por FATIMA LUVIELMO ENCARNAÇÃO

Professora do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento. Especialista na Área de Inspeção Escolar, Mestranda de Educação Ambiental.

Educação ambiental: implicações epistemológicas de suas origens, fundamentos, características e seus rumos na atualidade sócio-educacional

1. Considerações iniciais e problematização

Para abordar a temática educação ambiental e seus fundamentos; apontar e visualizar o contexto que a define, perceber em que situações e como ela se constrói estabelecendo relações com as diversas áreas do conhecimento, torna-se necessário, definir e apontar as finalidades até então tidas como intrínsecas ao ato de educar e/ou educar-se, bem como as concepções de educação e aprendizagem que dominam o âmbito teórico do sistema educacional vigente.

A partir deste patamar é possível tratar desta temática que, em relação a outras áreas do conhecimento é relativamente nova e está em processo gradual de estruturação, suas linhas teóricas ainda estão se definindo e muitas correntes e dimensões do pensamento a influenciam.

Mas há que se partir de um ponto-chave e este é, sem dúvida, o de que a educação ambiental é, antes de tudo, educação, portanto, sofre todas as influências das múltiplas vertentes que permeiam a área pedagógica.

Por outro lado, refletir sobre os desafios e necessidades da educação ambiental é falar em seu papel para uma mudança social radical, que se faz necessária tanto em nível global, como em nível local. Não é mais possível desconhecê-la como um processo que conflita com as forças sociais que almejam a reprodução da sociedade e que apóia as que desejam a transformação. Portanto, a educação ambiental está de tal forma imbricada na dinâmica da sociedade que exige uma tomada de posição crítica e militante, sob pena de se desenvolverem algumas práticas educativas que, mesmo bem intencionadas, revelarão posturas políticas conservadoras. Logo, o que se pretende e propõe à práxis educativa é um projeto crítico emancipatório de educação ambiental.   

2. A educação e suas concepções atuais

A educação vem sendo concebida como um processo histórico de criação e elaboração do homem para a sociedade e, da conseqüente modificação desta sociedade pelo homem para seu próprio benefício. Vista sob este prisma temos um processo educativo que gira em torno do próprio ser humano, ou seja, uma visão antropocêntrica de educação e de sociedade.

Não se pode negar que a educação é processo histórico, e não o é apenas porque se executa no tempo, mas porque deve ser um processo que se executa voltado para a formação e preparação do homem para o novo da cultura, do trabalho e de sua autoconsciência. A educação deve significar, portanto o desenvolvimento da existência deste homem, marcando sua própria história pessoal dentro do ambiente social em que ele deve viver e conviver.

Parte-se, portanto, do pressuposto que a educação constitui-se em um instrumento valioso através do qual o homem poderá potencializar suas capacidades, estabelecer valores e princípios existenciais e, por meio destes, questionar o mundo em que vive e conscientizar-se que não pode admitir um mundo com divisões de classe onde haja opressores e oprimidos. Assim sendo, ultrapassa-se o conceito de que é através da educação que o indivíduo adquire o domínio e a compreensão de certos conteúdos considerados valiosos, que lhe são ministrados via ensino e que conduzem ao conhecimento. É óbvio que o conhecimento é o eixo comum que permeia educação, escola e sociedade, mas é sabido também que não é só ou obrigatoriamente na instituição formal de ensino que o conhecimento e a educação acontecem, pois a vida também ensina, socializa, prepara. Logo, o somatório do aprendizado das vivências e das experiências oferecidas através do ensino-aprendizagem, quando sedimentados através de processos problematizadores, reflexivos e compartilhados é que virão a constituir o que realmente poderemos denominar educação, porque resulta sempre em uma expectativa de transformação, de mudança e de renovação para o melhor. Assim, cai por terra aquela visão que alguns classificam como ingênua, mas que na realidade é manipulada pelo próprio sistema, de que o homem se transforma através da educação, para transformar a sociedade visando ao progresso e ao bem-estar social. O homem só se transforma e procura intervir socialmente quando preparado para tanto, através de uma educação realmente crítica e problematizadora. Vasconcellos (1997, p.17), no entanto nos alerta afirmando que:

