por RAIMUNDO SANTOS

Raimundo Santos é autor do livro Caio Prado Jr. na Cultura Política Brasileira, ed. Mauad, Rio de Janeiro, 2001.

Caio Prado Jr., nosso clássico publicista

Neste ano de 2007 celebramos o centenário do nascimento de um dos clássicos do pensamento social brasileiro. O que dizer de Caio Prado cujas dissertações sobre o Brasil, desde o seu primeiro ensaio de materialismo histórico (Evolução Política do Brasil, 1933), têm por tema nossas revoluções? Neste quinto ano seguido de governo das esquerdas militantes, recordemos, como uma homenagem ao ensaísta, o sentido publicístico da sua obra e o campo privilegiado de destino dos seus textos: o PCB e por extensão as demais esquerdas.

Impressiona a disciplinada militância comunista do historiador ao tempo que ele mostrou independência intelectual (e política) em relação às teses do seu partido, dele discordando em momentos cruciais. Mencione-se o desencontro por ocasião dos acontecimentos de novembro de 1935, quando à hora dos levantes militares, vice-presidente Aliança Nacional Libertadora (ANL), a mobilização de frente única que então se formava para intervir no pós-1930, Caio Prado viajava pelo Sul do país onde seria preso e depois deslocado para São Paulo. Especialmente expressivo é o affaire do chamado Comitê de Ação, nova saída à superfície, após as prisões de 1940 que haviam dizimado o PCB, da qual Caio Prado foi um dos principais articuladores.[1] Recorde-se ainda sua atuação na Assembléia Constituinte do Estado de São Paulo, em 1947, quando experimentara a resistência da direção partidária a iniciativas reformistas que encaminhava no exercício parlamentar. Como intelectual de partido, Caio Prado interpelou as teses dos três principais congressos comunistas: no IV Congresso, à época da sua primeira convocatória em 1947 (o congresso só se reuniria em 1954); no V congresso de 1960 e, já sob ditadura, no VI congresso realizado entre 1966-67. Inclusive, desta feita, o historiador publicou uma espécie de síntese da sua obra, o opúsculo A Revolução Brasileira (1966), no qual justamente avaliava o sentido geral da teoria pecebista; interpelação pública que gerou reclamações no PCB por ter Caio Prado usado na sua controvérsia recurso desigual dada a clandestinidade em que viviam os comunistas.

Caio Prado manteve essa qualidade interpelativa operando em duas frentes – ao tempo que se movia dentro do mundo comunista, sempre construía vida publicística de superfície. Passados os piores anos da Guerra Fria, logo após o suicídio de Getulio, o historiador novamente emergiria à frente da Revista Brasiliense em 1955. Durante quase todo o decênio seguinte, o empreendimento marcará a opinião pública de esquerda, firmando a boa tradição de publicações de intelectuais comunistas e não comunistas que o próprio PCB já ensaiara antes no nosso curto pós-guerra democrático. Essa tradição será bem seguida depois pela Civilização Brasileira de Ênio Silveira e, por fim, pelas revistas Temas de Ciências Sociais e Presença, a última publicação de raiz comunista a trazer temário desafiante a nossa cultura política de esquerda entre 1983 e 1993, em pleno declínio do socialismo real.

Lembrando esse seu tipo de interpelação, qual o lugar do historiador no PCB e nas demais esquerdas? Não obstante a trilha seminal que o converte num clássico da revolução, Caio Prado Jr. terá sua obra formulativa apropriada de maneira irregular. Ao mesmo tempo em que fundamentava o agrarismo com o qual o PCB construiria uma rede sindical no mundo rural, a partir da União dos Lavradores e Trabalhadores da Agricultura do Brasil (ULTAB) e, depois, da CONTAG,[2] e também oferecia – sem recepção – argumento a um reformismo que poria o PCB em melhores condições discursivas naqueles anos nacional-desenvolvimentistas, o militante era empurrado para a margem do pecebismo oficial.[3] Doutra parte, Caio Prado teve alguns textos – especialmente A Revolução Brasileira – recolhidos por áreas, inclusive de dissidências comunistas, que depois de 1964 se radicalizaram e viram naquele opúsculo amparo à luta de confronto armado com o regime militar no qual iriam se envolver com alto custo.

No entanto, as dissertações que o historiador produziu durante quase meio século não eram lidas como partes da interpretação de Brasil com a qual ele fundamentava sua teoria da revolução. A dissertação sobre o Brasil-Colônia, o seu capítulo mais aceito, desenvolvida em Evolução Política do Brasil (1933) e em Formação Contemporânea do Brasil (1942), não era vista como uma narrativa que conferia o sentido geral reestruturador que a revolução assumiria no Brasil. Os excursos sobre a revolução burguesa (em História Econômica do Brasil, 1945) também encontraram dificuldade em serem reconhecidos pela bibliografia como partes do constructo de um ensaísta que se debruçou sobre nossa formação social com intenções revolucionárias.  A esses excursos Caio Prado acrescentou instigantes, embora poucas, alusões ao por ele chamado capitalismo burocrático e ao estado cartorial, na acepção de Hélio Jaguaribe (em A Revolução Brasileira e no seu adendo de 1977), as quais em certo sentido atualizavam sua imagem de Brasil originária.

