por JOÃO FÁBIO BERTONHA

Modelos para o Brasil: Espanha?

A Espanha é considerada, hoje, um típico caso de país pobre que enriqueceu. De país de emigração, se tornou um de imigração, absorvendo grande quantidade de trabalhadores do norte da África e da América Latina. De uma nação que parecia viver exclusivamente das glórias do passado a uma com confiança no futuro. E, finalmente, um país cuja renda média não passava de uma fração da européia e que agora consegue, artifícios contábeis à parte, se aproximar desta.

Uma percepção bastante comum, especialmente na mídia, é a de que este “milagre espanhol” foi repentino e derivado, em essência, da liberalização econômica. A imagem que se passa é de uma Espanha retrógrada e atrasada, tanto no campo político como no econômico,  que, depois do colapso do franquismo (em 1975-77), adotou medidas liberalizantes e procurou garantir a estabilidade econômica e política. Estas medidas e esta estabilidade teriam sido capazes de, em poucos anos, reverter a herança dos anos de Franco. Estabilidade política e econômica, associada a medidas liberalizantes, seriam, pois,  a chave do sucesso espanhol.

Uma rápida análise da história econômica espanhola e do próprio regime de Franco são suficientes para demonstrar como a base econômica de onde partiu este “milagre espanhol” foi bem mais substancial do que parece e que o contexto regional e internacional também são fundamentais para explicá-lo.

È importante perceber, de fato, como o regime de Francisco Franco não foi uniforme nos quase quarenta anos em que esteve no poder. Entre 1939 e 1945, ele era um regime de extrema direita com base essencialmente conservadora, mas que se aproximava do fascismo em alguns pontos. A partir do final da Segunda Guerra, contudo, o caráter conservador do franquismo se acentuou, com forte presença da Igreja e das Forças Armadas no seu seio e, a partir dos anos 50, uma preocupação maior com o desenvolvimento nacional.

Essas transformações se refletem na política econômica. Até 1950, o regime franquista procurou construir um sistema autárquico, auto-suficiente, seguindo o modelo fascista e a realidade da economia européia de então. Os resultados foram desastrosos, com a atividade econômica não tendo retornado, ainda em 1950, aos valores de 1935.

Nos anos 50, a situação melhorou, mas foi apenas a partir de 1959 que a economia espanhola realmente deslanchou. Entre idas e vindas, avanços e retrocessos, a economia da Espanha cresceu bastante nas  décadas de 50, 60 e 70, mudando o perfil do país tanto na matriz econômica (de agrícola para industrial e de serviços) como na social, com queda do analfabetismo, melhora dos níveis de vida, etc. Em termos políticos e morais, a Espanha continuava na rabeira da Europa, mas, na economia, a situação melhorou bastante. 

Há uma certa controvérsia sobre a maneira como o franquismo conseguiu estes resultados. Para alguns economistas, a decisão de abrir a economia e de controlar o gasto público a partir dos anos 50 (e, especialmente, a partir de 1959) teria permitido o fortalecimento da moeda, o equilíbrio da balança de pagamentos e o controle da inflação. Com a estabilidade econômica, a iniciativa privada pôde trabalhar e o resultado foi o crescimento.

Para outros, nem a estabilidade nem os planos de desenvolvimento industrial lançados pelo regime teriam sido tão importantes assim. A Espanha só teria crescido graças ao desenvolvimento dos seus vizinhos, o que se refletiu numa grande abundância de capitais e numa explosão do turismo, que mudou completamente o panorama econômico espanhol.

Curiosamente, este mesmo debate sobre o papel da política econômica e do contexto regional no crescimento econômico espanhol se repete nas análises referentes ao período pós Franco. Para alguns analistas, a estabilidade política conseguida com o Pacto de Moncloa em 1977, mais a manutenção da estabilidade econômica e de medidas liberalizantes (ainda que com variações evidentes entre socialistas e liberais) desde 1982 até hoje teriam sido a chave para que o crescimento prosseguisse, ainda que a níveis médios inferiores do que na era franquista.

Para outros, contudo, foi a entrada da Espanha na União Européia que teria sido a chave da atual prosperidade econômica. Não apenas pela entrada maciça de recursos comunitários, na faixa dos 100 bilhões de euros entre 1986 e 2005, entre para obras de infra-estrutura e transportes, mas também pela participação em um sistema econômico maior. A adesão à Europa também teria permitido uma maior segurança para investimentos, redução dos juros e outros benefícios. E o turismo, claro, continuou como um dos motores da economia espanhola, com 50 milhões de turistas, especialmente europeus, deixando divisas na Espanha todo ano.

É provável que os dois elementos tenham sido importantes. Sem o influxo de recursos do turismo, da União Européia  e das empresas européias interessadas nos custos menores na Espanha, a simples estabilidade não levaria a nada. Por outro lado, sem condições macroeconômicas adequadas e um mercado mais livre, os recursos advindos do turismo poderiam não se converter em crescimento sustentado e as empresas estrangeiras podiam nem se interessar pelo mercado espanhol.

O futuro da economia espanhola, de qualquer forma, é uma incógnita. É uma potência industrial média e uma superpotência do turismo, mas não tem condições de competir em áreas chave da economia global, como alta tecnologia e agricultura. Enfrentará, além disso, a concorrência por fundos comunitários e capitais por parte dos novos países membros da União Européia. Mas, com certeza, está num patamar melhor para continuar na disputa global do que há algumas décadas atrás.

Para o Brasil, as lições me parecem claras. A  estabilidade política e econômica e medidas de liberalização do mercado são fundamentais para garantir a solidez da economia e do crescimento, mas, por si só, não conseguem fazer o país crescer aceleradamente.  No caso espanhol, desde a época de Franco até hoje, a entrada na Europa e o motor do turismo permitiram que o crescimento se mantivesse. Como nós dificilmente podemos nos tornar uma superpotência do turismo, dada a distância dos principais centros do mundo e a violência, e nem pedir entrada na União Européia, convém pensar em outros métodos, ortodoxos ou heterodoxos,  para que a estabilidade econômica, duramente conquistada, possa ser mantida, mas associada a um crescimento mais vigoroso.

por JOÃO FÁBIO BERTONHA