por PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

Doutor em Ciências Sociais, diplomata, autor de vários trabalhos sobre relações internacionais e política externa do Brasil

Prometeu acorrentado: 

o Brasil amarrado por sua própria vontade

Como definir o Brasil?

O Brasil é um país de muitas facetas, algumas mais vistosas do que outras, dependendo da perspectiva adotada ou do grau de aproximação que um observador isento – digamos um viajante estrangeiro ou um “alienígena”, o mais possível objetivo e externo aos temas que possamos aqui discutir – possa ter em relação a alguns dos seus problemas mais evidentes. Por “problemas mais evidentes”, que são as facetas diversas aludidas acima, eu quero basicamente dizer que o Brasil não é um país pobre, ou desprovido de riquezas, mas ele é certamente um país com muitos pobres, como um presidente-sociólogo já observou certa vez. O Brasil tampouco é um país desprovido de recursos humanos de qualidade ou de capacitação industrial e científica, ainda que esses insumos e recursos valiosos para seu desenvolvimento econômico e social estejam mal distribuídos, socialmente e regionalmente.

O Brasil é um país razoavelmente democrático, ainda que sua democracia seja de baixa qualidade, tendo em vista os inúmeros problemas de representação política, de corrupção institucional, de mau funcionamento dos órgãos públicos. Ele é também uma nação que aspira realizar valores positivos de solidariedade social e de inclusão dos mais pobres – como revelado pela educação gratuita em todos os níveis (ainda que integrando progressivamente pouca gente), pela cobertura extensiva da Previdência (mesmo sem contribuições prévias), pelo Sistema Único de Saúde e pelo tratamento exemplar dado às vítimas da Aids, por exemplo –, mesmo se os dados revelam inúmeros obstáculos à realização efetiva da “solidariedade” proclamada. Enfim, o Brasil é um país contraditório, como muitos observadores já perceberam, e como a visão “alienígena” poderia confirmar. Vejamos o que poderia ser dito desse Brasil contraditório.

Aproximações sucessivas ao Brasil, a partir do espaço...

De uma perspectiva totalmente “estratosférica”, isto é, visto há milhares de quilômetros de distância, o Brasil aparece como uma grande massa verde ou marrom escura ao observador do espaço, revelando enormes recursos naturais num imenso território cobrindo várias “latitudes” e “longitudes”. Chegando mais próximo, digamos no espaço aéreo nacional, nosso visitante “extra-terrestre” constataria que essa vasta massa de muitas cores abrange áreas extremamente ricas em biodiversidade, territórios ainda mais vastos deixados indevassados ou aparentemente intocados pela mão do homem, grandes extensões cultivadas – geometricamente delimitadas –, uma rede de comunicações certamente insuficiente para cobrir essas vastidões parcialmente habitadas, além de grandes e pequenas cidades nas quais sobressaem edifícios vistosos, casas modestas e algumas “aglomerações” indefiníveis.

Chegando ainda mais perto, nosso “alienígena” descobriria, no interior, grandes fazendas tecnologicamente bem dotadas ao lado de minifúndios familiares e, mais além, assentamentos inviabilizados pelo desconhecimento técnico e precariedade de meios de seus “proprietários”; nas cidades, ele veria fábricas e escritórios modernos, edifícios luxuosos de apartamentos familiares, ao lado de construções bizarras, vulgarmente chamadas de “favelas”. Descendo nessa altura, ele então poderia contemplar carros vistosos sendo abordados nos semáforos por pessoas de aspectos variados, alguns andrajosos, outros nem tanto, algumas crianças exploradas, outros meliantes à procura de alguma oportunidade de “negócio” com a propriedade alheia. Precisamente, o que o surpreenderia no Brasil, seria a convivência contraditória da riqueza de muitos indivíduos, escandalosamente ostensiva, com a mais abjeta pobreza de grande parte da população, nas cidades e nos campos. Essa desigualdade é aqui levada ao extremo, como em poucos países da atualidade, salvo em alguns Estados “falidos” de certos continentes. O que caracteriza o Brasil, exatamente, é a dupla existência de muita riqueza, potencial e real, e de muita pobreza, material e “espiritual”, ou seja, muitos indivíduos analfabetos funcionais ou incapazes de compreender textos elementares ou de fazer operações aritméticas simples.

