por MARCOS TOYANSK

Mestrando em Geografia Humana na Universidade de São Paulo (USP)

FÁBIO METZGER

Cientista social, jornalista e mestrando em História Social na Universidade de São Paulo (USP).

A Turquia e o AKP: dilemas de um país dividido

Em 2002, a Turquia assistiu, pela segunda vez em sua História Moderna, um partido de identidade islâmica, o Adalet ve Kalkinma Partisi (Partido da Justiça e Desenvolvimento) ou AKP chegar ao Poder. O AKP venceu as eleições parlamentares, sob um novo líder, Recep Tayyip Erdogan, contrariando a experiência anterior do Partido Islamista Refah, cujo ex-Primeiro-Ministro Nemcettin Erbakan, priorizava em seu programa uma integração com o Mundo Islâmico. O AKP, por sua vez, passou a defender negociações para a entrada da Turquia na União Européia.

As bases para a Ascensão do AKP: a dimensão doméstica e a expressão política da oposição Secularismo/Islamismo

É interessante notar que a política doméstica turca serve como subsídio para a compreensão da política externa – são esferas autônomas, mas com relativa interdependência. No caso da Turquia, um ponto central na política doméstica que influencia nas relações externas é a estabilidade interna. Como referem F. Stephen Larrabee e Ian O. Lesser (2003, p.42, tradução nossa), “o tour d’horizon de desafios e oportunidades regionais e funcionais dos quais a Turquia está diante levantam questões fundamentais acerca da capacidade de resposta dela”. Assinalam:

Numa era em que a capacidade para conter as divisões soviéticas na Trácia e no Cáucaso não é mais uma medida válida de importância internacional, ou uma base para alianças, a evolução interna turca é bastante significativa e influenciará o tipo e a extensão do envolvimento da Europa e dos Estados Unidos com Ancara. A Turquia já emergiu como um importante ator regional e “trans-regional”. Sua capacidade de manter e expandir este papel dependerá do desenvolvimento interno da Turquia assim como das mudanças do ambiente externo (...) [que são] duas esferas interdependentes.  (Lesser e Larrabee, 2003, p. 44, tradução nossa).

Os autores acima citados relacionaram alguns aspectos importantes quanto a esta estabilidade interna, dentre eles a fragmentação do cenário político interno surge como um determinante importante devido ao movimento de extremos.

O professor português José P. T. Fernandes (2005, pp.72-73) chama a atenção para a volta da religião no centro da política turca como decorrência da (des)estruturante oposição secularismo/islamismo - caracterizada pelo antagonismo entre a elite burocrático-militar kemalista (próxima da esquerda clássica européia) e a “contra-elite”, conservadora e nacionalista,  influenciada pela síntese turco-islâmica – , com a ascensão de partidos de inspiração islamita. A primeira manifestação desta tendência foi a eleição, em 1995, do partido do Bem-Estar, o Refah Partisi, que tentou se diferenciar dos partidos de orientação secular acusando-os de imitadores do mundo ocidental e fantoches do imperialismo. O Refah indicava os efeitos negativos - políticos e econômicos - do ocidente nas sociedades muçulmanas, além de ser anti-democrático. Apesar de não ser radical e nem militante, o islamista Refah foi deposto em 1997 mediante um golpe de Estado “pós-moderno”, como qualificou a imprensa turca, já que os militares, apoiados por outros setores da sociedade identificados com o secularismo, como os alevitas[1], impuseram a saída do governo sem utilizar os procedimentos tradicionais anteriormente observados.

Contudo, em 2002, após um governo secularista marcado pela grave crise econômica, outro partido conservador de inspiração islâmica obteve 34,26% dos sufrágios expressos e, como observou M. Hakan Yavuz (2003, p.256), “representou uma ruptura histórica ao conceder a um partido islâmico uma oportunidade para reestruturar o cenário político e expandir a esfera pública”. O AKP é considerado por muitos da elite kemalista como uma metamorfose do Partido do Bem-Estar, embora fosse pró-ocidental e a favor da democracia. Essa caracterização do AKP como uma transformação do Refah é refutada pelo professor M. Yavuz. Ele argumenta que, em primeiro lugar, a eleição de 2002 não se tratou de restabelecer um Estado islâmico ou instituir a Lei Islâmica, mas remodelar o limite entre o Estado e a sociedade, consolidando a sociedade civil, e reconstituindo o cotidiano em termos da visão compartilhada de uma “boa [qualidade de] vida” (p.256). O autor considera esta transformação como de baixo para cima, em que a Sociedade Civil deseja expandir as fronteiras da esfera pública e fazer as instituições políticas representativas do povo em vez do Estado oficial governante. Outro esclarecimento na visão de Yavuz diz respeito à natureza do partido, que além da orientação islâmica, possui uma identidade híbrida. Pode ser considerado um partido pluralista, já que é ao mesmo tempo turco, muçulmano e ocidental, e que define seu nacionalismo em termos étnicos e religiosos centrado na sociedade, em vez da visão secularista etnolingüística (embora o partido entenda o secularismo como algo positivo). “A base normativa do AKP consiste na síntese turco-islâmica dentro dos novos discursos globais de direitos humanos e democracia” (p.261). O triunfo do AKP é considerado pelo autor como a busca dos turcos por um novo contrato social que substitua a estrutura política autoritária e corrupta. 

