por VÂNIA NOELI FERREIRA DE ASSUNÇÃO

Socióloga, professora universitária, mestre e doutora em Ciências Sociais pela PUC-SP e professora do curso de especialização em História, Sociedade e Cultura da Cogeae/PUC-SP

 

O Satânico Dr. Go:

Golbery e um Projeto de Desenvolvimento e Dependência para o Brasil

 

Resumo: Este artigo aborda aspectos da biografia e do pensamento do general Golbery do Couto e Silva (1927-1911), personagem-chave em eventos da história do País desde os anos 1950. Mostramos como sua atuação prática é coerente com seu pensamento, exposto principalmente em Planejamento estratégico, de 1955, e Geopolítica do Brasil, de 1981. Suas idéias baseiam-se, de um lado, numa concepção instrumental da liberdade (a manutenção de um nível mínimo de liberdade é importante para a ordem) e de negociações com a oposição; e, de outro, numa articulação subordinada com os Estados Unidos para levar o Brasil à condição de grande potência. Segurança e desenvolvimento, ou ordem e progresso, não por coincidência também eram o lema da ditadura militar. Entender o pensamento de Golbery é fundamental para compreender as características e conseqüências desta.

 

Golbery do Couto e SilvaInterlocutor respeitado por líderes como D. Paulo Arns, Júlio de Mesquita Neto e Ulysses Guimarães. Odiado pela linha-dura e radicalmente anticomunista e antidemocrático. Nacionalista e defensor da industrialização subordinada ao estrangeiro. Pensador autodidata, eclético, de estilo rocambolesco e árido, que não dispensava consultas a pais-de-santo. Em uma palavra: controvertido. Este é o perfil de Golbery do Couto e Silva, homem do poder, mas que preferia os subterrâneos aos holofotes.

Nascido em agosto de 1911, sua participação ativa na história se iniciou em 1952, quando ingressou na ESG, dando início a uma relação estreita e profícua. Em 1954 redigiu o Memorial dos Coronéis, estímulo à demissão do ministro do Trabalho, Jango, e o Manifesto dos Generais, contra o próprio presidente Vargas. Em 1955, foi um dos articuladores da “novembrada”, movimento que visava a impedir a posse do presidente eleito JK e seu vice, Jango, o que o levou à prisão.

Nomeado para o Conselho de Segurança Nacional do governo Jânio Quadros, foi surpreendido pela renúncia do presidente e movimentou-se amplamente pelo impedimento da posse do vice Jango. Foi dele a idéia de oferecer a Goulart a Presidência sob regime parlamentarista, solução de compromisso finalmente aceita. Já na reserva, passou a liderar o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes), e ligou-se ao Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad) e ao Movimento Anticomunista na intensa conspiração contra o governo.

Com o sucesso do golpe de 1964, foi nomeado por Castelo Branco chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), com status de ministro. Juntamente com Geisel, tinha grande influência sobre o presidente, mas caiu no ostracismo durante o predomínio da linha-dura, que chegou ao poder com Costa e Silva, e foi trabalhar na filial brasileira da multinacional Dow Chemical em 1969.

Retornou ao poder em 1974, na Chefia do Gabinete Civil de Geisel. Na condução da transição transada, cujo ritmo queria aumentar, realizou muitos contatos com membros da Igreja Católica e outras lideranças. Para ele, a “distensão política” deveria ter ocorrido ainda no momento de auge do autoproclamado “milagre brasileiro”, diminuindo as resistências da direita e agradando controladamente à esquerda.

Mesmo com as promessas de distensão, o governo Geisel foi palco de graves violações aos direitos humanos, censura e arbitrariedades. Era, em parte, obra da linha-dura, que resistia a qualquer proposta de abertura e criava artificialmente um clima de conspirações comunistas. Mas o grupo no poder não tinha muita convicção na democracia: em 1977, diante da rejeição do anteprojeto do governo, de reforma do Poder Judiciário, o Congresso foi fechado por 14 dias e baixado o célebre Pacote de Abril, mudando no meio do jogo as regras eleitorais e buscando garantir o controle do processo de auto-reforma.

Golbery aconselhava a “distribuir pauladas à esquerda e à direita”, mas também a demonstrar boa vontade para com ambos, como em 1978, quando ocorreu a revogação do AI-5, o restabelecimento do habeas-corpus para crimes políticos, a anistia aos cassados 10 anos antes. Acreditava que inimigos deveriam ser enfraquecidos e monitorados, nunca aniquilados, para não fortalecer demais um outro lado nem criar mártires. Guiou-se por essa visão ao conduzir a distensão.

