por CLAYTON MENDONÇA CUNHA FILHO

Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará e integrante do Observatório das Nacionalidades/UFC. Este artigo é fruto de pesquisa desenvolvida com bolsa PiBiC/CNPq 2004/2005 e PiBiC/UFC 2005/2006, sob coordenação da Prof. Bernadete Beserra, Departamento de Fundamentos da Educação, Universidade Federal do Ceará.

A esperança-desiludida e a desilusão-esperançosa: os governos de Lula e Evo Morales e o movimento popular

Introdução

Ao consenso neoliberal por que passou a América do Sul nas décadas de 80 e 90 após as redemocratizações, vêm seguindo-se ventos políticos que têm levado líderes identificados com o campo da Esquerda ao comando dos países da região. São exemplos dessa tendência as eleições de Hugo Chávez na Venezuela (1998), Lula no Brasil e Lúcio Gutiérrez no Equador (2002), Néstor Kirchner na Argentina (2003), Tabaré Vásquez no Uruguai (2004) e, mais recentemente, Evo Morales na Bolívia (2005) e Rafael Correa no Equador (2006). Entretanto, saudadas muitas vezes como acontecimentos de proporções históricas, os avanços concretos do ponto de vista do que poderia ser considerado um governo de esquerda variam em cada um dos casos analisados, tendo até mesmo um deles (o equatoriano Gutiérrez) sido forçado a renunciar pelas mesmas massas que o haviam apoiado e eleito, tamanha a decepção popular com as políticas por ele adotadas. Conforme observa Paul Cooney (2006), “o problema atual na América Latina é que muitos dos políticos eleitos por suas populações, que esperavam uma alternativa à abordagem neoliberal, continuaram as mesmas políticas”.

O objetivo deste artigo é focar-se nos casos brasileiro e boliviano. O primeiro, tem na presidência o ex-metalúrgico e líder sindical, fundador do Partido dos Trabalhadores (PT), Luís Inácio Lula da Silva, recentemente reeleito para seu segundo mandato. O segundo, tem como presidente o indígena e líder camponês Evo Morales Ayma, do partido Movimiento al Socialismo (MAS), cujo mandato recentemente completou um ano. A escolha destes casos específicos, dentre outros tantos possíveis, é arbitrária como qualquer recorte metodológico, mas justifica-se a nossos olhos pelo contraste de extremos que os dois representam dentro do continente sul-americano: um é o país mais rico e desenvolvido dentro do subdesenvolvimento que nos é peculiar e um dos primeiros representantes desse processo de esquerdização relativa; o outro, o mais pobre e atrasado de todo o atraso continental e um dos mais recentes exemplos do processo em questão. Além de representarem, de acordo com nossa análise, exemplos relativamente claros do que não foi um governo tão de esquerda e do que poderá efetivamente vir a constituir-se como um.

Pretendemos analisar, do ponto de vista do campo político da Esquerda, o que representou a experiência brasileira no primeiro mandato de Lula e o que se poderá esperar da experiência boliviana a partir das ações até aqui implementadas, e que papel desempenharam (ou desempenharão), nos dois casos, os movimentos populares dos respectivos países. Para isso, procederemos a uma breve caracterização dos dois governos em questão do ponto de vista do que significaram e significam enquanto projetos políticos de esquerda, e em seguida apresentaremos nossas considerações e conclusões finais.

O Governo Lula: A esperança venceu o medo?

A vitória eleitoral de Lula no Brasil em 2002 foi saudada por boa parte da esquerda sul-americana, e mesmo mundial, como um evento de grandes proporções no panorama político mundial. No Brasil, especificamente, o anúncio oficial da vitória lulista foi seguido de grande comemoração popular nas ruas das principais cidades do país, em um verdadeiro carnaval fora de época, comparável à conquista de uma Copa do Mundo pela seleção.

