Mulheres na Economia Popular e Solidária: desafios para a emancipação feminina e a igualdade de gênero

O modo de produção capitalista estabelece, em sua estratégia de dominação e exploração, o endeusamento do mercado, o qual passa a ser, em seu juízo, incontestável, imutável, inegável e imprescindível para o “bom” funcionamento da sociedade. Diante deste contexto, a maior parcela da população mundial encontra-se cada vez mais excluída dos processos sociais, econômicos e políticos, ocasionando, principalmente em países do terceiro mundo e em desenvolvimento, um círculo vicioso de desemprego, miséria, fome e barbárie. Em debates recentes, começa a ser esboçado, a nível mundial[1], um movimento denominado de “Economia Popular e Solidária”, o qual baseia-se em iniciativas de solidariedade e cooperação entre seus membros, como forma de resistência ao mercado capitalista e na tentativa de gerar trabalho e renda para esta parcela excluída da sociedade.

Neste processo de construção da Economia Popular e Solidária vários grupos de mulheres têm se organizado, cada vez mais, em todo o Brasil. Portanto, pretendemos analisar de que maneira a Economia Popular e Solidária pode influenciar, modificar e gerar melhorias na vida das mulheres e até que ponto este movimento pode vir a proporcionar a busca da igualdade de gênero e contribuir para a emancipação feminina.

As diferentes condições em que vivem homens e mulheres não são ocasionadas pela diferença biológica existente entre ambos, mas sim pelas construções sociais e econômicas, as quais geraram uma relação social de sexo (KOLLONTAI, 1977: 13). Estas diferenças são observadas no mundo do trabalho através da divisão sexual do trabalho, sendo o trabalho hierarquizado. As relações de gênero são sustentadas e estruturadas por uma rígida divisão sexual do trabalho, onde o trabalho masculino ainda é, na sua maioria, mais valorizado que o feminino. Os homens são responsáveis pelo “sustento da família”, trabalhando, portanto, na produção e exercendo funções de elevado valor social agregado (políticas, religiosas, militares) enquanto as mulheres são excluídas da esfera pública, cabendo a elas as atribuições da reprodução (BEAUVOIR, 1968). Assim, num equivocado julgamento de valor social, o trabalho feminino é considerado “leve”, “insignificante”, caracterizado como uma “ajuda” à família. Ao longo do processo histórico, as mulheres têm sido responsabilizadas pelas “obrigações” familiares, trabalho este não remunerado, realizado gratuitamente para os outros membros da família, considerado de secundária importância e, portanto, um trabalho invisível, “feito não para si, mas para os outros, sempre em nome da natureza, do amor e do dever maternal” (KERGOAT, 2003: 56).

Como “oficialmente” os homens são considerados os provedores da família, o trabalho realizado pelas mulheres é encarado como complementar às suas “obrigações familiares”, sua “verdadeira” ocupação e responsabilidade. Portanto, os salários recebidos pelas mulheres em funções iguais às exercidas por homens, na maioria das vezes, são inferiores.[2] Neste contexto, as empresas e o poder público são coniventes com esta estrutura social e econômica, contribuindo para que as mulheres, tendencialmente, abdiquem de um trabalho formal, para atender às “necessidades” familiares, sacrificando, assim, suas liberdades e desejos pessoais, em nome do “bem coletivo”.[3]

A Economia Popular e Solidária ocupa lacunas deixadas pelo modo de produção capitalista que nem o mercado, nem o poder público conseguiram solucionar: o desemprego, a exclusão social, econômica e política, a insegurança alimentar, o acesso à educação e saúde, etc (GUÈRIN, 2003: 75). Este movimento social é uma forma de organização econômica, o qual adota os valores da democracia dentro do contexto econômico, prezando pelo trabalho coletivo, pela igualdade entre os membros, pela divisão do poder de decisão, pelos iguais direitos diante de decisões, pela fidelidade na representatividade do grupo, sendo a igualdade e a democracia elementos centrais deste novo movimento econômico (SINGER, 2004). Portanto, a Economia Popular e Solidária reúne um conjunto de iniciativas econômicas privadas direcionadas para o interesse coletivo e baseadas na democracia, na solidariedade e na cooperação, sendo realizada a elaboração conjunta da oferta e demanda a partir dos espaços públicos de proximidade, os quais favorecem uma rearticulação econômica, social e política (GUÈRIN, 2003: 75). Para que isto ocorra efetivamente, é fundamental o estabelecimento de relações de confiança entre os membros. Muitas reuniões, conversas, debates e discussões são importantes para estabelecer a coesão necessária para que a economia solidária, de fato, aconteça.

