por JOÃO FÁBIO BERTONHA

Doutor em História, Professor do Departamento de História da Universidade Estadual de Maringá/PR e Pesquisador do CNPq.

Modelos para o Brasil: Chile?

Em artigos anteriores, questionei a viabilidade do Brasil voltar a crescer aceleradamente nos próximos anos e mesmo se a sociedade brasileira tem real interesse nisto. Também já pus em dúvida, em outros textos, a possibilidade de resolver todos os problemas brasileiros apenas com o crescimento da economia. No entanto, parece evidente que qualquer esperança de futuro para este país implica num crescimento econômico acelerado (associado à ênfase na educação) e que, sem ele, tudo o mais será tentar tapar o sol com a peneira.

Sendo assim, mesmo correndo o risco de pensar alternativas quando ninguém está muito interessado nelas, é que resolvi refletir sobre a questão do desenvolvimento brasileiro através do exemplo de outros países. Com o artigo de hoje, inicio, portanto, uma série de textos que terão por objetivo pensar a realidade, dentro dos limites disponíveis nesse espaço, de alguns países que estão crescendo a passos largos e refletir sobre a possibilidade de seguir o seu exemplo no Brasil. Exemplo, não no sentido de copiar simplesmente, mas no de compreender o que eles fizeram que deu certo e avaliar se há algo a aprender dessa experiência que poderia ser transferido para o Brasil.

O primeiro caso que quero avaliar é o do Chile. Este país é muito mencionado na mídia, já há vários anos, como o país latino-americano que “deu certo”. Deve-se ler este tipo de declaração com algum cuidado, pois, afinal, os mesmos veículos de imprensa que apresentam o Chile, hoje, como um sucesso total, são os mesmos que endeusavam a Argentina do câmbio fixo pré-colapso de 2002 e que defendem claramente o modelo neo-liberal. Há, pois, interesses consistentes levando a um bombardeio da mídia sobre este tópico e é conveniente um pouco de cautela.

Mas, mesmo se colocarmos os exageros de lado, a experiência chilena merece ser examinada. Afinal, é este um país que tem apresentado alguns resultados consistentes em termos de crescimento sustentado, redução de pobreza, etc. Basta, a propósito, recordar como a renda per capita chilena, que era igual a brasileira em 1990, agora nos supera em 60%. Enfim, vale a pena verificar o que ocorreu lá e como eles conseguiram chegar a isto.

O primeiro ponto a avaliar é a conjuntura em que o modelo econômico predominante no Chile hoje foi implantado. Para tanto, torna-se necessário avaliar a história econômica do Chile durante o governo Pinochet (1973-1990).

A partir de 1974, o regime de Pinochet iniciou uma profunda transformação da economia, seguindo vários modelos de políticas neo-liberais ou de livre mercado, como se queira chamar. Os primeiros passos foram a liberação de preços, abertura econômica, liberalização financeira, redução de impostos a empresas e devolução de terras estatizadas pelo governo de Salvador Allende.

O ajuste provocou, num primeiro momento, inflação, desemprego, queda da massa salarial e outros problemas sociais, abafados por forte repressão. À crise, o regime respondeu com ainda mais ajustes, liberação cambial e tarifária. A especulação financeira floresceu e a bolha estourou em 1982. Seguiu-se uma nova crise e um novo aprofundamento do modelo, com mais privatização e abertura comercial, reforma da Previdência e rigor fiscal. Ou seja, se houve um lugar na América Latina onde o modelo neo-liberal mais criou raízes (o que não significa que tenha sido implantado, como veremos a seguir, ao pé da letra) foi o Chile.

Assim, enquanto a ditadura brasileira estatizava, a chilena privatizava e abria a economia para o mundo. Para alguns, eles fizeram, na economia, o correto, ainda que tenham aprofundado a ditadura, enquanto o governo Geisel, por exemplo, teria avançado na liberalização política, mas errado na parte econômica. Separam-se, na verdade, duas metades que não podem ser separadas, pois essas reformas liberais radicais no Chile só foram possíveis pelo aprofundamento da ditadura.

