por ANGELITA MATOS SOUZA

Bacharel em Ciências Sociais pelo IFCH/Unicamp; Mestra em Ciência Política pelo IFCH/Unicamp; Doutora em Economia pelo IE/Unicamp. Professora de Ciência Política na Facamp

As transformações recentes da economia espanhola e sua expansão internacional

Na última década, Brasil e Espanha estreitaram relações econômicas e político-diplomáticas e são países que têm muito em comum: “cultura ibérica”; modernização político-econômica tardia, “pelo alto”, sob regimes autoritários; processos de redemocratização nos anos 70/80; reformas neoliberais nos anos 80/90 conduzidas por lideranças supostamente “à esquerda” (González, do PSOE e Cardoso, do PSDB). Não obstante, no caso espanhol, as “opções” políticas, ao longo dos processos de redemocratização e reformas econômicas dos anos 80/90, fizeram diferença nos resultados alcançados – sem esquecer que o êxito maior da Espanha está diretamente relacionado à sua inserção na Comunidade Européia (todavia outros países integrados não alcançariam os mesmos resultados).

Interessa-nos destacar algumas características das reformas econômicas empreendidas nos anos 80/90, que levaram à consolidação do “núcleo duro” da economia espanhola; sob a liderança do qual a Espanha (re)descobriu a América Latina, alcançando nos anos 90 a posição de maior investidor externo na região. Embora a exposição seja sobre o caso espanhol, comparações com o caso brasileiro, explícita ou implicitamente, atravessarão o texto

Fundamentalmente, chamaremos atenção para o fato das inversões estrangeiras em empresa nacionais - com a abertura econômica, reorganização do mercado financeiro/acionário e privatizações-, menos que à compra/controle acionário destinarem-se à sociedade/associação com o capital local, favorecendo, política e economicamente, o poder internacional de grupos nacionais. Vale destacar que, nos governos González, as reformas esbarraram na resistência dos movimentos sindicais (base social do PSOE), limitando o avanço do thatcherianismo sob os governos socialistas, sendo as reformas econômicas acompanhadas de restrições à participação acionária de origem estrangeira. Já sob os governos Aznar, a radicalização do receituário liberal consolidaria o “núcleo duro” da economia espanhola, com a venda das últimas participações estatais em grandes empresas espanholas e maior abertura/desregulamentação do mercado de capitais.

Este “núcleo duro” encontra-se, hoje, organizado em torno de dois grandes grupos financeiros privados - o BSCH (fruto da fusão entre Banco Santader e Banco Central Hispano, em 1999) e o BBVA (Banco Bilbao Viscaya e Argentaria, privatizado em 1998) – e caixas de poupança de capitais públicos, com destaque para a La Caixa da Catalunha e a Caixa Madrid. O controle destes grupos sobre os setores infra-estruturais - nomeadamente eletricidade, gás natural, petróleo e telecomunicações - foi concretizado após as últimas privatizações, tendo empresas de ambos os sectores (financeiro e produtivo) liderado a expansão internacional da economia espanhola. Como dito, foi sob a liderança deste núcleo que a Espanha redescobriu a América Latina na década de 90 e, para além deste núcleo duro, predominantemente basco-catalão, existem ainda grandes empresas espanholas, com bases setoriais diferenciadas conforme a região, que são fortemente internacionalizadas.[1]

Acreditamos que três movimentos – redemocratização, integração à Comunidade Européia e internacionalização econômica – estão estreitamente articulados. A integração à Comunidade Européia, além de obrigar à ordem democrática, injetou recursos externos na economia espanhola e, a despeito de efeitos sociais negativos, as reformas neoliberais fortaleceriam o sistema financeiro local e sua fusão com o setor produtivo privado ou estatal/privatizado, consolidando os grandes grupos espanhóis, associados ao capital financeiro internacional, cuja capacidade de internacionalização surpreenderia o mundo. O que favoreceu a inserção do País no sistema internacional e, internamente, o sentimento de “modernidade” e o fortalecimento dos valores democráticos.

