Agroecologia e desenvolvimento sustentável

Produção ecológica - Fonte: Arquivo MST ( www.mst.org.br )

O debate acerca do desenvolvimento parece ter criado um certo consenso na necessidade da sustentabilidade, principalmente ao tratar dos recursos naturais e, em especial, da agricultura familiar. É bastante propagada a idéia de que carecemos de um modelo de desenvolvimento econômico viável, socialmente justo e ecologicamente sustentável. No entanto, o conceito de desenvolvimento sustentável, criou um modismo em torno da sua utilização, sendo usado para designar propostas que poucas vezes condizem com sua fundamentação teórica enquanto conceito. Surge, então, a necessidade de sua definição. Para a Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – CMMAD (1988), desenvolvimento sustentável é o “desenvolvimento que satisfaz as necessidades da geração presente, sem comprometer as possibilidades das futuras gerações em satisfazer as suas necessidades”[1].

A partir do conceito acima, podemos realizar várias constatações dele decorrentes. Consideramos aqui duas observações fundamentais: a) o desenvolvimento sustentável possui limitações em função da disponibilidade de recursos naturais, sendo que a utilização adequada desses é condição de sua sobrevivência; b) é necessário unir vários objetivos mesmo que esses tenham aparência conflitante. Nos referimos à sustentabilidade na dimensão ecológica (sobrevivência do ecossistema a longo prazo), social (distribuição eqüitativa dos custos e benefícios, e o respeito a valores culturais) e econômica (conciliação entre o manejo racional dos recursos naturais e a produção num nível suficiente). Para ampliar a dimensão ecológica, Edgar Morin é reflexivo: “A idéia de ‘desenvolvimento sustentável’ põe em relação dialógica a idéia de desenvolvimento, que comporta aumento das poluições, e a idéia de meio-ambiente que requer limitação das poluições (...) O problema do desenvolvimento depara-se diretamente com o problema cultural/civilizacional e o problema ecológico” (MORIN, 1995: 74-75).

Quando nos referimos à agricultura familiar, também é fundamental explicitar aqui o seu significado enquanto conceito. Neste sentido, apresentamos 3 características centrais para sua definição, a partir da compreensão da FAO[2]: a) a família sendo a gestora da unidade produtiva: b) a maior parte do trabalho utilizada na produção ser proveniente da própria família; c) a propriedade dos meios de produção serem de propriedade da família, numa área total menor ou igual a 500 hectares (região Sul e Sudeste do Brasil). Assim, temos uma delimitação do grupo de indivíduos sociais envolvidos na agricultura familiar.

A agroecologia como princípio de sustentabilidade da agricultura familiar nos remete ao estudo da economia numa outra lógica. Os economistas convencionais, com suas metodologias quantitativas, não consideram a importância da natureza. Por outro lado, os ecologistas convencionais acabaram esquecendo o ser humano enquanto sujeito de relações, acentuando sua discussão somente na ótica da natureza. A adoção da assim chamada economia ecológica poderia constituir um pressuposto de análise coerente com os conceitos de desenvolvimento sustentável e agricultura familiar?

Na perspectiva da economia ecológica, a economia passa a ser encarada como um subsistema dentro de um ecossistema maior, o que implica o entendimento de que o crescimento econômico precisa, obrigatoriamente, estar em harmonia com outras dimensões do desenvolvimento. Segundo Herman Daly (1991), o subsistema humano possui em torno de 25% do ecossistema total. O autor utiliza, como base desta afirmação, a interferência humana de acordo com a porcentagem da produção primária líquida derivada da fotossíntese que é apropriada pelos seres humanos. Nesta perspectiva, com duas duplicações da humanidade chegaríamos a 100% do ecossistema, o que, possivelmente, ameaçaria sua sobrevivência. Alguns consideram que a escala atual já é insustentável, enquanto outros colocam a necessidade de crescimento da economia na ordem de 5 a 10 vezes para propiciar um desenvolvimento sustentável. A questão fundamental é conseguirmos definir, do ponto de vista ecológico, qual o tamanho ideal da economia em relação ao ecossistema total. Segundo Daly, três instrumentos de análise são fundamentais: “a) alocação ótima (objetivo de eficiência, a cujo serviço está o instrumento dos preços relativos); b) distribuição ótima (ótimo da eqüidade, a cujo serviço estão os instrumentos de distribuição de renda e riqueza); c) escala ótima (objetivo de sustentabilidade – instrumento de limitação da população e/ou limitação do uso per capita de recursos naturais)” (DALY, 1995: 07).