[...] O pressuposto fundamental de qualquer trabalho educacional é acreditar que as coisas podem mudar. A educação nasce da e na esperança; se não confia na possibilidade de mudança de si mesma, do outro, da realidade, seu trabalho carece de sentido. Não de uma esperança vazia, ingênua, mas de uma esperança crítica, sabendo que transformar a realidade é bem mais difícil do que imaginamos. (grifos do autor)

Portanto, sabendo que a transformação social é lenta, gradativa e difícil é preciso antes de tudo que a ação educativa seja uma ação comprometida com as mudanças, por este motivo é que se sente a necessidade de abordar, problematizar e discutir o papel do professor, pois em nossos dias é impossível exercer o magistério de maneira ingênua e se fixando no ranço do vencer programas e repassar conhecimento pronto, como se nada esteja acontecendo além dos muros e das paredes da escola. É necessário um envolvimento com a comunidade, com a sociedade, com o meio, comprometimento este que vá muito além do apenas ensinar e leve o aluno para muito mais do que o apenas aprender. O processo de ensino não é mera transferência de conhecimentos é também encaminhar para a conscientização através do testemunho de vida, por isto o papel do professor deve refletir uma postura político-pedagógica reinvidicadora de uma sociedade humana, fraterna e ética.

A sociedade é cenário de lutas, alegrias e sofrimentos dos homens, não é simples aglomeração de pessoas. Ela se constrói por um amplo relacionamento humano que gera a amizade, a colaboração, o amor; mas que promove igualmente, a discórdia, a intolerância, as desavenças, portanto a educação é o processo que deve oferecer e mostrar os meios que o ser humano deverá utilizar para adentrar e conviver nesta sociedade, indicando-lhe as possibilidades que ele tem para construir e produzir conhecimentos, habilidades e saberes novos para lutar diante do que muitas vezes é inusitado. A este respeito Mizukami pondera afirmando que:

Há várias formas de se reconhecer o fenômeno educativo. Por sua própria natureza, não é uma realidade acabada que se dá a conhecer de forma única e precisa em seus múltiplos aspectos. É um fenômeno humano, histórico e multidimensional. Nele estão presentes tanto a dimensão humana, quanto a técnica, a cognitiva, a emocional, a sócio-política e cultural. (1986, p.1)

O progresso sem precedentes que se observa hoje na ciência e na tecnologia gera novos desafios para o ensino, pois já não é possível ensinar apenas o que é conhecido, é mais do que nunca necessário preparar para questionar, refletir, mudar e criar. Estas mudanças rápidas, estes picos de conhecimento imprevisíveis que se dão em todos os setores, constituem fatos bastante significativos da sociedade moderna que, por vezes não podem ser solucionados com conhecimento adquirido no passado, por isto é necessário preparar para o que somos incapazes de antecipar, que é o novo, o inusitado e o inesperado.

Uma vez posta a concepção de educação e ensino, cabe enfocar a educação ambiental, que apesar de carregar em sua denominação o adjetivo ambiental, é educação. E este qualificativo não é um termo neutro, antes de tudo ele a identifica como um instrumento através do qual se pretende atingir uma transformação sócio-ambiental.

3. A educação ambiental: origens e fundamentos

Não se pretende neste artigo fazer uma retrospectiva histórica da educação ambiental, mas é válido ressaltar que sua origem e seu ideário fundador provém do movimento ecológico e de sua crítica radical à sociedade capitalista, na década de 60.

Por isto é possível afirmar que a educação ambiental se forjou através de movimentos sociais e como crítica ao sistema econômico-desenvolvimentista que em tudo vê uma possibilidade de lucro; suas práticas surgem no Brasil dos anos 80 e se difundem como um valor que se expressa no marco dos direitos humanos e sociais de terceira geração, reivindicados também pelos novos movimentos sociais e, nesta esteira ela vai se firmando a partir de Convenções internacionais e, em nível regionalizado, através de encontros estaduais, nacionais e, mais recentemente em encontros latino-americanos.

