A Territorialização na Mundialização do Capital

Este ensaio tem por objetivo contextualizar uma das categorias da Geografia – o território – fazendo um paralelo das discussões de pensadores que se dedicaram ao estudo desse tema.

Na tentativa de enfatizar a recente abordagem do conceito de território dentro das contradições impostas pelo avanço do sistema capitalista, buscou-se desenvolver um resgate dos conceitos de território e pontuar as características do processo de mundialização do capital a partir da influência na formação de novas territorialidades.

A discussão do conceito de território que teve início com a modernidade tem sido objeto de intensa discussão para geógrafos e cientistas sociais. Historicamente, o território tem sido pensado, definido e delimitado a partir das relações de poder.

Nesse sentido, merece destaque o pensamento de Claude Raffestin, um dos grandes autores que se preocupou em conceituar o território. Em sua obra prevalece o caráter político do território, pois esse é um espaço onde se projetou um trabalho, mas não de qualquer tipo, um trabalho que está marcado por relações de poder. Segundo ele “[...] o território se apóia no espaço, mas não é o espaço, é uma produção a partir do espaço. Ora, a produção, por causa de todas as relações que envolvem, se inscreve num campo de poder” (RAFFESTIN, 1993, p.144).

O que tem de essencial nessa análise é a necessária compreensão de que o território é composto por ação e poder que se manifestam por pessoas ou grupos. Dessa forma, poder e território, são enfocados conjuntamente, pois estão intrínsecos em todas as relações sociais.

Heidrich (2004), também fala da formação deste território, com características essencialmente voltadas ao campo do poder, mas para ele, o território completo que envolve apropriação, domínio, identidade, pertencimento, demarcação, separação, é somente o desenvolvimento de territorialidades, onde apenas partes destas características do território estão presentes.

Segundo esse autor, o princípio da territorialidade consiste na manifestação de ocupação do espaço que pode ser absoluto ou relativo, absoluto no sentido do espaço concreto, e relativo como espaço de relações entre objetos.

Rogério Haesbaert, que muito tem se dedicado a traçar acepções acerca do território, também distingue essas duas abordagens da qual cita Heidrich. Identificando, em relação ao território, leituras que relatam o seu “caráter ‘absoluto’, como algo ou como coisa (substrato concreto), ou ‘relacional’, como fruto de relações sociais ou, de modo mais específico para alguns autores, de relações de poder” (HAESBAERT, 2004, p.25).

Haesbaert (2004), ainda organiza o conceito de território diferenciando as posições materialistas e idealistas. Os materialistas partem da visão de que o território é constituído predominantemente por características físico-materiais; por sua vez os idealistas definem o território, principalmente, pelo “valor territorial”, no sentido simbólico.

O autor propõe uma perspectiva integradora no que se refere à oposição entre as perspectivas materialistas e idealistas de território, buscando, assim, a superação da dicotomia material/ideal, considerando que o território envolve, ao mesmo tempo, a dimensão espacial material das relações sociais e o conjunto das representações sobre o espaço.

Na busca de propor uma leitura para a análise do território em contrapartida aos teóricos que defendem a desterritorialização, Haesbaert desenvolve, então, uma nova noção, onde o conceito de território se define a partir da multiterritorialidade. Para ele, somente partindo da visão integradora, que enfatize os aspectos político, econômico e simbólico, é possível compreender o que hoje vem a ser a complexidade do território. Esses três aspectos do estudo do território são base para a discussão deste autor.

As três vertentes estão, para ele, assim definidas: 1) política, na qual o território é visto como um espaço delimitado e controlado sobre o qual se exerce determinado poder, por exemplo, o território demarcado pelo Estado-nação. 2) simbólica, onde o espaço passa a ser concebido pelos aspectos culturais, o território é produto da apropriação subjetiva do imaginário. 3) econômica, se enfatiza as relações econômicas, o território é visto como fonte de recursos no embate entre classes sociais e na relação capital-trabalho como produto da divisão territorial do trabalho.

Somente com a visão híbrida do espaço se torna possível a compreensão do território a partir da leitura integradora. Rogério Haesbaert define como espaço híbrido a fusão entre sociedade e natureza, entre política, economia e cultura, e entre materialidade e idealidade, que acontecem numa complexa interação espaço-tempo (2004, p.79).

Na atual sociedade - que tem como principal característica no desenvolvimento do modo de produção capitalista o fluxo e a interdependência do capital - a integração e as dinamizações das sociedades nacionais, que ficaram difundidas como “sociedade globalizada”, além de reproduzir desigualdades, apresenta uma nova interdependência ao conectar econômica e culturalmente as regiões mais longínquas. Dessa forma, não só os indivíduos vivenciam experiências novas, como novas categorias são criadas ou transformadas no seu interior.

O território, nesse sentido, passa a ser estruturado a partir de uma nova organização, articulado globalmente. Depara-se, dessa maneira, com a formação de novas territorialidades, diante às novas dinâmicas da sociedade, de competições entre regiões e a tendência de desregulação do território como identidade.

