por JOSÉ DEOCLECIANO DE SIQUEIRA SILVA JÚNIOR

Doutor em Ciências Sociais e docente do Mestrado em Ciência Política do Centro Universitário Euro-Americano (Unieuro).

O Capital Social: 

discussão em torno da construção de um conceito

“Por mais egoísta que se suponha o homem, evidentemente há alguns princípios em sua natureza que o fazem interessar-se pela sorte dos outros, e considerar a felicidade deles necessária para si mesmo, embora nada extraia disso senão o prazer de assistir a ela” (Adam Smith, Teoria dos Sentimentos Morais, Seção I, Capítulo 1, página 5).

Introdução

Como, em determinadas situações, um grupo de indivíduos, uma comunidade e até mesmo uma nação superam os obstáculos socioeconômicos e culturais na produção de bens materiais e imateriais? Por que outros grupos, comunidades e nações não obtêm o mesmo resultado, em situações que, em princípio, seriam semelhantes?

Alguns economistas, sociólogos e cientistas políticos encontraram o caminho para a análise destas questões por meio da idéia de capital social. Estudos elaborados verificaram que alguns grupos e comunidades alcançaram melhores condições de vida, seja em termos de bens materiais ou imateriais, cuja explicação é a posse de atributos que são cristalizados na idéia de capital social. No entanto, a tarefa de conceituar o termo deve ser aprofundada por meio do teste de hipóteses, a partir de um esforço teórico, para que o capital social possa ser discriminado, analisado e, se possível, que sua origem ou os modos pelos quais ele se reproduz seja identificado.

O Conceito de Capital Social

As primeiras análises em torno do termo ‘capital social’ tinham como característica a tentativa de explicar fenômenos limitados a grupos ou comunidades, sem se preocupar com análises macrosociais. Nesse sentido, o capital social poderia ser definido pela sua função. O capital social não é uma única entidade,

“(...) mas uma variedade de diferentes entidades, com dois elementos em comum: todas elas consistem de algum aspecto das estruturas sociais, e elas facilitam certas ações de certos atores – sejam eles pessoas ou atores em agregado – dentro da estrutura. Como outras formas de capital, o capital social é produtivo, tornando possível a consecução de certos fins que na sua ausência não seriam possíveis. Como o capital físico e o capital humano, o capital social não é totalmente tangível mas pode ser específico para certas atividades.” (COLEMAN, 1999: 20).

Para Coleman o capital social deve ser entendido como um recurso para as pessoas e, sendo assim, ele é produzido a partir das mudanças das relações interpessoais que facilitam determinadas ações; dessa forma, o capital social depende da ação individual para a produção de um bem coletivo e é sustentado por dois pilares, a confiança e a reciprocidade. O mais interessante nesta perspectiva é que aqueles que geram capital social beneficiam-se apenas de uma pequena parte do todo que foi produzido (COLEMAN, 1999: 39).  O conceito de capital social apresenta-se como um componente primordial na produção de laços de reciprocidade dentro de grupos ou comunidades, sendo que sua passagem do nível micro para o nível macro ainda não é identificável pelos instrumentos e análises da ciência social atual. Esta é uma questão que merece uma discussão aprofundada, tendo em vista o fato que estudos como o de Putnam (1997) sustentam este argumento.

Apesar da identificação do capital social em eventos descritos por Coleman, é necessário identificar, por meio do tratamento conceitual, quem são os possuidores de capital social, quais são as fontes de capital social e quais são os recursos de capital social (Portes, 2001: 47). Além disso, é preciso analisar se a constituição de laços sociais pode levar à criação de estruturas sociais em que o resultado das suas dinâmicas possa ser a corrosão do próprio capital social em relação a grupos externos.

Capital Social e a Cultura

Autores como Francis Fukuyama (2001), associam a idéia de capital social à noção de cultura. Dessa forma, capital social pode ser definido como

“(...) um conjunto de valores ou normas informais partilhados por membros de um grupo que lhes permite cooperar entre si. Se espera que os outros se comportem confiável e honestamente, os membros do grupo acabarão confiando uns nos outros. A confiança é o lubrificante, levando qualquer grupo ou organização a funcionar com maior eficiência.”  (FUKUYAMA, 2001: 155).