As mulheres, no decorrer da história, têm dedicado muito de sua vida para manter as relações de reciprocidade que proporcionam coesão à família e à sociedade, sendo estas expressas nas práticas de se reunir em grupos, seja no clube de mães, na igreja ou comunidade, nas relações familiares e comunitárias, o que facilita seu engajamento em um movimento. Tendencialmente, as mulheres são as primeiras a se auto-organizarem também devido às dificuldades materiais que o mundo feminino apresenta, como o acesso à propriedade, à terra e ao crédito.

O trabalho assalariado das mulheres, produzido na sociedade capitalista, pode representar para elas a libertação da dependência econômica dos homens (MENSCHIK, 1978: 59). Porém, facilitar o acesso das mulheres a atividades geradoras de renda, não garante a igualdade real entre homens e mulheres.

Como a Economia Popular e Solidária pode colaborar para romper com a separação entre produção e reprodução, com a divisão sexual do trabalho e ampliar a noção de trabalho? Segundo GUÈRIN (2003: 76 ff.), a Economia Popular e Solidária apresenta-se como uma possibilidade de superar as diferenças de gênero, por se tratar de uma organização que prima pela solidariedade e cooperação entre seus membros. Assim sendo, a tomada de consciência de que as mulheres têm mais dificuldades de fazer valer seus direitos, pode ocasionar um engajamento conjunto entre elas e/ou juntamente com os homens para superar desigualdades sociais e transformá-las em direitos reais. Embora os grupos de Economia Popular e Solidária se reúnam por necessidades imediatas e cotidianas, é preciso superar este imediatismo e incidir também sobre a elaboração de políticas públicas que contribuam para a ruptura da divisão sexual do trabalho, inclusive nos empreendimentos de Economia Popular e Solidária. Outro desafio importante do Movimento da Economia Popular Solidária em relação às questões de gênero, é debater e proporcionar a mudança cultural não só nas relações de trabalho, mas também partilhar entre mulheres e homens as necessidades do cuidado com o outro, deixando de ser esta uma “obrigação” familiar naturalizada do sexo feminino e passando a ser encarada como uma responsabilidade da família, das autoridades públicas[4], do mercado e da sociedade civil, ultrapassando assim, as fronteiras entre o domínio monetário e não-monetário e dos interesses particulares e gerais (GUÉRIN, 2003: 81ff.).

Numa avaliação geral, sob a ótica das relações de gênero e emancipação feminina, a Economia Popular e Solidária pode contribuir de várias formas: a) para aliviar o cotidiano das mulheres, pois estas partilham o peso de suas “obrigações”, contribuindo para uma melhor articulação entre a vida familiar e profissional; b) no contexto de trabalho solidário, as mulheres contam com espaços de discussão privilegiados para expressar reivindicações e pressionar efetivamente as autoridades públicas para a construção de políticas públicas de gênero, ajudando assim, no desenvolvimento da capacidade da mulher contribuir para as mudanças sociais e institucionais mais favoráveis para elas; c) viabiliza o acesso ao crédito e d) proporciona a emancipação financeira da mulher. Enfim, dentro da Economia Popular e Solidária o maior desafio é transformar as relações interpessoais e de gênero, ao mesmo tempo em que se busca mudanças estruturais na sociedade, na economia e na cultura (NOBRE, 2003: 28).

[1] O Movimento de Economia Popular e Solidária se manifesta, especialmente, nos países mais atingidos negativamente pela lógica do capital, ou seja, nos países do Hemisfério Sul.

[2] Ao ingressarem no mundo do trabalho, as mulheres são exploradas duplamente. Por um lado vendem sua força de trabalho no “mercado” a um preço mais baixo que o dos homens. Além disso, seu corpo é mercantilizado através da propaganda. Por outro lado, as mulheres mantiveram suas “obrigações familiares”, gerando uma sobrecarga de trabalho e responsabilidades.

[3] O corpo das mulheres, no decorrer da história, foi “aprisionando” com a finalidade de garantir o barateamento da sustentação do sistema econômico e social. Como o próprio desenvolvimento do capitalismo foi transformando a família numa espécie de protótipo do trabalhador coletivo, o salário tende a ser o salário da família e não propriamente o salário do indivíduo. Com isso, as exclusões cíclicas dos diferentes membros da família são debitadas na conta própria da família. O sistema econômico não se sente obrigado a pagar pelos problemas sociais que cria. Portanto, a contrapartida do trabalho livre é hoje, a contrapartida do lucro livre e socialmente irresponsável (MARTINS, 2002: 30).

[4] Uma vez que beneficia o conjunto dos contribuintes.