É, no mínimo, desconcertante, aliás, que teóricos do liberalismo, como Milton Friedman e outros expoentes da escola de Chicago, a tenham apoiado. Afinal, na tradição anglo-saxã, liberalismo político e econômico sempre deveriam caminhar, em teoria, de mãos dadas e, neste “fascismo de mercado”, como o teria classificado Paul Samuelson, isso não ocorria.

É questionável, de qualquer modo, se, pensando apenas em termos de crescimento econômico, a ditadura valeu a pena no Chile. Nos seus dezessete anos (1973-1990), o PIB cresceu menos, na média, do que nos dezessete anteriores ao golpe. O mesmo, aliás, pode ser dito para aqueles que acreditam que a ditadura no Brasil entre 1964 e 1985 foi um preço a pagar pelo “milagre econômico”. Afinal, se medirmos de ponta a ponta, o período de 1945-1964 representou mais crescimento do que aquele entre 1964-1985. Ditadura pode facilitar o crescimento econômico em certos casos, mas esta não é a regra geral e não compensa a perda das liberdades políticas.

Outro tópico a observar é que, seja na época de Pinochet, seja hoje, o liberalismo não é completo no Chile, como, aliás, nunca foi em lugar nenhum do mundo. O cobre continua estatizado, os gastos militares são ainda altos e foi adotado, em anos recentes, um sistema de “superávit estrutural”, pelo qual o Estado economiza recursos quando a economia vai bem para gastá-los quando houver possibilidade de recessão e alivia-la. Uma intervenção estatal bem longe de liberalismo “puro”.

Outras contradições com o modelo liberal “puro”, além desta, também são evidentes. A entrada maciça dos produtos chilenos no mercado mundial, a partir dos anos 80, por exemplo, veio, inicialmente, com benefícios fiscais e outros promovidos pelo Estado chileno. E os militares chilenos nunca pensaram, como já indicado, na privatização da indústria do cobre, que, até hoje, é a área mais estratégica e que provê mais entradas fiscais para o governo do Chile. Ou seja, mesmo no país mais liberal da América Latina nesses anos, o modelo neo-liberal nunca foi aplicado completamente e aquilo que foi feito só foi possível mediante uma feroz repressão do Estado, do mesmo Estado que os teóricos liberais execravam.

Assim, seria errôneo afirmar que o Chile seguiu e segue um modelo liberal “puro” e que isto o levou ao sucesso. Sua inserção no mercado mundial só foi possível graças ao apoio do Estado e a sua principal fonte de divisas, o cobre, ainda é estatal. E foram os governos de esquerda pós-Pinochet que investiram de forma mais consistente em termos de habitação, saúde e educação, o que permitiu ao país ver melhoras nos seus índices sociais hoje.

Além disso, o sucesso atual do Chile também tem muito a ver com a própria história do país (cuja educação sempre foi uma das melhores da América Latina e cuja distribuição de renda, apesar de não igualitária, nunca foi o escândalo que é a nossa) e com o próprio ciclo de preços do cobre. Alguns economistas dizem, até mesmo, que a boa fase da economia chilena pós 1986 coincide com a alta internacional dos preços do produto e que haverá problemas se estes caírem.

Há, contudo, pontos a se aproveitar da experiência chilena. O Chile encontrou um nicho no mercado global para ao menos diminuir a sua dependência do cobre e sua reforma do Estado, apesar do imenso custo social, teve sucesso. Hoje, o Estado é enxuto, mas atuante, o déficit fiscal é mínimo, a dívida pública é pequena, o problema previdenciário foi ao menos aliviado, etc.

Dentro do modelo chileno, esta questão da previdência merece ser detalhada. A partir de 1981, o Chile encontrou o equilíbrio no sistema previdenciário através de um sistema no qual cada trabalhador contribui mensalmente para uma conta pessoal e individualizada, com o valor da aposentadoria calculado com base no saldo dessa conta, respeitando-se um valor mínimo. A idade mínima para a aposentadoria é de 65 anos e há capitalização dos recursos destinados às aposentadorias.