O início de seu mandato confundia-se, para muitos, com o prenúncio de uma nova era, capaz de finalmente levar o Brasil a desenvolver suas potencialidades e solucionar seus graves problemas sociais. Lula fora alçado definitivamente à condição de celebridade nacional; distribuía autógrafos e posava para fotos com populares que freqüentemente o paravam nas ruas.  Líderes diversos, de movimentos sociais idem, transbordavam confiança em dias melhores para o povo brasileiro. Importantes intelectuais de esquerda enalteciam o caráter revolucionário da eleição do ex-líder sindical. O clima de euforia no III Fórum Social Mundial, realizado em janeiro de 2003 em Porto Alegre, era notório. Poucos ousavam, neste primeiro momento, duvidar do potencial transformador dos novos tempos, mesmo que importantes sinalizações do caráter conservador no novo governo já tivessem sido emitidas durante a própria campanha eleitoral e, posteriormente, durante a montagem do novo ministério.[1]

Hoje, a situação é diferente. Lula mantém bons níveis de popularidade e foi recentemente reeleito para segundo mandato, mas já não dá tantos autógrafos e eventualmente ouve vaias e presencia protestos nos eventos a que comparece. Conta ainda com o apoio dedicado de parte da intelectualidade esquerdista, mas já muitos lulistas de primeira hora, alguns que inclusive ocuparam cargos no governo, o criticam abertamente[2]. Importantes quadros do Partido dos Trabalhadores deixaram o partido ou dele foram expulsos e buscam qualificar-se como oposição pela esquerda. E o apoio dos movimentos sociais já não é mais tão automático, como mostra a decisão de não declarar apoio formal à campanha a reeleição de Lula tomada pelos movimentos agrupados na Coordenação de Movimentos Sociais (CMS) em plenária durante o II Fórum Social Brasileiro.

Mesmo entre os intelectuais que ainda defendem o Governo Lula, praticamente todos o fazem a partir da comparação com o governo anterior (ruim com Lula, pior sem ele) ou enaltecendo justamente seus traços mais conservadores, como a condução da política macroeconômica (por exemplo, BAÍA & COUTO, 2006). Pouquíssimos são os que conseguem fazer uma defesa consistente do governo a partir de suas realizações e do significado das mesmas para um projeto de esquerda. E não é difícil entender o por quê. Como defender dentro do campo da esquerda, por exemplo, a Reforma da Previdência de Lula, socialmente regressiva e alardeada pelo próprio como a realização de algo tentado, e não conseguido, por FHC? (MACHADO, 2004). Como afirma João Machado (2004),

já está bastante clara a orientação geral seguida pelo governo Lula. Sua política macroeconômica é explicitamente neoliberal, e ele tem encaminhado reformas (de fato, contra-reformas) neoliberais (a reforma da Previdência, a lei de falências, o projeto das parcerias público-privadas). Tem, ainda, anunciado projetos, cujos contornos já se anunciam, que têm o mesmo caráter (os projetos das reformas sindical, trabalhista, universitária). É certo que, em algumas áreas, ele tem implementado algumas políticas de características diferentes. Mas as políticas neoliberais predominam amplamente e condicionam o conjunto do governo, marcam toda sua atuação.

E não é apenas por questões macroeconômicas que se pode questionar o significado político do governo Lula. Afinal,

O estatuto de um povo, diante da história, não se resume ao que ele é em um dado momento. Define-se mais pelo que ele quer ser. Por seu horizonte de expectativas. Pois isso é que o coloca em movimento. É aí – e não na política econômica – que está o x da questão, quando avaliamos Lula e o PT. (...) Por deseducar o povo, por desprepará-lo para construir o futuro – e não, basicamente, pelo nível da taxa de juros –, é que Lula e o PT são nocivos. Quando forem derrotados – neste ano ou daqui a quatro anos, não importa –, (...) não teremos nem um povo mais consciente, nem quadros mais preparados para prosseguir a luta, nem uma juventude mais mobilizada, nem instituições republicanas mais avançadas (BENJAMIN, 2006).

Lula adotou desde o início um discurso desmobilizador, cheio de metáforas vazias (“Transatlântico não dá cavalo de pau”, “O bebê só nasce depois nove meses”, entre outras) em que pregava que era preciso confiar no governo e ter paciência, que as mudanças eventualmente viriam, mesmo que temporariamente fossem necessários “remédios amargos para curar o doente”. Além disso, “tentando explicar as diferenças entre as posições de seu governo e as posições anteriores do PT, Lula disse a seguinte pérola: ‘Quando a gente é de oposição pode fazer bravata, porque você não vai ter que executar nada’” (MACHADO, 2004).

