O Brasil no sistema mundial contemporâneo

Há algum tempo, autores vêm investigando a natureza das mudanças ocorridas, em especial, no mundo do trabalho pelos idos das décadas de 60 e 70 do século XX. Há pontos de vista os mais variados sobre o tema, à esquerda e à direita, com diferentes ênfases em elementos como informação, centralidade do trabalho, precarização das relações de trabalho, regulação das relações sociais capitalistas, emprego industrial etc. Contudo, não é nossa intenção mapeá-los, sequer parcialmente. Na verdade, o presente artigo tem o propósito de assinalar que os termos nos quais é levantada a questão para o centro do sistema capitalista não podem ser mecanicamente estendidos a sua periferia, em especial, o Brasil, em razão de uma dinâmica econômica e social que lhe é própria, ainda que, de origem, conectada à engrenagem do sistema mundial capitalista.

O debate ao qual nos referimos nas notas introdutórias muitas vezes inicia com a reflexão acerca de quais legalidades regiam, no centro do sistema, o mundo social da produção e do trabalho no pós-II Guerra Mundial. Posto que emergia naquele momento uma estrutura social e econômica que conjugava altas taxas de crescimento econômico, expansão do assalariamento e um conjunto de proteções sociais afiançadas pelo Estado.

Do ângulo econômico, este sistema (ao qual, acompanhando Castel (2005), passaremos a designar como sociedade salarial) pressupunha grandes aumentos de produtividade/intensidade do trabalho, por meio, sobretudo, de estratégias de racionalização do processo de produção em massa e de sua mecanização. Tais ganhos eram sistematicamente repassados aos salários, realimentando o consumo de massa e os investimentos em escala ampliada[1] e produzindo taxas consideráveis de crescimento econômico.

Já do ponto de vista social, a consolidação de um estatuto do assalariamento (Castel, p.417: 2005), afiançado pelas proteções sociais do Estado, implicava que a inserção dos indivíduos nesta estrutura passava necessariamente por sua condição salarial. Condição esta que permitiu uma relativa homogeneização social, uma vez que o pertencimento à sociedade, a identidade, os conflitos, o modo de vida, consumo etc. só são compreensíveis se vinculados a essa mesma estrutura.

Estamos tratando aqui de um arranjo social específico, historicamente construído como resultante de contradições sociais fundamentais que opunham e aproximavam grupos e classes em torno de interesses, apostas, conflitos etc. Isto é, não se trata de uma concessão das classes proprietárias, mas de um produto histórico das lutas no seio das sociedades sob análise. Contudo, tal arranjo não suprimia as contradições da produção capitalista, mas apenas criava os meios pelos quais estas se desenvolviam. São estas condições que asseguram uma reprodução sócio-econômica do sistema capitalista segundo este formato histórico particular. Ocorre que, por volta da década de 1960, o modelo entra em colapso e, com ele, as regulações relacionadas ao trabalho e à proteção social. Assinalemos pelo menos dois movimentos importantes da crise: 1 – uma reestruturação produtiva, organizacional e geográfica do capital; 2 – o ataque aos benefícios sociais, aos quais estava relacionada, no fim das contas, a crítica liberal ao modelo de Estado em voga.

Este artigo não tem o propósito de investigar, uma a uma, estas mutações, mas, de modo geral, a hipótese da qual partimos é a de que o rompimento do modo histórico como se reproduziram as relações capitalistas no período em questão dá origem a uma sociedade na qual explode a heterogeneidade dos vínculos de pertencimento social, mais do que nunca subordinados a uma economia (capitalista) automatizada. Daí a centralidade das categorias do risco e da flexibilidade. Se a sociedade salarial implicava altas taxas de emprego associadas a proteções sociais não-monetárias, o “admirável mundo novo” fará emergir - com ritmos distintos, de país a país - uma economia de mercado em constante processo de subversão de suas próprias bases materiais, entregue a si própria, sempre a bem da “modernização” em curso. E, é claro, operando em escala mundial.

Sobre o ponto, cumpre ressaltar que a sociedade salarial não pressupunha a supressão daquilo que, segundo Marx (2002: 96), distingue historicamente a produção capitalista – uma espécie de inversão, em razão da qual o objeto – capital, trabalho morto – passa a pôr o sujeito – trabalho assalariado vivo, peça fundamental para a valorização ininterrupta (e posta como um fim em si própria) do primeiro. Entretanto, as configurações deste sistema se modificam ao longo do tempo. Aqui estamos tratando da direção que toma a produção social do capital, a partir do trânsito de um modo deste se reproduzir a outro, especialmente, a de um modelo que comporta uma série de mecanismos de proteção social[2] frente ao mercado para outro no qual se radicaliza a autonomia da vida econômica frente à sociedade. É neste sentido que se atribui centralidade às categorias do risco e da flexibilidade, procurando designar o ajuste incessante da sociedade aos saltos dados pelo ininterrupto movimento do capital.