O sistema tem a vantagem de permitir ao Estado chileno se livrar de ao menos parte do déficit previdenciário, que, no Brasil, é, com certeza, um dos maiores drenos dos recursos públicos, além de criar uma fonte de financiamento – os fundos de pensão – para a economia.

O modelo tem atraído uma série de críticas – custo alto para o Estado para fazer a transição previdenciária; grande quantidade de pessoas fora do sistema; transferência dos novos trabalhadores para a iniciativa privada enquanto os antigos devem ser pagos pelo Estado, altos custos administrativos etc – e deixo aos especialistas em previdência o debate sobre suas vantagens e desvantagens. Mas, ao menos, um problema central dentro das finanças públicas, em todos os países ocidentais, foi enfrentado, enquanto nós nem mesmo começamos a tentar resolver a questão.

Em resumo, o modelo chileno, a meu ver, compreende a redução do Estado a um nível adequado, com pouco endividamento e juros baixos; preservação do controle estatal de algumas áreas estratégicas da economia; seleção de algumas áreas da economia mundial em que o país teria vantagens comparativas e pesado investimento nelas e uso do poder estatal tanto para favorecer estas áreas como para, nos últimos anos, aliviar as tensões sociais.

Não creio que esta opção pelas vantagens comparativas no mercado global seja de utilidade para o Brasil. O Chile é um país sem indústrias próprias e com um pequeno mercado interno, pelo que valia a pena, para ele, se inserir no mercado global nos campos onde ele era competitivo, ou seja, frutas, peixe, metais, etc., e importar o que precisava. O grande dilema é que, mesmo tendo diminuído a dependência histórica do cobre, a economia chilena continua a produzir apenas celulose, metais, salmão, vinhos, frutas e outros produtos de pouco valor agregado.

Já no caso brasileiro, se houvesse a opção por privilegiar apenas aquilo que nossa geografia nos permite e abríssemos de imediato as fronteiras, teríamos rapidamente um país que se limitaria consumir produtos manufaturados básicos da Ásia e mais sofisticados dos Estados Unidos e Europa e exportar metais e produtos agrícolas. Um grande canavial, cortado por plantações de soja e pastos, com minas aqui e ali; um país com grandes fazendeiros ricos, trabalhadores rurais pobres e uma grande massa sem emprego e renda. Isto seria o Brasil se seguíssemos o modelo chileno. Nada contra plantar e exportar metais e produtos agrícolas, mas o futuro de um país com quase duzentos milhões de habitantes está na indústria e no investimento em tecnologia e não na volta à nossa origem agropecuária.

Em resumo, a economia chilena só atingiu o grau de liberalização atual a partir de uma ditadura; esse grau de liberalização não é tão absoluto como se imagina e o modelo produziu resultados razoáveis, mas que não estão a transformar o tradicional padrão de país exportador de matéria prima que é típico da América Latina. O Chile pode até se tornar rico seguindo este modelo (como foram, por exemplo, Argentina e Uruguai até a Primeira Guerra Mundial), mas sempre na dependência do mercado global e sem se transformar num real tigre asiático.

Para o Brasil, como já indicado, a opção chilena seria inviável (pois não se liberaliza daquele jeito numa democracia) e seria suicídio. Dessa experiência, o que podemos aprender, creio, é a necessidade de equacionar o tamanho do Estado brasileiro, aliviando o problema da previdência e dos juros, fazendo um uma reengenharia da máquina do Estado que premiasse a eficiência, etc. Aberturas do mercado também são aceitáveis, mas não como dogma e solução para tudo. Se quisermos chamar isto de neo-liberalismo ou de simples bom senso, tanto faz. 

Essa reforma do Estado não é a panacéia de todos os males, não pode nem deve ser absoluta e não bastaria para colocar o país de volta nos trilhos. Não obstante, é perfeitamente defensável para liberar recursos para a iniciativa privada, assim como para recuperar a capacidade do Estado para investir em infra-estrutura, educação, ciência, etc. è ai, portanto, que a experiência chilena é válida e deve ser observada com atenção. Mas, aplicado na sua totalidade, supondo que isso fosse possível, o modelo chileno nos faria voltar ao século XIX e não caminhar efetivamente para o XXI.