O compartilhamento de normas não produz capital social. Dentro desta perspectiva, as normas necessárias para a produção de capital social são virtudes como “falar a verdade, cumprir obrigações e exercer a reciprocidade” (FUKUYAMA, 2001: 156). Estes componentes existem em qualquer cultura ou sociedade, contudo – dadas determinadas condições, como a impossibilidade da instauração de laços de reciprocidade e confiança para além do contexto familiar – o capital social tem dificuldades para o seu surgimento em algumas culturas.

Outros estudos procuraram verificar empiricamente o desenvolvimento e a instauração de instituições democráticas por meio do recorte cultural. Inglehart, utilizando-se da Pesquisa Mundial de Valores (World Values Survey, WVS) tenta argumentar

“(...) que o mundo está mudando de forma a desgastar valores tradicionais. O desenvolvimento econômico traz, quase que inevitavelmente, o declínio da religião, do provincianismo e das diferenças culturais (...) o desenvolvimento econômico parece estar ligado à síndrome das mudanças previsíveis, que se afastam das normas sociais absolutas e se dirigem para valores cada vez mais racionais, tolerantes, confiantes e pós-modernos”. (INGLEHART, 2001: 135).

Apesar de não estar direcionado especificamente para o debate em torno do conceito de capital social, o argumento apresentado acima corrobora a idéia de que certos padrões culturais possibilitam a fruição de práticas de reciprocidade e cooperação impactando diretamente no desenvolvimento econômico das nações. Nesse sentido, algumas culturas são pródigas na produção de capital social, enquanto outras não se apresentam como uma arena favorável a este tipo de capital. Em culturas onde prevalece a necessidade de se obter bens materiais para sair de situações de pobreza extrema não existem ambientes propícios para o surgimento de laços de reciprocidade; ao lado disso, mas não necessariamente, sociedades em que os valores tradicionais são dominantes podem ser, em alguns casos, entraves para a consolidação de instituições democráticas que dependem fundamentalmente de componentes culturais modernizantes, como os princípios da tolerância e da confiança interpessoal. Em suma, para Inglehart,

“(...) a cultura desempenha um papel muito mais vital na democracia do que a literatura das duas últimas décadas faria supor. (...) Em longo prazo, a democracia não é alcançada simplesmente com mudanças institucionais ou manobras no nível das elites. Sua sobrevivência também depende dos valores e das crenças das pessoas comuns”. (INGLEHART, 2001: 152).

A cultura com certeza é um componente fundamental no que se refere à construção de instituições democráticas, mas não é um valor determinante, ou melhor, não é condição suficiente para explicar o surgimento ou não de instituições democráticas. A principal dificuldade neste sentido é que o termo cultura utilizado nas análises expostas acima está ancorado basicamente nos preceitos abstratos das grandes religiões ocidentais, o que não oferece a dimensão total das dinâmicas sociais que existem por trás de cada religião formal e de práticas informais, ou seja, de suas variantes. O termo cultura torna-se portador de um grau relativamente alto de imprecisão quando submetido a testes empíricos. A solução para essa imprecisão do termo cultura do ponto de vista de sua aplicabilidade empírica em relação ao capital social é recorrer a estudos históricos de longo curso e descobrir os resíduos de dinâmicas culturais do passado que permaneceram na atualidade de determinados grupos sociais. A partir deste diagnóstico é possível verificar onde as práticas democráticas ou assemelhadas foram exercidas no passado e onde elas poderiam surgir e ser sustentadas na atualidade; em resumo, trata-se de um tipo de arqueologia social.

Os imperativos culturais presentes nos argumentos destes autores produzem alguns questionamentos: É possível instaurar a democracia em países que não possuem uma estrutura econômica desenvolvida? Como escapar do círculo vicioso da ausência de componentes ou predisposições cívicas para a construção de uma sociedade mais democrática?

A superação da desigualdade social e econômica e a instauração de uma ordem democrática não parece ser possível a partir da ótica de que somente alguns tipos de cultura podem produzir os atributos necessários para a criação de laços de reciprocidade e confiança, em suma, de capital social, que é o cerne do argumento de autores como Fukuyama. Neste sentindo, argumentamos que a pesquisa pode voltar-se para os casos em que a construção de instituições formais são instrumentos ou arenas que potencialmente possibilitam a ação concertada de grupos sociais, superando o determinismo cultural.

