O
futuro das polícias
O
sono da razão produz monstros. (Goya)
Introdução
Cabe
ao policial ter um olhar clínico não apenas para as
irregularidades como também para as falsas aparências,
distanciando-se da visão equivocada de que quanto mais pobre maior
a periculosidade.
O
olhar policial deve estar atento aos paradoxos das megalópoles onde
o médico está doente, o segurança se sente inseguro e o juiz sabe
que comete injustiças. Nestes cenários, não são as pessoas que são
desfavorecidas são suas condições.
Talvez
um dos aprendizados mais ricos sugeridos pela obra de Michel
Foucault seja o de buscar, no trabalho acadêmico, na pesquisa, na
prática de pensar, não simplesmente assimilar idéias e coisas,
mas buscar aquilo que nos permite separar-nos de nós mesmos.
Prever,
projetar e prevenir são os verbos que se apossam de nossas vidas
individualizadas como resultado da consciência que permanentemente
lança pontes para o amanhã e o depois-de-amanhã.
Assistimos
em quase todas as camadas sociais o gosto pelas novidades, da promoção
fútil e do frívolo, o culto ao desenvolvimento pessoal e ao
bem-estar, caracterizando uma ideologia individualista hedonista.
Como diz Bauman, nossas relações tornam-se cada vez mais “flexíveis”,
gerando níveis de insegurança sempre maiores.
Conforme
editorial do jornal O Estado de S. Paulo, somos, em São Paulo, a
Unidade Federativa que mais prende, condena e encarcera, no país.
Nos últimos cinco anos, nossa população carcerária dobrou,
passando de 67,6 mil para 143,3 mil presos. Só no primeiro semestre
de 2006, ingressaram nas 144 unidades do sistema prisional paulista
4,8 mil presos, o equivalente a 800 por mês.
Conforme
definiu o antropólogo e ex-secretário nacional de segurança pública
Luiz Eduardo Soares:
Nossas
polícias são máquinas pesadas e lentas, nada inteligentes e
criativas, que não valorizam seus policiais nem os preparam
adequadamente; não planejam nem avaliam o que fazem; não
aprendem com os erros porque não os identificam; não conhecem os
problemas sobre os quais atuam (os policiais, individualmente,
sabem muito; a polícia, como Instituição, nada sabe); não
cultivam o respeito e a confiança da população; cada vez mais só
prendem em flagrante, porque pouco investigam; limitam-se a reagir
depois que os crimes já ocorreram; cometem um número imenso de
crimes, quando sua tarefa é evitá-los ou conduzir à Justiça os
perpetradores. (SOARES, 2006:117).
É
a partir desta constatação que penso o futuro do aparelho policial
que integro. Uma característica marcante do ponto de vista da
segurança pública é a nossa restrição excessiva de liberdade
para convivermos em espaços superpovoados como as grandes metrópoles.
Um paradoxo do atual cenário faz com que os benefícios para os
membros de determinado grupo social sejam responsáveis por barrar
quaisquer outros indivíduos de se inserirem nesse grupo.
O
desencontro entre liberdade e segurança, ou seja, estar ou não em
comunidade, com todos os bônus e ônus que isso acarreta, é visto
como uma impossibilidade de conciliação.
Do
ponto de vista da segurança, que se relaciona diretamente com as
normas jurídicas, por exemplo, chegamos ao ponto em que em alguns
shoppings de São Paulo se permite o livre trânsito de cães, às
vezes soltos e desacompanhados, embora a rejeição de muitos,
todavia se priva com sanha especial o “ir e vir” de pessoas cuja
aparência ou indumentária possa gerar suspeitas, ou seja, trata-se
com extremo furor aqueles que se apresentam incompatíveis para um
padrão pré-determinado.
Tem-se
como palavras de ordem nos mais variados espaços públicos e
privados os componentes do efêmero, da sedução e da diferenciação
marginal, utilizando os termos caros ao filósofo Lipovetsky.