Esta última geração de direitos fundamentais (terceira geração) que serve de lastro tanto para a educação ambiental, como para as questões sócio-ambientais foi marcada por uma ampliação da noção de direitos humanos surgida no período pós Segunda Guerra mundial, sendo incorporados então os direitos à paz; à autodeterminação dos povos e a um meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado.

Acredita-se que fica muito claro à consciência humana que, sem estes direitos fundamentais, não se pode verdadeiramente ser homem, que os direitos humanos constituem um horizonte irrenunciável de nosso tempo e uma oportunidade efetiva, embora ainda precária, de exigir um ethos mundial como condição necessária para o ser humano realizar suas potencialidades nas condições históricas do mundo contemporâneo.

A educação ambiental se legitima, então tanto no âmbito dos direitos sociais e das políticas públicas internacionais, bem como no campo da legislação nacional a partir da Constituição de 1988 e da Lei nº 9.795/99 que institui a Política Nacional de Educação Ambiental. Portanto, assim é que ao longo dos últimos anos o ideário das questões ambientais é incorporado às práticas educativas de muitos professores que passam a se denominar “educadores ambientais”.

Mas há que se falar destes educadores como profissionais comprometidos com pedagogias progressistas e problematizadoras, correntes estas orientadas para a transformação social. Portanto não há como falar em práticas educacionais relacionadas às questões ambientais sem falar em política, democracia, participação, emancipação e autonomia. Também é possível afirmar que a educação ambiental por ser essencialmente problematizadora deve sempre estar articulada com o contexto social, cultural, histórico, político, econômico e ideológico, a fim de que não caia na visão dual que separa as dimensões do social e do natural. A proposta ambiental não pode se dissociar da luta por justiça, igualdade social e eqüidade.

A educação ambiental articulada com o exercício da cidadania estará contextualizando práticas sociais que servirão como suporte para ancorar um projeto social transformador-emancipatório, através do qual se possa vislumbrar o horizonte de uma sociedade justa, prudente em termos de sustentabilidade, que respeite e aceite as diferenças e que, ao mesmo tempo seja politicamente organizada e atuante, pois o debate ambiental é debate eminentemente político, que põe em conflito as forças sociais que desejam manter o status quo, ou seja, desejam continuar reproduzindo o modelo societário vigente e as forças sociais que desejam a mudança e a transformação social radical; excluindo o modelo desenvolvimentista que tem suas bases no capitalismo como sistema econômico.

Os direitos econômicos e os direitos sociais constituem o fundamento de todo o edifício societário e não podem ser deixados ao livre jogo das forças do mercado globalizado, exigem uma intervenção política ativa dos indivíduos, dos povos, dos governos, das organizações internacionais, mas também das organizações comunitárias mais humildes e simples em defesa dos direitos humanos como um todo.

Pelo exposto percebe-se que é impossível efetuar propostas de educação ambiental dentro do marco cartesiano ou das pedagogias conservadoras e liberais, há que se optar pela perspectiva pedagógica progressista, e sob esta ótica seria afunilada, ainda, para a proposta freireana de educação. No momento em que se concebe esta proposta como válida para a educação ambiental, não há como deixar escapar o elo relacional com os fundamentos da mesma que foram frisados através da disciplina Filosofia da Educação Ambiental no Mestrado em Educação Ambiental. Para reforçar este posicionamento é imperioso citar Velasco (In: Ambiente & Educação, v.2,1997, p. 108 ) quando afirma :

Entendo [...] educação como sendo sinônimo de ‘conscientização, [...] ou seja, como combinação, em situação de alimentação recíproca de:

a) desvelamento crítico da realidade;

b) ação transformadora sobre esta (no sentido da construção de uma comunidade humana sem opressores nem oprimidos).