A dificuldade em se tratar o capital social como ferramenta de explicação dos níveis de democracia e desenvolvimento no âmbito de uma nação está no fato de que o termo ainda não pode ser utilizado como conceito, pois está atrelado à idéia de confiança, que por si só é um termo que pode comportar significados variados. (LUNDASEN, 2002 apud REIS, 2003). Evidentemente alguns estudos de caso demonstram que os prováveis componentes do termo capital social possibilitaram a construção de redes – limitadas geograficamente e compostas por indivíduos que compartilham, de forma direta e diária, opiniões, valores e objetivos – cujo resultado foi a superação de situações de risco social e atraso econômico. Mas de outro lado, o termo capital social, ou melhor, sua ausência, não é suficiente para explicar o subdesenvolvimento econômico ou a fraqueza das instituições democráticas de um país. Em primeiro lugar pelo fato de lançar mão de um outro termo, o de cultura, que também apresenta inúmeros significados, mesmo quando esse é reduzido à idéia de cultura política. Em segundo lugar, em virtude das dinâmicas entre as instituições políticas e a sociedade apresentarem complexidade muito maior do que o suposto por aqueles que advogam um certo determinismo cultural e, em terceiro lugar, como os próprios autores sustentam, o capital social, como outros tipos de capital, não tem uma distribuição equânime, desta forma não é possível que este opere da mesma forma entre os mais variados grupos com diferentes práticas sociais.

Capital Social como agenda para pesquisa.

O capital social apresenta-se como componente passível de verificação na produção de bens materiais e imateriais. Não podemos ignorar que os trabalhos feitos por Coleman e Inglehart apresentam algumas análises empíricas que permitem discutir o grau de importância dos laços de confiança e reciprocidade. De outro lado, não podemos deixar de lado as imprecisões que este termo apresenta. Desta forma é preciso um esforço analítico para discriminar o conceito. Neste sentido, o conceito de capital social pode ser entendido como

“(...) o conteúdo de certas relações sociais – que combinam atitudes de confiança com condutas de reciprocidade e cooperação – que proporciona maiores benefícios àqueles que o possuem em comparação com aquilo que se poderia conseguir sem este ativo”. (DURSTON, 2003: 147).

A semelhança dos outros dois conceitos abordados, este também enfoca o papel decisivo dos laços de confiança e reciprocidade, mas supera de certa forma, a idéia de que a produção deste tipo de relação é mais propícia em determinados grupos com certas características culturais. Contudo, na perspectiva de autores como Durston, o capital social apresenta-se apenas como um dos componentes para a superação de problemas materiais e imateriais, por exemplo, a erradicação da pobreza extrema. O outro componente é a presença de instituições formais que sejam capazes de dialogar como os atores possuidores de capital social. Nesta perspectiva, é possível a produção intencional de capital social e é plenamente viável “explorar a sinergia entre a ‘institucionalidade informal do capital social na sociedade civil com a institucionalidade formal’ do Estado” (EVANS 1996, apud DURSTON, 2003: 173). A partir disso será possível verificar como as interações entre os grupos ‘empoderados’ e o Estado refletem na constituição ou não de instituições democráticas formais. É nesta linha que a agenda de pesquisa em torno do capital social pode ser mais profícua.

Alguns estudos recentes que trabalham de forma empírica a relação entre a institucionalidade e a participação política na América Latina revelam que “(...) as variáveis relacionadas à idéia de capital social apresentaram resultados mais inconsistentes e efêmeros do que as variáveis que medem o impacto das estruturas de oportunidade política” (RENNÓ, 2003: 80).

As estruturas de oportunidade política são, basicamente, as instituições do Estado que possibilitam ou ampliam a participação de grupos sociais resultando em formas de ação coletiva. Além disso, ainda no âmbito do trabalho de Rennó, verificou-se que na América Latina

“(...) o arcabouço institucional de cada país, assim como a percepção individual sobre o funcionamento de tais instituições, é um determinante mais forte da participação em associações da sociedade civil do que a internalização de normas sociais como confiança interpessoal ou otimismo” (RENNÓ, 2003: 80). 

Outra perspectiva para análise é a verificação da relação dos grupos portadores de capital social como as estruturas sociais e políticas. Para as instituições formais a posse, de capital social pode ser um componente importante para o seu melhor funcionamento, mas de outro lado, abrem um debate em torno da sua funcionalidade que, em última instância, apenas obstruem a dinâmica dos grupos portadores de capital social.

