Brincando com números: cadafalsos e alçapões na prática comparativa da história econômica

Entre 06 de julho de 1711 e 22 de novembro de 1720, o volume total transacionado no termo de Vila do Carmo bateu na casa de 1.415:282$979 réis (ACSM, LN. 1-16, 1º of). Somatório do preço de todos os bens de raiz e de escravos comercializados no período acima e registrados no primeiro ofício de notas do Arquivo da Casa Setecentista de Mariana (ACSM), esse extraordinário número deve ser visto com cautelas e ressalvas. E o deve por várias razões, dentre as quais: ele reflete o valor de troca das mercadorias, seu preço, ou melhor, seu preço-ouro. Por seu turno, este se constitui signo da própria produção aurífera – influenciada tanto pelo tempo de trabalho gasto na sua extração, logo pelo nível de evolução das forças produtivas, quanto pelas circunstâncias naturais de escassez ou abundância. Nesses termos, faz-se necessário uma análise um pouco mais detida acerca das enunciações acima.

Conforme Karl Marx, “toda mercadoria se apresenta sob o duplo ponto de vista de valor de uso e valor de troca” (MARX, 1999: 57). O primeiro diz respeito ao uso feito de uma dada mercadoria e se efetiva apenas no processo de consumo. É a base material na qual se apresenta “uma relação econômica determinada”, o valor de troca, o qual é determinado pela quantidade de trabalho social incorporada na sua produção. Portanto, apresentando a mesma unidade (trabalho social), as mercadorias “cobrem-se umas às outras em quantidades determinadas, substituem-se entre si na troca, valem como equivalente”. Possuem valores de grandezas iguais porque apresentam volume igual do mesmo trabalho objetivado, força vital humana gasta. Em resumo, “o tempo de trabalho objetivado nos valores de uso das mercadorias é tão exatamente a substância que os torna valores de troca, e daí mercadorias, como também mede sua grandeza determinada de valores” (MARX, 1999, 58-59; MARX, 2006).

No que concerne especificamente ao ouro e tendo em conta que as mercadorias mediam seu valor de troca com base nele, este se torna medida de valor “na proporção em que determinada quantidade de ouro e determinada quantidade de mercadoria contém a mesma quantidade de tempo de trabalho”, e se torna equivalente-geral “unicamente através dessa determinação como medida de valores, medida que como tal mede seu próprio valor de imediato por todo o conjunto de equivalentes-mercadorias”. Aqui, chega-se a um dos pontos fundamentais relativos ao volume total transacionado, pois o valor de troca tal como acima expresso forma o chamado preço. “O preço é a forma transformada sob a qual aparece o valor de troca das mercadorias no interior do processo de circulação”. Dessa forma, “o ouro só se torna medida dos valores porque é por ele que todas as mercadorias avaliam seu valor de troca”. E mais, “para servir como medida dos valores, o ouro precisa ser virtualmente um valor variável, porque é somente como encarnação do tempo de trabalho que pode se tornar equivalente de outras mercadorias”. Assim,

Do acima exposto, uma das possíveis conclusões diz respeito à própria produção do ouro.[1] Sabe-se que em seu alvorecer, a sociedade mineira o extraia aos sobejos.[2] Sendo o valor do ouro, como o de qualquer outra mercadoria, determinado pela quantidade de trabalho necessária à sua produção, urge frisar que o trabalho empregado na produção aurífera era escravo, o que implica dizer que este não vendia sua força de trabalho a seu proprietário, mas sim era vendido com sua força de trabalho ao proprietário. Não obstante o alto preço do escravo entre 1711 e 1720, somando o fato de o senhor encarregar-se, somente, da reposição da força vital do cativo necessária para a produção do ouro com a enorme disponibilidade física do metal, formava-se um contexto propício a uma diminuição do valor de troca do ouro. Por esse raciocínio, é de se supor serem altos os preços das mercadorias transacionadas no termo de Vila do Carmo no período em questão. Eis aqui, talvez, uma das principais razões, senão a, pelas quais os 1.415:282$979 réis devem ser visto com “cautelas e ressalvas”.