Formar
profissionais de segurança para o novo cenário
O
novo paradigma de formação indica que o profissional do início do
século XXI deverá ser flexível; ser capaz e disposto a contribuir
para a inovação; e ser criativo; ser capaz de lidar com
incertezas; estar interessado e ser capaz de aprender ao longo da
vida; ter adquirido sensibilidade social e aptidões para a comunicação;
ser capaz de trabalhar em equipe; desejar assumir responsabilidades;
tornar-se empreendedor; preparar-se para o mundo do trabalho
internacionalizado por meio do conhecimento de diferentes culturas;
ser versátil em aptidões multidisciplinares e ter noções de áreas
do conhecimento que formam a base de várias habilidades
profissionais, como tecnologias e informática.
As
competências destacadas exigem que os novos integrantes dos
aparelhos policiais e das múltiplas e diversas forças de segurança
devem ter clareza de que nossas comunidades tem se guiado pela
escolha e pela espetacularidade.
Todo
direito penal, por exemplo, é insuprimivelmente ligado à ameaça,
se a força está indissoluvelmente ligada ao poder, é preciso não
esquecer que há um outro componente do poder, também essencial,
que de certa maneira contrabalança a força. É aquilo que chamamos
de autoridade.
As
demandas da atividade policial, hoje, exigem que o soldado tenha
discernimento nas mais variadas e complexas situações, em razão
de as novas tecnologias e a dinâmica da velocidade dos grandes
centros urbanos fatos que exigem desenvoltura e outras competências
para a tomada de decisões.
Estou
mediador de um grupo de policiais militares que realiza mestrado e
doutorado nas mais diversas áreas; pois, infelizmente, não temos
um único Doutor, na ativa, em qualquer área do conhecimento.
Contamos 06 doutorandos dentre os 93 mil servidores.
Diante
do exposto nos perguntamos: indivíduos preocupados antes de tudo
com a própria saúde e segurança, é o sinal da ascendência da
barbárie sobre nossas sociedades?
As
conseqüências no cenário brasileiro têm gerado policiais
militares que inconformados com os diagnósticos sombrios a respeito
da profissão buscam e acreditam, com entusiasmo, que há caminhos
seguros a serem trilhados, para nos afastarmos da barbárie
reinante.
Nossas
polícias são em última análise, concomitantemente, uma função
social, uma organização jurídica e um sistema de ação cujo
recurso essencial é a força.
Ao
se tentar compreender os acontecimentos no âmbito da segurança pública
não podemos desconsiderar que vivemos a era das revoluções e a
era das experimentações. A informática tenta substituir a
capacidade de julgamento humano e a nova linguagem universal é a
impaciência e o arbítrio.
A
prioridade a relacionamentos em “redes”, as quais podem ser
tecidas ou desmanchadas com igual facilidade e freqüentemente sem
que isso envolva nenhum contato além do virtual, faz com que não
saibamos mais manter laços a longo prazo, o que é crucial para boa
parte das questões de segurança na modalidade pública ou privada.
Realizo
pesquisas sobre o processo de formação de novos policiais,
tentando conhecer e entender melhor tudo aquilo que não se pode
explicar de fora.
Na
trajetória dos novos policiais estes serão testados pela
sedução de todos os totalitarismos, serão cercados por todas as
tentativas de opressão. Eles só terão forças, dentro de si,
capazes de mantê-los dignos e íntegros, se, desde cedo, houver
aprendido a recusarem a alienação e a conhecerem a força da
liberdade.
A
sensação de segurança
As
instituições políticas tradicionais estão progressivamente
incapacitadas de fornecer segurança a seus cidadãos, levando à
polarização social e a um ambiente de incerteza que não favorece
a articulação de uma ação coletiva, fazendo esvair o espaço de
igualdade dos cidadãos em torno das instituições públicas.
Segurança
pública, portanto, conforme traz a Constituição Federal no art.
144: é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos; é
exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade
das pessoas e do patrimônio.
