Depois da “Onda Verde”

 

Finalmente, trinta e cinco anos após a 1ª Conferência Mundial sobre o meio ambiente, realizada em 1972 em Estocolmo, Suécia, e quinze anos após a Rio 92, os governos dos países mais poderosos do mundo parecem ter tomado conhecimento dos graves perigos representados pelos desastres ambientais. Em abril de 2007, o Conselho de Segurança das Nações Unidas discutiu pela primeira vez as implicações das mudanças climáticas para a degradação ambiental e a deterioração das condições de vida para toda a humanidade. A gravidade da situação foi dramaticamente enfatizada com a entrega do relatório do IPCC – Intergovernamental Panel on Climate Change – o painel intergovernamental sobre as mudanças climáticas.

A divulgação do relatório pela mídia permitiu à opinião pública mundial tomar conhecimento das catástrofes naturais imanentes e dificilmente reversíveis, ao confirmar a tendência atual de lançar na atmosfera bilhões de toneladas de CO₂, metano e outros gases poluentes produzidos pelas atividades humanas em todas as regiões do globo. Causada pelas mudanças climáticas e pela ação dos homens, ocorre a desertificação e a perda da biodiversidade com sérios danos ecológicos. Atualmente, as áreas desérticas cobrem mais de ¹/₅ da terra e afetam a vida de mais de um bilhão de pessoas em várias regiões do mundo. Assim, a desertificação se tornou um problema global para a sobrevivência dos povos.

Não é somente o destino das gerações futuras que está em jogo. Todos os países, até nas regiões mais remotas – vide o degelo na região ártica – acabam sendo atingidos pelas mudanças na freqüência e intensidade de chuvas, com inundações, secas e pragas que, além de provocar doenças e epidemias, colocam em risco a própria segurança alimentar, sobretudo dos mais pobres e deserdados.

A elevação do nível das águas do mar ameaçará o habitat de centenas de milhões de pessoas estabelecidas nas regiões costeiras e dará origem ao fenômeno de “refugiados e migrantes ambientais”.

A última reunião do G-8 – os sete países mais ricos e industrializados e a Rússia, ocorrida em junho de 2007 na Alemanha, teve como pauta principal a elaboração de propostas concretas para enfrentar as ameaças ao bem estar, segurança e sobrevivência da humanidade. Os resultados da conferência de Heiligendamm foram desanimadores. Com exceção da Alemanha e Grã-Bretanha, cujos governos propuseram medidas concretas de redução de emissões, os Estados Unidos continuam com evasivas e promessas de um “novo” plano de G.W. Bush, sem comprometer-se com metas e prazos. A Rússia mostrou-se mais flexível, baseada em suas imensas reservas de gás e, também, devido à diminuição da demanda interna, em conseqüência do desmantelamento de suas indústrias após o colapso da ex-URSS.

A China, embora desobrigada pelo Protocolo de Kyoto, enuncia sua estratégia nacional de redução do efeito estufa, propondo-se a melhorar a eficiência de seu consumo de energia em 20%, até 2010. Efetivamente, a China é o país que mais avançou no desenvolvimento e uso de energia eólica e solar.

Entre as propostas discutidas, a que mais preocupação causa é a construção de novas usinas nucleares, além das 450 já em funcionamento no mundo. Longe de representar uma solução para substituir a energia “suja” (carvão e petróleo), os reatores constituem ameaças no presente – exemplos são os acidentes de grandes proporções como Chernobyl, na ex-URSS, e Three Miles Island, nos Estados Unidos –, e considerando as possibilidades de vazamentos e contaminação do ar e das águas, os problemas serão ainda maiores num futuro não muito distante.

Até hoje, meio século após a construção dos primeiros reatores, não se encontrou uma resposta convincente para o descarte dos rejeitos ou do lixo atômico. A radioatividade perdura nos equipamentos e edifícios por milhares de anos, o que implica em custos enormes de desativação das instalações após 50 anos de uso. Atualmente, a desativação é feita por muros de concreto de mais de um metro de espessura ao redor da usina, cuja proteção se estende no máximo até cem anos. Da mesma forma, os rejeitos de urânio após o processo de produção de combustível nuclear são encerrados em barris de concreto e chumbo que resistem à vazão da radioatividade por cem anos, enquanto sua meia vida é de cinco mil anos, ressurgindo do fundo do mar ou da terra onde são lançados.