O Novo Caminho Turco: uma estrada tortuosa

As dificuldades logo foram sentidas. Em um primeiro momento, o AKP não se colocou desafiando as bases seculares do Estado turco. No entanto, existem pontos em que governo e Estado divergem. Por exemplo: na questão da educação, havia uma promessa eleitoral das eleições de 2002, por parte do AKP, de não mais proibir o uso do véu nas universidades. Ou então, aceitar os alunos das escolas religiosas Imam Hatip nas universidades. Estas medidas, no entanto, não puderam ser colocadas em prática, diante do poder maior do Alto Conselho de Educação do Estado turco, que considerou esta uma medida que desafia a política de “estrito secularismo” da República da Turquia. (Documento do MEMRI –The Middle East Media Research Institute, Número, 1014, 1º de novembro de 2005). Nesta questão, uma luta política vem ocorrendo. O professor da Universidade Yuzuncu Yil da cidade de Van, o republicano secular Yucel Askin foi preso e condenado por conduta imprópria, acusado de perseguir ativistas islamistas. A imprensa turca vem sugerindo que o governo do AKP retirou Askin de seu cargo por questões políticas. A universidade que ele presidia desde 1999 era considerada como um porto seguro para islamistas (idem).

A questão do véu, para o atual governo, aliás, vem sendo outro ponto de atrito em relação ao Estado turco. Para o Primeiro-Ministro, este é um assunto a ser resolvido pelos ulemás[2], e não pelo Judiciário da república turca. Isto ocorre por conta do caso Leyla Sahin, uma estudante de Medicina que em 1998 foi obrigada a abandonar os estudos por se recusar a freqüentar uma universidade secular (Universidade de Istambul) sem o véu. O caso foi levado à Corte Européia de Direitos Humanos e foi decidido que a estudante estava informada dos regulamentos da universidade e de seu caráter secular, e logo deveria obedecê-los, se desejasse permanecer estudando lá. Esta questão gerou protestos de islamistas e irritou o governo. Partidos de oposição aproveitaram a situação. O partido de oposição MP afirmou que o verdadeiro objetivo de Erdogan não seria o critério de Coppenhague (sede da Corte Européia), mas sim de Jedá (importante cidade da Arábia Saudita, centro político, comercial e econômico) (Documento do MEMRI –The Middle East Media Research Institute, Número, 1048, 13 de dezembro de 2005).

Na verdade, vem ocorrendo, durante o governo de Erdogan, uma nova política de definição da identidade da Turquia. Erdogan, em visita à Nova Zelândia, explicou, respondendo sobre a questão da minoria nacional curda: é a religião muçulmana o elemento que articula uma identidade supranacional turca. Ele sustenta que a Turquia, sendo um país multiétnico, com 99 por cento dos turcos praticantes da religião muçulmana, é o Islã que os une. Nesse sentido, Erdogan define as etnias da Turquia como “Sub-identidades” com “cidadania na Turquia”, enquanto o Islã seria a identidade maior, comum a todos (Documento do MEMRI – The Middle East Media Research Institute, Número, 1086, 07 de fevereiro de 2006). Este é mais um ponto onde ocorre um choque entre os partidários do AKP e seus opositores. Para o MP (Millet Partisi - Partido da Nação), “se a religião é o nosso cimento, o que fazer com nossas minorias?” (idem).

