por PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

Doutor em Ciências Sociais, diplomata, autor de vários trabalhos sobre relações internacionais e política externa do Brasil

Sugestões não solicitadas: algumas idéias para um congresso diferente

Congressos partidários raramente são feitos para tomar decisões: geralmente se aprova o que está previamente decidido, já acertado nos bastidores, e o resto é uma festa para os congressistas: “turistas políticos” com despesas pagas no local do evento, alguns satisfeitos ao encontrar velhos amigos, a oportunidade de conhecer alguma nova cidade e depois dá-lhe a tocar a vida como antes. Mas isso ocorre com partidos “normais”, não com aqueles que possuem causas verdadeiras a defender, ou teses a debater, como parece ser o caso de um grande partido nacional, neste final de inverno de 2007. Existe um, em especial, que possui partidos dentro do partido, ou melhor, seitas, tribos, clãs e outros agrupamentos que se digladiam verbalmente, bombardeando os demais com suas teses e propostas de resoluções. Métodos saudáveis, desde que eles não cheguem às vias de fato, com conseqüências sempre indesejáveis e surpreendentes.

Em fevereiro de 2006, em previsão do congresso desse partido, em abril – depois adiado –, escrevi um artigo, “As novas teses de abril: sugestões para o próximo encontro nacional de um grande partido” (Revista Espaço Acadêmico, nº 57 ), no qual pretendia oferecer, de modo voluntário, algumas sugestões para debate e aprovação nesse encontro. Se tratava de algo deliberadamente provocador, como acontece com alguns textos meus que tratam da conjuntura política. Nunca tive a ilusão de que minhas sugestões fossem ser lidas, menos ainda acatadas, o que não me impede de continuar fazendo-as, por uma espécie de motivação interna, animado pela convicção de que é isto que preciso fazer, como forma de prestar contas a mim mesmo.

O que eu me propunha, um ano e meio atrás, era relativamente simples, mas como eu alertava, em seguida, esse propósito era, aparentemente, mais complicado: se tratava de derrubar teses antiquadas sobre o capitalismo, nacionalizar campanhas eleitorais – excessivamente dominadas por métodos de marketing político de inspiração americana –, estatizar a ética no espaço público, dissolver práticas inaceitáveis de arrecadação de recursos, expropriar as excessivas verbas de gabinete concedidas aos “representantes” do povo, abolir a hipocrisia parlamentar e, mais importante, fundar um novo sistema político-partidário que reintroduzisse a moralidade na vida pública brasileira.

Minhas “teses”, resumidamente, eram as seguintes:

1. O partido não é socialista, e sim reformista.

2. O partido adota uma política econômica responsável e pró-mercado.

3. O partido quer uma reforma política que transforme o modo de ação do Estado.

4. O partido não quer um Estado mínimo, mas um Estado que funcione. 

5. Contra a derrama fiscal: o partido quer redução de impostos.

6. Por uma nova classe trabalhadora, livre da mão pesada do Estado.

7. O partido é, doravante, globalizado e favorável à globalização.

8. O partido se pauta, no plano externo, exclusivamente pelos interesses nacionais.

Creio que essas teses – a serem conferidas em sua versão integral no link referido – continuam plenamente válidas e não pretendo revisá-las ou sequer corrigir ou rejeitar qualquer uma delas. Talvez conviesse, em vista de desenvolvimentos recentes, agregar algumas mais, para atender às necessidades do momento.

Dessa forma, eu acrescentaria estas novas teses:

9. A ética está de volta, rapazes, vamos abandonar antigos hábitos.

Está certo que os dirigentes do partido tiveram uma vida clandestina, nos tempos da ditadura, quando se precisava maquiar documentos e conseguir dinheiro de amigos do exterior, sem declarar na alfândega. Mas agora, quando vivemos em democracia, já não faz mais sentido manipular “recursos não contabilizados”, nem esconder dinheiro na cueca, ou transportar dólares em caixas de uísque. Não se pode, tampouco, fazer como os partidos burgueses, que vivem em promiscuidade com os donos do capital e que, por isso mesmo, são obrigados a manter “caixa 2” e a colecionar notas fiscais falsas. Ainda menos justificável é aquela prática que antigamente se conhecia como “expropriação” – supostamente praticada contra os ativos do capital financeiro e os do “Estado burguês”, para financiar o movimento revolucionário – e que hoje vem servindo, na verdade, para enriquecer pessoalmente alguns companheiros.

O partido se compromete com a lisura estrita dos procedimentos, como se dizia antigamente, e passará a exibir, doravante, uma contabilidade impoluta e hábitos castos. Melhor passar a viver como eremitas do que dar a impressão de se entregar à devassidão e à esbórnia. Esses programas de restaurantes caros e encontros em casas alugadas não são compatíveis com um orçamento franciscano, como deve ser o do partido.

Além do mais, a ética nos “negócios públicos” – alguns são considerados por muitos como sendo exatamente isso, negócios –  passou a ser uma exigência crescente da sociedade, hoje ainda muito restrita à classe média, mas crescendo cada vez mais. Temos de reconhecer isto e proclamar, como antes da conquista do poder, que a ética política e uma forma diferente de fazer política são marcas registradas do partido.