E a adoção desse discurso desmobilizador torna-se ainda mais grave (como admitiu até mesmo o ex-ministro José Dirceu, em entrevista à revista Caros Amigos de janeiro de 2006) quando se sabe que a vitória lulista deu-se em um contexto eleitoral caracterizado muito mais pela rejeição do governo anterior que pela aprovação de um outro projeto hegemônico, caracterizou-se pelo que Chico de Oliveira chama de “um caleidoscópio de protestos, promessas, possibilidades, frustrações, insegurança, falta de horizontes (...), uma soma negativa, como na álgebra, onde menos com menos dá mais” (2003). Não havia, como mostra Oliveira, esse novo projeto hegemônico alternativo, mas sim uma certa oposição difusa ao neoliberalismo. Mas com o imenso capital político de que dispunha o presidente logo após as eleições, teria sido possível iniciar a construção dessa nova hegemonia, estivesse ele disposto a enfrentar concretamente as elites que hoje denuncia vagamente. Em vez disso, optou pelo caminho da conciliação, da aliança a qualquer preço com os partidos conservadores de sempre em troca de uma frágil maioria no Congresso, que desfigurou completamente o histórico projeto transformador da esquerda brasileira.

O Governo Evo Morales: ¡Ahora es cuando!

Na vizinha Bolívia, em dezembro de 2005, ganhou as eleições o líder indígena-camponês Evo Morales, do partido Movimiento Al Socialismo (MAS). A semelhança do Brasil, sua vitória trouxe grande euforia e esperança popular e sua cerimônia de posse igualmente parecia um carnaval fora de época. Mas fundamentalmente, param por aí as semelhanças.

Diferentemente do caso brasileiro, Evo foi eleito em um contexto altamente politizado, de ascenso das mobilizações de massa e rejeição mais concreta ao neoliberalismo que a vivida no Brasil. A Bolívia vem de uma instabilidade política crônica, que já derrubou dois presidentes e impediu a posse de outros dois[3], desde pelo menos a chamada “Guerra do Gás” de 2003, com freqüentes mobilizações como piquetes, fechamento de rodovias e greves. Para além da rejeição ao modelo neoliberal, alguns pontos básicos para um projeto alternativo encontravam-se já, quando das eleições, relativamente hegemônicos dentro da sociedade civil boliviana, como a nacionalização de recursos naturais como os hidrocarbonetos (principal riqueza boliviana) e a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte.

Do mesmo modo, também o programa de governo apresentado por Morales durante a campanha foi bem menos ambíguo que o de Lula, bem como seu comportamento após o anúncio da vitória e nos primeiros dias após a posse. O perfil de seu ministério foi bem mais condizente com o que se esperaria de um presidente de esquerda se comparado ao de Lula[4] e suas primeiras medidas, também, bem mais corajosas e coerentes. Evo anunciou logo de início um corte nos salários dele e de seu ministério e a proposta (aprovada) de redução dos vencimentos também de deputados e senadores, num gesto que se não pode ser propriamente classificado como de esquerda, tem um simbolismo muito mais positivo que o aumento concedido logo no primeiro mês de governo Lula aos congressistas brasileiros, bastante superior ao que viria a ser dado ao salário mínimo alguns meses depois.

E agora, cumpridos pouco mais de um ano de seu mandato, Evo pode certamente apresentar maiores avanços sociais, do ponto de vista de um programa de esquerda, e pontos cumpridos de seu programa eleitoral que o presidente brasileiro ao fim de seu primeiro mandato[5], mesmo com todas as dificuldades enfrentadas e já esperadas no processo, que vão da pressa voluntarista de setores da ultra-esquerda às fortes resistências conservadoras internas e externas. A bem-sucedida nacionalização dos hidrocarbonetos, o início de um amplo programa de reforma agrária e a convocação da Assembléia Nacional Constituinte, são exemplos do ritmo acelerado em que vem se dando a implementação do progressista plano de governo do MAS, sintetizado em 10 pontos e publicado no jornal La Nueva República (edição número 12, de 28 de janeiro a 02 de fevereiro).

Esquerda, que esquerda?

