por MÁRCIO MOREIRA COSTA

Formado em filosofia pelo Instituto Filosófico Arquidiocesano de Maringá (IFAMA).

O sujeito em Locke e a sua crítica à concepção cartesiana

A confrontação de características dos conceitos de sujeito, tal como o concebe Locke, e o de Descartes permite vislumbrar posturas filosóficas que se opõem, de modo rigoroso, quando da substancialidade do termo e apenas divergem, entre si, embora mesmo derivando da oposição referida, quanto à identidade desse sujeito. Ambos os pensadores a entendem necessária, mas a compreendem diferentemente, orientados por seus pressupostos. Os parágrafos seguintes têm a pretensão, de modo limitado e sucinto, de confrontar elementos destas duas concepções modernas de sujeito.

Para Locke a substância é algo incognoscível, chegando a ironizar dizendo que seu conceito surgiu da necessidade de se sustentar os acidentes[1] , portanto, é um termo, no mínimo, obscuro. O uso feito por Descartes – distinguindo as substâncias Deus, mente e corpo – é confuso e contém erros devido à dubialidade do termo usado neste contexto. Opondo-se ainda mais a Descartes vai dizer o filósofo inglês, que não se deveria ter maior distinção ou clareza no conhecimento de substâncias espirituais particulares de que de corpos materiais (MICHAUD, 1986: 135). Tal discordância entre os filósofos reflete-se na questão do EU.

Para Descartes o eu é substancial e é esta (substância) quem garante sua identidade frente à ação do tempo e do espaço. Através do cogito, Descartes desenvolve a tese de que o pensamento é simultâneo à existência; pois, se pensa, pensa, antes de tudo, que existe. E se poderia ainda dize que se é capaz de pensar é porque existe. Isto dentro duma simultaneidade. Não seria possível pensar e não existir e existir e não pensar; o eu é uma descoberta.

A concepção lockeana destoa de tudo isto de Descartes. Em Locke o eu perde esta substancialidade e também a estaticidade cartesianas O empirista inglês não concebe o eu como um ser ontológico, mas refere-se à consciência de si mesmo; ligados às idéias de identidade e de diversidade. Estas são idéias de relação. Ocorre também a unificação do eu com o termo pessoa. E este, Locke o atribui somente aos seres inteligentes, legisladores, ou seja, sociáveis; capazes de serem feliz ou não (YOLTON, 1996: 189). É, portanto, necessário, a esta espécie de seres, admitirem a existência do próprio eu; pertencente a si. Mas o que poderia assegurar a identidade deste eu lockeano, ao longo do tempo se lhe é tirada a substancialidade?

No que se refere à identidade dos corpos esta se dá em termos de continuidade de espaço e tempo. Todavia, se faz difícil julgar a identidade humana a partir da continuidade apenas do corpo. Nem é suficiente somente a identidade da alma, para Locke. Estabelece então a distinção entre homem, substância e pessoa. O homem é entendido apenas em sua questão biológica: corpo físico. E este se encontra em constantes mudanças; que identidade atribuímos à pessoa ou qual ela mesma se atribui, que lhe garanta ter sido, ser e continuar sendo a mesma?

Locke parece codificar sua idéia de sujeito evidenciando mais o que este não é. Partamos, portanto, do que o eu não pode ser. Não pode ser o pensamento, pois, para o autor, o pensamento não é uma atividade contínua da alma e ainda há uma propriedade no indivíduo que lhe permite ter consciência do que pensa e de quando pensa. Presume-se que não pode existir algo que tenha consciência do eu e que não seja este mesmo eu ou que provenha deste, tal consciência. Mas seria o sujeito (eu) de Locke a alma, como em Descartes que eu, mente, alma são sinônimos? Deixemos esta abordagem para determo-nos agora na inconstância do eu enquanto relacionado à pessoa. Locke considera que enquanto dorme, Sócrates, é uma pessoa e quando acordado, Sócrates, o homem – corpo e alma –, é outra pessoa. Afirma isso, possivelmente, por sua crença na imortalidade da alma e que esta se separa do corpo durante o sono[2], devido à sua imaterialidade e independência do corpo[3]. E daqui se poderia entender que o eu lockeano não é a alma, porém é difícil dizer sobre uma relação entre ambos; se existir, que tipo de relação seria esta? Ambos são incognoscíveis.

Todavia, o eu em Locke possui três propriedades determinadas: identidade, consciência e moral. É uma coisa pensante (consciente) e que tem consciência que pensa. Na questão da identidade, Locke vai falar da ação da mente de comparar uma coisa com outra; em diferentes tempos. Quando se compara uma coisa, existente, em diferentes tempos e lugar determinado, a compara consigo mesma, existente em outro tempo e lugar. O que lhe vai garantir esta permanência é sua consciência; consciência que teve de si e que agora tem e que confirma sua identidade em face do que é diverso. E tal consciência é dada pela relação com o mundo sensível: a experiência. O aspecto moral do eu está no dado de sua relação com a idéia de vontade, pois, é o sujeito que tem vontades e que age. Quem ainda pode escolher entre o prazer e a dor. Um eu agente que, não só percebe sensitivamente, as coisas físicas, mas interage com elas, construindo, assim, idéias na mente.

A construção do eu é fruto do processo do conhecimento em Locke; a sensação recebida produz as percepções que enviam as idéias à mente. O acúmulo de experiências provoca a expansão desse eu. A aquisição de ações de que se fala em uma de suas definições é o processo de acumulação de ações que aceito como minhas, pelas quais assumo a responsabilidade; elas possuem valor moral e influem na minha felicidade e dignidade moral (YOLTON, 1996: 190). Entende-se isso a partir da noção de ser dono da minha pessoa. Locke expressa, nessa noção, uma característica central do seu conceito de pessoa: algo que temos de adquirir, construir (no tempo e espaço).

Já dissemos acima, mas para mais esclarecer, o eu lockeano não é metafísico, pois, somente conhece as suas faculdades e não sua substância. Porque Locke descarta a identidade substancial, afirmando que esta não possuía nenhuma relação com a identidade da pessoa. Para o filósofo, nem o corpo é constituído substancialmente, mas a partir de referencias a qualidades: solidez, extensão, figura e movimento. O eu é um “eu” gramatical, algo nominal; é também lógico, porque pensa, ordena as idéias na mente, faz associações das idéias com a realidade externa; e ainda é um eu psicológico, porque é individual; cada pessoa tem o seu eu particular; diz respeito à sua subjetividade: paixões, emoções, enfim, sentimentos dessa estrutura.

Temos aqui mais uma divergência entre o eu cartesiano e o lockeano. Descartes definindo o sujeito como metafísico o pretende de natureza universal, apesar de possuir suas individualidades. A mais o eu cartesiano é um “eu” puro, epistêmico e metafísico enquanto que para Locke o eu se relaciona com os sentimentos e os objetos empíricos.

A imutabilidade do eu de Descartes é negada (não superada) no eu de Locke que o entende como algo em construção, portanto, não possuidor de nenhum principio inato na mente como queria o pai da Modernidade, mas uma tábua rasa ou uma folha em branco; e através da experiência é que se vai produzir todo o conteúdo deste EU.

Referências:

MICHAUD, I. Locke. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1986.

YOLTON, J. W. Dicionário de Locke. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1996.

por MÁRCIO MOREIRA COSTA