Se nosso visitante estrangeiro, a partir daí, penetrar nos escritórios das fábricas, no seio de pequenas empresas familiares, nas salas de aula das escolas públicas, nos corredores e gabinetes do Congresso, no recesso de alguns funcionários públicos e responsáveis governamentais, o que ele veria certamente reduziria em muito qualquer visão otimista que ele pudesse ter acumulado a partir da sua perspectiva “aérea”, com respeito à pujança da economia, da enorme diversidade de recursos naturais, da modernidade das fazendas agrícolas e da infra-estrutura urbana. Enfim, o quadro favorável que ele teria desvendado de longe logo se inverteria para um espetáculo pouco recomendável, feito de aspectos essencialmente negativos da estrutura social do Brasil, de sua organização governamental e das muitas dificuldades hoje interpostas no seu caminho para o desenvolvimento econômico e social.

O novo quadro, bem mais negativo, contemplaria: evasão e elisão fiscais por parte das empresas e dos indivíduos; informalidade completa em muitos empreendimentos familiares ou pessoais, aliás, obrigatória, por obra de um Estado tributariamente voraz e insaciável; negociatas e falcatruas generalizadas, a partir das licitações públicas e da contratação viciada de gastos governamentais, em função, precisamente, da centralização excessiva de serviços “públicos” que poderiam ser prestados em bases de mercado; corrupção ativa dentro dos aparelhos encarregados, paradoxalmente, da prevenção e da repressão de atos ilícitos nos meios judiciários e policiais; deterioração visível da qualidade do ensino em quase todos os níveis das instituições públicas do setor; desalento generalizado na população em virtude do baixo crescimento generalizado nas últimas duas décadas, com poucas oportunidades criadas para os ingressantes no mercado de trabalho; sentimento de desesperança que se reflete nos números continuamente altos de candidatos à emigração a países mais favoráveis ao trabalho honesto e dedicado.

Prometeu na sua rocha, com o previsível abutre...

Numa imagem alegórica, retomando a tradição dos mitos gregos, poder-se-ia dizer que o Brasil se apresenta, hoje, como uma espécie de Prometeu acorrentado, um gigante razoavelmente bem constituído, de aparência saudável e inteligência atilada, mas acorrentado a uma rocha por sólidos grilhões, tendo sido condenado a responder pela sua impetuosidade, a ter o fígado bicado por um abutre voraz, que o debilita continuamente, sem perspectiva de um fim a seus tormentos. No papel do abutre devorador, creio que muitos concordariam comigo em colocar uma identidade precisa nesse personagem incontornável do cenário político-constitucional de nossa época: ele se chama Estado e, no caso brasileiro, poderia também assumir outras configurações “naturalistas”, como a dos sanguessugas, esses invertebrados hematófagos, ou a dos parasitas vegetais, que consomem a seiva dos corpos nos quais se enredam. Não por acaso uma das diligências policiais que envolveram políticos e “empresários” em um vasto esquema de corrupção com dinheiro público na atualidade brasileira foi batizada pela Polícia Federal de “Operação Sanguessuga”.

