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Neste
artigo de seu novo livro
"Israel
and Palestine: Peace Plans and Proposals from Oslo to
Disengagement",
GALIA
GOLAN,
cientista
política e dirigente do
PAZ
AGORA,
analisa
o complexo impasse do processo de paz, mas ao mesmo tempo
mostra, de uma perspectiva ampliada no tempo, sólidos
avanços que alimentam a esperança por um futuro de
sanidade.
[traduzido por MOISÉS
STORCH para a Revista
Espaço Acadêmico e o PAZ
AGORA/BR] |
Impasses
e Avanços*
O
fracasso dos Acordos de Oslo, enfatizado e enraizado nas mentes das
duas populações pela trágica violência que se seguiu, levou à
crença, entre muitos israelenses e palestinos, de que nenhum plano
negociado de paz poderia jamais ser concretizado.
Mas,
na verdade, houve uma evolução no pensamento e nas posições ao
longo dos difíceis anos desde Oslo até o Desligamento [de Gaza].
Desde
o reconhecimento mútuo dos dois povos, incluindo o uso pelos
israelenses da palavra “palestino”, em vez de simplesmente “árabe”,
a partir de Oslo ocorreu uma enorme mudança nas atitudes das duas
populações. A idéia da solução de Dois Estados, que começou
como slogan de uma pequena
fração comunista ainda nos inícios dos anos '70, foi adotada pela
OLP em 1988 e tornou-se em 2004 um objetivo político declarado pelo
governo de Israel – que era conduzido pelo partido de direita
Likud e por um primeiro-ministro de direita, Ariel Sharon.
O
mesmo governo reconheceu que a presença de Israel na Faixa de Gaza
era “o-c-u-p-a-ç-ã-o”, e o próprio Sharon reconheceu o mesmo
status para a Cisjordânia, apesar da posição oficial tradicional
de que este seria meramente um território “disputado”.
Começando
com Oslo, e somando-se a outro primeiro-ministro e governo de
direita [Netanyahu] no Memorando de Wye River (1998), a idéia de
reter toda a Grande Israel recebeu um golpe fatal. Isto se tornou
muito claro com o precedente fixado por Sharon, ao evacuar 25
assentamentos bem instalados e a retirada total da Faixa de Gaza.
Conceitos
como o de “Estado Palestino viável” e da necessidade de
“contigüidade” tornaram-se frases padrão, para não falar de
“compromisso territorial” e “terra por paz”, que já foram
anátemas para os governos de direita. Mesmo a questão de quanta
terra Israel deverá anexar ao fim sofreu enormes mudanças.
A
linha de 04 de junho de 1967 [Linha Verde] tornou-se uma diretriz
reconhecida, ditando por exemplo alterações até mesmo sobre a
demarcação da barreira (cerca ou muro) de separação, trazendo-a
para mais próximo dela (graças à Suprema Corte de Israel e a
pressões internacionais, especialmente dos EUA).
É
verdade que essas alterações não representem ainda uma solução
satisfatória do ponto de vista palestino, especialmente pela inclusão
de toda a Jerusalém Oriental e áreas circundantes dentro da
barreira sem o oferecimento de qualquer compensação territorial.
Mas caso o traçado da barreira viesse a se efetivar como
fronteira, isto significaria a anexação israelense de
apenas 9 a 10% da Cisjordânia – solução muito mais favorável
do que a que qualquer governo de direita de Israel tivesse jamais
chegado perto de considerar.
Considerando
os precedentes, o governo Barak concordou em conceder ainda mais,
quando aceitou os - agora falecidos – Parâmetros Clinton, com
proposta de trocas [swaps] de aproximadamente 9% das terras. Contudo, pelo menos em termos
de propensão a concessões territoriais, até a direita de Israel
caminhou bastante. Já se foram as idéias do Grande Israel e até
os argumentos a favor da necessidade de uma “profundidade
territorial estratégica” para a segurança de Israel, à medida
que a variável demográfica passou a substituir a territorial no
pensamento estratégico israelense.
A
posição palestina também evoluiu. Além de aceitar o direito de
Israel a existir e a solução de Dois Estados, com um Estado
Palestino sobre apenas 22% da Palestina mandatária, os palestinos
concordaram em negociar as fronteiras de 1967 na forma de trocas de
terra.
Mais
ainda, e em função disso, aceitaram a idéia de Israel reter
blocos de assentamentos, junto a outros ajustes de fronteiras.
Pareceram também ter aceito a continuidade da presença de Israel
na forma de “estações de alerta antecipado”, e a presença na
fronteira Leste (Jordânia) por um período limitado de tempo. Em várias
etapas das negociações dispuseram-se a permitir a Israel o uso de
estradas em caso de emergência, além de vôos de treinamentos do
exército israelense em espaço aéreo palestino. Com a sua tardia
aceitação dos agora defuntos Parâmetros Clinton, os palestinos de
fato aceitaram tudo isso e a desmilitarização do futuro Estado
Palestino.
Ambos
os lados concordaram com uma presença internacional. No Road
Map, e particularmente no Plano de Desligamento, Israel tomou
passos sem precedentes em direção ao envolvimento de terceiras
partes. A mudança na posição americana, também precisa ser
mencionada. Apesar dos pronunciamentos de Bush com relação à
questão dos refugiados e dos assentamentos (a última sendo de fato
nada mais do que a idéia dos blocos de assentamentos), o presidente
americano avançou mais do que qualquer um de seus antecessores, na
adoção oficial da solução de Dois Estados.
Em
todas estas questões, e possivelmente em outras (como água, relações
econômicas e uso do espaço aéreo), a maior parte dos negociadores
palestinos e israelenses acreditavam que o acordo já tinha sido
alcançado ou poderia sê-lo. O Acordo de
Genebra
foi visto por muitos como prova disto, mesmo que cada uma das suas
soluções específicas precisasse de alguma modificação.
