por LEJEUNE MATO GROSSO XAVIER DE CARVALHO

Sociólogo, vice-presidente do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo – Sinsesp. Presidiu a Federação Nacional dos Sociólogos entre 1996 e 2002. Foi Vice-presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais de 2002 a 2005. Formado há 25 anos e é Especialista em Política Internacional, com ênfase no Oriente Médio. Possui quatro livros publicados. Foi professor da Unimep entre os anos de 1985 e 2006. É sociólogo da Fundunesp

Sociologia no Ensino Médio: 

mudanças profundas na educação brasileira

No último dia 10 de julho de 2006, o Conselho Nacional de Educação, antigo CFE, órgão de Estado, tomou uma das decisões mais esperadas por todos que lutam por melhorias na educação brasileira: aprovou – por unanimidade – a volta do ensino das disciplinas de Sociologia e Filosofia em todas as 23.561 escolas de Ensino Médio, públicas e privadas, existentes no Brasil já a partir de 2007. Deu um prazo de um ano para a sua implementação, prazo esse necessário para que os estados que ainda não adotam essa decisão, possam se adequar. Outra data que devemos valorizar ocorreu no dia 11 de agosto, um dia importante no país – dia do estudante. Nesse dia, o ministro da Educação Fernando Haddad homologou a nova Resolução do CNE, em ato com a presença de mais de cem pessoas no ministério da Educação em Brasília[1].

Especialmente os que lutaram anos e anos para ver essa decisão implementada terão ainda que deixar a “poeira assentar”, para que possamos melhor avaliar os impactos reais dessa decisão na vida de 9.031.302 estudantes das escolas públicas e privadas do país (dados do Censo de 2005). De ora em diante, nossas tarefas serão maiores das que tivemos até a presente data. Nosso objetivo neste trabalho é traçar um breve retrospecto da luta e apontar perspectivas e iniciar um processo de avaliação da decisão tomada.

A luta mais recente

Todos sabem que nossa luta é mais que centenária. Ela vem de 1891, desde que Benjamin Constant era ministro do governo que saiu da constituição desse ano e quando este, positivista histórico, ocupava o cargo de Ministro da Educação. Nunca é demais lembrar ainda que a nossa ciência, a Sociologia, havia sido reconhecida como tal – uma ciência – havia pouco mais de quatro anos, pois a Universidade de Bordeaux na França, na Faculdade de Educação, uma decisão de 1887 determinou que os currículos dos cursos de Pedagogia naquele ano passariam a ter Sociologia. E ainda indicou como docente titular na época, um jovem educador, então com 28 anos, chamado Emile Durkheim. Benjamin, fez um plano nacional para a educação, que previa o ensino de Sociologia em todas as escolas de Ensino Médio à época. Infelizmente, acabou falecendo apenas seis meses depois de tomar posse como ministro.

Para este trabalho, devemos restringir nossa avaliação, neste momento, aos últimos 10 anos. Nesse período, o país ganhou uma nova LDB, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que veio com o viés neoliberal forte que marcou os anos 1990 no país. Essa Lei deixava de falar em “disciplina” e menciona apenas áreas de conhecimento, negando ciências e profissões, desregulamentando tudo à sua frente, sob o pretexto de “dar autonomia” às escolas. Negava o caráter nacional da educação, o que é negar a própria nação. Essa mesma Lei, porém, em seu artigo 36 e incisos mencionava uma determinação de que os estudantes egressos do EM deveriam demonstrar “conhecimentos de Sociologia e Filosofia” para exercerem sua cidadania.

Ocorre que, nessa época, o Brasil vivia o auge do neoliberalismo com Fernando Henrique Cardoso. Seus representantes no MEC e no CNE e em várias secretarias estaduais de ensino, passaram a dar a infeliz interpretação de que o artigo 36 não obrigava a que se lecionasse “nenhuma disciplina”, mas sim que estas fossem estruturadas por “áreas de conhecimentos”. Assim, em 1997, todas as escolas brasileiras seguiram adotando o sistema de disciplinas, com as tradicionais português, matemática e tantas outras, mas negava o direito de Sociologia e Filosofia figurarem nos currículos, ainda que a nova Lei falasse claramente desse conhecimento.

Foi assim que, nesse mesmo ano, o então deputado Padre Roque (PT/PR), apresenta em outubro um projeto de Lei que altera o artigo 36 da LDB, dando-lhe um caráter obrigatório a ambas as disciplinas. Tal Lei tramitou por quatro anos e em setembro de 2001, foi, finalmente, aprovada no Senado da República (mesmo com orientação contrária da liderança do governo FHC, a votação foi de 40 votos a favor e 20 contrários). A comunidade acadêmica e estudantil, que tanto se bateu por essa aprovação, comemorou com festas. Mas, a felicidade duraria pouco. Em 8 de outubro desse mesmo ano, o sociólogo e presidente Fernando Henrique Cardoso veta integralmente a Lei aprovada (que na Câmara, o fora por unanimidade).