É ainda preciso salientar que a proposta de Freire para a educação, ressalta que ela se dá através da ação dialogal que faz com que os homens cresçam e se eduquem mutuamente mediatizados pelo mundo. Seguindo estes princípios educacionais e as três normas da ética argumentativa (ética da libertação), eles nos permitirão agir com o máximo grau de liberdade, e dentro de um consenso ético que eivará a sociedade com princípios de justiça, igualdade e eqüidade. Propõe-se, mais uma vez o posicionamento de Velasco, professor da disciplina supra citada, quando apregoa que:

A pedagogia fundamentada por e na ética da libertação tem nas três normas suas referências epistemológicas orientadoras inequívocas. A segunda norma indica uma ação pedagógica dialogal em que o conhecimento e os parâmetros de conduta se construam e reconstruam na base do consenso argumentativamente estabelecido; esta ação se orienta a desenvolver ao máximo grau possível a liberdade de decisão individual em consonância com o que reza a primeira norma; a terceira, por fim, exige que a ação educativa tenha caráter ambiental, sublinhando a necessidade de que os seres humanos [...] se reconciliem com a natureza que os circunda, adotando frente a ela uma atitude de preservação e regeneração permanente.(Id. ibid, p.111 )

Como se vê, a relação que se estabelece entre fundamentos da Educação Ambiental e a Filosofia é muito estreita e forte, as normas éticas sedimentam esta proximidade porque devem guiar o agir dos homens em relação à natureza e ao meio ambiente, uma vez que este é condição e resultado histórico da interação entre natureza, humanos e sua atividade produtiva (trabalho).

Para que se possa reverter as valorações do atual contexto social o binômio cidadania-educação ambiental são marcos significativos, a fim de que se forme uma frente em defesa da qualidade de vida do ser humano. A construção e o exercício da cidadania no âmbito da questão ambiental vai se manifestar em uma sociedade que enfrenta antagonismos de grupos ativistas de diversas nuances e colorações políticas e ideológicas, representados por minorias que reivindicam seus direitos, o seu espaço, o seu estar no mundo, enfim a sua cidadania.

Já na área educacional procura-se como meios para firmar a cidadania, a universalização do ensino fundamental, a qualificação e valorização profissional do magistério e de seu quadro de funcionários, o fim do analfabetismo, o acesso e permanência na rede escolar, o acesso universal aos meios tecnológicos de informação, a universidade pública gratuita que ofereça um ensino de qualidade, dentre outras reivindicações.

A educação ambiental, nascida e oriunda de movimentos sociais e, na qualidade de educação crítica e problematizadora também reivindica o fim de qualquer forma de discriminação de gênero, cor, etnia e opção sexual, enfim é uma espécie de anteparo para as minorias, na maioria das vezes marginalizadas pelo sistema social vigente. Sob esta ótica, Loureiro (2004, p.62-63) nos diz que:

[...] independentemente da perspectiva adotada, informar, conhecer, mobilizar, organizar e agir no cotidiano passam a se constituir como etapas do fazer educativo, e não a educação em si isoladamente, como se afirma no senso comum. Logo, a educação implica e é implicada por processos teóricos e práticos, políticos, culturais e sociais que redefinem os valores que são considerados, a uma dada sociedade, adequados a uma vida digna e sustentável (ou não).

Percebe-se que a Educação Ambiental está e é em toda a sua dimensão, total e literalmente implicada com um movimento ambientalista pleno de diferenças, mostrando uma pluralidade de facetas reinvidicatórias que se relacionam com uma transformação social radical, contestando as tendências hegemônicas do poder, contrapondo-se ao consumismo, ao individualismo, à fragmentação dos saberes e, acima de tudo lutando por uma outra forma de conceber este mundo, buscando a libertação de todas as formas opressivas, tentando repensar o ser humano e sua relação com o meio ambiente.

É por este motivo que todos aqueles que pretendem ter seu lugar entre os educadores ambientais, devem estar preparados para serem ativistas, para se transformarem em lideranças que defendem o ideário ambientalista, sem se contentar ou acomodar em ser meros multiplicadores de informações técnicas e metodológicas aprendidas em cursos ou palestras, porque necessariamente pertencer a este quadro requer tomar partido, fazer política, ser atuante e militante de um movimento em prol de uma vida mais digna e justa voltada para os princípios de preservação do meio ambiente.