Atritos entre o governo turco e o Estado estão atingindo também o setor militar. O comandante militar, General Mehmet Yasar Buyukanit, que possui um discurso anti-islamista e anti-terrorista, era favorito para se tornar Chefe do Staff Militar turco, a partir de agosto de 2006. No entanto, desde 2005, há uma campanha feita por islamistas, a fim de desacreditá-lo. Em março de 2006, ele foi indiciado por conta de um atentado a bomba em uma livraria pertencente a um ex-membro do PKK, na cidade curda de Semdinli, em agosto de 2005. O caso Buyukanit criou uma forte polêmica. Os militares acusaram setores islamistas infiltrados dentro do exército de estarem envolvidos no plano de desacreditar o General, assim como o líder islamista Fetullah Gulen e alguns membros do AKP. Além disso, as pressões vindas da UE pelo desengajamento dos militares do poder político tem deixado a Corporação Militar Turca bastante irritada.

Embora Erdogan afirme o compromisso da Turquia com o governo dos EUA, nota-se um desgaste mútuo. A questão da Guerra do Iraque reflete bem isto. Por exemplo, existe o interesse da Turquia em intervir militarmente na região Norte Iraquiana, de maioria curda, onde estão lideranças do PKK (Partido separatista curdo da Turquia, não reconhecido por Ancara).  No entanto, os EUA rejeitam a participação turca.

O Secularismo e o Islamismo: para onde vai a Turquia?

Em suma, é possível notar uma tensão entre secularistas e islamistas que, de todas as formas, o Exército turco, claramente do lado secular, vem tentando bloquear ao longo das duas últimas décadas. No entanto, existe uma tendência, que tem sido o apelo, cada vez maior de populações muçulmanas à religião, algo que os turcos não estão imunes. Por outro lado, existe um verdadeiro interesse de a Turquia integrar a UE, sendo parte de uma união política composta por países de maioria cristã. Os países do Oriente Médio, em particular, e do Mundo Islâmico em geral, não consentem com uma liderança turca. Fica a pergunta: para onde vai a Turquia? Existem duas forças políticas antagônicas dentro da sociedade civil turca que, dependendo da luta entre elas, corre o risco de, mais uma vez, sofrer interferência militar. Percebe-se claramente o Exército como um interventor de ocasião dentro do Estado, que após sair, não impede, porém, a existência do pluripartidarismo. Na verdade, os intervencionistas turcos costumam abolir partidos que eles consideram ameaçadores ao Estado, mas sem mexer totalmente no sistema, que mantém aspectos claros de Liberalismo Político de inspiração ocidental.

Neste plano, podemos compreender os golpes em 1960, 1971, 1980 e a intervenção que tornou ilegal o Refah, após este cair. Quer dizer, trata-se de um regime misto de Democracia Liberal e Militarismo Nacionalista. Enquanto forças políticas que não ameaçam aspectos do Estado secular turco estão governando, permanece um modelo liberal. Quando este modelo não consegue mais impedir a ascensão de um partido contestador de aspectos do Secularismo turco, os militares intervêm, e bancam um modelo nacionalista centralizador de governo, para tempos depois, reabrir o espaço para antigos partidos políticos aliados e novos grupos políticos herdeiros dos que foram abolidos, que necessitam trilhar, mais uma vez, o longo caminho rumo ao comando do governo turco.

Nos tempos atuais, existem questões centrais como a entrada da Turquia na União Européia. Este, em si, já é um ponto que limita as ações dos militares turcos. Um novo golpe de Estado pode minar as pretensões turcas à adesão ao bloco europeu (onde existe grande resistência à entrada da Turquia). Ao mesmo tempo, o atual governo turco se vê em uma situação delicada. De um lado, comprometido com todo um eleitorado religioso. De outro, tendo que governar um país que está em negociações para a adesão à UE.

Aspectos como o secularismo nas universidades, a liberdade de imprensa, Direitos Humanos, a relação entre a sociedade e o exército, etc. vêm sendo colocados em um plano em que qualquer interferência maior pode até mesmo isolar o Estado turco. As negativas dos países islâmicos em ter a Turquia como líder, a resistência do Ocidente, deixam a República turca em posição pouco confortável. Possui dois aliados que são, aos olhos das populações muçulmanas, grandes rivais, EUA e Israel. Ao mesmo tempo, seu raio de ação na Ásia Central também está reduzido. Tem que lidar com um histórico rival, a Rússia, país bastante próximo, cuja área de influência inclui vizinhos da Turquia no Cáucaso, e também Estados com populações túrcicas, tais como o Azerbaijão e o Cazaquistão.