Aos custos supostamente menores por unidade de energia gerada pelos reatores nucleares devem ser acrescentados os custos da desativação das usinas após 50 anos de vida útil, embora não fossem incluídos nas propostas orçamentárias.

É neste momento histórico, quando a opinião pública mundial, perplexa e angustiada com as perspectivas de abastecimento de energia, se volta para as fontes de energia limpas e renováveis, que o governo brasileiro, com o discurso vazio sobre o “direito” de poluir dos países em desenvolvimento, proclama a retomada da construção do reator Angra 3 no litoral, entre Rio e São Paulo.

O discurso de Lula vai na contramão da opinião pública internacional e da imensa maioria da população brasileira que procura desesperadamente caminhos e projetos consentidos, sobretudo pelos países grandes emissores de CO₂ e que se recusaram a assinar o Protocolo de Kyoto, segundo o qual o volume de CO₂ emitido por cada país deveria ser reduzido em 5% até 2012, com relação aos níveis de 1990.

Recentemente, início de 2007, o governo da Austrália recuou diante da pressão da população, prometendo reduzir a quantidade de CO₂ emitido, embora seja um dos maiores produtores e consumidores de carvão mineral. Até os Estados Unidos, maior emissor de gases de efeito estufa, está ensaiando medidas para reduzir sua poluição, sempre “à condição que não prejudique a economia”, o que não tem impedido a adoção de medidas rigorosas por governos estaduais, tal como o da Califórnia, de impor padrões rigorosos de controle de emissões de CO₂, aos fabricantes e usuários de automóveis. O Brasil, imensamente favorecido por uma matriz energética baseada em 70% de energia hidrelétrica, continua se recusando a definir metas de redução, embora se saiba que mais de 70% de nossas emissões de CO₂ são resultados de queimadas. Com uma política de fiscalização e controle rigorosos de desmatamento e queimadas, o Brasil poderia assumir a liderança do movimento mundial no enfrentamento do aquecimento global terrestre. O discurso bombástico sobre o biodiesel e o etanol como combustíveis alternativos fica esvaziado enquanto não se implantar um sistema de inspeção rigorosa e anual de toda a frota de veículos em circulação.

A mídia noticiou que a China ultrapassou os Estados Unidos, tendo lançado no ano passado 6,2 bilhões de toneladas de CO₂, contra os 5,8 bilhões de toneladas dos Estados Unidos. Paralelamente à expansão da economia chinesa a taxas anuais superiores a 10% durante os últimos vinte anos, esse crescimento tem impulsionado a demanda por energia fóssil, carvão e petróleo, também nos países fornecedores de insumos energéticos e de “commodities”, como minério de ferro, alumínio, cobre e outros, para um mercado praticamente insaciável.

Assim, em vez de reduzir em 5% as emissões de gases poluentes produtores de efeito estufa, conforme propõe o Protocolo de Kyoto, até 2012, houve um aumento de emissões de mais de 35% neste período de 1996 até 2007. Responsabilidade crescente pelo agravamento do efeito estufa e suas conseqüências climáticas cabe também aos poucos países “emergentes” – China, Índia, Brasil, México e África do Sul – que pleitearam e conseguiram na hora de assinatura do Protocolo de Kyoto  uma isenção para estabelecer metas de redução de CO₂ sob o argumento ridículo de que, para crescer e alcançar o nível de desenvolvimento dos países ricos e industrializados, teriam o “direito” de poluir, até alcançar o nível per capita dos mais ricos.