É inevitável apoiar o presente argumento na importância que ganhou nas últimas décadas a riqueza financeira, bem como na emergência de formas de trabalho dissociadas do contrato por tempo indeterminado. Sobre o primeiro ponto, movimentos de valorização na esfera das finanças passam a ser determinantes das possibilidades postas para o lado real das economias nacionais. A liberalização financeira produziu novos elos de conexão, em escala mundial, entre as expectativas de valorização dos ativos (não necessariamente atreladas ao lado real da economia) e as flutuações no preço das moedas, implicando duras restrições, particularmente, às economias periféricas, em termos de emprego, dívida pública, inflação e outros.

Sobre a segunda questão, não é difícil perceber uma reestruturação geral do mundo do trabalho, respondendo às necessidades da concorrência internacional de capitais, sempre relacionadas a uma maior flexibilidade da força de trabalho, seja no processo produtivo, seja no que se refere a regras que regem a contratação/demissão. Vejamos o caso francês e a importância, neste contexto, que ganham as formas de trabalho chamadas atípicas.

[Na França] o contrato de trabalho por tempo indeterminado está em vias de perder sua hegemonia. Esta forma, que é mais estável de emprego, e que atingiu o apogeu em 1975 e concernia, então, a cerca de 80% da população ativa, caiu hoje para menos de 65%. As “formas particulares de emprego” que se desenvolvem recobrem uma infinidade de situações heterogêneas, contratos de trabalho por tempo indeterminado, interinidade, trabalho de tempo parcial ... mais de dois terços das contratações anuais são feitas segundo essas formas, também chamadas de atípicas (Castel; 2005: 514).

Não apenas na França, mas para as nações desenvolvidas, os dilemas do mundo do trabalho se apresentam como a passagem de um formato histórico a outro, em razão da qual vai se dissolvendo a estruturação de vínculos sociais relativamente uniformes, dados pela sociedade salarial. Esta estrutura não é obra da natureza, mas da história, e, particularmente, de um padrão de relação entre capital, trabalho e Estado, funcionando como lastro social da construção política da sociedade salarial. Antes de passar ao próximo ponto, vale ressaltar que as transformações recentes repercutem também sobre este padrão, alterando o nexo entre as classes sociais e a esfera da política, tema estruturante dos debates sobre os espaços de possibilidade que se abrem às sociedades contemporâneas. Tal linha de argumentação parece propícia para a investigação de como as composições políticas em várias nações, mais ou menos conservadoras, e apoiadas em determinadas coalizões sociais, ao longo das últimas décadas, converteram a noção de reforma em seu exato oposto, passando esta, então, a significar quase invariavelmente um degrau adiante na escalada de retirada de direitos e concessões à fúria acumulativa dos mercados.

Indo direto ao ponto, se é fato que o sistema capitalista opera em escala mundial, não é menos verdade que constitui um espaço fraturado, não-uniforme. Assim, por um lado, suas determinações se estendem a seu espaço como um todo. Por outro, estas não têm o mesmo estatuto, independente da localização das nações no interior do sistema. Para os países periféricos, por conseguinte, a questão que ora nos preocupa – sobre as mutações no mundo do trabalho – não pode ser levantada pela via do etapismo: estruturação e ulterior heterogeneização dos vínculos sociais fundados no assalariamento. Isso porque jamais constituímos algo como uma sociedade salarial com altas taxas de emprego formal e concomitante generalização de um sistema de proteção, resultando numa relativa coesão social.

Para um país como o Brasil, os processos de industrialização e urbanização, ao longo do século XX, jamais significaram a conformação de uma sociedade salarial, nos termos em que tratamos acima. As transformações das bases econômicas e sociais sempre conviveram e – mais do que isso – pressupuseram a manutenção de certos aspectos constitutivos de nossa formação. Co-existência - do arcaico e do moderno - expressa, originalmente, na vigência de relações escravistas, obra do capital comercial até quase o século XX, que de modo algum bloqueava nossa entrada no mundo burguês, antes consistindo do modo singular como se reproduziam as relações de capital no Brasil.

