por DINA LIDA KINOSHITA

Membro da Cátedra UNESCO de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância, junto ao IEA - USP ou Secretária de Relações Internacionais do PPS.

O Socialismo Venezuelano do Século XXI

As oligarquias venezuelanas foram responsáveis pela incrível corrupção e desperdício nos vultosos ingressos oriundos da exportação do petróleo nas décadas de 70 e 80 (“bonanza petrolera”) do século passado. No fim dos anos 80, o Presidente Carlos Andrés Perez teve que negociar com o FMI um pacote econômico muito duro para fazer frente à queda dos preços do petróleo no mercado internacional. Isto acarretou o aumento interno dos preços da gasolina e dos bens de consumo o que irritou as massas e, em fevereiro de 1989, ocorreu uma revolta popular em Caracas que ficou conhecida como o Caracazo. Esta rebelião foi esmagada pelo exército com um saldo de 300 mortos segundo dados oficiais e mais de 1000 segundo dados de ONG’s e partidos políticos de oposição.

Na esteira deste processo o Coronel Hugo Chávez encabeçou em 1992 um frustrado golpe militar contra Carlos Andrés Perez que lhe custou alguns anos de prisão. Na ocasião, o senador Rafael Caldera (pouco depois seria Presidente da República) proferiu  um discurso condenando a tentativa golpista, e alertando, porém, que não podia haver uma democracia na Venezuela enquanto perdurasse a fome e a miséria e as pessoas tivessem que assaltar os supermercados.

Nas eleições presidenciais de 1998 o povo venezuelano defrontou-se com o vazio político devido à corrupção, mas também ao esgotamento do projeto político  dos partidos políticos tradicionais, a saber: a Acción Democrática (AD), partido social democrata, que ao passar do tempo foi adquirindo características populistas, e o Comité de Organización de Política Electoral Independiente (COPEI), partido social cristão. Havia ainda candidatos singulares como a ex-Miss venezuelana. Foi neste contexto que Hugo Chávez foi eleito por uma avassaladora maioria embora relativa uma vez que o voto é facultativo e só uns 30% dos eleitores realmente votam. Logo após a posse o Congresso promulgou uma nova Constituição e Chávez foi reeleito em 2002; houve uma tentativa frustrada de golpe em 2003. Em seguida a  oposição convocou o referendo revogatório em 2004. O triunfo de Chávez  no referendo deu-se graças aos excedentes da exportação de petróleo que têm sido destinados a programas sociais semelhantes aos implantados pelo governo Lula no Brasil. O petróleo continua sendo até o presente a maior fonte de divisas na economia venezuelana (da ordem de 80%) sem que bases materiais mais sólidas estejam sendo construídas e, apesar da retórica antiimperialista e antiamericana, os EEUU continuam sendo o maior comprador do petróleo venezuelano.

Logo após o referendo de 2004, a esquerda democrática mundial reconheceu o triunfo de Chávez, mas não lhe deu um cheque em branco. Exortou-o “a superar a aguda polarização social e política vigente, e a demonstrar que governaria para todos os venezuelanos. Isto exigiria muitas negociações e acordos Reiterando o compromisso democrático e os princípios essenciais do Direito Internacional...” foram criticadas “as formas caudilhescas e populistas de governar, o desprezo às instituições republicanas e a ausência de um partido político que lhe desse sustentação e governabilidade”, conforme carta recebida pela autora, do Dep. Cuauthemoc Sandoval Ramírez, do Partido de la Revolución Democrática (PRD), do México que havia sido observador internacional naquela ocasião.

Por sua vez, em 2005, nas últimas eleições parlamentares, a oposição cometeu um grande equívoco estratégico ao boicotar o pleito alegando falta de garantias. Em dezembro de 2006 Chávez foi eleito com uma maioria expressiva num processo eivado de irregularidades. Nesta oportunidade fui observadora internacional do processo eleitoral e a presença de militares armados em todos os locais de votação me pareceu muito intimidadora e antidemocrática. Só havia visto situações semelhantes nas zonas ocupadas da Palestina e nas zonas de conflito colombianas. Os militares brasileiros não ousaram fazê-lo no período ditatorial de 1964-85.

Chávez acabou assumindo a Presidência por um terceiro mandato. O centro e a direita venezuelana criaram novos partidos para apresentar-se no pleito de cara nova. Os votos dos dois partidos tradicionais migraram para Un Nuevo Tiempo e Primero Justicia que tiveram votações muito expressivas. A esquerda venezuelana dividiu-se nesta eleição: a Izquierda Democrática (ID), e o Movimiento al Socialismo (MAS), partido socialista, recém ingresso na Internacional Socialista num processo de renovação desta entidade internacional, apoiaram o candidato oposicionista, Manuel Rosales e sofreram uma derrota acachapante; enquanto isso os partidos da esquerda tradicional que não prezam a democracia como valor universal tiveram um grande crescimento.

A esquerda democrática venezuelana vem denunciando o cerceamento à liberdade de expressão e os traços militaristas e fascistóides além das políticas compensatórias da Escola de Chicago que atingem vários milhões de pessoas sem tirá-las da pobreza, ao contrário, mantendo-as na pobreza.

Pavimentado por um Congresso totalmente favorável a ele, o ato mais recente do Presidente Chávez foi solicitar à Assembléia Nacional plenos poderes para passar a governar por decretos e construir o “socialismo do século XXI”, uma mistura eclética de várias teorias sem definição. Este pleito já foi aprovado pela Assembléia Nacional em dois turnos.

A experiência do “socialismo real” evidenciou a impossibilidade de construir o socialismo sem liberdade e democracia. A superação do capitalismo por uma sociedade pacífica, mais justa, libertária e solidária deve ser uma construção das grandes massas e não um processo de cima para baixo. Por outra parte, Salomão Malina, último Presidente do PCB e Presidente de Honra do PPS, afirmava que “os processos autoritários na América Latina podiam assumir novas formas distintas dos regimes implantados nos anos 60 e 70 do século passado”. Aliás, o regime de Alberto Fujimori no Peru pode ter sido um primeiro exemplar. Mas, nunca é demais lembrar que, apesar da Constituição democrática promulgada em 1936 na URSS, Stalin pôde perpetrar os Processos de Moscou dos anos 30 e todos os demais crimes posteriores. A outra experiência totalitária que não se pode esquecer, ocorreu na Alemanha em crise nos anos 30. Hitler, apoiado pelo grande capital e pelo lumpenproletariat, base social semelhante às de Chávez e Lula, assumiu o poder depois que o seu partido, que também tinha socialismo no nome (Nazional Sozialismus - NAZI), ganhou as eleições. Hitler tinha grande apoio popular até a virada na II Guerra Mundial, jamais revogou a Constituição de Weimar e só governava por decretos e pode perpetrar os crimes mais hediondos.

Marx afirmou que a História só se repete como farsa, mas sempre é bom lembrar dos fatos para saber onde nos encontramos e para onde caminhamos.

por DINA LIDA KINOSHITA