por VIRGÍNIA FONTES

Professora visitante da Escola Politécnica de Saúde J. Venâncio / FIOCRUZ; docente do Programa de Pós-Graduação em História da UFF; Pesquisadora do CNPq; docente da Escola Nacional Florestan Fernandes / MST.

Autores clássicos e questões clássicas 

– O Capitalismo no Brasil e Caio Prado Jr.

Este ensaio apresenta o esboço de uma problemática, pretendendo abordar pensadores clássicos no Brasil, à luz de uma questão também clássica: há capitalismo no Brasil? Em que consiste?

Ao longo do século XX, uma das dúvidas mais renitentes no pensamento social brasileiro foi a possibilidade – ou não – da implantação do capitalismo no Brasil. Essa dúvida persistente atravessou, em diferentes períodos, praticamente todos os matizes da reflexão social, unificando setores e pensadores com posições políticas e vezos teóricos por vezes opostos. Ela já se encontra superada ou se, ao contrário, resiste como uma espécie de dúvida recôndita ou de desejo não satisfeito? À luz dessa questão, faremos, ao final do ensaio, alguns comentários sobre um autor que já se tornou um clássico, Caio Prado Jr.

Podemos arriscar uma periodização, ainda muito elástica e provisória, sobre alguns traços dessa incerteza sobre a existência de capitalismo no Brasil. Num primeiro momento, a questão central, nem sempre formulada de maneira explícita, dividia os que se interrogavam sobre se seria possível tal implantação e os que a ela se opunham, duvidando se seria desejável. Entre finais do século XIX e os anos 1930, tomados de forma ampla, o debate historiográfico e intelectual se cindia entre apontar as dificuldades estruturais e indicar as necessárias correções de rota para atingir esse objetivo ou, ao contrário, defender a pertinência da manutenção das formas clássicas da estrutura social, consideradas seja positivamente (como “peculiaridades” a serem conservadas), seja negativamente, como impossibilidades “inatas” de modificação. Essa configuração permitia, então que o debate se apresentasse como dividindo modernistas ou modernizadores e conservadores; industrialistas e agraristas; urbanos e rurais.

Admitamos que, nesse período, tal dúvida era bastante pertinente. A divisão internacional do trabalho centrava-se no esquadrinhamento das fontes de matérias-primas para os países capitalistas centrais e, em muitos casos, a expansão do capitalismo no plano internacional impunha a manutenção e exacerbação de formas de trabalho francamente regressivas, ao lado de uma política abertamente colonizadora. Por outro lado, no conjunto das relações sociais dominantes no Brasil, a massa dos trabalhadores, tornada juridicamente livre no final do século XIX, permanecia fundamentalmente ligada a seus meios de produção (portanto, ainda não plenamente livres para o capital), sob relações de poder de cunho variado.

A partir da década de 1930, e sobretudo a partir do final da II Guerra Mundial, a dúvida persistiria e até mesmo se acirraria, mas se requalificava. Ocorrera uma efetiva expansão industrial e o crescimento urbano se impunha como evidência concreta. Nessa fase, o eixo principal das lutas sociais – urbanas e rurais – travava-se em torno da forma da organização do Estado e sua (im)permeabilidade aos diferentes segmentos sociais. As lutas populares, assim como as respostas organizativas do Estado, giravam em torno da existência e do alcance de direitos – trabalhistas, sociais, políticos, civis.

As dúvidas anteriores, entretanto, não se esfumaram. Um recorte mais genérico localiza a contraposição entre autoritários e democratas, distribuindo-se entre nuances muito variadas e contraditórias, tornando imprecisos os conteúdos específicos de cada proposição política. Dentre essas configurações conflitivas, porém, restava um ponto comum, modernizante, atravessando as divergências. Se a defesa explícita do capitalismo, escandido com todas as letras, não fazia parte do repertório de muitos setores, a modernização, genérica e valorizada positivamente, os aproximava.