Em suma, o segredo do sucesso espanhol, indubitavelmente deve ser buscado na integração à Comunidade Européia, mas passa pelas “opções” políticas internas que, dentro do rol de possibilidades abertas pelo sistema capitalista mundial, foram decisivas à consolidação do capital financeiro espanhol, sem o qual, dentro do modelo liberal seguido, a economia espanhola não estaria hoje entre as 10 maiores economias do mundo.

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Durante dez anos (1982-92), o Partido Socialista governou a Espanha de forma hegemônica, “controlando” o Parlamento, o Conselho Geral do Poder Judiciário, o Tribunal Constitucional e o Tribunal das Contas anulando, na prática, o princípio da separação dos poderes na monarquia parlamentar espanhola. A inversão desse quadro deu-se entre 1993-96, coincidentemente, quando o PSOE não detinha mais maioria parlamentar (a aliança com a CiU garantiu uma maioria exígua no Parlamento). Neste período, escândalos de corrupção, envolvendo fatos desde os primeiros anos do governo socialista (e parcamente investigados, como os casos Gal; Roldán; Filesa, Malesa e Time Sport), vieram decisivamente à tona. Escândalos que, somados à crise econômica e ao acirramento do desemprego “estrutural” espanhol prepararam o caminho para o fim da era Gonzaléz - os escândalos eram uma traição à imagem da Espanha européia, democrática e moderna que havia propagado.

Mas para entender melhor os anos críticos é preciso voltar um pouco no tempo, menos que à origem dos escândalos, aos dilemas da política econômica dos socialistas no poder. Conforme Pérez-Díaz (1996), quando chegaram ao poder no início dos anos 80, os socialistas espanhóis acreditavam ter aprendido com os erros do partido trabalhista britânico e do partido socialista francês: não era conveniente enfrentar os sindicatos nem os mercados financeiros. De início tentarão conservar políticas trabalhistas, herdadas do “franquismo” e conservadas pelo governo UCD, àqueles que já se encontravam no mercado de trabalho, introduzindo regras mais flexíveis (quanto à estabilidade no emprego e indenizações às demissões) para os ingressantes novos, criando assim um mercado de trabalho dual.

Ao mesmo tempo, praticariam uma política econômica de juros altos, oscilando entre valorização/desvalorização cambial,  que não agradava líderes sindicais e lideranças políticas menos ortodoxas. A relação com essas forças piorará durante a campanha do referendum sobre a OTAN (1986) e, em 1988,  após a vitória eleitoral, quando o governo busca estender a aplicação das novas regras do mercado de trabalho aos antigos trabalhadores. A essa tentativa, o movimento sindical responderá com a greve geral de dezembro de 1988, obrigando o governo a voltar atrás e aumentar gastos sociais com subsídios ao desemprego e pensões. No tour de force com o movimento sindical, os socialistas espanhóis não arriscariam o “modelo Thatcher” e, voluntariamente ou devido à falta de alternativas, essa foi uma das maiores contribuições do governo Gonzaléz à recém consolidada democracia espanhola. 

Contudo, os socialistas não queriam atrair a desconfiança do “mercado financeiro” e a Espanha ingressaria no SME em 1989. Essa política dúbia parecia comprovar a viabilidade do “social-liberalismo”. Nos oito primeiros anos do governo socialista (1982-90), sobretudo após a entrada do País no Mercado Comum em 1986, efetivamente, a Espanha parecia ter ingressado no 1^o Mundo, imagem coroada em 1992 com alguns eventos: Olimpíadas de Barcelona, Feira Industrial de Sevilha, Madrid Capital Cultural da Europa e o Quinto Centenário dos Descobrimentos.

