Os negros não se deixaram escravizar - Temas para as aulas de história dos afrodescendentes

Geralmente os estudantes afrodescendentes não gostam de falar sobre o escravismo criminoso[1] em sala de aula. Ficam envergonhados e acanhados, trata-se um assunto indigesto. As razões desta aversão são muito simples: o assunto é sempre tratado de forma inadequada e preenchido de preconceitos e racismo que inferiorizam a população negra. As aulas de história têm um discurso que penaliza a população negra pelo escravismo sofrido; a vítima vira o culpado. A história enaltece o bandido que foi o escravizador e ele continua sendo tratado de senhor dos escravos.

O escravo[2] nos livros didáticos de história do Brasil é tratado como o ser sem cultura, incivilizado, ser bruto do trabalho braçal. O escravizado não é tratado na história do Brasil como um ser pensante, com características humanas, como sujeito de uma história social.

A forma que o tema do escravismo no Brasil é introduzido banaliza o crime contra a humanidade realizado pelo sistema de produção escravista. Os tratamentos dados ao tema sempre construíram idéias que levam os leitores a absolverem os culpados e os beneficiados pelo escravismo. As informações sobre o continente de origem dos escravizados quase que inexistem. Os erros persistem em apresentar o escravizado apenas como coisa, como ser movente, como peça de comércio, retirando a humanidade do ser escravizado (GOMES, 1996). Dada à pobreza de informação e aos erros de enfoque dessas apresentações não é de se estranhar que os estudantes passem a detestar as aulas de história que falam de escravidão. Não adianta dizer que devemos tudo ao negro, se este tudo não é exemplificado e esclarecido em detalhes. Além do mais, devido ao racismo, os alunos negros são motivos de chacotas e insultos racistas pelos colegas. As piadinhas e chacotas com os negros não são simples brincadeiras. Elas são responsáveis pela desqualificação social da população negra. Com estas piadas se aprende a desfazer da imagem do negro.

Ainda está presente nas aulas de história do Brasil uma versão alienada do escravismo criminoso. As formas que o escravismo criminoso é introduzido são lamentáveis. O escravismo aparece como algum fato natural, nada condenável pela ética e moral da sociedade. As apresentações dadas condenam a população africana como predestinada ao escravismo por supostamente ser intelectualmente inferior ou culturalmente menos evoluída ou ainda, socialmente menos desorganizada (CUNHA JR., 2005). Estas introduções desastrosas repetem as introduções igualmente desastrosas que estes estudantes já tiveram na rua durante a sua infância. Nelas, eles aprenderam diversas formas de insultos e de como desqualificar socialmente a figura dos negros. Estes insultos, os quais muitas pessoas consideram simples piadas, são partes do racismo e perfazem uma pedagogia do ensino social do racismo (CUNHA JR., 1996). O racismo é um problema social que se aprende na rua e na escola.

Nós somos insultados em dizeres como “negros da senzala”, “lugar de negro é no tronco”, “fedido como negro escravo”, “lugar negro é na senzala”, “lugar de negro é na cozinha” e outros ditos racistas repetidos no cotidiano social e reafirmando um processo de constante linchamento social e desqualificação da população negra. Piadas diversas e formas agressivas são tratadas com sutileza perversa em acusar e recusar a população negra. Existem versões da historia, também bastante equivocadas, nas quais é afirmado ou fica subtendido que o escravismo teria sido um beneficio para o negro, pois fomos trazidos para a civilização portuguesa que teria nos livrado da suposta selvageria das sociedades africanas. Esta versão mostra dois outros erros. Um erro sobre o desconhecimento da história africana, sendo que entre os séculos 12 e 16, muitas das nações africanas eram mais desenvolvidas cultural e comercialmente que os europeus. Outro erro é encontrar justificativa para um regime de produção desumano e sanguinário como foi o processo de aprisionamento e escravização.