A
insuficiência de recursos, a imprevisibilidade dos problemas, a
necessidade de ponderação entre interesses conflitantes obrigam os
policiais a serem criteriosos na aplicação da lei e inovadores na
busca de métodos alternativos de intervenção, fatores que cobram
um outro modelo de formação.
Historicamente
nossas Universidades marcam-se pelo descaso acadêmico em relação
ao estudo de políticas de segurança pública, analisar a
interessante explicação de Bayley sobre a constante falha do meio
acadêmico em lidar com a polícia nos ajuda a compreender o
processo de formação que se tem.
O
impacto sobre a vida de indivíduos e comunidades, exercido por um
policial militar é, pois, sempre um impacto extremado e
simbolicamente referencial para o bem ou para o mal-estar da
sociedade brasileira.
Isso
passa não apenas por maiores exigências acadêmicas, inseridas nos
concursos públicos, mas, especialmente, por uma revitalização do
papel das instituições internas de ensino, com revisões dos currículos,
sob a ótica dos “conteúdos significativos”, com o repensar das
metodologias, com o incremento de didáticas e pedagogias menos
verticalistas e mais participativas.
Quanto
mais apelos à igualdade e à universalização da aplicação das
regras do convívio social, próprios da democracia, mais conflitos
potenciais virão à tona na sociedade, portanto, não consciente de
sua missão constitucional, cada vez mais a polícia e os demais
aparelhos de estado reforçarão e produzirão exclusão social.
De
qualquer forma, o zelo pelo respeito e a decência dos quadros
policiais não cabe apenas ao Estado, mas aos próprios policiais,
os maiores interessados em participarem de instituições livres de
vícios, valorizadas socialmente e detentoras de credibilidade.
Fico
com o ensinamento esclarecido de Bobbio, quando afirma que
recriminar a malvadeza dos governantes quando as instituições não
são boas é, no mínimo, tão absurdo quanto esperar que os
governantes se tornem providencialmente sábios, sem que as más
instituições sejam removidas.
Assim
como os jornalistas precisam escrever para os leitores, e não para
os seus colegas, nós, policiais militares devemos falar para o
grande público e não apenas aos magistrados, legisladores e aos
ocupantes temporários de cargos eletivos no executivo.
Foucault,
que faleceu em 1984, dizia que chega-se a um momento na vida em que
“a questão de saber se se pode pensar diferentemente do que se
pensa, e perceber diferentemente do que se vê, é indispensável
para continuar a olhar ou a refletir”.
Analisar
os dados do sistema prisional nos ajuda a melhor compreender as
questões contemporâneas de segurança pública, que atinge mais
diretamente os oprimidos de que fala Paulo Freire, ou seja, sabemos
que de cada 10 mil paulistas, 35 estão presos. A taxa é alta para
o Brasil, mas ainda pode crescer muito – a norte-americana, por
exemplo, supera 65, segundo o jornal Folha de S. Paulo, dados de
junho de 2006.
Considerações
finais
Sobre
o futuro da Polícia Militar, penso que está chegando a hora de
tomarmos o remédio amargo. Um conjunto crescente de profissionais
percebe que nosso modelo urge ser reformulado, todo o sistema passa
por significativas mudanças, e não cônscios desta realidade
daremos maior vigor ao descrito pelo antropólogo Luiz Eduardo
Soares, no início deste ensaio.
Se
de forma percuciente a sociedade civil, os governos e as demais
instituições ligadas ao tema, unirem-se de fato, temos todos os
mecanismos para revertermos este quadro, que deixou e vem deixando
extensas cicatrizes e “hematomas psicológicos” de difícil
compreensão.
Cabe
também à Universidade pressionar vigorosa e insistentemente as
instituições e os órgãos de segurança, para que proponham
respostas mais efetivas, preferencialmente, no menor prazo possível.
O
novo cenário, é que, de fato, ou todos temos segurança ou ninguém
terá. Sabemos que outros desafios correm em silêncio, mas que cedo
ou tarde cobrará sua hora, por exemplo:
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