Paralelamente, portanto, à expansão industrial e a uma reorganização do Estado claramente marcada por uma configuração que unificava a grande propriedade rural e a grande propriedade urbana (o agro-exportador e o urbano-industrial), a modernização capitalista ainda era percebida intelectualmente como cindida. De um lado, seguia figurando como objetivo a ser atingido e, de outro, ressurgiam os mesmos problemas sociais considerados como “tradicionais”, elevados a novos e ainda mais agudos patamares. A favelização generalizada das grandes cidades no país já visível nos anos 1940/50 e mesmo antes, as precaríssimas condições de vida dos trabalhadores (urbanos e, sobretudo, rurais), a escalada sempre crescente da repressão policial, o aprofundamento das desigualdades sociais ao lado de sua crescente visibilidade nos centros urbanos, modificava o perfil da dúvida e de sua definição.

Remodelava-se intelectualmente o perfil do capitalismo, centrado doravante sobretudo na perspectiva de uma melhoria das condições de vida e de uma vaga incorporação social da população aos direitos, incluindo os processos de decisão. Dois elementos seriam apontados como obstáculos a tais projetos: em primeiro lugar, a estrutura da divisão internacional do trabalho, que reservava aos países periféricos a produção de matérias-primas. O pólo central seria os Estados Unidos, que procuravam garantir seu suprimento de tais insumos e interferiam diretamente em diferentes conjunturas políticas internas. Esse processo foi designado como imperialismo e visaria obstaculizar o desenvolvimento de novos capitalismos na periferia. De fato, isso ocorria. No entanto, raros os que levaram em consideração que a própria inserção na divisão internacional do trabalho e na dinâmica internacional capitalista já alterava o conjunto das relações sociais, direcionando-as para formas “modernas”, sobretudo pela crescente migração rural em direção aos centros urbanos (isto é, pelo aprofundamento da expropriação social das condições de subsistência).  Nem a expansão industrial nem a recomposição do perfil social se traduziam, todavia, em acesso aos padrões sociais que figuravam como modelos, como horizontes a atingir, através de direitos e formas de sociabilidade vigentes nos países centrais.

O segundo obstáculo seriam as tradições agrárias com seu cortejo de violências e segregações, resquícios de formas de produção precedentes e impeditivas à consolidação de políticas consistentes de modernização capitalista. Novamente, esta era, na ocasião, uma dificuldade real, uma vez que se mantinham amplos latifúndios fracamente produtivos e, à sua sombra, reproduziam-se relações de poder extremamente violentas. No entanto, e isso não necessariamente era percebido, em muitos desses latifúndios germinavam relações sociais capitalistas – aprofundando a separação entre o produtor direto e o resultado de seu produto; através da implantação da educação e da formação de mão de obra agrícola pelos grandes proprietários, subordinada sob diversas modalidades jurídicas, pela reorganização de processos produtivos, mercantilização dos componentes fundamentais da subsistência, etc. Implementava-se um Estado nacional de cunho capitalista, isto é, capaz de conter em seu interior as disputas entre as diferentes frações das classes dominantes, de assegurar a expansão do conjunto e de responder às crescentes pressões populares e sindicais. Decerto, conservava um trato extremamente violento e repressivo com relação às reivindicações populares, ao lado da incorporação seletiva de alguns segmentos populares urbanos.

Entre 1945 e 1964 pareciam desaparecer os conservadores, todos perfilando a demanda comum de modernização e de democracia.  Expressões simplificadas e dualistas, como a denúncia do atraso, contraposto ao moderno, mantinham-se entretanto como pólos de disputa. Acoplavam-se às formas de organização da produção (a indústria versus o latifúndio); à  relação com a institucionalidade (democratas versus golpistas); às transformações culturais (o urbano versus o rural), mas encobriam a extensão da difusão das relações de cunho capitalista para os mais recônditos espaços sociais.

Desde fins do século XIX, em inúmeras formas de abordagem, a questão reaparecia sob os vieses mais díspares.  Atravessava as teorias raciais de fins do século XIX, no culturalismo enaltecedor da mescla racial de perfil conservador de G. Freyre. Mas também variados textos de intelectuais do PCB, ecoava entre os pensadores conservadores e entre aqueles que se autoproclamavam liberais.  Esse leque variado de autores e de posturas políticas abria uma agenda plástica e variada, mas que erigia certos padrões de capitalismo maduro como modelos sociais a atingir. Modelos de comportamento, estereótipos raciais, padrões religiosos, modalidades de organização dos mercados, de tipos de produção, de volume de acumulação, etc., graus de consciência dos protagonistas (quer fossem burgueses ou proletários), sua ausência ou presença na vida social brasileira.

