por MAURO DILLMANN TAVARES

Mestrando em História na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS-RS.

PRADO JR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 2004.

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O sentido do Brasil

Uma das obras mais comentadas e importantes da historiografia brasileira do século XX, “Formação do Brasil Contemporâneo”, de Caio Prado Júnior (1907-1990), publicada originalmente em 1942, continua sendo atual para a compreensão do nosso país. Este ano marca o centenário de nascimento deste grande historiador – cujo pensamento possuía referência no materialismo histórico – nada melhor, então, do que reavivarmos sua interpretação do Brasil.

O processo de formação do Brasil é desenvolvido por Caio Prado Jr. através daquilo que denomina “O sentido da colonização”, no esforço de esclarecer os meios de atuação da Metrópole para com o Brasil.  O livro está dividido em três partes: “Povoamento”, “Vida material” e “Vida social”, cujos argumentos desenvolvidos complementam e remetem – porque são decorrentes – ao primeiro capítulo, “O sentido da colonização”.

Sua análise do período colonial brasileiro toma como pauta o início do século XIX, momento considerado síntese dos três séculos de colonização, momento chave para interpretar o Brasil que o autor vivencia e encontrar um sentido para o país.

O sentido da colonização estaria nos três séculos de exploração metropolitana, no que tange de fundamental e permanente, ou seja, nos fins mercantis e no povoamento necessários para a organização de gêneros tropicais rentáveis para o comércio. A colonização dos trópicos fez surgir uma sociedade original, baseada numa empresa do colono branco, de caráter mercantil, para produção de gêneros de grande valor comercial, com trabalho de indígenas ou negros africanos. Este conceito de Caio Prado foi um esforço de pensar o capitalismo mundial articulado à colonização do Brasil, que posteriormente seria seguido por outros historiadores. 

O povoamento do território brasileiro, que o autor apontou como desequilibrado entre o litoral e o interior, foi fruto do caráter da colonização. Em torno de 60% da população colonial concentrava-se no litoral. A distribuição irregular da população foi determinada por alguns fatores como o bandeirismo e a exploração das minas, as missões católicas catequizadoras na região norte e a criação de gado no sertão nordestino (que posteriormente, floresceria no sul).

Em relação à constituição do povo brasileiro, Caio Prado aponta três “raças”: brancos, indígenas e os negros africanos. O homem branco, quase só de origem portuguesa e de preferência como imigrante, se concentrou nos centros urbanos. Essa imigração se fez masculina e individualmente, em caráter aventuroso, daí um dos motivos para a falta de mulheres brancas na Colônia.

Os índios foram aproveitados pelos portugueses na obra da colonização, não apenas para obtenção de produtos nativos, mas como elemento participante da colonização, pois os colonos viam nele um trabalhador aproveitável e a metrópole, um povoador. Portugal pretendia utilizar todos os elementos disponíveis e o índio não podia ser desprezado, mas no contato com os brancos, a população indígena foi sendo eliminada. Um outro fator da relação entre a colonização e os indígenas eram as missões religiosas, fundando “reduções”, onde se aglomeravam indígenas, submetidos a forte regime disciplinar, sob a autoridade dos padres.

Prado Jr. diz que a licença de costumes, norma do Brasil Colônia, teve como contribuição positiva para a formação da nacionalidade brasileira, a unificação de raças diversas. Portanto, a mestiçagem, traço mais notável da população brasileira, foi a solução encontrada pela colonização portuguesa para o problema indígena.

No caso dos negros, o autor destacou sua contribuição considerável. Só os escravos constituíam um terço da população total e sua relevância para a formação da população brasileira se deve ao fato de, na mestiçagem, ter predominado a combinação branco-negro.

Caio Prado Jr. enfatizou a mestiçagem como caráter mais saliente da formação étnica do Brasil, cujas contribuições das “raças” tiveram as seguintes características: brancos pela imigração, negros pelo tráfico, índios pela incorporação à colonização. Graças à mestiçagem, os poucos colonos brancos puderam impor seus padrões e sua cultura à colônia, sendo os elementos “puros” eliminados pelo cruzamento, pois as preocupações de “limpar o sangue” e estabelecer uma “pureza de raça”, dirigiu um processo de branqueamento.