Em 1979, foi reconfirmado no Gabinete Civil pelo novo presidente, João Figueiredo. Sua permanência seria curta: em 1981, divergindo da atuação em relação ao recrudescimento do terrorismo de direita, saiu do governo e ingressou na diretoria do Banco Cidade. Até sua morte, em 1987, aos 76 anos, manteve-se afastado da vida pública. Se bem que “pública” não é o melhor termo para definir sua atuação prática e sua ideologia. Estava a serviço da burguesia brasileira, devotado à busca de uma ideologia voltada a responder conservadoramente aos problemas da realidade nacional.

A quase integralidade da sua teoria baseava-se na questão primária do medo advindo da insegurança da vida humana. Preso a uma angústia existencial, não surpreende que o homem que retrava buscasse a todo custo a segurança que o mundo não lhe oferecia. Assim, explicação hobbesiana, acabou por engendrar uma entidade à qual, em troca de proteção, alienou parte de sua autonomia e de sua liberdade individuais, o Estado.

Para Golbery, nas esferas interna e externa, os intérpretes e paladinos dos interesses nacionais eram os Estados. Este seria um árbitro imparcial, capacitado a decidir com sabedoria salomônica as perigosas divergências que ocorressem no interior do grupo. Também no nível internacional, acreditava, cada um dos Estados criados pelo “raciocínio lógico e escorreito” dos homens busca atingir determinadas aspirações, por vezes contrapostas ou idênticas às de outros povos, o que os leva à luta para fazer valer seus próprios interesses.

Naquela conjuntura de guerra total – a sufocante guerra fria volta e meia se materializava –, os perigos haviam crescido exponencialmente. Falhara a busca de segurança pela criação do Estado e o responsável por isso era o liberalismo, ultrapassado e nocivo, que pregava o Estado abúlico e indefeso. Por isso, para Golbery, tendia a se repetir o escambo liberdade/segurança, agora em condições muito mais perigosas, em face do “antagonismo vital” entre comunismo e capitalismo. Nascia o superleviatã, o organismo político multinacional exigido pelo panorama de guerra total.

Note-se que Golbery buscava transferir a guerra hobbesiana de todos contra todos do âmbito individual para o do Estado – criado justamente para trazer a harmonia. Ao mesmo tempo, apontar essa origem queria transmitir a idéia de que o Estado eliminara os conflitos e diferenças sociais mais graves e representava os interesses de toda uma sociedade – em vez de classes antagônicas, o povo ou, como ele preferia, a nação. O general estava ideologicamente impedido de trabalhar com a idéia de nação dividida, elidindo as divisões sociais em função de uma visão homogeneizante. Por isso o Estado aparecia em seus escritos como um ente abstrato, a-histórico, a quem toda a sociedade serviria.

O nacionalismo também era conceito-base no seu pensamento. Muitas vezes confundida com o Estado, a nação só podia existir em segurança, integrada e em função de aspirações comuns. A segurança nacional estaria garantida quando se barrassem os antagonismos a estes objetivos nacionais. Fortemente influenciado pelo organicismo, Golbery percebia a sociedade como um organismo regido por leis análogas às da natureza, do que decorria que tudo que a fortalecesse era visto como positivo e natural, enquanto perturbações à ordem seriam patológicas. Aperfeiçoar, não transformar, tinha como corolário a radical desconsideração de qualquer forma alternativa de organização social e a abertura para tachar de inimigos internos todos os que abraçassem causas diferenciadas.

Odiava o comunismo materialista, oriental e internacionalista, que se valia traiçoeiramente do nacionalismo das massas para promover os interesses soviéticos. Ao nacionalismo da esquerda ele contrapunha o nacionalismo verdadeiro, maduro, realista e crítico, distanciado da “corruptora histeria demagógica” e cujo campo promissor era a América Latina.

Por outro lado, mesmo repudiando o liberalismo Golbery não defendia o “totalitarismo” de tipo soviético, que teria avançado para além do recomendável na condução da vida de cada indivíduo. A oposição entre liberalismo e “totalitarismo” (ou seja, o comunismo) não se dava, pois, em termos de amplitude da ação estatal, mas de método de controle social.

