por RITA CRISTIANA BARBOSA

Pedagoga (UFPB), Pós-graduada em Tecnologia Educacional (UFPB), Mestranda em Educação (UFPB)

 

 

A disciplina e as táticas no universo escolar segundo Michel Foucault: a anatomia política do detalhe

 

Michel FoucaultIntrodução

Esse artigo tem por objetivo discutir as relações de poder disciplinares no universo escolar, enquanto espaço institucional, bem como as pequenas atitudes que são representações e dão forma e materialidade a essas relações de poder. Tomaremos como base a obra Vigiar e Punir, de Michel Foucault[1].

Para situarmos nossa fonte de estudo, é preciso dizer que a obra Vigiar e Punir foi escrita em 1975, após uma militância realizada pelo autor nas prisões de vários países, para entender a dinâmica do poder. Foucault é considerado crítico da crítica. Ele quebra a ordem cartesiana e desemboca na ética por meio da história. Ele vem nos mostrar as coisas que saem do foco, e assim desconstruir várias idéias impostas como certas, boas e únicas disseminadas ao longo do tempo.

Para compreender a ordem em que foi escrito Vigiar e Punir vejamos os quatro pontos fundamentais que Foucault aponta para descrever o objetivo do livro que é construir a história da alma moderna:

1) Não centrar o estudo dos mecanismos punitivos unicamente em seus efeitos ‘repressivos’, só em seu aspecto de ‘sanção’, mas recolocá-lo na série completa dos efeitos positivos que eles podem induzir, mesmo se à primeira vista são marginais. Conseqüentemente, tomar a punição como função social complexa.

2) Analisar os métodos punitivos não como simples conseqüências de regras de direito ou como indicadores de estruturas sociais; mas como técnicas que têm sua especificidade no campo mais geral dos outros processos de poder. Adotar em relação aos castigos a perspectiva da tática política.

3) Em lugar de tratar a história do direito penal e das ciências humanas como duas séries separadas cujo encontro teria sobre uma ou outra, ou sobre as duas talvez, um efeito, digamos, perturbador ou útil, verificar se não há uma matriz comum e se as duas não se originam de um processo de formação ‘epistemológico-judídico’; em resumo, colocar a tecnologia do poder no principio tanto da humanização da penalidade quanto do conhecimento do homem.

4) Verificar se esta entrada da alma no palco da justiça penal, e com ela a inserção na prática judiciária de todo um saber ‘cientifico’, não é o efeito de uma transformação na maneira como o próprio corpo é investido pelas relações de poder (Foucault, 1999 pp. 23/24)

Assim, ao mergulhar no pensamento de Foucault, em especial na sua obra, que traz seus estudos sobre o poder e as formas como ele se constitui e é exercido, vamos encontrar reflexões importantes que nos ajudam a entender melhor o universo escolar. Tais reflexões se firmam em poder, disciplina, revolta, resistência e liberdade, termos que revelam comportamento, manifestam os sentimentos das pessoas e estão presentes em nossa sociedade, embora pouco compreendidas e muitas vezes mal aplicadas.

As relações de poder na escola

Podemos afirmar que Foucault rompe com as concepções clássicas de poder. Ele entende que o poder é relacional, a ação de uns sobre os outros que se dá nas relações. Assim, o poder é móvel e pulverizado sobre as diversas relações, pode ser positivo quando é necessário e contém uma função social.

O autor não ver o poder localizado somente no governo, nem no estado, como visualiza a concepção marxista, mas presente em todos os lugares, em todas as classes sociais e atinge todas as pessoas. Ele se dissemina e se articula não exercendo um papel puramente repressivo, mas também produtivo. Não existe poder único, mas práticas de poder no cotidiano, espalhadas por todas as estruturas sociais através de um conjunto de mecanismos, a disciplina.

Foucault estuda os mecanismos da disciplina como poder exercido sobre os corpos, corpo que se manipula, se modela, se treina, que obedece, responde, se torna hábil ou cujas forças se multiplicam (idem, p. 117). O corpo se torna objeto e alvo de poder.

Para Foucault, o poder em todas as sociedades, está ligado ao corpo. É sobre ele que se impõem as obrigações, as limitações e as proibições. Daí surge a noção de docilidade, o corpo dócil pode ser submetido, utilizado, transformado, aperfeiçoado em função do poder.

Na escola é proibido falar durante a aula, tem que sentar na posição correta para não agredir a coluna, não pode levantar-se da cadeira, é preciso levantar a mão para falar, para dizer que precisa ir ao banheiro. No recreio não deve correr para não cair, é aconselhável não brincar com terra porque suja o corpo e o material escolar, não pode ir beber água o tempo todo, durante as atividades não pode olhar de lado nem conversar com o colega. Esses são exemplos em relação aos estudantes. Os professores, por sua vez, também não podem fazer uma série de coisas como, por exemplo, se ausentar da sala, usar roupa curta ou deselegante. Às vezes, o professor precisa calar diante de injustiças e grosserias frente às possíveis punições ou ameaças.