A educação brasileira ainda introduz o escravismo sem condenação do sistema, fazendo a triste afirmação: “O índio não deu para a escravidão e aí trouxeram os negros”. Além de se tratar de uma informação errada, precisamos analisar o que significa tal afirmação. Ela cristaliza a idéia de que o negro era fadado ao escravismo. Deveríamos perguntar se existe povo apropriado para um regime de produção escravista criminoso. Se não bastasse este imenso erro de percepção, ainda temos outros na abordagem do tema. Os erros, que pela sua forma de apresentação, funcionam como princípio de desqualificação social e depreciativa da população negra na sociedade brasileira. Temos ainda outro problema grave de abordagem do tema. Diz-se que a escravização do africano foi um processo fácil, pois o sistema de escravidão já existia na África. Erro sobre erro, visto que a escravização dos africanos não foi nada fácil; envolveu muitas guerras e lutas, os aprisionados foram sempre trazidos à força, acorrentados e fortemente vigiados. Ninguém se deixou escravizar. A outra é que a escravidão doméstica africana era muitíssimo diferente do escravismo implantado no Brasil. Sempre se omite informação de que a mesma forma de escravidão doméstica existia na mesma época na Europa e na Ásia, não sendo particularidade da África.

Permanece o enfoque também equivocado de que o escravismo no Brasil teria sido brando, refletindo a crueldade das nossas idéias. O que significa um sistema criminoso ser brando? Aquele que mata lentamente. Bem, a cena que assistimos está sempre procurando desculpar o escravizador dos seus crimes. Existe uma construção que nos faz ter pena dos escravizados e justifica a impunidade do escravizador. Era ruim, mas não era tanto assim... As matanças durante os ataques às cidades e vilas nas nações africanas para o aprisionamento, os sucessivos enforcamentos, mutilações e constante tortura não são narrados de forma completa pela história do Brasil ensinada nas escolas. O escravismo criminoso era um regime de constante terror, coerção física e mental dos escravizados. Somente o terror e a violência constantes permitiram a dominação sobre a população escravizada (GOULART, 1972), (GOMES, 1992). Mesmo sob as pressões do clima de terror constante, os africanos e afrodescendentes sempre realizaram lutas contra o sistema. Os quilombos existentes aos milhares na história do Brasil é a prova mais concreta da lutas contra o sistema. Diariamente existiam fugas nas cidades e nas plantações. Não tem sentido pensarmos que escravismo criminoso poderia ter sido brando. Mas a construção de uma história mentirosa, ou de meias mentiras sobre o escravismo depende destas coisas exposta de forma incompleta ou distorcida. Denominamos aqui de história mentirosa ou de meias mentiras aquela que omite deliberadamente o protagonismo histórico de africanos e afrodescendentes para construir uma narrativa histórica de aparente harmonia social entre escravizados e escravizadores. A narrativa da construção harmônica parte da suposição falha de que o africano já estava acostumando ao escravismo, portanto não teriam realizados grandes reações violentas contra o sistema, outra que este sistema seria ameno devido a formação religiosa dos portugueses e a aceitação que estes teriam dos africanos devido terem se mestiçados como eles. Então, escravizados e escravizadores teriam vivido em certa harmonia social. Esta é a síntese que se prega para justificar a sociedade brasileira como pacífica e de completa integração entre africanos e europeus, entre negros e brancos. A má consciência imposta pelo livro “Casa Grande & Senzala” permanece. Ali se exalta o colonizador, o escravizador, o criminoso, por ter estuprado as escravizadas e tem-se aí a afirmação da boa convivência do sistema, onde a escravizada se mestiçou como o escravizador (FREIRE, 1994). O fato é trabalhado como positivo. Veja, o estupro sobre a escravizada não é apresentado como tal, como crime abominável. Fixam-se no imaginário social as formas reproduzidas pelas novelas como um romance livre entre seres com a mesma autonomia social. Não como um ato de coerção e de mau trato, de imposição machista e racista. Não é apresentado como crime dado ao fato de ser a base da mestiçagem brasileira. A mestiçagem, por sua vez, é narrada como o fator conciliador entre negros e brancos no Brasil. Fica como se a mestiçagem tivesse resolvido os problemas sociais. Nós temos que lembrar que os mestiços foram vendidos pelos seus pais, escravizador, como escravos. Eles não herdaram as propriedades e as contas bancárias. Ficaram no lugar do negro, no meio da população escravizada.

