por REINHARD KORADI

Jornalista e escritor suíço

in germany

ANDRIOLI, Antônio Inácio & FUCHS, Richard (Hrsg.). Transgênicos: as sementes do mal. A silenciosa contaminação de solos e alimentos. Lahnstein: Editora emu, 2006, 256 páginas.

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"As sementes do mal"

A silenciosa contaminação de solos e alimentos[1]

“Deve a transgenia eliminar da mesa e das lavouras as plantas e os alimentos tradicionais? Em torno dessa questão se acendeu um caloroso debate na Europa. O acordo de coalisão do governo alemão promete o apoio à transgenia de acordo com os interesses da indústria química. Os consumidores, ao contrário, recusam a ‘comida de laboratório’ e também os agricultores reagem desesperadamente”[2]

Na contracapa do livro pode-se ler que plantas transgênicas se disseminam de forma descontrolada nos Estados Unidos, no Canadá e na Argentina e que para a Monsanto qualquer meio passa a ser utilizado com a finalidade de manter sua posição monopolizadora no mercado de sementes. Quem se aprofunda na leitura do livro se confronta com a dura realidade de dominação exercida pela gigante indústria química sobre as famílias de pequenos agricultores e os métodos tradicionais de produção agrícola.

O livro de Antônio Inácio Andrioli e Richard Fuchs (organizadores) sacode, assusta e é difícil de digerir. O leitor é confrontado com uma lógica econômica inescrupulosa que tem apenas um objetivo: dominar a alimentação mundial através da expansão internacional de sementes transgênicas. Em um congresso sobre transgênicos em 1999 os objetivos empresariais da Monsanto foram apresentados aos participantes: “no prazo de 15 a 20 anos toda a semente do mundo seria transgênica e, conseqüentemente, patenteada. A estratégia decisiva que a corporação estaria seguindo, segundo recomendação da Arthur Anderson Consulting Group, seria a influência sobre o governo dos Estados Unidos. Sua função seria a de disseminar os produtos transgênicos no mercado mundial antes que surja qualquer resistência. A indústria espera que, com o passar do tempo, o mercado esteja tão tomado que nada mais possa ser feito contra” (ANDRIOLI/ FUCHS, 2006: 31). 

O Agrobusiness segue seus planos de expansão, desconsiderando a tradição, o bem-estar de animais, a proteção ambiental e as condições de vida da população rural, especialmente em países do Terceiro Mundo ou nos assim chamados países em desenvolvimento, como Brasil e Argentina. As ambições das corporações transnacionais do setor químico, de controlar toda a produção de alimentos (da semente ao supermercado), impedem a continuidade da agricultura conduzida por pequenos produtores rurais. Assim, a pequena agricultura é obrigada a ceder à agricultura industrial, dominada pela agroquímica. Nessa concorrência excludente, massivas agressões aos direitos humanos são admitidas (por exemplo no Paraguai) e os agricultores são levados à falência, através de contratos, processos jurídicos de patenteamento e exigências de indenização não justificadas.  “Contratos abusivos” submetem os agricultores à dominação das corporações multinacionais. O contrato efetuado no momento da compra da semente “concede à Monsanto o direito de estabelecer mecanismos de controle nas propriedades dos agricultores, os compromete com enormes responsabilidades financeiras e estabelece os direitos que estes possuem em relação à semeadura, colheita e comercialização de sementes transgênicas “ (Idem: 87). Importante nisso também é que a possibilidade de conservar sementes da própria colheita para a semeadura, um dos mais antigos direitos dos agricultores, passa a ser suprimido. O livro relata incomuns métodos de investigação utilizados pela Monsanto para punir a violação do direito de patentes, como o envio de cartas ameaçadoras, com o objetivo de intimidar os agricultores e a exigência de pagamentos compensatórios extra-judiciais.