O
que restou foram as questões que assumiram o lugar central no período
desde Oslo até o Desligamento de Gaza: os problemas de Jerusalém e
dos refugiados. Estes pareceram substituir em importância até as
preocupações tradicionais de Israel com segurança, aparentando
ser impossíveis de se resolver.
Mesmo
observadores israelenses moderados, incluindo antigos negociadores e
gente da esquerda, tornavam-se céticos quando se tratava dessas
duas questões. No passado, haviam acreditado em líderes palestinos
que diziam que era possível um compromisso sobre refugiados, mas
mudaram depois suas posições – seja porque os palestinos viram
que não seriam capazes de conseguir apoio popular para tal
compromisso, ou (numa análise menos condescendente) porque eles
nunca, desde o início, teriam sido sinceros. Esta virada palestina
pôde ser vista em Camp David. Ou ao menos foi assim percebida desde
Israel.
De
forma similar houve, por parte dos israelenses, diferentes graus de
disposição em fazer compromissos simbólicos na questão dos
refugiados. O que alguns líderes israelenses afirmavam que poderiam
aceitar quanto ao reconhecimento da Resolução 194 [do Conselho de
Segurança da ONU], era negado por outros que demandavam não apenas
a renúncia explícita ao direito de retorno como também o
reconhecimento do direito judeu ao Estado de Israel e do caráter
judaico do mesmo como pré-requisitos para a própria abertura de
novas negociações. O fato é que o direito de retorno pareceu se
ter tornado, para ambos os povos, o teste crítico da própria
possibilidade de algum dia se resolver o conflito.
Jerusalém
foi acrescentada a isto, principalmente em termos simbólicos. O
desafio palestino à reivindicação dos judeus pelo Monte do Templo
foi interpretado pelos israelenses como parte da mesma rejeição
histórica e perpétua do direito dos judeus a Israel – e portanto
à sua existência como Estado judeu. Desta maneira, as duas questões
tornaram-se conectadas, emocional e simbolicamente, mesmo para
aqueles para quem os lugares sagrados como o Monte do Templo não
teriam qualquer importância.
Houve
uma certa similaridade nessa conexão também entre os palestinos.
Desde a década de 1920, revoltas palestinas se incendiaram contra o
que era percebido como uma ameaça judia ao local sagrado muçulmano
do Haram el-Sharif. Escavações
e construções naquela área não são apenas obras civis. São
golpes potencialmente fatais sobre a presença espiritual e
histórica do outro lado. É assim neste contexto que a questão da
soberania deve ser vista – indo bem além de questões mundanas como
autoridade ou controle.
Dado
este quadro, incluindo a conexão com a questão dos refugiados,
existem aqueles que acreditam que os interesses dos dois lados são
irreconciliáveis e, portanto, um acordo de paz permanente não
seria possível.
Entretanto,
no caso de haver o desejo pela paz, também haverá o entendimento
de que esses interesses aparentemente incompatíveis devem ser
tratados de forma diferente. O que evoluiu no curso da elaboração
das várias propostas foi exatamente isto. O resultado foi talvez a
única solução lógica: concessões mútuas. Assim foi com os Parâmetros
Clinton, no Acordo
de Genebra, e em menor grau na Declaração
Ayalon-Nusseibeh, além de declarações sobre a legitimidade de cada um dos dois
povos em seu próprio Estado com Jerusalém como Capital.
Que
houve uma evolução do pensamento oficial nesta direção é
evidente nos esforços de Abu Mazen [Mahmoud Abbas, presidente da
Autoridade Palestina] em persuadir refugiados de que havia pouca ou
nenhuma esperança de retorno. Além de comentários entre
palestinos sobre a necessidade de “desenvolvimento” dentro de
campos de refugiados – alterando uma postura histórica de se
manter o miserável status quo físico e sócio-econômico dentro dos campos para
fortalecer a causa do retorno.
A
triste verdade é que tanto palestinos quanto israelenses acabaram
percebendo, particularmente desde Oslo, que uma solução, que seria
o final do conflito, só pode chegar caso inclua algo como os
compromissos acima e, certamente, com concessões mútuas críticas
sobre Jerusalém e refugiados.
Esta
é uma verdade triste porque as duas sociedades poderiam ter evitado
todas as matanças e sofrimentos antes de finalmente chegar ao que já
é claro há tanto tempo.
Muitos
israelenses ainda, embora não a maioria, acreditam que Israel não
terá que fazer tais concessões, e será capaz de manter
permanentemente o controle da Cisjordânia, incluindo Jerusalém
Oriental, mesmo que isso signifique batalhas periódicas contra
palestinos rebeldes. Existem também idéias minoritárias ligadas a
transferências de populações (transfers)
ou mudanças de fronteira que colocariam partes de Israel habitadas
por cidadãos palestinos de Israel sob o domínio da Palestina (ou
da Jordânia), em troca da anexação por Israel do grosso da
Cisjordânia.
Similarmente
há palestinos que continuam a acreditar que toda a Palestina mandatária
[do Jordão ao Mediterrâneo] será um dia recuperada. Caso não
pelo terror ou por vitória militar, pelo tempo e a demografia.
Conforme essa percepção, os palestinos logo se
constituiriam numa maioria em relação aos judeus, sobre as áreas
hoje controladas por Israel, e esta situação iria ao final levaria
à rotulagem de Israel como um país de apartheid.
Como isto seria intolerável para a comunidade internacional, o
resultado – alguns acreditam – seria a imposição de um Estado
Bi-Nacional em toda a área, com o desaparecimento final do Estado
de Israel.
© PAZ AGORA/BR
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por
GALIA GOLAN