Diante dessa problemática, o que mais nos interessa é a escala ótima. Como não é possível voltar a uma situação onde a economia é infinita em relação ao sistema total, a tendência dos economistas é colocar a economia como a dimensão que abarca todo o restante. Os defensores do livre mercado celebram o aumento das riquezas mundiais, ao passo que os bens anteriormente gratuitos agora tornam-se caros e passam a ter preço. O crescimento econômico sem um parâmetro de escala ótima e uma distribuição das riquezas, não gera condições propícias ao que entendemos por desenvolvimento sustentável, tendo um custo maior do que o seu benefício.

No entanto, a defesa do crescimento econômico ilimitado apresenta o argumento de que o capital pode substituir os recursos naturais. Neste aspecto em específico, Daly apresenta uma crítica interessante: “a) Se os recursos naturais podem ser substituídos perfeitamente por capital, o contrário também é válido. Mas, então, por que a humanidade se deu o trabalho de produzir tanto capital se a natureza já nos supria com um substituto perfeito? b) A produção de capital necessita dos recursos naturais enquanto matéria-prima. Como o substituto requer para a sua produção aquilo que pode substituir? c) A produção é um processo de transformação, sendo os recursos naturais transformados pelo trabalho e capital em produtos acabados. Assim, o capital é um agente de transformação (causa eficiente) e os recursos são aquilo que está sofrendo transformação (causa material). Causa eficiente e causa material são complementos e não substitutos” (DALY, 1995: 18).

A lógica econômica orienta no sentido de aumentar a produtividade e suprir o fator limitante. Durante muito tempo o fator limitante foi o capital. Por isso foram desenvolvidas várias tecnologias no sentido de maximizá-lo, utilizando intensamente os recursos naturais, sacrificando-os. Atualmente esta lógica precisa ser invertida. Ou seja, os investimentos precisam ser direcionados para a reconstituição dos recursos naturais, desenvolvendo tecnologias que possam maximizar sua produtividade, visto que são o novo fator limitante. Precisamos potencializar o uso dos recursos e não utilizá-los simplesmente em função do crescimento econômico. É neste debate que se insere a agroecologia como um princípio para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.

Para a adoção de tecnologias coerentes com a agroecologia, necessitamos de um novo paradigma, que possa privilegiar as seguintes características: a) holismo e integração dos seres vivos; b) integração entre os saberes; c) concepção de ser humano como um sujeito integrado em todo o processo; d) prioridade pela qualidade de vida das pessoas; e) sustentabilidade; f) visão diferenciada das relações do ser humano com a natureza. Entendemos que nisto também se justifica o conceito de ser socialmente apropriada, o que, nas palavras de Horácio Martins de Carvalho significa: “O conjunto de tecnologias de produto e de processo gerado num determinado contexto histórico, pela pesquisa científica e tecnológica, assim como aquele resgatado das práticas empíricas dos produtores rurais que, atendendo a determinados critérios de sanidade e desenvolvimento biológicos, sejam adequados aos diferentes processos de trabalho das distintas frações das classes sociais presentes na produção rural” (CARVALHO, 1990: 03).

Percebe-se que vários autores colocam a questão dos recursos naturais como intrinsecamente relacionada ao desenvolvimento sustentável. Na agricultura, onde a relação com a natureza se manifesta de uma forma direta, esta problemática remete à discussão de novas tecnologias e processos de produção. A agroecologia, portanto, não como um discurso apaixonado pela natureza, mas identificada como alternativa de produção sustentável, pode contribuir decisivamente para a mudança na estrutura produtiva de sistemas agrícolas e para a utilização de tecnologias ecologicamente e socialmente adequadas às condições locais.

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[1] In: Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1988, p. 10.

[2] In: Perfil da agricultura familiar no Brasil: dossiê estatístico. FAO/INCRA – Projeto UFT/BRA/036/BRA, 1996.