Imagem, porém, já à prova pelo avanço da recessão e do desemprego[2], que tendiam ao agravamento com as políticas previstas no Plano de Convergência (de 1992, efeito das decisões de Maastricht), referentes às reformas do mercado de trabalho e da seguridade social e às decisões em torno da redução do setor público. Reformas que jamais seriam integralmente implementadas: para o “mercado” era claro que não seriam os socialistas os thatcherianos da Espanha. Para piorar, em 1993, com a economia espanhola já mergulhada na recessão, o governo é obrigado a abandonar o SME e iniciar uma drástica política de desvalorização cambial.

Os anos seguintes serão de acentuada crise política, além da econômica. O surgimento de um novo periódico em 1989, El Mundo, bastante crítico ao governo, centrará sua atenção nas denúncias de corrupção, abuso do poder e inércia/conivência do Legislativo e Judiciário para com o governo. Seu êxito obrigou outros veículos, como o El País (simpático aos socialistas), a tomarem também o caminho das denúncias e cobranças aos representantes políticos e do Judiciário. Sem maioria parlamentar, o governo não pôde impedir as comissões de inquérito. Da mesma forma, perdera o controle sobre o Conselho Geral do Poder Judiciário e Tribunal Constitucional (e fizera um inimigo poderoso, o juiz Baltazar Garzón).

Em meio à crise, o princípio clássico da separação dos poderes reafirmava-se e o Judiciário, sobretudo, aumentava seu prestígio face à opinião pública. Em algumas sondagens, a corrupção apareceu como o maior problema do governo Gonzaléz - à frente do desemprego e do terrorismo basco - e o Poder Judiciário no seu papel investigatório) como a Instituição de maior prestígio junto aos espanhóis (DÍAZ, 1996). Dessa perspectiva, ao promover  maior independência entre os poderes, entre governo e meios de comunicação, chacoalhando a opinião pública para os problemas da corrupção e abusos do poder, a crise política de 1993-96 serviu ao fortalecimento da democracia espanhola. Entretanto, a despeito das denúncias de corrupção envolvendo o governo socialista e que serviram à luta política oposicionista, por trás da crise política estavam os interesses do “mercado financeiro” (nem só de estabilidade vive esse mercado).

Como contrapartida ao fortalecimento das instituições e valores democráticos, do ponto de vista econômico, os oito anos de governo do PP, que se seguiriam aos governos socialistas, caracterizar-se-iam pela associação entre crescimento econômico e regressão social, com a transformação de uma economia “real” numa economia financeira agressiva, segundo o modelo liberal conservador. A conclusão das privatizações no setor de infra-estrutura (Endesa, Repsol, Telefônica, Iberdrola) consolidam o “núcleo duro” da economia, reunindo bancos e setores infra-estruturais. Como dissemos, núcleo organizado em torno de dois grandes grupos financeiros privados, o BSCH e o BBVA, sob a liderança do qual a Espanha rumou à América Latina - até porque a integração na União Européia impunha limites às políticas monetárias/financeiras dos países membros (quanto às taxas de juros, por exemplo), que estimularam os investimentos produtivos e a internacionalização econômica.

Durante a década de 90, entre todos os países (com a abertura econômica e privatizações das empresas públicas), a Espanha alcançaria a posição de maior investidor externo na América Latina. Seu primeiro destino foi à Argentina e o Chile e, em menor escala, países da região andina como o Peru e a Colômbia; investindo na compra de bancos, empresas de serviços financeiros e empresas de infra-estrutura - telecomunicações, energia, transporte e de produção de gás e petróleo e gás (processo coroado com a aquisição da empresa estatal argentina YPF, um dos maiores produtores latino-americanos de petróleo).