A disciplina e as táticas no universo escolar

A disciplina constitui um elemento intra-escolar que sustenta a escola. Foucault define disciplina como métodos que permitem o controle minucioso das operações do corpo, que realizam a sujeição constante de suas forças e lhes impõe uma relação de docilidade-utilidade (idem, p. 118)

O sucesso da disciplina precisa de pouco: olhar hierárquico, castigo normalizador e uma combinação que é especifica do castigo, o exame. Isso compõe o poder disciplinar e suas técnicas minuciosas, às vezes intimas, mas com considerável importância porque define um certo modo de investimento político e detalhado do corpo, uma nova ‘microfísica’ do poder (idem, p. 120)

É fácil constatar essas minúcias no cotidiano escolar. Um olhar, um psiu, a batida do apagador no quadro ou na mesa, o nome escrito no quadro, o encaminhamento à coordenação, os cinco minutos sem recreio, as observações na caderneta, as notas no boletim, o uso de óculos escuros em dia de avaliação... Tudo isso são táticas usadas com freqüência para garantir a “normalidade”.

Outras relações de poder como as chamadas dos professores ou outros funcionários pela supervisão ou direção, as conversas de alerta também são comuns, assim como os instrumentos de punição: assinar termo de compromisso, desconto salarial, demissão. Já com os pais, o poder presente no discurso apresenta todos os registros sobre o estudante e antecipa a reprovação ou sua saída da escola. Essas ações são pequenas astúcias dotadas de um grande poder (idem, p. 120).

Foucault fala que a disciplina é uma anatomia política do detalhe (idem, p. 120), em outras palavras, a disciplina se torna a forma estruturada e organizada das relações humanas por meio dos detalhes. Os mínimos detalhes formam a política de controle e utilização dos homens que vem se desenvolvendo desde a era clássica, com técnicas, processos, saberes, descrições, receitas e dados. Foucault acredita que em meio disso nasceu o homem moderno.

Para Foucault, a atuação da disciplina ocupa lugares fechados como escolas, hospitais e prisões que possuem uma arquitetura panóptica[2]. A organização dos espaços é compreendida por Foucault como capitalizadora do tempo e propicia a disciplina nas práticas coletivas. Assim é a escola, espaço do sistema capitalista e corporativo que se apropria do corpo e do tempo do estudante.

As primeiras escolas foram construídas com o modelo arquitetônico das prisões para ser possível vigiar e controlar. Hoje, mesmo com a arquitetura moderna, as escolas continuam com ambiente favorável às práticas de vigilância. Suas arquiteturas facilitam essas práticas porque são planejadas com aberturas, transparências, vazios, passagens.

Nas salas de aula de aula, as carteiras geralmente são dispostas em filas, uma atrás da outra; há um espaço na frente reservado para o (a) professor (a), às vezes ainda mais alto que o resto da sala; as janelas são grandes e largas, às vezes com vidros transparentes; há câmeras nos corredores, pátios, em outros espaços como coordenações, secretaria, e até dentro das salas de aulas em algumas escolas. Tudo para proporcionar uma rede de olhares que controlam uns aos outros: um (a) professor (a) que controla toda a classe, uma equipe técnica que controla todos os professores, um (a) diretor (a) que controla toda a escola. A visibilidade geral propicia o poder.

As câmeras, por exemplo, são uma nova forma de panoptismo, que remete à visão que tudo ver sem ser visto, tem efeito de induzir no ser observado um estado consciente e permanente de visibilidade que assegura o funcionamento automático do poder. Na escola o estudante, o professor, o técnico, o secretário não sabem que estão sendo vigiados, mas isso não importa, o que importa é que eles saibam que podem estar sendo vigiados. O que tudo vê não pode ser visto. A disciplina que é externa é interiorizada. Assim, não é preciso recorrer à força para que a secretária faça seu trabalho, o técnico cuide das questões pedagógicas da escola, o professor dê bem as suas aulas, o aluno se aplique, leia, faça os exercícios, se comporte.

A distribuição dos indivíduos no espaço é o primeiro passo da disciplina. É preciso separar os corpos, mas torná-los visíveis para a observação. A disciplina às vezes exige cerca, a especificidade de um local heterogêneo a todos os outros e fechado em si mesmo (idem, p. 122).