É fácil prever que à medida que outros países ingressem e avancem no processo de industrialização – Índia, Indonésia, Tailândia, Vietnã, Irã, Egito e Turquia, para mencionar apenas os mais populosos –, as emissões de CO₂ tenderão a aumentar, mesmo que o G-8 faça esforços mais sérios e consistentes de reduzir suas emissões. O máximo que concederam, como medida “preventiva”, é o “crédito de carbono”, que permite aos poluidores ricos comprar direitos de compensar sua poluição, mediante reflorestamento e outras atividades captadoras de carbono, nos países pobres. A proposta de se criar um imposto (carbon tax) sobre as emissões poluidoras, como anteriormente, também desta vez foi rejeitada pelos Estados Unidos e outros países que receiam a perda de competitividade de seus produtos, devido ao aumento de seus custos.

Quais seriam então as alternativas aos combustíveis fósseis, admitindo-se que sua adoção generalizada não seria possível pelo complexo sistema de produção e transporte que sustenta as sociedades modernas? Devemos aceitar passivamente os fracassos das convenções internacionais, de Kyoto a Montreal, de Buenos Aires a Heiligendamm, sempre acenando com outra conferência internacional (a próxima será em Bali, Indonésia, em dezembro de 2007) e todas fadadas à repetição do desacordo entre os países líderes do mundo, tal como aconteceu recentemente na conferência da OMC – Organização Mundial de Comércio, na rodada Doha, sobre a liberalização do comércio? Será possível manter uma economia funcionando com baixas emissões poluentes?

Muitas empresas declararam sua adesão à “onda verde”, sobretudo os setores financeiros e de comércio que lançam pouco CO₂ na atmosfera. Até algumas companhias de petróleo entraram na dança, divulgando as baixas emissões de produção de petróleo; mas não falaram dos gases gerados pelo uso do mesmo na geração de energia.

No entanto, os preços de energia gerada por recursos limpos –eólica e solar – e renováveis – etanol e biodiesel – , estão diminuindo, o que fortalece os argumentos daqueles que advogam um imposto sobre o carvão que tornaria os combustíveis alternativos mais competitivos.

Atualmente, uma parcela de pouco mais de 10% da demanda de energia mundial é atendida por recursos renováveis – energia hidrelétrica, geotérmica e biomassas. Mas a construção de grandes represas para gerar eletricidade encontra resistência crescente de ambientalistas e de ONGs, defensores de populações desalojadas de suas terras a serem inundadas, exigindo a intervenção dos governos.

A proposta de maior uso de energia solar – 80% de água quente na China provém de energia solar – particularmente no Brasil que necessitaria de apenas 1% de sua superfície coberta por células solares para suprir a demanda total de energia, não encontra receptividade por parte do governo e das grandes empresas.

Na geração de energia eólica houve avanços tecnológicos significativos, tanto na altura dos mastros quanto ao diâmetro das lâminas produzindo cada unidade até 2,5 MW. A vantagem de turbinas eólicas é a pequena distância entre a fonte geradora e o consumidor da energia, o que reduz o custo unitário e dispensa a construção de imensas redes de distribuição. Surgem aplicações de energia eólica em bombas de água e esteiras rolantes que, além de mais baratas, são limpas e renováveis, e imunes às pressões de políticos e empreiteiras interessadas em obras de grande escala.

O custo elevado do petróleo e os protestos crescentes contra o uso de carvão mineral têm ressuscitado o interesse e pressões por energia nuclear. Existem, hoje, aproximadamente 450 reatores no mundo que contribuem com uma parcela considerável para atender as necessidades energéticas, 18% na Grã-Bretanha, 19% nos Estados Unidos e 80% na França. Sua substituição por termoelétricas à base de carvão iria imediatamente repercutir no nível das emissões de CO₂.

Vários países europeus, após acalorados debates públicos, têm decidido desativar seus reatores e não construir mais novas instalações nucleares. Mas, nos Estados Unidos e na Europa Oriental surge um renovado interesse pela construção de reatores, supostamente mais seguros e, eventualmente, suprindo energia a um custo unitário mais baixo.

Em alguns países, Noruega e Estados Unidos, pesquisa-se a tecnologia de “seqüestro de carbono”, reinjetando o CO₂ no fundo do mar ou na terra. Provavelmente, os custos dessas operações tornarão esses projetos não competitivos, embora o processo de circulação – extração e retorno à origem – pareça lógico.