Para ele, rejeitar o liberalismo não significava abdicar também da essencial liberdade humana, valor inestimável para o Ocidente. No fundamental, contudo, a liberdade não podia ser anulada porque é essencial para a manutenção da ordem e do progresso. Segundo a lei dos rendimentos decrescentes, segurança, liberdade e desenvolvimento mantêm entre si relações estreitas e interdependentes. Os três têm de ser minimamente garantidos, do que depende o equilíbrio do todo e o desenvolvimento de cada um. Por isso o sistema totalitário soviético estaria fadado ao fracasso: o sacrifício da liberdade em nome da segurança, abaixo de certo nível mínimo, tornava-se contraproducente.

Ainda nos anos 50, pondo-se entre o liberalismo inativo e o totalitarismo opressor, propunha como “terceira via” a democracia participativa e o planejamento democrático, instrumentos para transformar o potencial nacional em poder efetivo. Comparava um possível processo de industrialização autônomo à história do Barão de Münchhausen, que teria alçado da areia movediça a si mesmo e ao cavalo que montava puxando-se por um fio de cabelo. A saída: industrialização pelo empuxo externo.

Reputava inevitável o recurso à poupança externa para levar adiante o processo de desenvolvimento nacional num prazo razoável e com maior probabilidade de sucesso. Sua ilusão necessária era empregar capitais externos para tornar o Brasil uma grande potência.

Entendia que o nacionalismo sadio existente em toda a América Latina abolira antigos receios quanto aos Estados Unidos, gerando ressentimentos contrários: o reclamo por ajuda. Entristecia-o opelo fato de os EUA não lerem nas imutáveis massas continentais o destino grandioso do Brasil, que deveriam ajudar a construir. Afinal, o País tinha toda uma série de trunfos, dos quais ressaltava o promontório nordestino, de valor estratégico inestimável para a defesa continental. Além do mais, a soberania brasileira seria ameaçada por ambições colonizadoras, mas pela sua importância geopolítica para o mundo comunista, que pretenderia daqui armar um ataque fulminante contra os EUA, o que mais nos aproximava deles.

O general reiterava a disposição do País de utilizar essa vantagem em prol dos interesses americanos e da defesa do ocidente contra o imperialismo comunista. Desta forma, a soberania nacional poderia ser objeto de escambo, desde que fosse uma barganha leal: por exemplo, em troca de um subimperialismo regional.

Convocava as nações centrais do mundo capitalista: subtrair os países subdesenvolvidos do âmbito de influência do comunismo insidioso seria oferecer-lhes uma alternativa à estagnação, de um lado, e ao totalitarismo, de outro. Era preciso, dizia, mostrar a vitalidade e a criatividade da democracia na resolução do drama da miséria.

Uma experiência deste tipo só poderia alcançar a devida repercussão se realizada na América Latina – e como a profundidade da intervenção deveria ser proporcional às responsabilidades e compromissos assumidos, no Brasil, representante desta América Latina e dos subdesenvolvidos. Forte, poderoso, estratégico, o País teria importância ímpar para as “imperiosas necessidades de defesa do Ocidente” e poderia se tornar locus de uma sorte de Plano Marshall latino-americano, em cujo espelho as nações subdesenvolvidas de todo o mundo pudessem se mirar e que redundasse em um aumento do desenvolvimento continental.

Não deixa de ser ingênua a pregação pelo controle político do capital e a crença no desenvolvimento subordinado como o caminho para o Brasil-potência. Mas estas foram, grosso modo, as bases sobre as quais se assentou a política econômica da ditadura, não obstante as diferenças específicas com o pensamento de Golbery. As conseqüências desta opção marcaram definitivamente a história brasileira.

 

Referências bibliográficas:

ASSUNCÃO, Vânia Noeli Ferreira de. O satânico Dr. Go: a ideologia bonapartista de Golbery do Couto e Silva. (1999) Dissertação (mestrado) apresentada à PUC-SP. Disponível em: < http://www.verinotio.org/dissertacoes_cienciassociais.htm >.

COUTO E SILVA, Golbery. Conjuntura política nacional: o poder executivo & Geopolítica do Brasil. Rio de Janeiro, José Olympio, 1981.

GASPARI, Elio. A ditadura derrotada. O Sacerdote e o Feiticeiro. São Paulo, Cia das Letras, 2003.

MELLO, Leonel I. A. “Golbery revisitado: da democracia tutelada à abertura controlada”. In: MOISÉS; ALBUQUERQUE. Dilemas da consolidação da democracia. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1989.

SCHILLING, Paulo. O expansionismo brasileiro: a geopolítica do general Golbery e a diplomacia do Itamaraty. São Paulo, Global, 1981.

 

por VÂNIA NOELI FERREIRA DE ASSUNÇÃO

 

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