Relembrando alguns elementos desse debate: durante muitos anos, a composição “racial” do povo brasileiro era tida como impeditiva de um padrão anglo-saxônico ou europeu de expansão do capitalismo (a miscigenação incorporaria obstáculos indeléveis); em outra nuance, a matriz ibérica (ou diretamente portuguesa), com seu forte cunho católico e tradicional, constituiria obstáculo frontal aos princípios do liberalismo, de cariz calvinista, bloqueando a plena generalização do espírito de livre-empresa e de independência frente aos poderes centrais; em outra direção, a herança da escravidão e da colonização (quer pelo viés do feudalismo, quer pela subserviência ao poderio expansionista dos países centrais) impediria a autonomia política necessária à expansão capitalista.

Haveria ainda, para alguns, excesso de Estado e predomínio das formas patrimoniais, herança da administração portuguesa. Para outros, ao contrário, escassez de uma atuação pública autônoma, capaz de “regular” os excessos e assegurar uma expansão da produção industrial que se derramasse sobre o conjunto da população... Elementos faltantes ou sobrantes – e não passíveis de reposição, importação ou amputação, posto que integrantes da forma própria de ser nacional, contendo traços históricos não superáveis – apontariam para uma impossibilidade efetiva, a da constituição de um capitalismo moderno no Brasil.

Em outra direção, contrária porém similar, a negatividade se converteria, ao contrário, em vantagem peculiar e, dessa forma, ainda que não nos encaminhasse para um país capitalista maduro (e assim reaparece subliminarmente o tema comum), traria uma conotação positiva, através de uma mescla nacional única nas suas formas de ser. Se não era possível um Estado “racional-burocrático”, atrapalhado pela imposição quase atávica das tradições culturais da obediência e do mando, a plasticidade mestiça seria adaptável às novas condições modernas.

Evidentemente, a exposição acima induz a uma simplificação abusiva, e as teses defendidas por diversos autores clássicos continham matizes muito variados, portando, em seu conjunto, muito mais elementos do que esse apanhado sumário. Ainda que pelo exagero, interessa-me aqui enfatizar uma zona de sombra na compreensão da história do Brasil no que tange à existência – ou não – do capitalismo no Brasil, pois ela hipoteca as interpretações contemporâneas da história brasileira (e, até mesmo, da América Latina), assim como as possibilidades políticas que entreabre.

Essa zona de sombra parecia ter-se dissipado no período seguinte ao golpe de estado civil-militar de 1964, no qual as dúvidas sobre a existência ou a possibilidade da implantação do capitalismo no Brasil se desfariam na prática. Sob o controle militar, abriram-se comportas para a entrada de capital estrangeiro; os recursos públicos foram direcionados para a estrutura produtiva, assegurando as condições da expansão das relações propriamente sociais favoráveis ao capitalismo; exacerbava-se ainda mais a violência social repressiva e seletiva; aprofundava-se a concentração de recursos e a desigualdade. Ao mesmo tempo se expandiam os processos industriais, e o apelo ao consumo era complementado pela expansão do crédito.

Agora podemos nos deter sobre alguns aspectos da obra de Caio Prado Jr., com ênfase nos trabalhos publicados após o golpe de Estado de 1964. Antes, porém, gostaria de ressaltar que não se trata de realizar um acerto de contas com a obra de Caio Prado Jr., embora estejamos propondo uma visão crítica. A leitura de seus textos segue sendo extremamente relevante e sugestiva para muitas questões que ainda nos angustiam. O engajamento e a preocupação com a elucidação de grandes questões nacionais permanecem uma exigência àqueles que pretendem pensar o Brasil contemporâneo.

Uma das contribuições mais originais de Caio Prado Jr. foi exatamente a de ter insistido sobre o caráter capitalista da relação de classes no Brasil. Simultaneamente, porém, realimentava a dúvida sobre a permanente incompletude desse mesmo capitalismo. Prado Jr. conservou grande coerência interna em seus escritos, sendo todos os seus trabalhos atravessados por um fio condutor comum[1]: a preocupação política sobre a inserção da economia brasileira no sistema capitalista internacional, que se traduz no sentido da colonização.  Procurando o perfil histórico de longo curso da formação brasileira, ele insistiu em dois eixos: o sentido da colonização (marca da formação das classes sociais e da dependência estrutural da economia brasileira); e o perfil do Estado nacional. Neste ensaio trataremos apenas do primeiro traço.