10. Eficiência na gestão pública deve começar em casa, com práticas responsáveis.

Não se trata apenas manter a contabilidade organizada, segundo velhos princípios de transparência e fiabilidade dos números, mas do desempenho administrativo que tem deixado a desejar na gestão do próprio partido. Não muito tempo atrás, tivemos de enfrentar greves e reivindicações trabalhistas por desajustes na administração do nosso próprio patrimônio. Assim sendo, se alguns companheiros se revelam incapazes de gerir adequadamente o pessoal e os recursos financeiros de uma entidade tornada gigantesca pela sua aceitação popular, melhor seria, talvez, terceirizar algumas dessas tarefas com o duplo objetivo de economizar sobre os meios para priorizar os fins e de tornar mais profissional essa gestão burocrático-administrativa.

Esse tipo de preocupação com a eficiência na condução dos processos burocráticos e no desempenho administrativo de áreas técnicas deveria estar presente, a mais forte razão, no âmbito do Executivo, uma máquina complexa e bem mais do que enorme, gigantesca, cuja direção exige competências específicas nos setores em que se divide. Já sabemos, por tristes experiências do passado recente, que incompetência e amadorismo podem redundar em perda de vidas humanas, infelizmente irrecuperáveis. Ainda que a má gestão de outros ativos – estradas, hospitais, escolas – possa ser sanada em qualquer época, sabemos também que o mal causado aos usuários numa determinada conjuntura está feito e dificilmente será reparado em vista dos prejuízos já causados a eles, seja enquanto adolescentes praticamente analfabetos, seja transportadores com seu caminhão danificado, ou ainda uma doença mal cuidada, que pode tornar-se crônica ou evoluir para uma fase ainda mais perigosa.

Por isso mesmo, o partido passa a repudiar a prática do aparelhamento partidário da máquina pública – inaugurada pelos partidos burgueses e pelos políticos fisiológicos desde tempos imemoriais – e consagra a competência técnica e o mérito individual como principais critérios para o preenchimento de cargos no sistema estatal. Mais do que isso: o partido recomenda um drástico enxugamento do número de cargos ditos de “confiança”, que nada mais são, em muitos casos, do que a confiança de que todos se sentirão tranqüilos com a falta de cobrança por desempenho de missão administrativa. É inadmissível constatar que, a cada troca ministerial, novos e velhos abutres se lançam à disputa dos mesmos despojos estatais, como se se tratasse de uma carniça disponível.

11. Que tal um pouco mais de ciência, e menos ideologia?

Nossos amigos – e aliados – universitários estão cada dia mais incomodados com o festival de obscurantismo revelado por certos movimentos ditos sociais que, a pretexto de combater o agronegócio, conduzem uma verdadeira cruzada medieval contra práticas de pesquisa e experimentação genômica cujo único objetivo é atuar no sentido de criar novas espécies de plantas e animais – acelerando, em alguns casos, o velho princípio darwiniano da seleção natural, em outros inovando absolutamente – que vão melhorar o bem-estar de populações inteiras, tanto ao reduzir o volume de agentes tóxicos usados na atividade agrícola, como ao aumentar o teor nutritivo, e a segurança, de alimentos que consumimos cotidianamente. Existe também a imensa gama de procedimentos na área médica e farmacêutica que se beneficia enormemente da pesquisa biotecnológica, hoje estigmatizada irracionalmente por trogloditas modernos disfarçados em defensores dos pequenos agricultores (que, diga-se de passagem, também se beneficiam com novas técnicas de cultivo).

Triste espetáculo esse de camponeses analfabetos, manipulados por militantes sem escrúpulos (e sem qualquer conhecimento dos mecanismos básicos da biotecnologia), invadindo laboratórios e campos experimentais, destruindo anos de pesquisa científica e colocando por terra, literalmente, os esforços de colegas da academia. Por isso mesmo, devemos dar um basta a essas campanhas que não possuem o necessário embasamento científico para opor-se aos legítimos progressos da ciência, sendo mais representativas do preconceito ideológico ou da ignorância pura e simples. Estamos agora do lado do progresso científico e não aderimos à paranóia dos novos ludditas.

12. Vamos premiar o mérito e esquecer o assistencialismo barato.

O reconhecimento de algumas reivindicações setoriais e o atendimento, de forma pouco refletida, de certas reivindicações de minorias, nos levou a estabelecer políticas ditas de compensação ou de “discriminação positiva”, que pouco a pouco redundaram na “produção” de uma imensa gama de “deserdados”, que aumenta a cada dia, como se os problemas sociais estivessem aumentando, em lugar de diminuir paulatinamente. O mais preocupante é que, algumas políticas, feitas para combater iniqüidades históricas, vêm produzindo novas iniqüidades, como a de certos “quilombos urbanos”, descobertos oportunisticamente por profissionais da mobilização. Pior, medidas desenhadas para combater a desigualdade racial, correm o risco de criar um tipo de “apartheid” que nunca existiu no País, aquele que pretende separar a cultura inclusiva brasileira, plástica e absorvedora, de uma suposta cultura “afro-brasileira”, que só existe na imaginação dos promotores do novo apartheid.