Nas aulas de história, quando se conversa abertamente sobre o escravismo criminoso, se dá um contexto mais amplo de informação. Primeiramente sobre as sociedades e nações africanas, depois sobre a Europa do século 14 e 15 e sempre surge, com grande inconformismo, a pergunta: Mas por que o africano se deixou escravizar? Vemos que o sistema continua sendo uma incógnita para estes alunos. A resposta de que eles não se deixaram e de que foram forçados ainda não satisfaz; precisa-se de outras informações e de outras respostas. Não é um assunto fácil devido à quantidade de informações errada que foram incutidas anteriormente. Além de informação racista, existe a desinformação persistente. O cotidiano sempre informa de forma desfavorável a identidade e a auto-estima das populações afrodescendentes. Assim este assunto precisa ser mais bem trabalhado e retomado de diversas formas. Aqui faremos uma delas, procurando retirar algumas dúvidas sobre o tema. O silêncio sobre o tema é muito ruim, reforça apenas o desconhecimento e organiza as atitudes racistas. Organizam-se estas atitudes racistas pelo fato de dar sentido à confirmação das teorias racistas que aluno aprende na rua.

O aprisionamento e escravização dos africanos pelos portugueses são de longa e complicada história que começa muito antes do inicio da colonização do Brasil.

No século 15, os portugueses já haviam se organizado como reino e estavam em crescimento econômico e de poder geopolítico. Haviam iniciado uma expansão comercial sobre as regiões do norte africano e da África ocidental. Nesta expansão passaram a realizar pirataria e pilhagem comercial sobre pequenas cidades da costa africana, onde se situavam pequenos reinos com grandes riquezas e pouco poder militar. Sabemos que em agosto de 1444, 235 africanos foram trazidos para Portugal, tendo sido aprisionados num ataque pirata na Foz do Rio Senegal, região de importância comercial da África Ocidental, naquele período. Estes aprisionados foram convertidos em escravos em Algarves, Portugal. Iniciou-se aí o ciclo de escravização de africanos em Portugal. Tratava-se de uma forma de exploração pirata ilegal mesmo para os portugueses.

Este período da história européia era uma fase de extrema importância da Igreja Católica e do poder dos papas sobre os reinos europeus. Assim, em 1452, o Papa Nicolau V, através de uma Bula Papal, concede a Portugal a soberania sobre as terras que descobrisse nas suas navegações e autoriza a este reino a escravizar as nações encontradas (SANTOS, 2006), (CONNIFF/ DAVIS, 1994). A Igreja Católica é quem legalizou o escravismo dos portugueses sobre os povos que eles encontrassem nas navegações, fora da Europa cristã. O decreto vale não apenas para africanos, mas para todos os povos não-cristãos. Por esta razão, os portugueses implementaram um sistema de viagens de exploração comercial e ataques às cidades africanas e asiáticas, seguido de pilhagens, saques e aprisionamento das populações e a seguinte escravização na Europa. Foi assim que Portugal iniciou a produção de açúcar com conhecimentos e mão-de-obra africana. Sistema que depois realizou, em larga escala, na colonização do Brasil.

Decreto Papal semelhante ao de Portugal foi concedido à Espanha em 1493, permitindo a posse das terras encontradas na América e a escravização das populações indígenas. Com o decorrer do tempo, todas as nações européias entraram no tráfico de cativos africanos para serem escravizados na América. O tráfico possuía, de início, outras rotas que eram apenas da África para a América. Um exemplo disso foi quando da colonização da África do Sul pelos holandeses, com início em 1658. Estes importavam prisioneiros da Ásia (Índia e Tailândia) e da própria África (Angola e Moçambique) (CLARK, 2001).