Caio Prado Jr. considerava que a formação social brasileira, desde a colônia, já estaria plenamente imersa nas relações capitalistas dominantes externamente – então de caráter mercantil. Para ele, “a colonização dos trópicos toma o aspecto de uma vasta empresa comercial, mais completa que a antiga feitoria, mas sempre com o mesmo caráter que ela, destinada a explorar os recursos naturais de um território virgem em benefício do comércio europeu” (PRADO JR., 1969:31). Nosso autor não ocultava nem eliminava a escravidão, mas o traço histórico fundamental de tal inserção colonizada no capitalismo seria a da produção mercantil voltada para fora, para o exterior, satisfazendo necessidades longínquas daquelas sentidas pelos próprios produtores.

Essa característica, originada na Colônia, atravessaria os séculos e configuraria uma marca histórica, algo como uma cicatriz indelével, que se manteria, apesar das transformações ao longo do tempo: um mundo no qual as relações sociais seriam, desde os primórdios, caracterizadas pela contraposição entre empresários distantes e produtores diretos submetidos às piores condições de trabalho, no afã subalterno de produzir mercadorias para um mercado distante e descurando do mercado interno. Este o sentido da colonização.

O tema é retomado em praticamente todas as suas obras. Tomemos como referência seus últimos trabalhos, História e Desenvolvimento, publicado em 1968 (PRADO JR., 1978b), e A Revolução Brasileira, publicado em 1966, que inclui texto adicional, Perspectivas em 1977 (PRADO JR., 1978a). No primeiro, critica duramente a concepção de desenvolvimento dominante (em especial, o receituário defendido por Rostow), e se interroga: afinal, o que seria desenvolvimento? Ele assim o define: uma “condição precípua para assegurar ao país e à generalidade de seu povo o conforto e bem-estar material e moral que a civilização e cultura modernas são capazes de proporcionar”. Caio Prado Jr. sublinhava ainda a necessidade desse desenvolvimento, de base econômica e produtiva, ‘pois é somente através dele que o país, dado o retardo em que se encontra, poderá alcançar o nível e os padrões da civilização moderna” (PRADO JR., 1978b:17, grifos nossos, VF).

Prado Jr. combateu a tese da transplantação do feudalismo para a colônia, ressaltando a importância da escravidão, considerada, porém, como uma modalidade de escravidão capitalista, cujo conteúdo essencial seria dado pelo papel do “europeu que vem especular, realizar um negócio, fazendo-se para isto o empresário, dirigente e administrador da empresa” (...) e “de outro lado, o trabalhador de raça exótica (...) sem outro papel na empresa que contribuir com sua força de trabalho”. (Id: 36). Conseqüentemente, ao longo do século XX, as dificuldades não residiriam na existência de restos feudais ou pré-capitalistas, posto que o caráter capitalista derivaria dos primórdios da colonização, mas adviriam de um capitalismo colonizado, incompleto.

Esse capitalismo, ao mesmo tempo original e frágil, embutiria a permanência dos traços coloniais: um empresariado ávido de lucro mercantil e a “inferiorização sócio-econômica de suas classes trabalhadoras e populares e os baixos padrões tanto culturais quanto materiais e de consumo a que aquela situação e posição social as condena” (Id: 78). A marca colonial se atualizaria na escassa generalização de um mercado interno voltado para as necessidades de consumo da população. Um capitalismo maduro (um desenvolvimento desejável) deveria consistir de um processo produtivo que direcionasse a expansão das atividades lucrativas em direção à satisfação das necessidades populares, ao mercado interno.

Muitas indicações de Caio Prado Jr. são férteis e merecem reflexão. Uma das mais importantes interrogações é sobre o processo de atualização histórica dos traços constitutivos da formação nacional, e das marcas da colonização, em especial na permanência da subalternização dos trabalhadores e do racismo, embora esta última questão não seja relevante em nosso autor. Isso não significa que a resposta que sugere dê conta desse processo, posto implicar em certa fixidez que secundariza os processos de transformação, ainda que os registre. Não obstante, sua concepção retoma a noção de capitalismo incompleto, pela frágil extensão do mercado interno e baixa capacidade de produzir bens de consumo como condição de civilização e cultura. O capitalismo, desde sempre presente na sociedade brasileira (como marca objetiva de dependência externa e como forma subjetiva, de afã pelo lucro e de desigualdade), seria incompleto por ser incapaz de oferecer o volume de bens de consumo necessários e por não assegurar uma sociabilidade civilizada.