Merece igualmente reflexão a metodologia adotada para minimizar a pobreza e a miséria, feita de alocações automáticas para cadastrados – politicamente, já que a cargo de lideranças locais – sem contrapartidas satisfatórias ou sem o desejável envolvimento dos assim assistidos com programas de educação e de qualificação técnico-profissional. A melhor forma de combater a desigualdade social, ensinam especialistas, é a criação de programas voltados para a inserção produtiva no mercado de trabalho, podendo gerar novas fontes de renda e riqueza, em lugar de apenas sustentar a demanda dos miseráveis com essas alocações. Elas não apenas distorcem o mercado de trabalho – e só não são inflacionárias, em termos de oferta alimentar, em função da pujança do agronegócio – como também correm o risco de serem classificadas sob a rubrica de curral eleitoral.

13. Certos amigos, dos velhos tempos, ficaram realmente parados no antigamente.

Parece incrível, mas em nossa região, aqui mesmo no país, certas pessoas possuem a inacreditável capacidade de retroceder, em lugar de avançar em direção do futuro. Os exemplos são inúmeros, sendo os mais notórios aqueles casos de velhos nacionalismos que se manifestam na (re)estatização de recursos minerais, no estabelecimento de novos monopólios públicos em setores – minas, refinarias, transportes, comunicações – que já estavam funcionando a contento em regime de concessão ou de privatização pura e simples. Não se compreende como países pobres, como certos vizinhos regionais, que deveriam estar investindo na educação das crianças desfavorecidas, em obras de infra-estrutura, em hospitais e segurança, concedam em torrar o dinheiro público comprando ativos de proprietários privados, nacionais ou estrangeiros, que já estavam atendendo à demanda local em suas áreas de atuação.

O mais incompreensível ainda é ver Estados investindo na produção e distribuição de bens de consumo corrente, quando se sabe, desde longo tempo, que o setor privado é bem mais eficiente nessas atividades típicas de mercado. Em princípio, o Estado deveria estar gastando o dinheiro dos cidadãos em obras e serviços que apenas ele é habilitado a fornecer – como saúde, educação e infra-estrutura, além de segurança e justiça –, não na oferta de produtos cuja produção envolve fatores livremente disponíveis na sociedade. Esse desvio de funções geralmente redunda em gastos inúteis, burocracias ampliadas – e a inevitável corrupção que as acompanham – e carência de recursos nas áreas de fato críticas do ponto de vista dos bens públicos. O socialismo, pelo menos o do século XX, já fez seu teste nos laboratórios da história e os resultados não foram exatamente o que se esperava, estritamente em termos produtivos (sem considerar aqui o custo humano do empreendimento, em termos de liberdades civis e direitos democráticos). Não se sabe bem como o “socialismo do século XXI” poderá superar velhos problemas conhecidos dos engenheiros sociais.

Por todas essas razões, o partido adota como filosofia o pragmatismo na gestão econômica e o bom senso na organização política, sem qualquer pretensão à volta dos dinossauros estatais ou centralização da vida política sob a forma de um partido único, como atualmente tentado em países vizinhos menos felizes. Nosso partido também considera anacrônica a campanha pela anulação da privatização de uma gigante do setor mineral e acredita que essa tentativa significa, simplesmente, fazer rodar para trás a roda da história, numa atitude puramente reacionária e revanchista que em nada condiz com nosso espírito pragmático acima aludido.

Queremos olhar para a frente, não retornar a um passado de instabilidade fiscal, desequilíbrios econômicos, inflação incontrolável, fuga de capitais, como parece estar ocorrendo em alguns dos nossos vizinhos, cujos líderes insistem em olhar para trás, em busca de soluções míticas que nunca produziram os efeitos desejados. No que depender de nós, não haverá retorno ao caos econômico de antigamente. Aprendemos a lição.

Voilà: mesmo que os propósitos acima explicitados não sejam inscritos claramente na letra das resoluções adotadas nesse próximo congresso, este colaborador involuntário dar-se-á por satisfeito se pelo menos o espírito destas propostas vencer o grande embate de idéias que não deixará de ocorrer nesse encontro. Não se pode esperar, finalmente, que pessoas e grupos acostumados a anos de mitologias políticas abandonem facilmente suas crenças tão religiosamente entretidas ao longo de décadas. Eles vão, ao contrário, continuar mantendo aquela linguagem gótica dos manifestos de antigamente e continuar fazendo aquelas propostas retumbantes de triunfalismo político e de redenção social. Mas estou certo de que, na prática, farão o melhor que se pode esperar para o país e a sociedade, uma mistura de pragmatismo e bom senso, sem muito abuso das regras de uma economia saudável e de uma política democrática. Bom congresso a todos.    

por PAULO ROBERTO DE ALMEIDA