Outra temática tratada, além do povoamento, é a “Vida material” da Colônia, ou seja, os setores importantes da produção econômica. A economia colonial foi subordinada ao “sentido da colonização”, ou seja, produzir e exportar gêneros tropicais de alto valor comercial. Logo, a história do Brasil foi marcada pela grande produção agrária exportadora, cujo eixo de sustentação se apoiou em três formas que combinavam e se complementavam: grande propriedade, monocultura e trabalho escravo. No século XVIII a mineração ganhou relevo, organizada de maneira idêntica à agricultura: grandes unidades trabalhadas por escravos. O terceiro grande setor da economia destacada por Prado Jr. é a extração de produtos nativos do Amazonas. Como característica básica da organização econômica dos três setores apresentados, tem-se a grande unidade produtora e muitos trabalhadores subordinados. Nesse sentido, o autor inferiu que a evolução econômica da colônia foi cíclica, oscilando com altos e baixos, gerando destruição, miséria e concentração de riqueza. Outros fatores da economia colonial também são analisados, com destaque para a pecuária, a produção dos gêneros de consumo interno e o comércio, principalmente aquele do ramo de importação de escravos através do tráfico, que comprovava o elemento escravo negro o sinônimo de açúcar, algodão e ouro.

O último tema tratado por Caio Prado Jr. é a “Vida social” na Colônia. A organização social brasileira foi caracterizada pela escravidão, que veio desacompanhada de qualquer elemento construtivo. Mas o desafio lançado por Caio Prado às suas próximas gerações de historiadores e sociólogos foi sua interpretação quanto a contribuição do escravo negro ou índio a nossa “cultura”. O autor a identificou como muito passiva, resultado da difusão do sangue, à medida que a cultura africana ou indígena teria sido abafada, se não aniquilada, deturpada pelo estatuto social, material e moral a que se viu reduzida o seu portador. Em outras palavras, a escravidão teria degradado e eliminado do negro qualquer conteúdo cultural que tivesse trazido. Daí o vigor com que a do branco se impôs e predominou.

Outra característica da escravidão moderna foi a diferença moderna profunda de raças que separou os escravos de seus senhores, reforçou a rigidez da estrutura do sistema social e incitou um forte preconceito discriminador das raças. Os termos “negro” ou “preto” eram, na Colônia, pejorativos, empregados como sinônimos de “escravo”. O negro não teve, no Brasil, a proteção de ninguém, sendo assim, tratado com descasos no que diz respeito à sua formação moral e intelectual.

Existiu ainda a população, segundo o autor, vegetativa na Colônia, como os caboclos, quilombolas, agregados, desocupados e nas cidades, indivíduos desamparados, chamados de vadios. A aristocracia colonial detinha riquezas, poder e autoridade, características da família patriarcal com autoridade absoluta do chefe, cercado de respeito e prestígio.

A administração da sociedade brasileira foi uma extensão do sistema português, e uma destas esferas foi a Igreja, importante na assistência social ao pauperismo e indigência, à velhice e infância desamparadas, aos enfermos, e também à educação. O Padroado permitia ao rei português uma ingerência nos negócios eclesiásticos, possuindo o Estado, autorização para estabelecer Ordens religiosas, o que limitou a independência e autonomia da Igreja.

Caracterizando a sociedade organizada social e politicamente, Caio Prado Jr. resume uma sociedade fundada na regulamentação dos instintos econômicos e sexuais. O primeiro, marcado por relações de trabalho, o segundo, por relações de família. Uniformidades de “atitudes”, de usos, de crenças, de língua, de cultura, serviriam de base moral e psicológica para a formação do Brasil como nação. Para a Colônia resultou um tom geral de inércia, de estagnação, de preguiça, de moleza e de pobreza.

Em síntese, o autor apresenta uma panorâmica da sociedade colonial: “incoerência e instabilidade no povoamento; pobreza e miséria na economia; dissolução nos costumes; inépcia e corrupção nos dirigentes leigos e eclesiásticos” (p.355).

Críticas à parte, principalmente aquelas feitas pela historiografia posterior, que tange a questão das raças e da sexualidade, esta obra clássica de Caio Prado Jr. pensada e elaborada na década de 1930, desperta ainda hoje reflexões para se pensar o sentido do Brasil, suas desigualdades sociais, suas polêmicas questões políticas, suas relações econômicas com o mundo capitalista, competitivo e globalizado. Feita a leitura atenta, podemos nos questionar se, como ressaltou o próprio autor na introdução escrita há mais de 60 anos, aquele passado que parece longínquo, ainda nos cerca de todos os lados. Fundamental, este livro contribui inestimavelmente para a historiografia brasileira; apaixonante, é uma boa recomendação de leitura a todo cidadão brasileiro.

por MAURO DILLMANN TAVARES