Para isso, a disciplina tem que distribuir as pessoas no espaço da melhor forma possível. O muro da escola a isola do exterior, do quarteirão, da rua, da praça, do bairro. Lá dentro cada indivíduo no seu lugar; e em cada lugar um indivíduo (idem, p. 123). Dentro da sala todos estão juntos, mas cada um no seu canto. No horário dedicado ao lazer, os grupos não se misturam. Os professores conversam numa sala específica, os funcionários em outra, os estudantes ficam no pátio, em geral brincam por série, tamanho, sexo, faixa etária.

A escola é um espaço analítico onde o quadriculamento permite a vigilância contínua através da disciplina. Quando algum aluno, por exemplo, não apresenta bom comportamento, é levado à coordenação que em geral, após um longo discurso moral, fica sozinho para pensar no que fez e ouviu. Está presente aqui, o principio da clausura. Solidão necessária do corpo e da alma (idem, p. 123).

Mas Foucault também fala sobre a regra das localizações funcionais onde além de todas as vigilâncias há ainda uma série de controles. Na escola, a cada fim de semestre, é feito o conselho de classe, instrumento que analisa a produtividade do alunado e controla a aprendizagem. Quando é detectado algum problema como: dispersão, hiperatividade, dislexia entre outros distúrbios, a família é chamada para ouvir as sugestões de solução: mudança de classe, encaminhamento ao serviço psicológico ou psicopedagógico, transferência da escola etc. O papel do professor nesse momento é de classificador. É por meio de suas observações e anotações classificadoras que se estuda no conselho, caso a caso. O conselho de classe, portanto, é um instrumento administrativo e político que individualiza os corpos, os diagnósticos, os tratamentos. Constitui um quadro real de singularidades justapostas e cuidadosamente distintas (idem, p. 124).

Outro forte elemento disciplinar é a fila. A posição que alguém ocupa numa classificação torna-se a unidade. Para Foucault, disciplina é a arte de dispor em fila (idem, p. 125). A organização por fileiras define a forma de repartição dos estudantes. Portanto, a repartição segundo a idade, aptidão, desempenho, comportamento, mostram um movimento eterno onde um substitui o outro num espaço serial.

Todas as atividades que formam a dinâmica cotidiana escolar estão também controladoras pelo horário, que é a garantia da qualidade do tempo. Um controle contínuo sob o horário de chagar e de sair, de início e de término. O discurso dos professores é sempre nessa direção: há tempo para tudo, tempo de estudar e de brincar. Na escola, o maior tempo é de estudar. Assim, o (a) professor (a) é um fiscal que pressiona, afastando o que possa distrair para que o tempo seja integralmente útil. Dentro desse controle, a escola usa modelos para gerir e modelar os estudantes. A função do controle está em corrigir e prevenir, funcionando como uma economia do poder.

A idéia é controlar para não precisar punir. Na escola, o mecanismo penal do sistema disciplinar são as sanções normatizadoras, aplicadas tanto para os estudantes quantos para os funcionários. As micropenalidades do tempo, da atividade, da maneira de ser, dos discursos, do corpo, da sexualidade (Op. Cit. p. 149), se configuram em forma de punições em processos sutis que vão do castigo físico leve a rápidas privações e pequenas humilhações. As ordens das sanções devem ser respeitadas e são colocadas em forma de lei, regulamento, regimento, estatuto, programa, regras.

As sanções normatizadoras têm função corretiva e formam um sistema duplo de gratificação-sanção. Nesse contexto, os exames são rituais para controlar, qualificar, classificar e punir. Eles oferecem a visibilidade das diferenciações e sanções e ligam formação do saber com exercício do poder. É um poder exercido sem ser percebido e faz a individualização entrar num campo documentário essencial para a disciplina. Nas cadernetas, nos boletins e nos relatórios dos conselhos de classe está a síntese desse arquivo escrito que descreve, mensura, mede, compara o individual.

A disciplina é a técnica que fabrica indivíduos úteis e está na existência do ser humano na sociedade. Nesse sentido, a disciplina é necessária para a sociedade, o modelo de disciplina e, por que não dizer, de sociedade que precisa ser mudado.

Finalmente, é importante atentar para uma concepção positiva do poder e uma perspectiva democrática para a disciplina e buscarmos coerência e caminhos, que possam nos levar a práticas democráticas e a ações de pequenas revoluções cotidianas nas relações de poder micro, para consolidar uma sociedade igualmente democrática.


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[1] A referida discussão parte dos debates feitos em sala de aula, na disciplina: História e Filosofia da Educação, do curso de mestrado em educação, PPGE/UFPB.

[2] Forma arquitetônica estratégica de visibilidade total dos indivíduos e que impõe uma hierarquia rigorosa de disciplinamento. Tem base no modelo do panóptico de Benthan. (Foucault, 1999)

 

por RITA CRISTIANA BARBOSA

 

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Referência:

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. 20ª ed. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1999.

 

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