por JOÃO FÁBIO BERTONHA

Doutor em História, Professor do Departamento de História da Universidade Estadual de Maringá/PR e Pesquisador do CNPq.

Modelos para o Brasil: Argentina?

No artigo anterior, analisei brevemente a economia chilena. Esta é, como observado então, a “menina dos olhos” para os autores que poderíamos chamar de liberais ou neo-liberais, não só no Brasil, mas em boa parte da América Latina. Se invertermos os pólos, o mesmo qualificativo poderia ser atribuído à Argentina pós-2003, ou seja, na presidência Kirchner. Efetivamente, para as pessoas mais à esquerda, a experiência argentina depois de 2003 é vista como um grande sucesso, uma prova de que seguir o receituário dito liberal não apenas é desnecessário para o crescimento econômico, como quase um obstáculo a ser eliminado.

O argumento mais consistente nesse sentido é simplesmente o numérico. Enquanto o Brasil, cumpridor de todos os seus contratos e compromissos, cresceu não mais que uns 2 a 3%, na média entre 2003 e hoje, o crescimento argentino estaria em níveis chineses. Depois de uma queda de 4,4% em 2001 e uma desastrosa, de 11%, em 2002, os números se recuperaram, com efeito, rapidamente, girando em torno de 8 a 9% ao ano desde então.

Outros números argentinos também são muito positivos. O resultado nominal das contas públicas argentinas têm ficado no azul nos últimos anos, as exportações explodiram, etc. Em termos sociais, com o crescimento elevado, milhões saíram da pobreza, voltando a consumir e fazendo a economia girar.

Esses números impressionam e parecem indicar que seguir um pensamento econômico mais heterodoxo é muito mais válido do que o cânone liberal. Assim, valeria a pena fixar um valor mínimo para o câmbio, abandonar metas de inflação, reestatizar setores como saneamento e energia, tentar conter a inflação via congelamento de preços e segurando reajustes de tarifas públicas, aquecer a demanda via aumentos e abonos salariais, etc.

            A primeira pergunta, claro, é saber se isto é verdade. Afinal, qual a causa do crescimento acelerado da economia argentina nos últimos anos? Em parte, é uma recuperação natural depois da queda brutal de 1999 até 2002. Mas esta já parece ter se esgotado e o país continua a crescer. Portanto, outras explicações são necessárias.

Para os economistas que defendem a experiência argentina, Kirchner teria simplesmente feito o correto. Ao manter o peso desvalorizado tanto por artifícios legais como pela criação de impostos sobre a exportação (que, de resto, fornecem importantes recursos fiscais ao Estado), ele teria permitido a recuperação da produção e da demanda internas. O calote da dívida pública, além, disso, teria permitido que ela fosse reduzida de 130% do PIB em 2002 para 50,7% em 2006, o que foi fundamental para reduzir juros e melhorar as contas do Estado. A heterodoxia teria funcionado.

Já para os críticos da economia argentina atual, o calote da dívida pública não poderia explicar a situação. Afinal, ele teria permitido uma economia de juros de cerca de 1,7% do PIB ao ano desde 2003, um valor importante, mas insuficiente para manter a economia aquecida. A chave do crescimento estaria justamente no modelo liberal dos anos anteriores.

Seguindo esta maneira de pensar, as reformas (do Estado, da Previdência, trabalhistas, etc.) efetivadas nos anos 90, de cunho liberal, teriam fornecido os fundamentos para o crescimento atual, o qual teria sido bloqueado pelo modelo do câmbio fixo. Este, por si só, seria positivo, mas só funcionaria bem em momentos de liquidez externa, pelo que falhou. Quando o câmbio fixo foi eliminado, de qualquer forma, e a base das reformas liberais foi mantida, o crescimento era quase que inevitável.

Sem querer retomar a discussão sobre o modelo liberal argentino dos anos 90, o que já fiz em outros momentos, é no mínimo espantoso ver algumas pessoas que tanto defenderam – e lucraram – com o mesmo afirmar, depois do desastre a que ele levou o país, que sua essência era positiva e que só precisava de meras correções de rota para funcionar.

Não obstante, é provável que eles tenham razão em alguns pontos. O sistema previdenciário implantado nos anos 90 (misto) tem uma série de problemas, tanto que, agora, está havendo, na Argentina, uma reavaliação do mesmo. Mesmo assim, é mais fácil para uma economia funcionar com 4 a 5% do PIB de déficit previdenciário, como é na Argentina, do que com 8%, e crescendo, como é no Brasil. O Estado argentino também é menor e isso também traz vantagens na condução na economia, ao menos até certo ponto.

Mas é difícil acreditar que apenas estas reformas tivessem colocado a economia argentina nos trilhos, mesmo com o fim da paridade do peso com o dólar. Afinal, o que sufocava a economia argentina não era apenas o câmbio, mas também a dívida e o peso dos juros.  Sem o calote, que fez a conta dos juros cair de 3,8 para 1,7% do PIB, e outras medidas heterodoxas (como controle do câmbio e impostos sobre exportações), parece improvável que as reformas previdenciárias ou trabalhistas fossem capazes, por si só, de fazer a Argentina crescer como ela cresce hoje.