Ao final da década, os espanhóis dirigiram-se aos dois maiores mercados do continente – Brasil e México -, com importantes aquisições nos sectores de telecomunicações e de produção e distribuição de eletricidade; bem como, no setor bancário, com destaque para a compra do Banco do Estado de S. Paulo (BANESPA) pelo BANCO SANTANDER CENTRAL HISPANO (BSCH). No México, concentraram-se no setor bancário, com o BSCH e o BBVA adquirindo em 2000, respectivamente, o segundo e o quarto maiores grupos bancários mexicanos – passando o BBVA/BANCOMER a ser o primeiro grupo financeiro do México.

Finalmente, talvez seja possível recorrer à noção de “capitalismo dependente-associado” na abordagem  do processo de internacionalização da economia espanhola desde os anos 60 e, sobretudo, a partir do final dos anos 80. com a abertura econômica, as inversões estrangeiras em empresas nacionais, menos que à compra/controle acionário, destinaram-se à sociedade/associação com o capital local, favorecendo, política e economicamente, o poder internacional dos grupos espanhóis. Sob os governos socialistas restringiu-se a participação acionária de origem estrangeira e, sob os governos Aznar, a maior liberalização do mercado de capitais e a conclusão das privatizações não teriam efeitos significativos à desnacionalização da economia, tendo em vista que o capital financeiro espanhol já estava consolidado (e a maior desregulamentação o fortaleceria ainda mais).

Não obstante, a economia espanhola organiza-se basicamente em torno do setor de serviços, contando com uma estrutura industrial modesta. Neste sentido, com problemas político-sociais prementes (precarização do emprego, desemprego, emigrantes, regionalismos, alto nível de endividamento familiar), o “modelo coreano” à espanhola é bem mais vulnerável que o original. Basicamente porque a Coréia do Sul conta com uma base industrial/produtiva mais potente e a internacionalização da economia coreana concentrou-se na Ásia. Em todo caso, sob o predomínio da lógica financista na economia mundial, tendência geral das economias ocidentais, a Espanha corre, praticamente, os mesmos riscos que qualquer outra economia desenvolvida da Europa, tendo, em maior ou menor dimensão, os mesmos problemas sociais.

E o fato é que a Espanha alcançou o que o Brasil não logrou alcançar: uma inserção no sistema capitalista internacional mais favorável, paralelamente à consolidação de uma ordem democrática mais estável e justa. Acreditamos que, no contexto da América Latina, o Brasil era o único país que poderia ter trilhado um caminho semelhante. Claro que as dificuldades eram e são infinitamente maiores, comparadas ao caso espanhol: enormes desigualdades sociais e disparidades regionais; dimensão territorial e populacional; cultura autoritária/patrimonial; corrupção, violência, crime organizado; dívida pública, falência do Estado, sistema escolar destruído e serviços públicos em geral. Do ponto de vista econômico, a inconclusão do processo de monopolização capitalista, a não consolidação de um capital financeiro nuclear e sua internacionalização, como ocorreu no caso espanhol, explicam parte do nosso fracasso. Não que a Espanha esteja livre da obediência às “regras do jogo”, mas sua posição político-econômica internacional é muito mais vantajosa, respaldada pela associação com o grande capital financeiro internacional.

Referências Bibliográficas:

COSTA, Ricardo. “Espanha – Privatizações, ‘Núcleos Duros’ e Grupos Bancários – uma Análise da Estratégia de internacionalização”. Informação Internacional, 1999, Lisboa, DPP (www.dpp.pt/gestão/ficheiros/infor_inter_1999).

FIGUEIREDO, C. e outros. “Os principais centros de decisão empresarial em Espanha”. Informação Internacional, 2005, Lisboa, DPP. (www.dpp.pt/gestão/ficheiros/infor  inter 2005)

GUERRA, A. y TEZANOS, J. F. (eds.). La década del cambio. Diez años de gobierno socialista 1982-1992. Madrid: Sistema, 1992.

PÉREZ-DIAZ, V. España puesta a prueba 1976-1996. Madrid: Alianza Editorial, 1996.

por ANGELITA MATOS SOUZA