Com base em tais considerações, é possível dar vazão às duas comparações as quais o corrente texto pretende levar a cabo, a saber: 1) entre o volume total transacionado no termo de Vila do Carmo com o total de ouro produzido e com o total dos quintos enviados à metrópole; 2) entre o valor médio dos engenhos, dos sítios e dos escravos das capitanias de Minas do Ouro e do Rio de Janeiro.

Comparando o volume total transacionado no termo de Vila do Carmo, 1.415:282$979 réis, com o total da arrecadação dos quintos pela Coroa entre 1711 e 1720, 988:437$600 réis (PINTO, 1979: 71-72),[3] percebe-se claramente que apenas no termo de Vila do Carmo o total da moeda residente na capitania é bastante superior àquele enviado ao reino – trata-se de 43,18% a mais! Para o mesmo período, Virgílio Noya Pinto calculou em 4.350:092$400 réis o total de ouro produzido na capitania de Minas do Ouro.[4] Desse total, permaneceu no termo de Vila do Carmo 32,53% e foi enviado para a metrópole 22,72%. Os 44,75% restantes, 1.946:666$349 réis, devem ter sido distribuídos no volume total transacionado nas demais partes de Minas, no comércio de abastecimento das Gerais – notadamente, Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo –, outros impostos, no contrabando, na sonegação e outras transações legais ou ilegais.

Todavia, esta comparação deve ser realizada com cautela, pois a produção do ouro e os quintos têm por denominador comum o ouro. Já o volume total transacionado relaciona-se, fundamentalmente, com o valor de troca das mercadorias em questão, ou seja, com seu preço-ouro, o qual, conforme já enunciado, encontrava-se em uma conjuntura de alta. O que se percebe é uma economia com uma incrível capacidade de movimentação monetária, porém, essas transações somente seriam pagas a médio e longo prazo. Do total das escrituras de compra e venda, apenas 9,5% delas foram paga à vista. Outro ponto a ser ressaltado refere-se ao valor de troca do ouro em Minas e em Portugal. É de se supor que no Reino esse valor fosse mais elevado em comparação com a capitania mineira. Em outras palavras, é possível que os 22,72% da produção aurífera enviada para Portugal possuísse um poder de troca superior aos 32,53% residentes.

Por fim, resta a comparação entre o valor médio dos engenhos, dos sítios e dos escravos das capitanias de Minas do Ouro e do Rio de Janeiro. Para o período de 1711 e 1720, um engenho corrente e moente era transacionado no Rio de Janeiro pelo valor médio de 9:387$092 réis (SAMPAIO, 2003: 102). No termo de Vila do Carmo entre 1711 e 1720, 22 foram os engenhos transacionados, totalizando 283:353$216 réis, o que resultaria em um valor médio por engenho de 25:759$383 réis. Porém, não se pode deixar de considerar os 356 escravos vendidos em conjunto com tais engenhos, para os quais não tenho o valor em separado. Caso se aceite o valor médio de um escravo transacionado nesse período, 354$526 réis, esses 356 corresponderiam a 126:211$256 réis dos 283:353$216 acima referidos. Por tal raciocínio, os 22 engenhos desprovidos dos 356 escravos somariam 157:141$960 réis e a média de cada escritura reduzir-se-ia para 7:142$816 réis, valor quase dois contos de réis abaixo da média da praça fluminense, 9:387$092 réis. Em relação aos preços dos sítios transacionados em Minas e no Rio de Janeiro, nessa última um sítio era vendido pelo preço médio de 2:289$556 réis (SAMPAIO, 2003: 102) e em Minas o era pelo valor médio de 1:711$856 réis. Percebe-se que tanto para os engenhos, como para os sítios, os valores em Minas eram menores do que seus pares fluminenses. Porém, observando o volume total transacionado no termo de Vila do Carmo entre 1711 e 1720 com o volume total transacionado na capitania do Rio de Janeiro entre 1711 e 1750, a situação inverte-se. No termo, e por meio da análise de 505 escrituras de compra e venda, esse montante foi de 1.415:282$979 réis. Na praça do Rio de Janeiro, 907 escrituras de compra e venda revelaram um total de 857:718$477 réis (SAMPAIO, 2003: 68-69).[5] Contudo, esses números evidenciam, antes de qualquer coisa, um dos cadafalsos da comparação em história econômica.