Na verdade, reside aqui um ponto fundamental da nossa formação social: mais do que uma oposição rígida entre o arcaico (pré-capitalista/escravista/patrimonialista) e o moderno (capitalismo/liberalismo/impessoalidade/igualdade perante a lei), trata-se de um balanceio ininterrupto entre elementos antagônicos – antagonismo dissolvido, por exemplo, no Brasil do século XIX, do ponto de vista das idéias, na ambivalência de pontos de vista das classes proprietárias, que ora festejavam as novas idéias liberais, ora praticavam o favor e o escravismo; uma totalidade social, pois, na qual simultaneamente se pressupõem e opõem os dois pólos, ensejando uma dialética de inovação e retorno ao “antigo” que embalou o processo de desenvolvimento brasileiro e da constituição de suas classes sociais[3]. Isto é, a escravidão – resistente mesmo à independência política - não implica qualquer trava à acumulação capitalista e aos negócios em nosso país, antes consistindo de uma forma específica – uma realidade histórica irredutível a esquemas generalizantes - com que se manifestava em terras periféricas a vida burguesa. A contínua alternância entre os dois pólos dá a medida de uma certa flexibilidade originária do país, terreno propício à imputação do risco social a sujeitos flexibilizados por necessidades estritamente econômicas, relativas a nossa modernização. E isto, desde o ponto de partida. Afinal, fomos originalmente organizados aos moldes de uma empresa econômica voltada à acumulação primitiva da metrópole portuguesa.

Aproximando-se do presente, como não se lembrar do discurso oficial da década de 1990, ávido por nos fazer ingressar no mundo da globalização, que àquela altura nos redimiria da síndrome do país que deu errado? Ocorre que se cobrava o preço pela entrada, aceitando-se pagamento com algumas reformas de cunho liberalizante, acrescidas, eventualmente, de crises financeiras, multiplicação de dívidas públicas, cortes de gastos públicos, desemprego etc. Afinal, o risco social é uma espécie de categoria ontológica da formação brasileira, elemento constituinte da nossa história, resistindo a quaisquer mudanças, e, especialmente – aqui a singularidade – funcionando em prol destas.

Desta maneira, é evidente que a experiência periférica envolve uma outra dinâmica social, que escapa à relativa coesão européia. Do ponto de vista empírico, tal fato se manifesta numa ampla gama de indicadores. Por exemplo, vejamos alguns números para o ano de 2004: no mundo rural, havia mais de 50% de analfabetos, entre pessoas com 60 anos ou mais de idade. Ainda na área rural, mais de 26% dos domicílios sequer tinham esgotamento sanitário. Para o país como um todo, 30% das pessoas eram pobres. No Nordeste, tal índice chegava a 50%. Finalmente, 14 milhões de pessoas conviviam com a fome, em escalas variadas[4]. Índices que demonstram, não uma conjuntura momentaneamente desfavorável, mas os efeitos acumulados de legalidades que regem historicamente a sociedade brasileira, determinantes da produção de um tecido social pouco coeso, convivendo, contudo, com transformações intensas desta mesma estrutura social e de sua base econômica ao longo do tempo.

Retomando a questão da virada promovida pela crise da sociedade salarial, a reestruturação do capital das décadas de 1960 e 1970 não nos passa ao largo, a despeito das diferenças entre centro e periferia em termos de coesão da estrutura social. Se esse é o caso, o que resulta daí? Em linhas gerais, para o Brasil, trata-se da desestruturação de uma matéria social jamais completamente estruturada, o que, por força da lógica, nos coloca em posição de vanguarda junto ao mundo. Isto é, se a meta passa a ser o desarranjo da homogeneidade social fundada no vínculo salarial, necessariamente estamos adiantados. No ponto seguinte, tiraremos conclusões acerca da presente assertiva, que acaba por situar a problemática contemporânea do desenvolvimento brasileiro, indissociável, por um lado, das metamorfoses do sistema mundial do capital, mas, por outro, frontalmente distinta da crise da sociedade salarial no mundo desenvolvido.

Se o argumento que apresentamos, de fato, faz algum sentido, então são outros os desdobramentos dos desenvolvimentos sociais recentes para o Brasil. Neste sentido, é premente pensarmos com as próprias cabeças, já que a crise da sociedade salarial não se refere a nós, a não ser indiretamente. A questão brasileira, mais do que a passagem de um período a outro, seria a da necessária reflexão em termos “não-etapistas”[5], no seguinte sentido: por um lado, não se completou a constituição de uma sociedade salarial no Brasil (e, nesse particular, não poderia estar superado o primeiro período[6]); por outro, se a “última modernidade” remete à imputação radical pelo mercado de todo tipo de risco e incertezas à vida social, então jamais fomos tão modernos[7], uma vez que a flexibilidade operante, chancelada pelas necessidades econômicas, com todos os efeitos sociais daí resultantes, é conosco mesmo. E, assim, o sinal da equação se inverte: sendo a norma a flexibilidade, são as nações centrais que passam a mirar nos padrões brasileiros, que apontam para uma ampla plasticidade da sociedade para se ajustar ao movimento autônomo de acumulação de valor. Nada mais ilustrativo aqui do que a atual centralidade na cena política nacional dos indicadores de bom desempenho de qualquer governo responsável, observado de perto pelos mercados: a relação dívida/PIB, o risco país e assim por diante, novas medidas irrefutáveis de bem-estar social.