Esse Prometeu acorrentado da modernidade brasileira é, infelizmente, uma realidade presente no cotidiano da maior parte dos cidadãos que precisam ganhar seus meios para uma vida decente e uma existência digna exclusivamente pelo trabalho e que não são rentistas dos títulos públicos nem funcionários privilegiados por regras que eles mesmos criaram para transferir renda do conjunto dos cidadãos, via Estado obviamente, para seus salários nababescos ou gratificações escandalosas previstas em regulamentos incógnitos do resto da população. O Brasil hoje é um país claramente sufocado em seu crescimento econômico e em seu desenvolvimento social por um Estado reconhecidamente disfuncional, excessivamente perdulário nos seus gastos correntes e insuficientemente instrumental para fins de investimento produtivo e gastos educacionais. O nível atingido pelos gastos públicos o condena a figurar indefinidamente na faixa de baixo crescimento e de dinamismo insuficiente para enfrentar os desafios da modernidade globalizada que distingue grande parte do mundo, hoje caracterizado por taxas de crescimento relativamente inéditas para os padrões conhecidos da história econômica do capitalismo. Com a unificação de mercados e os intensos fluxos de capitais e de investimentos diretos, o mundo passou a confrontar diretamente países e economias antes separados pelas barreiras comerciais e regulatórias. Nesse cenário de velhas economias agora consolidadas na sociedade do conhecimento e de novos emergentes voltados para os setores mais dinâmicos dos intercâmbios internacionais – as tecnologias de informação e de comunicação, os novos materiais compósitos, as inovações da biotecnologia e da nanotecnologia que compõem o âmago da quarta revolução industrial, atualmente em curso –, o Brasil aparece como singularmente pouco preparado para enfrentar os desafios da modernidade.

Eu estaria exagerando muito pouco se dissesse que o principal fator a travar o processo de desenvolvimento brasileiro é hoje constituído pelo mesmo personagem que, num passado não muito distante, foi o responsável por surtos de progresso e de impulsos industrializantes que puderam colocar o país no caminho da modernidade tecnológica: esse personagem se converteu no abutre estatal da atualidade e ele não apenas consome forças vitais do Prometeu acorrentado, como também inviabiliza seus movimentos pelos muitos grilhões tributários e regulatórios que o deixam parado no mesmo lugar, vendo concorrentes se distanciarem cada vez mais.

Um diagnóstico da situação presente teria de partir de uma análise realista das condições institucionais que são em grande medida responsáveis pelo atual quadro de baixo crescimento econômico, pela disseminação de comportamentos “desviantes” no setor formal da economia, pela enorme informalidade existente nos mercados de trabalho, pela corrupção generalizada em órgãos públicos e pelo sentimento de desalento que se percebe nos meios empresariais e entre os muitos jovens que preferem a segurança dos concursos públicos ou tentar a vida em arriscadas operações de imigração ilegal. Essas condições institucionais poderiam ser esclarecidas por meio de uma radiografia da economia política da Constituição de 1988, que certamente criou a maior parte das amarras hoje existentes na economia. O quadro deveria ser completado pelo exame do meandro de dispositivos infraconstitucionais que atuam como ventosas sobre o corpo econômico da sociedade, seja na sua configuração diretamente tributária, seja ainda pela imensa burocracia criada para “vigiar e punir” os responsáveis por infrações fiscais ou regulatórias, e que acabam criando, justamente, os incentivos para o espetáculo de corrupção generalizada que se constata por um exame perfunctório, de nível jornalístico, da atualidade corrente. Não creio que este exame pessimista da realidade brasileira atual seja desprovido de fundamentos sólidos.

Alguma reforma em vista?

Qualquer pessoa medianamente bem informada e provida de dados comparativos com outros países e situações, pode constatar o atraso relativo do Brasil e as enormes dificuldades que hoje confrontam todos aqueles que decidem se iniciar como empresários ou como simples assalariados de empresas normalmente constituídas. A rede de regulamentos a serem observados, o peso desmesurado dos tributos, taxas e contribuições, nos diversos níveis da federação e em todos os setores da economia, e a carga de dificuldades de toda sorte que enfrenta o cidadão comum na sua luta cotidiana – para não mencionar o quadro de violência civil e a insegurança reinante nas grandes metrópoles – constituem motivos para real desalento dos cidadãos.

