por GÁLIA GOLAN

Uma das atuais líderes do movimento PAZ AGORA, é professora emérita da Universidade Hebraica de Jerusalém e professora de governança no Centro Interdisciplinar de Herzlia, Israel. Tem estado envolvida no conflito tanto como cientista política como enquanto ativa participante de diálogos e esforços extra-oficiais de paz.

 

Neste artigo de seu novo livro "Israel and Palestine: Peace Plans and Proposals from Oslo to Disengagement", GALIA GOLAN, cientista política e dirigente do PAZ AGORA, analisa o complexo impasse do processo de paz, mas ao mesmo tempo mostra, de uma perspectiva ampliada no tempo, sólidos avanços que alimentam a esperança por um futuro de sanidade.

[traduzido por MOISÉS STORCH para a Revista Espaço Acadêmico e o PAZ AGORA/BR]

 

Impasses e Avanços*

 

Informações sobre o livro, clique na imagem...O fracasso dos Acordos de Oslo, enfatizado e enraizado nas mentes das duas populações pela trágica violência que se seguiu, levou à crença, entre muitos israelenses e palestinos, de que nenhum plano negociado de paz poderia jamais ser concretizado.

Mas, na verdade, houve uma evolução no pensamento e nas posições ao longo dos difíceis anos desde Oslo até o Desligamento [de Gaza].

Desde o reconhecimento mútuo dos dois povos, incluindo o uso pelos israelenses da palavra “palestino”, em vez de simplesmente “árabe”, a partir de Oslo ocorreu uma enorme mudança nas atitudes das duas populações. A idéia da solução de Dois Estados, que começou como slogan de uma pequena fração comunista ainda nos inícios dos anos '70, foi adotada pela OLP em 1988 e tornou-se em 2004 um objetivo político declarado pelo governo de Israel – que era conduzido pelo partido de direita Likud e por um primeiro-ministro de direita, Ariel Sharon.

O mesmo governo reconheceu que a presença de Israel na Faixa de Gaza era “o-c-u-p-a-ç-ã-o”, e o próprio Sharon reconheceu o mesmo status para a Cisjordânia, apesar da posição oficial tradicional de que este seria meramente um território “disputado”.

Começando com Oslo, e somando-se a outro primeiro-ministro e governo de direita [Netanyahu] no Memorando de Wye River (1998), a idéia de reter toda a Grande Israel recebeu um golpe fatal. Isto se tornou muito claro com o precedente fixado por Sharon, ao evacuar 25 assentamentos bem instalados e a retirada total da Faixa de Gaza.

Conceitos como o de “Estado Palestino viável” e da necessidade de “contigüidade” tornaram-se frases padrão, para não falar de “compromisso territorial” e “terra por paz”, que já foram anátemas para os governos de direita. Mesmo a questão de quanta terra Israel deverá anexar ao fim sofreu enormes mudanças.

A linha de 04 de junho de 1967 [Linha Verde] tornou-se uma diretriz reconhecida, ditando por exemplo alterações até mesmo sobre a demarcação da barreira (cerca ou muro) de separação, trazendo-a para mais próximo dela (graças à Suprema Corte de Israel e a pressões internacionais, especialmente dos EUA).

É verdade que essas alterações não representem ainda uma solução satisfatória do ponto de vista palestino, especialmente pela inclusão de toda a Jerusalém Oriental e áreas circundantes dentro da barreira sem o oferecimento de qualquer compensação territorial. Mas caso o traçado da barreira viesse a se efetivar como fronteira, isto significaria a anexação israelense de apenas 9 a 10% da Cisjordânia – solução muito mais favorável do que a que qualquer governo de direita de Israel tivesse jamais chegado perto de considerar.

