por JOÃO FÁBIO BERTONHA

Doutor em História, Professor do Departamento de História da Universidade Estadual de Maringá/PR e Pesquisador do CNPq.

Modelos para o Brasil: Venezuela?

Nos últimos anos, os números da economia venezuelana têm sido muito bons. Em 2003, depois de uma greve geral da PDVSA (a companhia petrolífera da Venezuela), o PIB do país caiu 7,7%, para crescer espetaculares 17.9% no ano seguinte. Em 2005, este índice teria chegado a 9,4% e a 10,3% em 2006. Estes números são discutíveis, mas parece razoável acreditar que a economia venezuelana tem crescido bastante nos últimos anos.  Só por este motivo, já valeria a pena incluir o caso venezuelano nesta série.

Este caso tem, contudo, uma especial importância pelo ser valor quase que simbólico. Para uma parte substancial da esquerda latino-americana, o presidente Hugo Chávez é uma espécie de ídolo, o herói que luta contra o imperialismo ianque e implanta um novo modelo econômico e social no continente. Para a direita, é a própria encarnação de tudo o que de mais retrógrado existe na América Latina, como populismo, intervenção estatal excessiva na economia, etc. Até por esta importância de Chávez no imaginário latino-americano atual (e nos debates a respeito da política econômica mais conveniente), examinar o caso venezuelano se revela essencial.

Antes, é fundamental fazer um pequeno histórico da economia do país. Desde que a exploração de petróleo se tornou a base da economia venezuelana, na metade do século XX, tudo gira em torno do óleo negro, que representa a maior parte dos recursos fiscais e da renda das exportações. Quando os preços deste estão em alta, como nos anos 70, os indicadores econômicos melhoram e tudo parece ir bem.

Mesmo nos períodos de alta dos preços, contudo, a bonança nunca foi para todos. Enquanto as elites fretavam vôos charter para trazer uísque escocês ao país ou lotavam as butiques de Miami, a maior parte da população venezuelana vivia na informalidade e na pobreza. Claro que o dinheiro do petróleo era tanto que algo sempre sobrava para ela em forma de subsídios, etc, o que garantia aos pobres venezuelanos uma situação mais confortável do que a dos seus vizinhos brasileiros ou colombianos. Mas era uma situação artificial, que só podia durar enquanto o dinheiro dos poços jorrasse.

No inicio dos anos 90, com a queda dos preços e o aumento da população, a situação se revelou insustentável. Rapidamente, o déficit e a dívida pública dispararam e a inflação subiu. O governo do presidente Andrés Perez tentou aplicar o receituário neoliberal, como era a praxe então em todo o continente, cortando subsídios, privatizando, abrindo a economia, etc. O resultado foi uma série de revoltas populares, manutenção apenas parcial das reformas e instabilidade política, que culminou com a chegada de Chávez ao poder em 1999.

Na verdade, a questão central da vida social e política venezuelana continua a ser, como tem sido há décadas, quem vai controlar os bilhões que se depositam nas contas da PDVSA. Até Chávez, as elites ficavam com a maior parte e deixavam migalhas aos pobres. Um arranjo que, como visto, funcionou enquanto havia gente de menos e dinheiro de mais e cujo colapso levou, entre outros motivos, à instabilidade dos anos 90. Com Chávez, as elites continuam a lucrar (ainda que isso não as faça adeptas do presidente), mas, via Estado assistencial, parte substancial dessa riqueza chega às massas tradicionalmente esquecidas.

Em termos econômicos, na verdade, o chavismo não parece ser nem um pouco original. O direito à propriedade privada ainda não foi posto em questão, mas o Estado recuperou seu papel central na economia, revertendo-se as poucas reformas do período liberal que tinham sido efetivamente implantadas. Assim, o Estado e as estatais dominam a economia venezuelana e a ortodoxia econômica foi abandonada em favor de uma política bem mais heterodoxa, com controle dos juros e dos preços, etc.

Em essência, na verdade, o modelo chavista continua a ser movido, literalmente, pelo petróleo, tanto que, por mais que ele solte farpas contra George W. Bush ou o imperialismo norte-americano, os navios-tanque continuam a descarregar o petróleo venezuelano na Flórida e os dólares do imperialismo recheiam os seus cofres. Se o setor de serviços ou o comércio venezuelanos estão numa boa fase, é devido ao motor petrolífero e às importações e não ao desenvolvimento da indústria ou do sistema produtivo como um todo.

Como não dispomos de uma riqueza desse porte, seria inviável copiar o modelo chavista. Tudo o que ele faz ou deixa de fazer depende desse dinheiro fácil e, já que não temos uma commodity que pudesse produzir o mesmo efeito multiplicador numa economia substancialmente maior como a nossa, discutir o modelo chavista é, aparentemente, perda de tempo. Mesmo que fosse desejável, não há como reproduzir o “bolivarismo” no Brasil.

Digo “aparentemente”, porque, potencialmente, podemos ter um equivalente brasileiro ao petróleo venezuelano, seja a soja, o etanol ou outro produto, e verificar os riscos disto a partir da experiência do nosso vizinho do norte é, portanto, um exercício que vale a pena.

Fica muito claro, a partir da experiência dos grandes exportadores de petróleo ou outro item semelhante, como a riqueza fácil pode ser interessante em curto prazo, mas é danosa em longo. Quando os preços deste produto estão em alta, não há nenhum estímulo para reformar o Estado ou a economia. Além disso, a chuva de moeda forte valoriza fortemente a moeda local e o setor industrial quebra frente às importações. Já quando os preços caem (e os preços das commodities, por definição, flutuam sempre), as contas do Estado entram em colapso e a sociedade empobrece. 

É o que acontece na Venezuela hoje. O Estado venezuelano distribui benesses ao povo, mas a capacidade produtiva continua pequena. Não há realmente porque investir em produção, trabalho, educação (a não ser aquela voltada à “revolução bolivariana”) ou ciência quando o dinheiro fácil está disponível e todo mundo está contente. Se (ou, mais provavelmente, quando) esta boa fase terminar, os recursos obtidos terão sido consumidos e se estará no mesmo lugar. Este é o grande dilema do modelo venezuelano e mais um alerta para aqueles que, no Brasil, acreditam que devemos nos tornar simplesmente produtores de etanol e ferro para o mundo.

Na verdade, como é possível perceber através do estudo dos casos chileno, argentino, brasileiro, venezuelano e outros mais (como o peruano, o cubano e o boliviano), a tentação pelo dinheiro fácil advindo da exploração e exportação de produtos naturais parece ser uma constante na América Latina, seja no regime liberal, no populista, no bolivariano ou no socialista. Café, nitratos, carne e trigo no passado; cobre, petróleo, gás e etanol hoje, não importa. A idéia parece ser sempre a de combinar trabalho barato com recursos naturais abundantes para exportar, lucrar muito e gastar o dinheiro em Paris ou Miami.

Como já ressaltado em todos os artigos anteriores dessa série, ter esses produtos para exportar é um grande trunfo brasileiro e latino-americano num mundo carente em energia e matérias primas. Recursos e divisas obtidos com eles podem muito bem dinamizar a economia e servir para o seu desenvolvimento. Mas se optarmos pelo mais fácil e ficarmos nisto, continuaremos no mesmo lugar de sempre, ou seja, na periferia, o que não me parece desejável. Pensar alternativas a este destino me parece uma obrigação, pelo que, nos textos seguintes, tentarei procurar outros exemplos de desenvolvimento, na Ásia e Europa, que escapem desse padrão, até para termos elementos para ousar um pouco.

por JOÃO FÁBIO BERTONHA