O sistema parlamentar turco corre o risco de ficar imobilizado. Ao mesmo tempo, a influência de islamistas, que já se faz sentir há bastante tempo dentro de sua sociedade, pode entrar em setores historicamente secularizados tais como o as universidades, o Exército e a imprensa, onde já se pode notar atritos entre secularistas e islamistas. Nesse caso, poderíamos até mesmo falar de uma tentativa de penetração do Islã Político dentro de um Sistema de Soberania Popular (ora uma Democracia Liberal, ora um regime Nacionalista Militar), sem que as instituições tenham perdido seu caráter oficialmente secular.

A tentativa de Islamização pode, porém, sem intervenção alguma, dar errado, por conta da ainda bastante forte oposição de secularistas dentro da imprensa, das universidades, do meio intelectual, etc. Neste caso, sem qualquer alteração das instituições, nem interferência do Estado, a Turquia pode assumir com tranqüilidade um caminho rumo a uma integração maior em relação ao bloco de países ocidentais. É possível também que as partes, por ora em conflito, tenham uma mútua distensão, buscando alguma espécie de consenso nacional, onde a Turquia busca se integrar ao Ocidente, mantendo características islâmicas, dentro de sua identidade nacional.

Entretanto, diferente de seus antecessores islâmicos do partido do Bem-Estar (Refah Partisi), o AKP não se posicionou contra o Ocidente. O AKP mudou radicalmente de curso, do prévio anti-ocidentalismo para o euro-entusiasmo. Composto por moderados, o AKP abandonou o projeto de uma Comunidade Islâmica para rivalizar com o Ocidente. Ayata verificou o manifesto do partido em que “enfatiza os interesses nacionais comuns como a princípio orientador na política externa, sem mencionar o papel da religião e do Islã nas relações internacionais” (“Adelet ve kalkinma partisi Programi 2001”[3], in Ayata, 2004: 269). Isto, apesar das acusações da oposição de o slogan europeu de ‘uma bandeira, uma nação, uma pátria’ ser utilizado internamente como ‘uma bandeira, uma nação, uma umma[4]’. De qualquer forma, há uma mudança de direção que pode ser percebida no excerto abaixo redigido por Ayata a partir do manifesto do AK (2004:269):

A importância das relações da Turquia com os países europeus é enfatizada e o partido é comprometido a cumprir os requisitos para fazer parte da UE. Quanto às questões de segurança, o manifesto enfatiza o comprometimento da Turquia com a OTAN, declarando também que a Turquia merece uma participação maior no novo sistema de segurança europeu. Também propõe que as relações com os Estados Unidos sejam ampliadas mediante o estímulo de investimentos americanos na Turquia e crescente cooperação nas áreas de ciência e tecnologia para transcender o relacionamento centrado na segurança. O aprofundamento das relações da Turquia com os Estados Túrcicos do Cáucaso e da Ásia Central e especificamente com o mundo muçulmano é defendido como meios de diversificar as relações externas.

Para Ayata, essa radical transformação na orientação da política externa poderia ser explicada por alguns fatores econômicos, como a dependência dos europeus, e políticos, como o colapso do projeto de criação de uma alternativa islâmica. Argumenta que a retomada da orientação ocidental está relacionada a considerações econômicas, já que o apoio popular é sensível ao desempenho econômico e a burguesia islâmica compõe o grupo mais forte dentro do AKP, e por razões políticas, como o apoio do Ocidente para fortalecer o partido contra os militares e os partidos seculares. Além do apoio de dois grupos dominantes a essa mudança na política externa, a comunidade de negócios, que deseja intensificar suas ligações econômicas globais e a Corporação Militar, que pretende permanecer inserida na estrutura dos sistemas de segurança do Ocidente.

Bibliografia

AYATA, Sencer. Changes in Domestic Politics and the Foreign Policy Orientation of the AK Party. In: MARTIN, Lenore G., KERIDIS, Dimitris. The Future of Turkish Foreign Policy. BCSIA, 2004, pp.243-275.

FERNANDES, José Pedro Teixeira. Turquia: Metamorfoses de Identidade, Lisboa: ICS, 2005.

LARRABEE, F. Stephen, LESSER, Ian O. Turkish Foreign Policy in an Age of Uncertainty. Santa Monica: Rand, 2003.

YAVUZ, M. Hakan. Islamic Political Identity in Turkey. Oxford University Press, 2003.

MEMRI – The Middle East Media Research Institute: http://www.memri.org

________. Documentos sobre a Turquia: http://www.memri.org/turkey.html

por MARCOS TOYANSK & FÁBIO METZGER

Hamas, Democracia e Paz

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