O que se deve tem em conta é o valor de troca do ouro em Minas e no Rio, ou seja, o tempo de trabalho necessário para sua produção. Aqui reside um problema, qual seja: apenas a capitania mineira produzia ouro, ao passo que sua vizinha atravessava, ao menos até os descobrimentos auríferos, uma carência de numerário, não resolvida com a ligação dessa praça com a região do Rio da Prata (SAMPAIO, 2003: 140-143). Dito de outra forma, não é possível uma comparação simples entre o valor de troca do metal nas duas capitanias. Tendo em conta que o preço constitui-se no reflexo do valor de troca das várias mercadorias, o volume total transacionado refletiria, em tese, o valor de troca das mesmas. Nestes termos, o valor médio de um engenho ou sítio em Minas e no Rio seria base confiável do valor de troca do ouro. Aqui, retorna-se ao cadafalso.

Conforme aponta Karl Marx, mercadorias com o mesmo tempo de trabalho objetivado contido em suas produções terão, ao menos em teoria, o mesmo valor de troca, o mesmo preço. No que concerne às duas capitanias em questão, talvez a melhor mercadoria capaz de ser comparada seja o escravo. Para tanto, vale lembrar que a violência fundadora do escravo – em função da não equivalência por ela gerada em relação à produção social do escravo – “determinava não somente os baixos preços do cativo na América, como também condicionava as estratégias de rentabilidade da empresa traficante” (FLORENTINO, 1997: 102-103). Percebe-se, pois, o tempo de trabalho necessário para a produção social do escravo ficava a cargo da sociedade de origem do mesmo, na África. Sua produção não recaia sobre as sociedades americanas. Nestes termos, por ser uma mercadoria externa a essas sociedades – ou seja, produzida fora delas –, e principal mão-de-obra empregada para a reprodução das mesmas, o escravo surge como, quiçá, um equivalente-geral auxiliar na comparação entre os preços no Rio e em Minas.

Conforme apontado acima, na capitania fluminense o valor médio de um engenho era de 9:387$092 réis. Analisando as cartas de alforria e liberdade para o período compreendido entre 1650 e 1750, Antônio Carlos Jucá de Sampaio percebeu que um escravo adulto estava apto a comprar sua manumissão pagando, em média, 197$609 réis (SAMPAIO, 2005: 298). Assim, seriam necessários 47 escravos para se comprar um engenho na praça fluminense e 11 para se adquirir um sítio. Trabalhando com o valor médio do escravo no termo de Vila do Carmo entre 1711 e 1720 (354$375 réis) (KELMER MATHIAS, 2006: 6) 20 escravos equivaleriam a um engenho e aproximadamente cinco a um sítio.

Ou seja, apenas por subir a Serra da Mantiqueira, o mesmo escravo vendido no Rio de Janeiro por quase dois contos de réis sofria uma valorização, em relação à praça carioca, de cerca de 45%! A explicação para tal aumento residia em dois fatores, ambos relacionados ao termo de Vila do Carmo: 1) uma grande procura pela mão-de-obra escrava, o que encarecia o preço do cativo e 2) uma grande oferta de ouro, o que desvalorizava o valor de troca do mesmo.[6] Logo, se gastava mais para adquirir um escravo em Minas do que no Rio, de onde se conclui: o valor de troca do ouro na capitania mineira era mais baixo do que na fluminense.

Conforme observado acima, apenas o escravo sofre uma valorização quando comparado seu preço nas duas regiões. Em Minas, o valor médio de um engenho era cerca de 24% menor do que no Rio e o valor médio de um sítio 25% menor. A explicação talvez resida em ser a capitania mineira uma região de fronteira aberta, ou seja, de fácil acesso a terra, fator contribuinte para um valor relativamente baixo da mesma. O que não ocorria na capitania fluminense no mesmo período.[7]

Voltando ao valor de troca do ouro, vale observar dois exemplos fictícios. Vamos supor um senhor de escravos na praça fluminense o qual possuísse exatamente 47 cativos. Caso ele desejasse vender todos os seus escravos nessa mesma praça, com o valor final obtido pela venda ele seria forçado a optar ou por um engenho, ou por quatro sítios. Agora, imaginemos que esse mesmo senhor resolveu subir a Serra da Mantiqueira e ir vender seus cativos lá no termo de Vila do Carmo. Supondo que a venda fosse paga à vista, o sujeito em questão poderia retornar para a praça fluminense sem o benefício da dúvida, pois os mesmos 47 escravos os quais antes o forçariam a escolher entre um engenho ou quatro sítios, agora lhe permitiram comprar um engenho e 3 sítios.