Agricultores e consumidores perdem

“Domina a alimentação e tu dominarás os seres humanos” (Henry Kissinger) A iniciativa transgênica é uma declaração de guerra à autodeterminação dos povos e seres humanos. Caso a agroquímica vier a triunfar, nós não decidiremos mais sobre a nossa alimentação. Através de contratos internacionais, o direito dos povos de assegurar seu auto-abastecimento com alimentos saudáveis passa a ser burlado. Há mais tempo, a OMC (Organização Mundial do Comércio) vem estimulando a produção de alimentos transgênicos. O Acordo TRIPS sobre os direitos de propriedade intelectual (parte integrante dos acordos da OMC), apresenta, entre outros, o pressuposto de que a produção mundial de alimentos seja realizada com o uso de transgênicos (Idem: 174).  Como resultados dessa iniciativa de globalização, teremos a monopolização do mercado agrícola, a dominação capitalista da agricultura familiar e a crescente exclusão de pequenos agricultores. Como as experiências nos Estados Unidos e no Canadá demonstram, a agricultura ecológica foi paralisada em função da contaminação transgênica. A posição favorável a uma “produção saudável e ecologicamente justa“, tão importante para a agricultura européia, passaria a ser uma mera farsa diante da continuidade de expansão da agroquímica.     

Europa, Alemanha e Suíça ainda têm a liberdade de opção

A ofensiva global de expansão dos transgênicos está lançada. Em 1971, a Fundação Ford, a Fundação Rockefeller e o Banco Mundial fundaram a Consultative Group on International Agricultural Research (CGIAR), um grupo de assessoria para a pesquisa agrícola internacional, integrando, mundialmente, 16 centros de pesquisa. Com um orçamento anual de 350 milhões de dólares, a CGIR concentrou-se, nos últimos 10 anos, na transferência de plantas transgênicas aos países do Terceiro Mundo. E isso, apesar de nenhuma das promessas originais da transgenia agrícola ter sido cumprida. Nem o aumento da produtividade nem a redução de custos (redução do uso de herbicidas) puderam ser comprovadas. O que se verificava e se verifica, no entanto, é “a redução na produtividade e, acima de tudo, o aumento no uso de agrotóxicos, intencional para Monsanto (...) A coexistência entre cultivos transgênicos e não-transgênicos é comprovadamente ilusória” (Idem: 25).

Em vários artigos são mencionados os inconsistentes estudos que apontam para a inexistência de perigos dos transgênicos ao ser humano, aos animais e ao meio ambiente. As experiências em curso, entretanto, apontam para um outro quadro, como os exemplos relatados no livro demonstram. Agressões transgênicas à natureza ameaçam o ser humano, os animais e o meio ambiente. Diante disso, nós consumidores e produtores precisamos nos unir contra a aliança composta por lobbistas das corporações químicas produtoras de sementes, da Comissão Européia, do governo alemão e de cientistas conduzidos por interesses das multinacionais. Nós podemos impedir a crescente expansão de produtos transgênicos se pressionarmos fortemente os governos e representantes populares. A Comissão Européia em Bruxelas e as corporações da indústria química já há mais tempo priorizam a agricultura em grandes áreas, de caráter industrial. Nesta perspectiva, também é necessário avaliar a posição favorável às “inovações tecnológicas” apresentada pela chanceler alemã Angela Merkel, que prometeu alterar amplamente a legislação sobre transgênicos. Possivelmente, ela foi “estimulada” a contribuir na ampliação dos novos mercados para a Monsanto na Europa. Isso, entretanto, não será possível, se a resistência popular continuar consolidada. 

Organizações ambientalistas e de defesa dos consumidores já alcançaram várias vitórias significativas. Importante é que seja possível contrapor aos pareceres “comprados” pela indústria química estudos científicos sérios e impedir os métodos negligentes de liberação colocados em curso pelas autoridades competentes. Também a questão das indenizações em caso de contaminações deveria ser regulamentada claramente, de tal forma que a indústria química assuma a total responsabilidade sobre seus produtos. Há uma série de alternativas para manter as bases de uma alimentação saudável e autônoma. Na Suíça, é necessário acompanhar bem detalhadamente o Programa Nacional de Pesquisa 59 intitulado Benefícios e Riscos da Liberação de Plantas Transgênicas. O livro “As sementes do mal” é leitura obrigatória para todos os que estiverem dispostos a se preparar com argumentos contra a ameaçadora invasão da transgenia.

por REINHARD KORADI