Precisamos dizer que todas as igrejas cristãs européias participaram das agressões contra os povos africanos depois da iniciativa da Igreja Católica. Também que os motivos da Igreja Católica não eram apenas religiosos. A igreja lucrava com a exploração do escravismo. Bispos na Europa participaram do tráfico de cativos. A Igreja mesmo teve muitos escravos em várias partes do mundo. O texto bíblico foi deturpado e utilizado por varias igrejas cristãs para justificar a sua posição com relação ao escravismo dos africanos. Os falsos argumentos eram retirados de interpretações de passagens bíblicas para dizer que os negros não tinham alma ou que eram os povos destinados pela Bíblia a serem escravos. Problema semelhante aos do passado ocorrem atualmente, com as mesmas conseqüências graves para a segurança das pessoas, quando pastores fanáticos e racistas dizem que os elementos da cultura negra são coisas do diabo e abonáveis para uma sociedade cristã. Nos textos originais bíblicos não existe nada neste sentido. O que tem sido pregado atualmente é produto de uma forma racista de conceituar as religiões africanas e os elementos da cultura negra.

Importante notar que, do século 6 ao 14, Portugal foi dominado pelos Almorovitas, que nós denominamos de Mouros. Estes são povos africanos islamizados constituíram um poderoso reino no norte da África. Estes Almorovitas dominaram não apenas uma extensa região no continente africano, como também uma imensa rede comercial que se estendia pela Ásia e sul da Europa. Os Almorovitas são hoje povos do Mali, Tuaregues e Berberes do Marrocos e da Argélia. A relação de guerras entre africanos e europeus datam deste período. As guerras eram dadas pelo comércio, mas tinham também significado religioso. O cristianismo era uma religião externa à Europa e que foi adotada pelos europeus, passando a ser o símbolo da unificação dos reinos europeus e da constituição da civilização ocidental. Então, o aprisionamento de africanos e a escravização na Europa foram realizados inicialmente por motivos religiosos. Por este motivo é que o Papa Paulo II pediu perdão aos africanos pela escravidão.

Devemos ressaltar que a origem deste ciclo do escravismo europeu que se iniciou com as bulas papais de 1452 e 1493 e que vitimou milhões de africanos, nada tinha de particular em termos de raça ou cor contra os africanos. O desenvolvimento do sistema escravista criminoso, em épocas subseqüentes, estigmatizou o africano apenas como escravo. De um problema cultural religioso e com o passar de dois séculos, resultou um problema racial cuja conseqüência vivemos até o presente. Neste sentido, é preocupante o racismo religioso anti-religiões africanas no presente. A Macumba e o Candomblé têm sido estigmatizados como coisa do demônio. Trata-se de uma forma de racismo com conseqüências atuais e futuras preocupantes. Na história da humanidade são vários os exemplos da evolução de atitudes de simples idéias chegando ao genocídio de povos. Do nada se faz um ciclo de atentados criminosos contra um povo. Passam a pregar por palavras, orientam a massa popular contra fatos simples, depois transformam em normas sociais e, na seqüência, em leis criminosas, perseguindo e por fim matando para eliminar o suposto mal.

3- O escravo que aparece na história do Brasil é uma generalidade sem pensamento

O escravo e as senzalas aparecem sempre iguais nas histórias do Brasil, na educação escolar (OLIVEIRA, 2000). O escravo fica como sinônimo de africanos e de negros. O escravo é representado sempre de trajes mínimos e dorso nu, geralmente apanhando. Lendo a história do Brasil saímos com a sensação do escravo ser um coitadinho, submisso e bem ajustado às ordens do senhor. Mais ainda, o escravo é pensado como vindo da tribo dos homens nus. Tradução de lugar nenhum onde nenhuma cultura se processou. Quem aqui não tem história, passa como um ser que não pensa e não se realiza por si próprio, apenas reage às ordens e aos maus tratos.