Por outro lado, vale fantasiar um sujeito desavisado detentor de 20 escravos no termo de Vila do Carmo. Vendo seu plantel em Vila do Carmo, o volume total da venda levaria esse senhor a escolher entre um engenho ou quatro sítios. Tomando nosso personagem como completamente distraído, caso ele descesse a Serra da Mantiqueira, vendesse seus cativos na praça fluminense e voltasse para o termo de Vila do Carmo, com o total da venda dos 20 escravos, esse indivíduo, que antes poderia escolher entre um engenho ou quatro sítios, seria obrigado a comprar somente sítios, e no máximo dois.

Conforme já enunciado anteriormente, o volume total transacionado é signo do valor de troca das mercadorias o qual, por sua vez, é expresso tendo por base o ouro como equivalente-universal. Contudo, o valor de troca do ouro é completamente diferente no termo de Vila do Carmo e na capitania do Rio de Janeiro – valia menos no primeiro em comparação com a segunda. Por si só, esta constatação inviabiliza uma comparação simples entre o volume total transacionado nas duas regiões. Somando a isso a enorme diferença entre o valor da principal mão-de-obra empregada nessas sociedades e o fato de em uma a fronteira agrária estar aberta e na outra fechada, têm-se elementos mais que suficientes para tomar com muita cautela uma comparação entre os valores de troca das regiões em questão.

Nesses termos, percebe-se a facilidade com que os números levam a cadafalsos quando, por vezes, as explicações encontram-se escondidas nos alçapões da metodologia e da teoria inerentes à história econômica.

Legenda

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[1] Para considerações acerca da noção de produção ver MARX, 1999: 24-48.

[2] Ver CARRARA, Ângelo Alves. Minas e currais: produção rural e mercado interno de Minas Gerais, 1674-1808, p. 27 (Texto inédito); PINTO, Virgílio Noya. O Ouro brasileiro e o comércio anglo-português: uma contribuição aos estudos da economia atlântica no século XVIII. São Paulo: Ed. Nacional; Brasília: INL, 1979, pp. 71-72 e pp. 114-115; ROMEIRO, Adriana & BOTELHO, Ângela Vianna. Dicionário histórico das Minas Gerais: período colonial. Belo Horizonte: Autêntica, 2003, pp.223-225.

[3] As conversões para réis foram feitas com base em, principalmente, CARRARA, 58-60 e, em menor grau, SAMPAIO, 2003: 320.

[4] PINTO, 1979: 114.

[5] Faz necessário apontar que O autor não pode contar com escrituras de compra e venda para todos os anos compreendidos entre 1711 e 1750. Ver pp. 43-44.

[6] Urge ressaltar que em uma sociedade de Antigo Regime, não apenas a lei da oferta e da procura regulava o estabelecimento do preço das mercadorias. Cf. KULA, 1977, e também, FRAGOSO, 2000.

[7] Segundo Antônio Carlos Jucá de Sampaio, por volta da segunda década do século XVIII, nas escrituras de compra e venda já começam a aparecer uma preocupação em se declarar as dimensões das propriedades rurais transacionadas, o que sugere um movimento de fechamento de fronteiras (SAMPAIO, 2003: 109). Destaco que em nenhuma escritura de compra e venda por mim analisada encontrei qualquer propriedade rural com sua área declarada. Já para o Rio de Janeiro, Sampaio percebeu, para o período de 1711 e 1720, cerca de 50% das escrituras com a área declarada.

Brincando com números: cadafalsos e alçapões na prática comparativa da história econômica

Legenda

Bibliografia