Espera-se que estes movimentos se articulem nas instituições de ensino e que assumam uma dimensão de política global, cujo alvo principal seja a modificação ou extinção da estrutura social capitalista. Espera-se da Academia que reconheça e pratique um conhecimento científico que seja produtor e produto de uma ética que se firme em valores básicos da sociedade e que, sobretudo, reconheça a natureza como um bem público, para que esta sociedade consiga manter com ela uma relação de cooperação e dependência. Este deve ser um desafio permanente. Acredita-se que muitos classificarão as idéias contidas neste texto como idealistas, irrealizáveis e utópicas, é por este motivo que se traz à baila as palavras de Bressan (In: Ciência & Ambiente, n.2, 1991,p.38):

A utopia não é o irrealizável; é a projeção de uma situação social desejada em relação a uma realidade existente, adversa e constrangedora. A criação de realidades utópicas faz parte da história humana e foram elas que balizaram, até agora, o progresso da civilização. A simples definição do ideal não é suficiente para transformar a realidade; é necessário que o ideal se articule com um processo de geração de conhecimentos e com a ação prática [...] a questão ambiental pode ter outro tratamento se o contexto social onde está inserida for transformado qualitativamente. O movimento de transformação orientado por uma nova ética é um processo ao mesmo tempo teórico e prático.

Um enfoque progressista para a educação ambiental deve subentender um verdadeiro diálogo com a cidadania visando a consolidação da democracia, a eliminação da sociedade de risco e da exploração capitalista sobre o trabalho, criando e sustentando valores éticos, instituições e movimentos sociais que lutem por erigir e manter uma sociedade ambientalista dentro dos padrões da sustentabilidade.

Portanto, é questão relevante a manutenção dos princípios e estruturas desta educação ambiental que representa um conceito de valores sociais, políticos, econômicos, éticos e culturais, pois a cultura ambiental desempenhará papel de suma importância, que é o de mostrar ao homem que ele é parte importante do universo; mas ainda que importante, não passa de uma partícula do mesmo. Somente esse entendimento poderá redimensionar a compreensão do homem sobre seu papel na terra, sobre suas relações tanto com a natureza, como com o ambiente e os demais seres e entes. Tal postura filosófica poderá nos levar à consciência de um humanismo planetário, que fará contraponto ao que se assiste e vivencia hoje em termos de capitalismo globalizado. E, mais uma vez se deve salientar o papel da educação como um meio que nos transmita a cultura e a compreensão de nossa condição e nos ajude a viver e a conviver melhor no planeta terra.

por FATIMA LUVIELMO ENCARNAÇÃO

Bibliografia consultada:

ALENCAR, Eunice Soriano de. Como desenvolver o potencial criador: um guia para a liberação da criatividade em sala de aula. 2.ed. Petrópolis: Vozes, 1990.

BRESSAN, Suimar João. Homem e natureza: elementos para uma abordagem dialética. In: Ciência & Ambiente, Santa Maria, UFSM/PRG, n. 2., jan/jun, 1991, p. 31-39.

CARVALHO, Isabel Cristina de Moura. A invenção ecológica. Porto Alegre: Ed. Universidade/ UFRGS, 2001.

GUATTARI, Félix. As três ecologias. Tradução de Maria Cristina F. Bittencourt. 5.ed. São Paulo: Papirus, 1995.

GUIMARÃES, Mauro. A formação de educadores ambientais. São Paulo: Papirus, 2004.

LOUREIRO, Carlos Frederico B. Trajetória e fundamentos da educação ambiental. São Paulo: Cortez, 2004.

MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti.Ensino: as abordagens do processo. São Paulo: EPU, 1986.

PINTO, Álvaro Vieira. Sete lições sobre educação de adultos. 2.ed. São Paulo: Cortez, 1984.

REIGOTA, Marcos. O que é educação ambiental. São Paulo: Brasiliense, 1994.

TOZONI-REIS, Marília Freitas de Campos. Educação ambiental: natureza, razão e história. São Paulo: Autores Associados, 2004.

VASCONCELOS, Eduardo Mourão. Complexidade e pesquisa interdisciplinar: epistemologia e metodologia operativa. Petrópolis: Vozes, 2002.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Para onde vai o professor? - resgate do professor como sujeito de transformação. São Paulo: Libertad, 1996.

VELASCO, Sírio Lopez. Como entender a educação ambiental: uma proposta. In: Ambiente & Educação, Rio Grande: v.2, 1997, p. 107- 119.