O termo capital social ainda requer um aprofundamento tanto no que se refere ao conceito propriamente dito quanto à operacionalização empírica. Estas dificuldades são, pelo que foi exposto, oriundas da amplitude que o termo comporta, podendo ser aplicado em fenômenos de ordem econômica ou sociocultural. Mas é justamente esta amplitude – que pode ser melhor definida como imprecisão conceitual – que impõe limites à utilização do termo. Uma grande parte dos autores que se apropriaram da idéia de capital social a utiliza na elaboração de estudos de caso, o que não permite uma generalização consistente do termo diante das especificidades que cada caso impõe. Além disso, ao dissecar a idéia de capital social, percebemos que ela tem como suporte principal as noções de confiança e reciprocidade. Como visto anteriormente, se reciprocidade pode ser um termo que descrimina um determinado tipo de ação humana, a confiança pode adquirir vários significados em inúmeros contextos. A confiança do ponto de vista da moral como valor familiar e social possui dinâmicas diferentes dos preceitos da confiança econômica, ainda que estes estejam intimamente relacionados e é neste sentido que o capital social se mostra mais frágil. Do ponto de vista da operacionalização empírica, a verificação e aferição dos graus de confiança interpessoal entre indivíduos ou grupos apresentam inúmeras dificuldades analíticas que os instrumentos de pesquisa das ciências sociais ainda não se mostraram suficientemente adequados para os compreender.

Na perspectiva atual, que o capital social se mostra como uma agenda de pesquisa interdisciplinar que possibilita o resgate de inúmeras questões que há muito estavam eclipsadas pelos debates em torno das instituições e do comportamento político, sobretudo aquelas oriundas das abordagens da escolha racional. Nesse sentido, um esforço analítico em torno dos significados de confiança e seus aspectos diante de diferentes tipos de relação interpessoal ou intergrupal é fundamental para superar as principais fragilidades da noção de capital social. Outra possibilidade é o estudo dos fatores que levam à constituição de laços de confiança em determinadas condições. Se para Putnam a produção de confiança é resultado de práticas sociais ‘espontâneas’ de grupos sociais específicos, estudos mais recentes verificaram que as próprias instituições podem se tornar estruturas que possibilitam ou ampliam a participação social, ao contrário daquilo que foi verificado na Itália durante os anos 70 e 80.

As análises que tentam desvendar as origens da idéia de capital social e confiança a partir de esforços de ‘arqueologia social e cultural’ (FRANCO, 2003), são pouco profícuas em virtude do fato que a geração de confiança e reciprocidade tem origens diversas, tanto endógenas quanto exógenas aos indivíduos em diferentes épocas e situações, sendo portanto um fenômeno multicausal. Esta crítica também recai sobre o trabalho seminal de Putnam, que atribui um significado linear a história ao apresentar em seu argumento a persistência dos resíduos de confiança e reciprocidade nas comunidades do norte da Itália através dos tempos. Diante deste debate é preciso atentar para o risco de transformar este termo proveitoso que é o capital social em um arquétipo ideológico de comportamento sociopolítico para indivíduos e grupos em situações de exclusão social e econômica, o que do ponto de vista prático, ou seja, da elaboração de políticas de resgate social e desenvolvimento econômico, podem ser mostrar pouco promissoras ou de efetividade apenas localizada.

Conclusão

O debate teórico e empírico em torno do conceito de capital social deve ser aprofundado em virtude do fato que cada vez mais este conceito é tido como um dos mecanismos pelos quais a superação do atraso e da pobreza pode ser alcançado. Pelo que foi exposto é necessário discutir algumas questões fundamentais para o termo capital social, como as noções de cultura, confiança, reciprocidade e a própria idéia de desenvolvimento. Em grande medida, os estudos em torno do capital social apontam mais para a construção de uma agenda de pesquisa cujo resultado, em breve, será a consolidação do temo do ponto de visto teórico, de sua aplicabilidade empírica e da identificação das formas e condições pelas quais ele se reproduz.

por  JOSÉ DEOCLECIANO DE SIQUEIRA SILVA JÚNIOR

Bibliografia

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FRANCO, A. Capital Social, Brasília, Instituto Milleniun, 2003.

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