Esse capitalismo peculiar – que tinha a busca e o afã do lucro como centrais, mas dependia de um impulso externo, mantendo seu cunho exportador – prosseguiria reativando seus efeitos, fazendo com que “a posição dominante e decisiva que o capital internacional [ocupa] na economia brasileira tende permanentemente a reconduzi-la para a anterior situação centrada na função exportadora” (...) “observa-se aqui muito bem a ligação do capitalismo internacional com o nosso velho sistema colonial fundado na exportação de produtos primários” (Id.: 83). Em 1977, retomaria o mesmo mote: “deixamos de ser, em nossos dias, o engenho e a ‘casa grande e senzala’ do passado, para nos tornarmos a empresa, a usina, o palacete e o arranha-céus; mas também o cortiço, a favela, o mocambo, o pau-a-pique (...). Essencialmente, contudo, com as adaptações necessárias determinadas pelas contingências no nosso tempo, somos o mesmo do passado. Senão quantitativamente, na qualidade, Na ‘substância’, diria a metafísica aristotélica. Embora em mais complexa forma, o sistema colonial brasileiro se perpetuou e continua muito semelhante.,” (PRADO JR., Perspectiva em 1977. 1978a.:240. Grifos meus, VF).

A leitura paradoxal sobre o capitalismo no Brasil persiste e parece se retroalimentar. Caio Prado Jr, exatamente o autor que apontou, antes de muitos outros, não apenas para a existência do capitalismo no Brasil, como para sua precocidade, retomava, por outro viés, a concepção de um capitalismo ainda a completar-se, quer por sua autonomização frente aos países centrais, quer pela interiorização do consumo e sua extensão às massas populares, quer, ainda, pela generalização de uma condição de vida mais próxima dos países centrais. A própria existência precoce do capitalismo, no caso brasileiro, se traduziria em sua permanente impossibilidade de concretizar-se.

Bibliografia:

Pinto, João Alberto da Costa. Os impasses da intelligentsia diante da revolução capitalista no Brasil (1930-64): historiografia e política em Gilberto Freyre, Caio Prado Jr. e Nelson Werneck Sodré. Niterói, Tese de doutoramento em História, UFF, 2005.

Santos, Raimundo. Caio Prado Jr. na Cultura Política Brasileira, RJ, Mauad/Faperj, 2001.

__________. O agrarismo brasileiro na interpelação de Caio Prado Jr. In: Site Gramsci e o Brasil – http://www.acessa.com/gramsci/ - 1999 (acesso realizado em fevereiro de 2007)

Prado Jr, Caio. A Revolução Brasileira. 6ª ed., SP, Brasiliense, 1978a.

__________. Evolução política do Brasil. SP, Revista dos Tribunais, 1933 (citado por Santos, 1999).

__________. Formação do Brasil Contemporâneo. 9ª ed., SP, Brasiliense, 1969.

__________. História e Desenvolvimento. 2ª ed., SP, Brasiliense, 1978b.

Novais, Fernando A. Caio Prado Jr. na historiografia brasileira. In: Moraes, R., Antunes, R. e Ferrante, V. (Orgs). Inteligência brasileira. SP, Brasiliense, 1986.

por VIRGÍNIA FONTES

[1] Autores de posturas diversas com relação a Caio Prado Jr. o ressaltam, como PINTO, 2005: cap. 3, que tece uma crítica duríssima mas bem fundamentada ao stalinismo presente na obra de Caio Prado Jr. e F. Novais, 1986  ou SANTOS, 2001 que ressaltam os aspectos inovadores da obra pradiana.  “Já no livro de 1933, está delineado o ponto do qual o historiador paulista não se afastará: o "caráter geral da colonização" que particularizara o caso brasileiro, ao ter havido aqui uma grande mobilização de recursos e mão-de-obra vindos de fora para tocar a grande empresa voltada para o mercado externo (Prado Jr., 1933).” Santos, R. 1999.