Paradoxalmente, esses mesmos cidadãos não parecem ter se dado conta, ainda, do peso do Estado em suas vidas e insistem em cobrar mais serviços e prestações desse mesmo Estado, sem imaginar que aquilo que lhes é concedido com uma mão é, quase no mesmo movimento, subtraído com a outra, sob a forma de mais impostos e contribuições excessivas. Muitos aspiram a cargos públicos, na política ou no funcionalismo, pois esta parece ser a via da realização fácil na vida e dos ganhos garantidos, sem as contrariedades da vida empresarial ou do puro regime salarial. Quase todos esperam que o Estado resolva problemas corriqueiros da vida em sociedade e todos invariavelmente apelam para as autoridades em face de dificuldades locais ou comunitárias.

O Brasil padece de centralismo excessivo e concebe o sistema democrático apenas como um regime político, não como um sistema auto-regulado de organização social que deveria, em princípio, começar pelo próprio ordenamento da vida comunitária. O “abutre”, ou seja, o Estado adquiriu poderes extraordinários, que o habilitam a ir buscar recursos diretamente no bolso dos cidadãos e no caixa das empresas, mediante um sistema de captação extensiva – e preventiva, em muitos casos – que deixam todos e qualquer atividade à mercê do sanguessuga institucional. O mais dramático é que proporções crescentemente maiores desses recursos são canalizadas para os próprios gastos correntes do Estado, não para atividades produtivas ou investimentos de mais longa maturação, como podem ser as despesas com educação e saúde.

Tendo em vista a nítida imbricação dos regulamentos existentes, a selva de dispositivos constitucionalizados, a solidez dos interesses constituídos e dos privilégios legalizados, ademais da dificuldade notória que consiste em reformar aspectos importantes da vida nacional – sistema político, regime tributário, legislação trabalhista, instituições educacionais e outros mais – parece claro que será muito difícil ao “Prometeu brasileiro” livrar-se do atual “abutre estatal”, inclusive porque o mais importante, que seria a reforma das mentalidades, ainda precisa ser feito. Não tenho nenhuma ilusão de que o Brasil empreenderá o conjunto de reformas que seria necessário no horizonte previsível. O mais provável é que ele continue a se arrastar lentamente em direção da modernidade – uma vez que, como dizia Mário de Andrade, “o progresso também é uma fatalidade” – e que seu declínio não seja irresistível e catastrófico, apenas relativo e tendencial. Ou seja, estamos progressivamente nos afastando dos países mais dinâmicos e das economias mais empreendedoras. Não haverá um colapso generalizado da sociedade e da economia como um todo – tanto porque os elementos de modernidade e de espírito empreendedor presentes na sociedade são suficientemente fortes para garantir alguma adequação criativa aos desafios da globalização –, mas os esforços desses fatores dinâmicos não serão suficientes para fazer o Brasil galgar novos patamares de modernidade inclusiva e de justiça social.

Em outros termos, o “Prometeu” continuará acorrentado por muito mais tempo, pelo menos até que a sociedade se convença de que precisa se livrar do abutre explorador e libertar o personagem principal dos grilhões que o prendem, ainda, à miséria e à ignorância, mediante um esforço de auto-organização da sua vida cotidiana e de liberação a mais completa possível das iniciativas individuais. Conhecendo as limitações existentes no quadro institucional brasileiro da atualidade, não tenho a menor ilusão de que essa liberação ocorra no futuro previsível. Se ouso resumir meu pensamento sobre a questão, eu diria simplesmente que o Brasil não está condenado obrigatoriamente à derrocada no seu esforço social-desenvolvimentista, mas ele exibe notórias dificuldades para reformar-se a si mesmo. Continuaremos a progredir lentamente, talvez muito lentamente para o ritmo atual da globalização. A escolha é nossa...

por PAULO ROBERTO DE ALMEIDA