O território passa a ser concebido como territórios-rede marcados pela descontinuidade e pela fragmentação, possibilitando assim, a constante passagem de um território para outro. Isso significa que, em um mesmo dia, em um mesmo lugar, dependendo da hora ou de circunstâncias especiais, um cidadão pode perceber diversos sinais de territorialização.

Um outro aspecto da reafirmação do uso do território é o fenômeno que Milton Santos (1996) chamou de “guerra dos lugares”, que utilizou para falar das especialidades dos municípios ao vender seu território como mercadoria às grandes empresas multinacionais. Haesbaert fala da evidência do território neste período ao contrário do seu desaparecimento:

Nessa perspectiva, o processo que se convencionou chamar de globalização, ao contrário de resultar na eliminação do território como conseqüência da fragmentação e fragilização do trabalho, condicionou a produção de um novo complexo geopolítico de território. Que Haesbaert (2004) vai chamar de multiterritorialidade; onde as territorialidades, regidas pelo princípio da exclusividade, que predominaram no mundo moderno estariam cedendo lugar ao mundo das multiterritorialidades, que respondem diferentemente aos interesses de cada momento e lugar, de uma determinada sociedade. O autor define esse conceito como sendo:

A formação de territórios descontínuos passa a ter então, classificações em escalas diferentes, que são apontadas pelo autor como: a) territorializações mais fechadas, caracterizada pela uniterritorialidade, onde pouco ou nada se admite de diversidade de poderes e identidade; b) territorializações tradicionais, marcada pela homogeneidade interna através de uma identidade nacional; c) territorializações mais flexíveis, que permitem a multifuncionalidade territorial como o caso das grandes metrópoles, onde se observa diversos territórios num mesmo espaço; d) territorializações efetivamente múltiplas, resultante da combinação particular de controles, concretizada pelos territórios individuais ou de grupos.

Essa multiplicidade de territórios se concretiza por meio da concepção de uma sociedade de redes que permite interligar as várias formas da reprodução das relações sociais. Desse modo, o território se produz pela interação dos territórios-rede, onde se cruzam as diversas manifestações territoriais.

A existência da multiterritorialidade, que se dá a partir de uma sociedade reproduzida por meio das redes, é estabelecida ainda, pelo que Haesbaert (2004) vai chamar de “glocalização”, que nada mais é do que um processo dialético entre o global e local, ou seja, as situações locais não podem mais ser reconhecidas nem como locais e nem como globais, mas pela combinação dos dois processos.

Santos (1996), também aponta a dualidade do local e global na influência do território no momento atual. Contudo, para ele, as redes expressam o movimento da verticalidade1, constituindo apenas uma parte do espaço e não do espaço de todos. Para esse autor, o território tem um sentido peculiar e por isso é acrescido de novas interpretações; nas suas argumentações o território não é apenas forma, mas produto histórico do trabalho humano, que resulta na construção de um domínio ou de uma delimitação do vivido territorial, assumindo múltiplas formas e determinações.

Nesse sentido, é possível pensar que o território enquanto “território usado” comporta uma dialética que se expressa por meio de um espaço local, que é vivido por todos, onde o limite é o ato de produzir e de viver; e o espaço global, que é “habitado por um processo racionalizador e de um conteúdo ideológico de origem distante e que chegam a cada lugar com os objetos e as normas estabelecidos para servi-los” (SANTOS, 1996, p. 18). Assim, o território em momento de globalização, ao mesmo tempo em que responde a interesses previamente estabelecidos por um novo organismo de controle representado pelas grandes empresas e grupos econômicos, engendra em sua reprodução possibilidades de relação unitária quando aproxima lugares, que são “lócus da multidimensionalidade da vida, onde a convivência do diverso instiga cada um, posto que são abrigos que conformam as subjetividades de cada qual”, fortalecendo novas horizontalidades que se constituem com base territorial com o objetivo de encontrar novos caminhos ao processo da globalização perversa. (GONÇALVES, 2004, p. 210)

A intensificação do processo de internacionalização do capital, que se convencionou chamar de globalização após década de 1980, trouxe como conseqüência a enorme integração dos mercados financeiros mundiais e o crescimento singular do comércio internacional, que foi viabilizado pelo avanço das novas tecnologias, principalmente no ramo da informação, e pela acentuada desregulamentação financeira do mercado.

Diante disso, muitos geógrafos e cientistas sociais se colocaram na defesa de que esse processo justificaria o fim do território devido ao nascimento de um mundo dominado não mais pelas relações interestatais e sim pela mobilidade e fluidez do capital. Sem dúvida, se cria um espaço dos fluxos, materializado na hegemonia dos grupos transnacionais, porém “o capitalismo avançado e as mudanças produtivas [...] não aboliram nem anularam o espaço, mas pelo contrário, lhe deram novo significado, nova dimensão e nova estrutura” (CICCOLELLA, 1996, p. 297).