Claro está que a definição objetiva do que é ser um governo de esquerda, se nunca foi fácil, tornou-se ainda mais difícil após a queda dos regimes comunistas e a capitulação das social-democracias européias. Alguns parâmetros, porém, seguem válidos e conforme sugere James Petras (2006),

uma política de esquerda (...) inclui 1. Decréscimo das desigualdades sociais; 2. Incremento das condições sociais de existência; 3. Priorização da propriedade pública e nacional em detrimento da propriedade privada e internacional; 4. Priorização dos impostos progressivos (rendas / empresariais) em detrimento dos regressivos (ICMS, consumo etc.); 5. Prioridades orçamentárias que favoreçam os principais gastos sociais e investimentos públicos no trabalho em lugar de subsídios aos exploradores e do pagamento da dívida externa; 6. Promoção e proteção da propriedade nacional das matérias-primas em detrimento da exploração internacional; 7. Diversificação da produção para valorizar produtos com valor agregado em oposição à venda de matérias-primas brutas; 8. Subordinação da produção-para-a-exportação ao desenvolvimento do mercado interno; 9. Participação e poder popular nos processos decisórios em oposição às decisões de cúpula feitas através dos altos negócios, da banca internacional (FMI) e das elites políticas; 10. Consulta aos movimentos de massas na seleção de ministros-chave em lugar de acordos de cúpula com as elites dos negócios nacionais e internacionais; 11. Adoção de uma política externa antiimperialista: contra o apoio aos acordos de livre-mercado, às bases militares, às guerras imperiais e às invasões militares; 12. Revogação de privatizações prejudiciais e oposição à sua ampliação e consolidação; 13. Aumento do salário mínimo contra o excesso de pagamentos da dívida e 14. Promoção de uma legislação trabalhista que facilite a organização sindical; Educação e Saúde públicas, gratuitas e universais.

E sob esses critérios de análise, fica claro que a experiência brasileira dos últimos quase quatro anos não representou grandes avanços em direção a algo que pudesse ser classificado como um projeto político de esquerda. Reeleito para um segundo mandato, Lula entrega a si mesmo um país com os mesmos graves problemas de desigualdade social, com a economia voltada principalmente para a exportação de produtos primários (notadamente commodities do agronegócio), um orçamento estrangulado pelo pagamento da dívida pública e com um povo e os movimentos sociais possivelmente ainda menos organizados e mobilizados que há quatro anos atrás. É certo que durante o segundo turno da campanha eleitoral, pressionado pelo crescimento eleitoral de um opositor claramente de direita, Lula voltou-se para um discurso mais à esquerda, de defesa das estatais brasileiras e críticas ao projeto neoliberal implementado no país nos anos 1990, mas a manutenção das mesmas alianças políticas e o teor de algumas declarações[6] do presidente reeleito logo após a campanha mantêm as dúvidas sobre a efetiva implementação de um programa mais progressista no segundo mandato.

Por outro lado, Evo Morales, ainda em começo de governo, sinaliza com a reversão das privatizações que grassaram na Bolívia dos últimos anos[7], um maior controle do país sobre seus recursos naturais e a reversão das prioridades orçamentárias em direção a um maior gasto social em busca da diminuição da pobreza e das desigualdades sociais bolivianas, além da já mencionada convocação da Constituinte, que promete refundar o Estado boliviano sob bases mais democráticas e culturalmente plurais, finalmente reconhecendo a importância dos secularmente marginalizados povos indígenas locais, mesmo enfrentando a forte oposição e tentativas de sabotagem pela elite branca das províncias de Santa Cruz de la Sierra, Tarija, Beni e Pando. Fatos suficientes para que se possa considerar o governo Evo Morales (ou pelo menos o governo Evo até aqui) como de esquerda.

O papel dos movimentos sociais: o porquê de tantas diferenças?

Diante de tantas diferenças no que poderia parecer o desenrolar de um mesmo processo, cabe perguntar o que poderia causá-las. Antes de tudo, é preciso reconhecer que independente de qualquer coisa, as diferenças e peculiaridades históricas de cada país tornam impossível que os resultados pudessem ser iguais. Ainda assim, o questionamento é pertinente.

