por ROBERTO SARAIVA ROMERA

Economista pela Fundação Santo André e professor da Rede Formare.

NASSIF, Luís. Os cabeças-de-planilha: como o pensamento econômico da era FHC repetiu os equívocos de Rui Barbosa. Rio de Janeiro: Editora Ediouro, 2007.

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Fechando as janelas de oportunidades: as semelhanças entre o Encilhamento e o Plano Real

O mais recente livro do jornalista Luís Nassif aborda algumas semelhanças entre os ambientes econômicos do início da República (1889-1891) e do primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), particularmente as oportunidades de crescimento perdidas.

Segundo Nassif na história econômica de um país existem algumas “janelas de oportunidades” que ocorrem de tempos em tempos, virtude de eventos externos e internos, que proporcionam um grande salto de desenvolvimento, na opinião do autor o Brasil teve três janelas, a primeira foi no início da República em 1889, outra ocorreu no auge do “milagre econômico” na década de 1970 e a última janela ocorreu com o advento do Plano Real.

No início da República havia um grupo restrito de intelectuais que influenciou diversos setores da sociedade, os membros deste grupo acabavam de regressar de uma temporada de estudos no exterior, de onde vinham com as mais modernas teorias econômicas que seriam capazes de “resolver todos os problemas da nação”. Normalmente a “receita mágica” consistia em fazer uma contenção dos gastos públicos. Neste ponto é que começam os problemas, pois, “cortar soldo das Forças Armadas derrubava governos. Não dava também para cortar favores de aliados políticos. Corta-se, então, na linha de menor resistência: saúde e educação” (NASSIF: 2007, p. 11).

Com relação ao primeiro mandato do governo Fernando Henrique Cardoso o grupo de influência na formulação do Plano Real consistia na maioria jovens que também acabavam de regressar do exterior, suas “novas teorias” preconizavam a redução do tamanho do Estado e a realização de reformas econômicas, que implicavam na redução nos gastos públicos e o início do processo de privatizações.

Em 1995, ocorreu uma grande mudança no rumo da política econômica que culminou no fechamento de mais uma “janela de oportunidade”, decorrente de uma forte valorização cambial, que culminou num elevado déficit da Balança Comercial (exportações menos importações), o aumento da taxa de juros e do depósito compulsório, todas estas medidas acarretaram uma diminuição no crescimento da economia além de um forte aumento da dívida pública. “O país foi dividido em dois: o país dos dólares que enriqueceu rapidamente aplicando em títulos públicos e o país do Real, que foi sufocado, sem acesso a crédito, sem condições de rolar seus passivos, pagando cada vez mais impostos para garantir a remuneração dos rentistas” (NASSIF: 2007, p. 19).

Algumas semelhanças entre os ambientes econômicos do Encilhamento e do Plano Real eram: ambos foram precedidos por grandes mudanças tecnológicas (as ferrovias e a internet, respectivamente), existiu um forte fluxo de capitais (em alguns momentos especulativos) dos países desenvolvidos em direção aos países em desenvolvimento, existiu um forte processo de industrialização e o pensamento econômico em ambos os períodos preconizava a livre circulação de capital seguindo a teoria clássica, no segundo período chamada de neoliberal.

No período anterior ao Encilhamento, ocorreu a abolição da escravatura que deveria ter propiciado a inclusão de milhares de ex-escravos no mercado de trabalho formal e, por conseguinte no mercado de consumo, além disso, ocorreu um forte movimento migratório de trabalhadores oriundos da Europa que também deveria acarretar uma expansão do mercado de consumo interno, mas no início da República não existiu nenhuma política pública para inclusão desta força de trabalho que propiciasse crescimento econômico. O Encilhamento propiciou apenas uma monetização da economia, via empréstimos, de bancos emissores de meio circulante lastreados em títulos públicos, tais empréstimos seriam concedidos apenas para novas empresas, o que gerou a criação de sociedades anônimas e que culminou em grande emissão de ações e um forte movimento de especulação na Bolsa de Valores do Rio, que enriqueceu um grupo pequeno de rentistas e financistas.

No período anterior ao Plano Real existiram diversos planos econômicos que tentaram conter a inflação, mas que acabaram fracassados. A intensificação do processo inflacionário serviu como um imposto que diminuía o poder de compra da população mais carente, sem condições de aplicar seus recursos, assim com o sucesso do Plano Real previa-se que ocorresse a inclusão desta população no mercado de consumo, fato que ocorreu inicialmente, mas que a partir da valorização do Real em 1995 colocou o processo a perder, fechando mais uma “janela”.

Nassif elucida alguns dos principais atores de ambos os períodos: os rentistas (aqueles que possuíam o capital para especular), os financistas (os donos dos bancos), os políticos (que em muitos momentos eram financiados pelos rentistas e pelos financistas) e por fim, a figura do economista (aquele que fora estudar no exterior e trás as principais teorias que no fim irão beneficiar a todos os atores, exceto a população em geral).

O “ator” da época do Plano Real que é mais criticado por Nassif é o então presidente do Banco Central Gustavo Franco, acusado de ter agido em alguns momentos “sem consultar ninguém da equipe” ao apreciar o câmbio de maneira excessiva, assim como Rui Barbosa agiu em vários momentos no Encilhamento, ambos são responsabilizados pelo fechamento das janelas do Encilhamento e do Plano Real.

Uma referência muito utilizada no transcorrer do livro é o economista alemão Friedrich List e o “chute na escada” dado pelas nações desenvolvidas, segundo List as nações hoje desenvolvidas como EUA e Inglaterra inicialmente contrariando os pensadores clássicos como Adam Smith e David Ricardo fecharam seus mercados e defenderam a indústria nacional sobretaxando os produtos importados, beneficiando assim os produtos manufaturados internamente. Estes países após atingirem os pontos mais elevados do desenvolvimento “chutam a escada” do desenvolvimento para as nações em desenvolvimento e recomendam que estas sigam as regras liberais das quais supostamente lhes propiciarão o desenvolvimento almejado, no final provocando maior atraso econômico.

Segundo Nassif, o Brasil no início da República deveria ter seguido o modelo de List, e tanto Rui Barbosa quanto Gustavo Franco falharam nesta empreitada. É neste ponto que reside uma das principais limitações do livro, pois Nassif insiste em dar mais importância a Gustavo Franco, subordinado de Pedro Malan (então ministro da Fazenda), que ao próprio chefe. Não se pode negar que Franco teve um papel fundamental na apreciação cambial, mas a mesma não ocorreria sem que Malan soubesse e concordasse.

Por fim, “no Encilhamento e no Real houve especulação, enriquecimento de poucos, concentração de renda e pior mataram-se as duas maiores janelas de oportunidade que a história do país registrou” (NASSIF: 2007, p. 33). O Brasil não conseguiu desatar os nós dos seus principais problemas e pelo contrário em alguns momentos até os intensificou.

Dizer que apenas nestes dois momentos (Encilhamento e Plano Real) juntos com o “milagre” na década de 1970, podem ser consideradas as “únicas janelas de oportunidades” da história brasileira parece um pouco exagerado, pois o autor deixa de lado o período de Getúlio Vargas no qual muitas das amarras não desatadas no período do Encilhamento o foram, assim como também esqueceu do governo Juscelino Kubitschek.

Mas, não se pode negar que o Brasil poderia ter aproveitado muito bem estes dois momentos (Encilhamento e Plano Real), quando tinha um cenário positivo interna e externamente, que estas janelas fechadas sirvam de exemplos para as próximas janelas que virão.

por ROBERTO SARAIVA ROMERA