Percebe-se, dessa forma, que o processo do qual se optou chamar de mundialização2, permitiu no campo da Geografia o avanço das discussões acerca das categorias, dentre elas, a redefinição do território. Esse conceito, que até então, era feito a partir de uma leitura fundamentalmente política, passa a ser tratado a partir da complexidade em diversas escalas das relações sociais. O Estado-nação, que era quem conferia os limites ao território, se torna enfraquecido diante a mundialização do capital e o monopólio das multinacionais. Assim, o território, que não deixa de existir, vai se fundamentar sob novos patamares, e a sua abordagem se torna cada vez mais variada pela multiplicidade de significações.

Haesbaert (2004), que para formular a idéia da multiterritorialidade, estudou a chamada “desterritorialização” aponta para o fato de que a partir da interpretação de Marx pode-se visualizar que o modo de produção capitalista “desterritorializa” os modos de produção preexistente para reterritorializar segundo sua própria dinâmica. Então, observa-se que está associado o processo de internacionalização e as novas formas de territorialidades que vão passar a ser regida, em grande parte, pelo movimento das grandes empresas multinacionais. Certamente, o poder do mercado só começa a ter influência na organização da sociedade com o decréscimo contínuo do poder estatal. Segundo Chesnais,

Para os turiferários da globalização, a necessária adaptação pressupõe que a liberalização e a desregulamentação sejam levados a cabo, que as empresas tenham absoluta liberdade de movimentos e que todos os campos da vida social, sem exceção, sejam submetidos à valorização do capital privado (1996, p.25).

Milton Santos definiu o avanço da mundialização como meio técnico-científico-informacional. O espaço geográfico, entendido dessa forma, é constituído por um grande conteúdo em ciência, técnica e informação, daí resultando uma nova dinâmica territorial. Isso se deve, sobretudo, ao processo de globalização marcado, entre outros aspectos, pela expansão das empresas multinacionais, que investem maciçamente em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e sistemas de produção. Essa situação leva a um tipo de produção com um conteúdo em ciência, tecnologia e informações cada vez maior.

Nesse sentido, a sociedade mundializada exige uma civilização homogeneizada para a padronização da mercadoria, estabelecendo assim novas relações sociais, até mesmo nos lugares mais longínquos. Esse novo modelo de organização social, que nada mais é do que a forma mais desenvolvida do capitalismo, experimentada pela sociedade burguesa, faz com que os lugares sejam mesclados de experiências locais e mundiais, e é a partir disso que novas territorialidades podem ser construídas, como síntese das novas experiências.

Outro aspecto importante da discussão do território em tempos da mundialização do capital é a nova divisão internacional e espacial do trabalho. Segundo Benko “[...] as diferentes fases do processo de produção são atribuídas no espaço de modo diferenciado, em função de suas características tecnológicas e do nível de qualificação que requerem” (1996, p.52). Complementando esse pensamento, cabe a citação de Chesnais que diz que “[...] integraliza entre o mercado oligopólio – a mercadoria, as novas tecnologias, mas não o trabalho – permitindo que as companhias explorem a seu bel-prazer as diferenças de remuneração do trabalho em diversas regiões.” (1996, p.40) Dessa forma, a internacionalização impõe não só a movimentação do capital, mas reorienta o território do trabalho produtivo nos países periféricos, condicionando-os às suas regras e necessidades.

Sem pretensão de finalizar a discussão, acredita-se que algumas considerações podem ser apontadas a partir das idéias explanadas no texto.

A abordagem do conceito de território remete a uma série de estudiosos e, sem dúvida, não foi possível levantar todo debate. Contudo, o levantamento bibliográfico realizado possibilitou a interpretação da instigante presença da relação de poder e de apropriação do espaço na formação do território, ora regido pelo Estado, ora pela nova ordem econômica.

A respeito do processo de mundialização do capital, considera-se que certamente ele amplia a formação de territórios com multiplicidade de significados, haja vista, que os novos territórios são formados por uma relação híbrida entre global e local.

Enfim, conclui-se que a análise integradora, proposta por Haesbaert, é essencial para a leitura das novas territorialidades, no entanto, entende-se que somente a partir de um estudo aprofundado do processo de mundialização do capital, proposto por Chesnais e outros, torna-se possível ampliar o relevante debate sobre as territorialidades no atual período.

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1 Para Santos (1998) o território no mundo atual se expressa a partir de dois movimentos: das horizontalidades e das verticalidades. As horizontalidades serão os domínios de contigüidades, constituído por uma continuidade territorial, enquanto as verticalidades seriam formadas por pontos distantes uns dos outros, resultado de uma interdependência hierárquica conseqüente do processo de globalização econômica.

2 Segundo Chesnais (1996) o processo de mundialização é uma fase específica do processo de internacionalização do capital que tem como característica o movimento conjunto da: 1) acumulação ininterrupta do capital e, 2) as políticas de liberação, de privatização, de desregulamentação e de desmantelamento das conquistas sociais e democráticas.