Conforme já citado anteriormente, a eleição de Lula no Brasil se deu em um cenário social de relativa tranqüilidade, num momento de descenso dos movimentos populares de massa e em que inexistia na sociedade um projeto alternativo hegemônico para além do descontentamento difuso para com o governo FHC e o neoliberalismo que ele representara. Na Bolívia, ao contrário, Evo se elege como culminação de um período de fortes convulsões sociais e de ascenso dos movimentos populares, com a renúncia sucessiva de presidentes eleitos e a convocação de eleições antecipadas. Além disso, como também já foi mencionado, encontravam-se já hegemônicos na sociedade civil boliviana elementos suficientes para a consolidação de um projeto alternativo ao neoliberalismo, amplamente rejeitado como modelo político-econômico pela maior parte da população.

Tal diferença de conjuntura entre os dois casos pode não ser a única chave explicativa, mas fornece pistas significativas. É notório que o processo de migração do PT da esquerda rumo ao centro político já vinha de bem antes e encontrava-se em estágio bastante avançado quando da eleição de Lula, e portanto não se podem creditar as opções políticas adotadas pelo governo somente à ausência de mobilizações populares de peso, mas é certo que houvesse ele sido confrontado com uma conjuntura semelhante à boliviana, muitas dessas opções teriam representado um suicídio político certo e rápido.

Do mesmo modo, até que ponto a presença desse movimento popular mobilizado constitui a causa efetiva do posicionamento mais à esquerda de Evo Morales na Bolívia, e não uma predisposição anterior e pessoal do próprio presidente, também é discutível. Mas caso Evo houvesse optado por seguir o exemplo de seu colega brasileiro, privilegiando a montagem de uma base parlamentar composta por partidos conservadores e da pactuação com as elites nacionais mesmo em troca do sacrifício de boa parte de suas bandeiras históricas, é possível que seu governo já houvesse sido derrubado ou estivesse em vias de sê-lo, tão fortes seriam os protestos populares como bem o sabem seus antecessores. É plausível especular que seu destino não fosse muito diferente do de seu colega equatoriano Gutiérrez, forçado a renunciar em 2005 com pouco mais de dois anos de mandato pelo mesmo povo que o havia elegido, lição que o novo presidente do Equador Rafael Correa, assim como Evo, parece ter aprendido bem.

Assim, se não se pode afirmar que os movimentos sociais constituem no continente uma força capaz de gerar nos governos projetos políticos positivos, têm sim se constituído de certa forma numa espécie de barreira, limites até onde podem ir (ou deixar de ir) os governos locais. Dessa forma, em países onde os movimentos populares encontram-se desmobilizados, como o Brasil, os líderes políticos (presidente incluído) têm tido uma margem de manobra para implementar políticas conservadoras imensamente superior ao experimentado por seus colegas do chamado “arco indígena” (Bolívia, Peru e Equador), por exemplo, onde não apenas o povo encontra-se em um estágio de muito maior mobilização social, como também conta com um esboço de projeto nacional alternativo já cristalizado no imaginário popular.

De forma análoga, mas inversa, quando da primeira vitória eleitoral de Hugo Chávez na Venezuela de 1998, tampouco estavam mobilizados os movimentos sociais, mas graças à vontade política pessoal de Chávez começaram a avançar projetos de esquerda, que logo começaram a enfrentar radical oposição das elites nacionais. A falta de mobilização popular aí se converteu em um limite ao avanço progressista do governo, que só pôde ser superada graças ao esforço pedagógico de educação das massas para seus direitos políticos e à mobilização posterior das mesmas, cuja participação foi fundamental na reversão do golpe de Estado de abril de 2001.

Dessa forma, as razões para a inflexão conservadora de Lula e do PT no Brasil devem ser buscadas no processo histórico e político vivido por eles antes das eleições de 2002 (ver MACHADO, 2004 e RICCI, 2005), mas as razões para a extrema facilidade com que essa orientação política de Lula e seu partido se traduziram em um governo conservador podem ser buscadas na fragilidade do movimento popular organizado brasileiro e na sua baixa inserção na sociedade civil como um todo. E a ousadia e radicalidade com que vem se apresentando o presidente boliviano Evo Morales, para além de seus méritos pessoais, também podem ser buscadas na radicalização em que se encontram os movimentos de massa bolivianos e na imensa inserção social que possuem em seu país, o que tem forçado seu presidente a apresentar resultados concretos no tempo mais curto possível, sob pena de nem mesmo concluir seu mandato.

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