Apesar de tudo, as pressões para elevar a eficiência de combustíveis continuam, sobretudo, na indústria automotiva. Até o presidente Bush consentiu, com a demanda do Congresso, diminuir em 4% ao ano a emissão de poluentes por combustíveis fósseis. Avanços foram conseguidos pela introdução de carros híbridos, elétricos ou movidos a etanol. Embora positiva, essa resposta da indústria automotiva é insuficiente e mal compensa a elevação de consumo de combustíveis, causada pelo aumento do número de veículos em circulação e dos anualmente incorporados à frota.

O uso do etanol à base do milho encontra sérios obstáculos, provocando inclusive a escassez da matéria-prima para a produção de alimento básico no México. No Brasil, onde o etanol à base da cana de açúcar constitui ¹/₃ do combustível para automóveis, multiplicam-se os problemas ambientais e sociais causados pela expansão irracional de monoculturas, em detrimento de biomas tradicionais, nas áreas do cerrado, da caatinga e, também, na Amazônia.

Na área de transportes ocorrem investimentos crescentes no desenvolvimento de veículos movidos a energia alternativa. A Europa Ocidental adiantou-se ao introduzir um sistema de créditos de emissões negociáveis. Controles mais rígidos são propostas para assegurar os padrões de eficiência de combustíveis. O governo da Califórnia está exigindo que todas as montadoras coloquem no mercado, nos próximos três anos, veículos rodando 15 km por litro de combustível, como já o fazem as fábricas japonesas, enquanto a indústria norte-americana não chega a 10 km por litro.

A geração de energia nos Estados Unidos constitui a maior fonte de emissão de gases poluentes no mundo. Mas, China e Índia, grandes emissoras de CO_2, não dão sinais de adesão às metas do Protocolo de Kyoto e de seu sucessor, a entrar em vigor em 2013. Essa atitude negativa serve de exemplo para os outros países “emergentes”, tais como o Brasil, África do Sul e México.

Outro fator de preocupação crescente são os impactos ambientais da aviação, por enquanto responsável por meros 3% do aquecimento global terrestre. Os reatores dos jatos emitem CO₂, metano, e poeira de matérias particuladas, de elevados efeitos tóxicos.

Por isso, crescem as pressões para que o governo norte-americano tome a liderança do combate à mudança climática. A tímida resposta, que mais parece agradar às grandes corporações, é a de “cap and trade” – estabeleça um teto de emissões e negocie o excesso sob forma de “certificado de crédito”. Esse novo mercado de carbono envolveria bilhões de dólares, a serem transferidos pelo governo às empresas. Os certificados que estabeleceriam o número de toneladas de carbono autorizadas para emissão serviriam aos vendedores e compradores dos “créditos”. Contudo, as emissões de gases poluentes não têm parado de aumentar no mundo todo.

Nas páginas anteriores, tem-se avaliado os maiores problemas relacionados com o aquecimento global terrestre. As tímidas propostas para reduzir as emissões de CO₂ e de metano, relacionadas com a produção e o consumo de energia fóssil – carvão e petróleo – não encontrariam receptividade e atitudes construtivas por parte dos principais atores econômicos.

A imposição de um imposto aos consumidores de carvão e petróleo (carbon tax) encontra resistência encarniçada do mundo de negócios, sob a alegação de que este tornaria seus produtos mais caros e, portanto, menos competitivos. No clima geral criado pelo neoliberalismo, ninguém quer ceder para viabilizar um acordo internacional cujas normas seriam obrigatórias e extensivas a todos os países do mundo, sob pena de sanções por parte da comunidade internacional.

Este seria o primeiro passo para a determinação de políticas globais, visando reduzir e até eliminar o uso de materiais e processos de produção que contaminam além da atmosfera, o solo, as águas, os alimentos e, assim, constituem uma ameaça à própria sobrevivência da humanidade.

Ciência e tecnologia conseguiram desvendar a estrutura do átomo liberando energia nuclear e abrir o código genético pela descoberta do DNA/RNA. Mas, seremos capazes de enfrentar os desafios do efeito estufa, causado pelos próprios homens?

por HENRIQUE RATTNER