Considerando os precedentes, o governo Barak concordou em conceder ainda mais, quando aceitou os - agora falecidos – Parâmetros Clinton, com proposta de trocas [swaps] de aproximadamente 9% das terras. Contudo, pelo menos em termos de propensão a concessões territoriais, até a direita de Israel caminhou bastante. Já se foram as idéias do Grande Israel e até os argumentos a favor da necessidade de uma “profundidade territorial estratégica” para a segurança de Israel, à medida que a variável demográfica passou a substituir a territorial no pensamento estratégico israelense.

A posição palestina também evoluiu. Além de aceitar o direito de Israel a existir e a solução de Dois Estados, com um Estado Palestino sobre apenas 22% da Palestina mandatária, os palestinos concordaram em negociar as fronteiras de 1967 na forma de trocas de terra.

Mais ainda, e em função disso, aceitaram a idéia de Israel reter blocos de assentamentos, junto a outros ajustes de fronteiras. Pareceram também ter aceito a continuidade da presença de Israel na forma de “estações de alerta antecipado”, e a presença na fronteira Leste (Jordânia) por um período limitado de tempo. Em várias etapas das negociações dispuseram-se a permitir a Israel o uso de estradas em caso de emergência, além de vôos de treinamentos do exército israelense em espaço aéreo palestino. Com a sua tardia aceitação dos agora defuntos Parâmetros Clinton, os palestinos de fato aceitaram tudo isso e a desmilitarização do futuro Estado Palestino.

Ambos os lados concordaram com uma presença internacional. No Road Map, e particularmente no Plano de Desligamento, Israel tomou passos sem precedentes em direção ao envolvimento de terceiras partes. A mudança na posição americana, também precisa ser mencionada. Apesar dos pronunciamentos de Bush com relação à questão dos refugiados e dos assentamentos (a última sendo de fato nada mais do que a idéia dos blocos de assentamentos), o presidente americano avançou mais do que qualquer um de seus antecessores, na adoção oficial da solução de Dois Estados.

Em todas estas questões, e possivelmente em outras (como água, relações econômicas e uso do espaço aéreo), a maior parte dos negociadores palestinos e israelenses acreditavam que o acordo já tinha sido alcançado ou poderia sê-lo. O Acordo de Genebra foi visto por muitos como prova disto, mesmo que cada uma das suas soluções específicas precisasse de alguma modificação.

O que restou foram as questões que assumiram o lugar central no período desde Oslo até o Desligamento de Gaza: os problemas de Jerusalém e dos refugiados. Estes pareceram substituir em importância até as preocupações tradicionais de Israel com segurança, aparentando ser impossíveis de se resolver.

Mesmo observadores israelenses moderados, incluindo antigos negociadores e gente da esquerda, tornavam-se céticos quando se tratava dessas duas questões. No passado, haviam acreditado em líderes palestinos que diziam que era possível um compromisso sobre refugiados, mas mudaram depois suas posições – seja porque os palestinos viram que não seriam capazes de conseguir apoio popular para tal compromisso, ou (numa análise menos condescendente) porque eles nunca, desde o início, teriam sido sinceros. Esta virada palestina pôde ser vista em Camp David. Ou ao menos foi assim percebida desde Israel.

De forma similar houve, por parte dos israelenses, diferentes graus de disposição em fazer compromissos simbólicos na questão dos refugiados. O que alguns líderes israelenses afirmavam que poderiam aceitar quanto ao reconhecimento da Resolução 194 [do Conselho de Segurança da ONU], era negado por outros que demandavam não apenas a renúncia explícita ao direito de retorno como também o reconhecimento do direito judeu ao Estado de Israel e do caráter judaico do mesmo como pré-requisitos para a própria abertura de novas negociações. O fato é que o direito de retorno pareceu se ter tornado, para ambos os povos, o teste crítico da própria possibilidade de algum dia se resolver o conflito.