São essas passagens dissertativas – e não a busca de exclusividade marxista, para fins ideológico ou científico, como se viu em certas áreas de esquerda nos anos 1960 e 1970 – que habilitam Caio Prado como ensaísta de nossa modernização de incorporação seletiva, classes e vida associativa débeis e cena política, como ele também dizia, superficial. É num terreno nacional como este onde teria curso nossa revolução, brasileira, como a chamava Caio Prado; formulada a partir das dissertações sobre nossa formação sob a forma da colônia de produção, o desenvolvimento agrário-burguês e nosso industrialismo e sobre o renovamento do mundo rural por ele entendido como questão nacional. Nesse sentido, pode-se falar da obra caiopradiana como uma busca de uma teoria revolucionária desde os primeiros escritos publicisticos (se já não nos artigos que escreveu em 1935, bem visível em “Os Fundamentos Econômicos da Revolução Brasileira”, de 1947, já citado) até os textos também referidos A Revolução Brasileira e o seu adendo).

O marxista de São Paulo debruçar-se-ia sobre uma formação social que não se constituíra – esta marca percorre toda sua obra – com base em um processo de criação no próprio povo do mercado para sua produção, primeiro mercantil, depois burguesa moderna. Iria discernir que, diferentemente do industrialismo europeu e americano, aqui, o mercado se tornara a questão básica, enquanto a produção o fora para a Economia Política da industrialização clássica e para Marx. De acordo com Caio Prado Jr., essa circunstância mereceria toda atenção, como passo indispensável à tematização do desenvolvimento dos países que se haviam formado, como o Brasil, na periferia capitalista marcados por aquele traço primordial. Caio Prado chegaria a calibrar o marxismo brasileiro – abrindo sua Economia Política ao tema do consumo considerado numa acepção, digamos, nacional-popular – assim visando explicar uma formação social, ao mesmo tempo dependente (construída naquele sentido da colônia de produção) e contemporânea (industrializada de modo “superficial” e pouco incorporador). Dessa gênese e evolução, ele extrairá uma imagem do Brasil como uma formação social de modernização tardia e incompleta, particularmente de classe econômica débil e campo popular pouco coeso; tema este ultimo inclusive já presente em Evolução Política do Brasil (1933) e descrito em Formação do Brasil Contemporâneo (1942).

No entanto, a bibliografia crítica daquele traço “circulacionista” não discernia que era ele que distanciava o marxismo de Caio Prado da sua tradição marxista-leninista. É esse marxismo que orienta as dissertações sobre o Brasil com as quais o historiador delinearia não só um programa de reformas reestruturantes do nosso capitalismo, como ainda, fiel à tradição, enraizaria sua teoria revolucionária na economia, na luta de classes e no Estado, tomando-o, porém, como esfera de uma generalidade chamada a processar os “interesses da maioria da população”; noção esta última intercambiável com o tema da nacionalidade como ele derivava daquele padrão civilizatório. Tampouco o publicista se confunde com a demiurgia muito freqüente no nosso primeiro ensaísmo clássico. Mesmo sem formalizar um constructo, o historiador procuraria divisar impulso transformador em atores cujo potencial estaria dado pela dinâmica da vida nacional, deitava raízes no terreno dos interesses econômico-sociais e no associativismo permanente. Ao recortar o campo da ação revolucionária na interseção daquelas três dimensões – economia, classes e poder –, Caio Prado, por conta da fraqueza da vida produtiva e debilidade dos protagonistas, atribuía relevo à opinião pública, a qual ganharia força à medida que se desenvolvessem os “grandes debates nacionais” e manifestaria seu sentido renovador, quando tais debates se polarizassem em função dos “interesses da maioria da população”.

Caio Prado mantém o argumento ao longo do tempo (pelo menos desde 1945, em História Econômica do Brasil) até 1977 (visível tanto em A Revolução Brasileira quanto no seu adendo desse ano). Chama a atenção os artigos publicados na Revista Brasiliense, nos quais Caio Prado examinara a conjuntura dos anos nacional-desenvolvimentistas até o golpe de 1964 sob o prisma das dissertações sobre nossa contemporaneidade. É notável ver como em A Revolução Brasileira Caio Prado retoma o argumento: sob evolução espontânea, a industrialização substitutiva não alargaria “social e territorialmente” sua capacidade de incorporação já muito seletiva. Daí, aliás, o tema da “integração” percorrer todo esse volume. Esta visão de uma grande reestruturação da vida nacional diferia o pensamento do historiador dos padrões da esquerda daquela época cujas áreas mais militantes estavam fortemente marcadas pela idéia de revolução diruptiva e socialista em tanto alteração radical do regime de propriedade.

Essas são conjecturas com as quais queremos revisitar o marxismo político de Caio Prado, neste ano de celebração do seu centenário; marxismo político ao qual o historiador chegara tendo que remontar a mentalidade marxista-leninista e a adesão ao socialismo real que partilhava com o seu mundo comunista como ideologia ao tempo que as mantinha suficientemente longe das suas dissertações sobre o Brasil.

por RAIMUNDO SANTOS