Caso o quadro aqui esboçado contenha um diagnóstico correto, perplexos, indagamos: o que fazer, visto que nossos padrões de cotejo passaram a nos ter como referência? Quais projetos de desenvolvimento são possíveis neste contexto? Quais as bases materiais de eventuais projetos societários, dada a heterogeneidade da inserção produtiva pela via do trabalho no Brasil?

A apreensão intelectiva do modo de operação, regras, reprodução etc. de nossas estruturas sociais consiste de momento fundamental para a reflexão acerca das possibilidades que lhes são postas. Por outro lado, um elemento fundamental para tal análise reside na compreensão da simultaneidade de dois momentos: a estruturação pela metade de um estatuto do assalariamento, nos termos que aqui já definimos, em função da qual se pode avaliar/medir a condição de nosso atraso; e, conjugado ao primeiro, de forma contraditória, uma espécie de ultra-modernidade no interior de um espaço mundial capitalista cujos determinantes econômicos entregues a si próprios impõem a flexibilidade social necessária a seu curso independente.

Do ponto de vista da teorização acerca das tendências possíveis para um país como o Brasil, não se trata, pois, da mera retomada de um padrão de desenvolvimento que não completamos, mas – conforme dito acima - da concomitância, no caso brasileiro, do atraso – em função das tarefas inconclusas de um Estado Social em derrocada no centro - e da vanguarda no sistema mundial produtor de mercadorias. Este é o chão social – para falar como Roberto Schwarz – dos conflitos, idéias, projetos e caminhos possíveis para a experiência brasileira. Portanto, se nos interessa o desvendamento das legalidades que regem a vida social e econômica contemporânea, eis o nó central. A ele está predicada a questão de qual o fundamento material da política – supondo-se ter sido essa a esfera por excelência das disputas em torno de projetos societários - nos dias de hoje, dado o estado de dessolidarização correspondente à desarticulação social promovida pelo movimento autônomo do capital. Dinâmica esta cujo lastro certamente reside no abismo social entre classes, matéria da qual - há algum tempo - o centro passa a importar conhecimento de um país como o Brasil, arrematando o argumento da inversão dos sinais entre núcleo e periferia[8]. Se não se trata disso – de qual o referente social da política nos dias de hoje em um país a um só tempo super moderno e atrasado – podemos esquecer. O resto não é mais do que mera consultoria. Afinal, no mundo das mercadorias, nada mais comum do que vender soluções acabadas a um país periférico que parece mudar profundamente para sempre retornar ao mesmo ponto, algo como um incessante movimento de pêndulo.

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[1] Desde já, importa esclarecer que esta é uma análise sobre as tendências gerais da sociedade salarial. Análises mais concretas acerca do processo de emergência e desenvolvimento desta configuração sócio-econômica nas sociedades nacionais podem indicar a evolução diferenciada ao longo do tempo de seu grau de constituição.

[2] É importante assinalar que, do dito aqui, não pode resultar uma visão romântica da sociedade salarial. O processo de sua emergência não suprimiu conflitos de classe, bem como não deixou de produzir manifestações, greves, movimentos de reivindicação etc.

[3] Cf. Paulo Eduardo Arantes, Sentimento da dialética na experiência intelectual brasileira, São Paulo, Paz e Terra, 1992.

[4] Todos os números se referem à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004/IBGE.

[5] Novamente nos defrontamos com a necessidade de abandonar uma esquematização que não seria válida para captar a dinâmica social, relativa ao trabalho, no Brasil. No primeiro momento, não era válida a teorização corrente da passagem de um modo de produção a outro: escravismo, feudalismo, capitalismo e assim por diante, uma vez que nosso ingresso no sistema mundial do capital se deu pelo escravismo.

[6] O que não significa de modo algum sustentar a crença de que o faremos.

[7] Cf. Paulo Eduardo Arantes, “A fratura Brasileira do Mundo”, in Zero à Esquerda, São Paulo, Conrad Editora, 2004.

[8] Kurz nos oferece um retrato da periferização do centro, em especial, do caso alemão: “O capital financeiro desnacionalizado perdeu a capacidade de integração social. A classe globalizada de todos os grupos sociais, incluindo os sindicatos, abriga-se nos global players, nos "empregos centrais", nas universidades de elite e no resto dos "mais bem pagos"; as infra-estruturas são reduzidas e feitas na medida de poucas regiões metropolitanas. Uma minoria minguante da sociedade fica socialmente isolada; como nos USA e nas aglomerações urbanas do Terceiro Mundo, surgem também em várias regiões da Alemanha perigosas "no go areas", por um lado, e guetos de luxo com serviços privados de segurança, por outro, não apenas na capital Berlim” (Kurz, 2005).