da racialização do Brasil. O historiador Mário Maestri afirmou que “a racialização reinventa arbitrariamente” o país, propondo a substituição da luta social pela luta de raças. Lembra que as cotas promovem apenas alguns poucos felizardos, enegrecendo e consolidando o privilégio.

O historiador rio-grandense apontou medidas que realmente mudariam o quadro da desigualdade: “dobrar o salário mínimo, punir o trabalho informal, expandir o emprego, garantir o direito à saúde, educação, segurança etc.” para todos, promover a “emancipação dos grandes setores afro-descendentes empobrecidos”.

O sociólogo Bernardo Sorj questionou o Parlamento que está aprovando lei que vai contra a construção de identidade nacional aparentemente consolidada. Acredita que existem “grupos de interesse” apoiando as mudanças. São “intelectuais que acreditam que ‘na falta de luta de classes é bom que tenhamos lutas de raças’”, e “ONGs que alimentam esse discurso graças ao qual obtêm recursos e status social”. Também são “pessoas no governo” que apóiam essas políticas pois têm “custo” “zero”, enquanto os custos de medidas sociais são “consideráveis”.

O militante do Movimento Negro e sindicalista, Roque José Ferreira escreveu que a “maioria esmagadora dos negros brasileiros está confinada na base da pirâmide”, assim sendo, a única maneira eficaz de combater o racismo é inserir a luta de classes “como elemento determinante deste processo”.

Roque Ferreira apontou caminhos que mudariam a ordem vigente. A ‘base da pirâmide’ deveria reivindicar “creche, educação pública e gratuita de qualidade em todos os níveis, saúde de qualidade e gratuita para todos, reforma agrária, demarcação das terras dos quilombos remanescentes, emprego, salário decente, fim da violência policial, defesa dos serviços públicos”. Ele concluiu que a “atual estrutura republicana capitalista, baseada na propriedade privada dos meios de produção e na exploração do homem pelo homem” não apresenta saída para “negros e brancos pobres”.

Os autores dessa valiosa obra assumiram posição definida quanto à política de cotas raciais. Não só se posicionaram pela cidadania plena, como apontaram caminhos que eliminam as desigualdades, sem precisar classificar a população pela cor, num processo de conseqüências certamente dramáticas para a população brasileira. Defendem a efetiva universalização de direitos sociais básicos assegurados pela Constituição.

por ADELMIR FIABANI