Jerusalém foi acrescentada a isto, principalmente em termos simbólicos. O desafio palestino à reivindicação dos judeus pelo Monte do Templo foi interpretado pelos israelenses como parte da mesma rejeição histórica e perpétua do direito dos judeus a Israel – e portanto à sua existência como Estado judeu. Desta maneira, as duas questões tornaram-se conectadas, emocional e simbolicamente, mesmo para aqueles para quem os lugares sagrados como o Monte do Templo não teriam qualquer importância.

Houve uma certa similaridade nessa conexão também entre os palestinos. Desde a década de 1920, revoltas palestinas se incendiaram contra o que era percebido como uma ameaça judia ao local sagrado muçulmano do Haram el-Sharif. Escavações e construções naquela área não são apenas obras civis. São golpes potencialmente fatais sobre a presença espiritual e histórica do outro lado. É assim neste contexto que a questão da soberania deve ser vista – indo bem além de questões mundanas como autoridade ou controle.

Dado este quadro, incluindo a conexão com a questão dos refugiados, existem aqueles que acreditam que os interesses dos dois lados são irreconciliáveis e, portanto, um acordo de paz permanente não seria possível.

Entretanto, no caso de haver o desejo pela paz, também haverá o entendimento de que esses interesses aparentemente incompatíveis devem ser tratados de forma diferente. O que evoluiu no curso da elaboração das várias propostas foi exatamente isto. O resultado foi talvez a única solução lógica: concessões mútuas. Assim foi com os Parâmetros Clinton, no Acordo de Genebra, e em menor grau na Declaração Ayalon-Nusseibeh, além de declarações sobre a legitimidade de cada um dos dois povos em seu próprio Estado com Jerusalém como Capital.

Que houve uma evolução do pensamento oficial nesta direção é evidente nos esforços de Abu Mazen [Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Palestina] em persuadir refugiados de que havia pouca ou nenhuma esperança de retorno. Além de comentários entre palestinos sobre a necessidade de “desenvolvimento” dentro de campos de refugiados – alterando uma postura histórica de se manter o miserável status quo físico e sócio-econômico dentro dos campos para fortalecer a causa do retorno.

A triste verdade é que tanto palestinos quanto israelenses acabaram percebendo, particularmente desde Oslo, que uma solução, que seria o final do conflito, só pode chegar caso inclua algo como os compromissos acima e, certamente, com concessões mútuas críticas sobre Jerusalém e refugiados.

Esta é uma verdade triste porque as duas sociedades poderiam ter evitado todas as matanças e sofrimentos antes de finalmente chegar ao que já é claro há tanto tempo.

Muitos israelenses ainda, embora não a maioria, acreditam que Israel não terá que fazer tais concessões, e será capaz de manter permanentemente o controle da Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, mesmo que isso signifique batalhas periódicas contra palestinos rebeldes. Existem também idéias minoritárias ligadas a transferências de populações (transfers) ou mudanças de fronteira que colocariam partes de Israel habitadas por cidadãos palestinos de Israel sob o domínio da Palestina (ou da Jordânia), em troca da anexação por Israel do grosso da Cisjordânia.

Similarmente há palestinos que continuam a acreditar que toda a Palestina mandatária [do Jordão ao Mediterrâneo] será um dia recuperada. Caso não pelo terror ou por vitória militar, pelo tempo e a demografia.  Conforme essa percepção, os palestinos logo se constituiriam numa maioria em relação aos judeus, sobre as áreas hoje controladas por Israel, e esta situação iria ao final levaria à rotulagem de Israel como um país de apartheid.  Como isto seria intolerável para a comunidade internacional, o resultado – alguns acreditam – seria a imposição de um Estado Bi-Nacional em toda a área, com o desaparecimento final do Estado de Israel.

© PAZ AGORA/BR

   Reprodução permitida com os créditos à autora e à tradução dos Amigos Brasileiros do PAZ AGORA - www.pazagora.org 

 

por GALIA GOLAN

   

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* Este artigo é parte do novo livro da autora,"Israel and Palestine: Peace Plans and Proposals from Oslo to Disengagement"

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