A realidade da história do Brasil é de que a população escravizada realizou um número enorme de profissões e atividades sociais (REIS, 2004). Muitas cidades brasileiras conservam construções e obras de artes que revelam a diversidade das realizações destes escravizados. A iconografia brasileira revela uma variedade de organizações sociais, vestimentas e costumes produzidos pelos africanos e afrodescendentes durante o escravismo. Pelos hábitos descritos e pelas imagens podemos mesmo reconhecer, em parte, as nações ou regiões de origem dos escravizados no Brasil. Estas imagens diversas sobre a vida dos escravizados podem ser vistas no livro de Carlos Eugenio Moura, “A travessia da Calunga Grande: Três séculos de imagens sobre o Negro no Brasil (1637-1899)” (MOURA, 2000).

Além dos escravizados das grandes propriedades existiram diversas outras maneiras de ser escravizado. Mesmo músicos, artistas e intelectuais foram escravizados. Muitos escravizados foram médicos, enfermeiros e farmacêuticos práticos. Muitos oficialmente reconhecidos pelo poder público, apesar de escravizados (KARASCH, 2000). Profissionais e artistas da área de construção de igrejas e monumentos foram escravizados (GUTIEREZ, 1999). Vendedoras de comidas, quitandeiras e comerciantes em feira públicas foram escravizados-de-ganho. Também uma parcela significativa de africanos e descendentes de africanos conseguiu a liberdade ou já nasceu livre, dado à liberdade anterior de seus pais e avós. Nos trezentos anos de escravismo, a diversidade e a complexidade da composição da população negra eram enormes. Infelizmente a história do escravismo que apresentamos na sala aula não traduz esta riqueza de informações. O escravo é representando como uma generalização imbecilizada e não como seres pensantes produtores de uma história social.

Uma aula não se resume em si própria; ela dialoga com outras informações e se compõe com costumes e práticas sociais diversas, presentes e ausentes na sala de aula. Ausentes como informações que deveriam ter chegado à sala de aula e não chegam. Na atualidade, a aula conversa com as imagens vindas das novelas da televisão. Nestas novelas, a imagem da população negra e o tema do escravismo são sempre tratados de forma sentimental e distante da realidade histórica. O escravo sempre fala errado e senhor correto. A própria forma de falar produz uma sensação de hierarquia cultural e social entre os atores. Um sabe tudo, é firme e resoluto nas suas ações, entretanto o outro está sempre assustado e não sabe nada. A aula também dialoga com os racismos, com o que se pensa como os africanos foram e como eram, partindo de informações racistas que persistem até hoje.

Existem e persistem diversos discursos que executam uma pedagogia de desqualificação da cultura de base africana, dos africanos e de seus descendentes. A relação do que se pensa da cultura com as pessoas é automática. Na semana passada, num dos nossos cursos de pós-graduação em educação, um dos estudantes, de maneira espontânea e irrefletida, queria supor uma hipotética situação de atraso cultural. Sem mais e sem uma razão específica, supôs ser o lugar na África. Quando do protesto de uma das colegas que interrogava por que África, o estudante ficou irritado e protestou, dizendo não ser racista. Ele o é e não sabe. O grave é não ter o compromisso de corrigir os problemas que carrega em possuir uma cultura racista. O racista não apenas aquele que odeia negros e judeus. É também o que pensa e age de forma racista. Os educadores facilmente podem transformar suas aulas em partes da pedagogia do racismo. Para não incorrer neste costume, é necessária uma vontade política, coragem de não fugir aos problemas e uma preparação conceitual. O ato mais comum é de colaborar para a manutenção da situação atual fugindo das verdades, sendo omisso no tratamento adequado do tema.