Em resumo, o modelo argentino combina uma ou outra vantagem herdada da era do neo-liberalismo com uma dose altíssima de heterodoxia. Ele comprova, a princípio, que vários mitos disseminados nesta era não são verdadeiros: um calote não é o fim do mundo, capitais internacionais são atraídos mais pela perspectiva de lucro do que pela garantia contra confiscos (o que pode ser comprovado pelo retorno, atualmente, de boa parte dos capitais argentinos que estavam fora do país e uma discreta retomada da entrada do capital internacional),  etc.

Verifica-se, também, que o controle do câmbio (mesmo sem ser completo) e uma ação efetiva do Estado na defesa do crescimento estão longe de ser coisas ultrapassadas e que não produzem resultados. Por fim, fica clara a importância do mercado interno em qualquer processo de crescimento.

O modelo argentino, contudo, traz riscos imensos. A longo prazo, o risco é que uma economia protegida, sem se beneficiar da concorrência internacional, se torne ineficiente. A curto, a grande questão é a inflação. Ela ainda não é uma ameaça, mas já começa a incomodar, tanto que o governo Kirchner tenta controles de preços e maquiagem de índices. Não espanta, na verdade, que ela esteja ameaçando voltar. Com a economia em crescimento acelerado, a demanda por produtos e serviços só tende a crescer, o que demandaria, para evitar problemas nos preços, investimentos maciços, tanto privados como estatais.

Os investimentos privados, internos e externos, contudo, ainda não são suficientes para atender isto, dada a desconfiança dos empresários multinacionais e algum descontentamento dos nacionais frente aos controles de preços. A meu ver, os investimentos acabarão por se concretizar, pois há perspectivas de lucro, mas eles podem realmente ficar aquém do necessário. Como resultado óbvio, haveria problemas de infra-estrutura (como já há sinais em termos de transporte aéreo, energia e outros) e inflação, o que poderia abalar o modelo. Afinal, se a heterodoxia funcionasse sempre, as experiências de vários governos latino-americanos dos anos 70 ou 80 poderiam muito bem estar vivas até hoje, o que não é o caso.

De qualquer forma, mesmo imaginando que o modelo argentino possa continuar dando certo ainda por bastante tempo, não creio que seja adequado copiá-lo no Brasil. Isso porquê, lá no fundo, o crescimento argentino atual, mesmo levando-se em conta outros fatores, veio de dois fatos centrais: um calote que retirou um dos maiores pesos do Estado argentino e uma desvalorização cambial que mudou todo o panorama da sua economia. Sem este calote e sem essa desvalorização, a Argentina nem estaria sendo considerada nesta série de artigos sobre crescimento econômico.

Reproduzir isto no Brasil seria loucura. Uma desvalorização cambial descontrolada seria extremamente difícil de conduzir e traria resultados desastrosos, como o passado já demonstrou. O preço do calote argentino (que recordemos, não foi uma decisão tomada por seus líderes, mas simples implosão do modelo anterior), por sua vez, foram anos de crise econômica devastadora e instabilidade política. Não haveria sentido em acreditar que seria bom, para nós, sofrermos alguns anos para então encontrar o paraíso.

Depois, o próprio perfil das dívidas torna o caso brasileiro mais complexo. Parte substancial da dívida argentina era externa e, apesar de o calote ter arruinado dezenas de milhares de poupadores italianos ou espanhóis, o argentino médio foi relativamente pouco afetado. O mesmo não ocorreria no Brasil, onde os detentores da dívida pública são empresas e indivíduos nacionais. O que viria de um calote seria um colapso geral e não o prenúncio de um bom momento. Assim, se não podemos reproduzir os pontos fundadores do modelo argentino atual, não vale a pena pensar em segui-lo. Pontualmente, há algo a aprender (como na questão do câmbio), mas, como um todo, ele não seria adequado para o país.

Mas o motivo central pelo qual não deveríamos copiar o modelo argentino são as suas implicações em longo prazo. Não há nenhum sinal, na Argentina de hoje, de uma mudança estrutural do papel do país na economia global. Quase todas as exportações argentinas, hoje, são de petróleo e derivados e de produtos agropecuários. Há escasso investimento em ciência e tecnologia e, apesar do sistema educacional argentino estar quilômetros a frente do nosso, está muito aquém do necessário para que a Argentina seja uma nova Coréia.  Além disso, a sociedade e os empresários parecem pouco estimulados a empreender e a inovar.

Enfim, parece haver um conformismo de que o papel argentino na economia mundial é simplesmente o de fornecer matérias primas e alimentos. Essa combinação de heterodoxia e ênfase na exportação dos recursos naturais pode até dar certo e pode ser até que, através dela, os argentinos voltem ao padrão de vida que tinham em décadas anteriores. Mas é, novamente, um modelo para levar o país para o século XIX e não para o XXI e, como indicado no artigo anterior, não serviria para o Brasil e seus 200 milhões de habitantes.

No fim, é curioso como, seja num modelo mais liberal como o do Chile, seja num heterodoxo como o argentino, a perspectiva de inserção da América Latina não se altere. Desde o século XVI somos fornecedores de matérias primas e alimentos para o mundo e parece que vamos continuar a ser só isto. Será que somos realmente incapazes de imaginar alternativas capazes de promover um desenvolvimento mais consistente e mais adaptado ao mundo moderno? Nunca abandonaremos a perspectiva colonial?

por JOÃO FÁBIO BERTONHA