Para uma aula de razoável base de informação sobre as origens e conseqüências do escravismo criminoso, sugiro conhecerem e discutirem quatro livros básicos. Para começar seria bom conhecerem o trabalho de Walter Rodney “Como o europeu subdesenvolveu a África” (RODNEY, 1975). Este livro explica primeiramente a organização e o desenvolvimento do continente africano antes da presença européia. De início, o livro introduz uma discussão sobre o conceito de desenvolvimento e subdesenvolvimento. Demonstra os interesses europeus na África e a sucessiva política de desgaste do continente depois do século 14, como os ataques e as explorações mercenárias, os assassinatos em massa, os aprisionamentos e a exportação para o escravismo criminoso. Conclui como a dominação européia, depois de quatro séculos de lutas e que a Europa, enriqueceu e a África ficou pobre. Pela força das armas e da opressão, os europeus subdesenvolveram e dominaram a África.

A luta e a organização dos africanos e afrodescendentes contra o escravismo são bem representadas pela saga dos quilombos. Décio de Freitas narra com boa profundidade esta atuação histórica em “Palmares: a guerra dos escravos” (FREITAS, 1978). De maneira contundente, fica registrada a atuação dos africanos e descendentes como sujeitos ativos da história do Brasil.

Clóvis Moura, no seu livro “De bom escravo a mau cidadão” (MOURA, 1987), proporciona uma síntese dos significados da história brasileira em apresentar o escravo como ser dócil e perfeitamente adaptado ao trabalho escravizado. Esta representação retira o conteúdo de conflito da formação histórica brasileira. Reforça a idéia descabida de que a nossa escravidão foi branda. A mesma história representa, em seguida, o descendente de escravo como ser irresponsável e culpado do seu estado de desigualdade social. Representado como mau cidadão, não seriam as ausências de políticas públicas especificas e nem os racismos responsáveis pelo insucesso social da população negra. Deixa a sensação de que o próprio negro seria o que se auto-discrimina e que seria o responsável pela sua situação. A história apresenta o imigrante como o novo herói e modelo do bom cidadão. Falta uma análise realística da situação da população negra, dos benefícios e favorecimentos sociais proporcionados aos imigrantes (CUNHA JR., 2006).

Sobre a abolição do escravismo criminoso, Maria Helena Machado nos traz um quadro interessante do pânico entre as classes dominantes em virtude às constantes revoltas de escravizados e das dificuldades de controle sobre os quilombos e mocambos existentes. O livro tem com titulo “O Plano e o Pânico” (MACHADO, 1994). Trata-se de uma explanação das tensões sociais, das propostas de reforma agrária e de projetos sociais que foram pensados durante a campanha abolicionista. Planos e projetos sociais que não se concretizaram, mas demonstram uma amplitude de fatores internos que concorreram para a abolição do escravismo criminoso. São conteúdos sociais que vão muito além de pensar apenas nas pressões inglesas e na necessidade de ampliação do mercado consumidor como razões para a libertação em 13 de maio de 1888. O protagonismo social do povo negro foi a principal razão da abolição do escravismo criminoso. Razão que fica encoberta e menosprezada na maioria das aulas de história do Brasil.

A frase final deste texto é que os negros não se deixaram escravizar, foram forçados, foram coagidos ao escravismo. Escravismo é crime e os escravizadores que teriam de ter vergonha do modo de produção que implantaram no Brasil. Não os descendentes de escravizados que teriam de ter vergonha do passado. O escravismo e o racismo sofridos por nós negros foram por causas políticas e econômicas. Única e exclusivamente pela sede de poder e dominação dos europeus. As outras justificativas como cultura e inteligência são apenas formas ideológicas de se isentarem dos crimes cometidos.

[1] Escravismo criminoso é um modo de produção implantado pelos portugueses no Brasil durante a colônia e que vigorou até o final do império. Para definição de produção escravista vide Freire (1978) e Cunha Jr. (2004).

[2] Vamos fazer o uso de escravizados e escravizadores numa perspectiva crítica afrodescendente da história em oposição ao senhor e escravo da história na perspectiva dos grupos dominantes.