A luta, por orientação da então Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil – FNSB, entidade que à época tivemos a honra de presidir, passava para as esferas estaduais, aguardando um novo governo que poderia reverter essa situação, seja por via administrativa, seja para ajudar a derrubar o veto presidencial no Congresso Nacional. Assim, voltamos aos estados e pelo menos em 17 unidades da Federação, neste ano de 2006 até a data da aprovação da nova Resolução do CNE, já obrigavam o ensino de Sociologia e Filosofia em todas as escolas médias.

O Sinsesp (Sindicato dos Sociólogos do Estado de SP), presidido pelo Prof. Dr. Paulo Roberto Martins, a mais antiga entidade sindical do país, que sempre esteve à frente de nossas lutas nacionais, por sugestão de seu diretor Amaury César Moraes, da USP, apresentou uma proposta ao MEC, para que, pela via administrativa, com mudança na resolução de 1998 do CNE, a situação pudesse ser modificada. Tal proposta caminhou em várias instâncias do ministério e finalmente, chegou ao CNE em final de 2005, quando pudemos ter a honra e a felicidade de termos com relator da matéria, um sociólogo, o Prof. César Calegari, até então presidente da Câmara do Ensino Básico do CNE. O nosso colega César Calegari, de forma democrática, ouviu todas as entidades representativas do setor em audiência pública ocorrida em 1º de fevereiro e conseguiu construir um brilhante parecer, com base na própria LDB. Dessa forma, nossas escolas de Ensino Médio, a partir de 2007 e início de 2008 terão que se adaptar à nova realidade de ensino, com a presença de duas novas disciplinas no currículo escolar.

Mesmo dentro do CNE a batalha não foi fácil. Em abril, extinguiram-se os mandatos de vários conselheiros. A correlação de forças nos era desfavorável. Em maio, tomariam posse pelo menos seis novos conselheiros, de um total de 12. A comissão de relatoria, além de César Calegari, era composta por Adeum Sauer, também sociólogo e pelo ex-ministro da Educação Murílio Hingel, geógrafo, também favorável à mudança na Resolução de 1998. A realidade se alterou pelas novas presenças dos conselheiros, especialmente de Isabel Noronha, que representava a Apeoesp, Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de SP e pela primeira vez um professor de rede pública, sindicalistas, tinha assento num conselho de Estado.

Essa luta que hoje comemoramos, foi árdua e neste momento de reflexão, devemos nominar os que diretamente nela se envolveram. Ao longo desses quase dez anos de luta intensa, alguns se destacaram mais, mas muitos deram suas contribuições. Alguns pelo menos assinaram um grande manifesto nacional com 700 assinaturas, entregue aos conselheiros do CNE, dos quais 350 entidades nacionais e estaduais, entre elas a CNBB, a UNE, a UBES, a CUT e demais centrais, o MST, a ABI, a UJS e todas as entidades universitárias e dezenas de outras representativas de todos os segmentos sociais. Claro que sentimos algumas ausências, mas isso hoje não importa.

Cabe-nos, neste momento, agradecer de público a alguns apoios, sem os quais a luta dificilmente teria sido vitoriosa. Em primeiro lugar, aos três relatores, César Calegari, Adeum Sauer e Murílio Híngel, que foram unânimes em seu parecer e convenceram todos os outros conselheiros. No MEC, tivemos a felicidade de ter a compreensão do ministro Fernando Haddad, desde os primeiros momentos um grande entusiasta da aprovação. Ainda nesse órgão, o Secretário do Ensino Básico, Francisco Chagas e sua Diretoria do EM, Lúcia Lodi, também grandes apoiadores da aprovação. Por fim, na academia, entre tantos amigos e apoiadores, não poderíamos nos esquecer dos nossos três colegas, redatores das Orientações Curriculares Nacionais – OCNs, os colegas Amaury César Moraes, da USP, Elisabeth Fonseca Guimarães, da UFU e Nelson Tomazi, da UEL (já aposentado).

Em termos de entidades, a vitória não ocorreria sem que a Apeoesp – o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de SP – tivesse assumido a luta. Com a compreensão de sua diretoria e o apoio material que nos deu nessa luta, a vitória foi possível. O diretor Paulo Neves, do Educacional e o presidente Carlos Ramiro, foram peças chave nessa campanha nacional. Também em plano nacional, jogou papel as duas confederações de professores, a CNTE (da rede pública) e a CONTEE (da rede privada). A nossa sociedade científica, a SBS, sempre esteve presente nessa trajetória. Os estudantes, sempre presentes, com a representação da UBES, na figura de seu presidente Thiago Franco e Osvaldo Lemos, diretor e a Federação de Estudantes de CS – FEMECS bem como da própria UNE pelo seu presidente Gustavo Petta. Por fim, o apoio que tivemos no passado, da CNPL, deve ser sempre registrado.

Os desafios, perspectivas e desdobramentos

Certa vez Lênin disse a um camarada que “é bem mais fácil morrermos para a revolução do que vivermos para ela”. Eu faria uma comparação, dizendo que a parte mais difícil de nossa vitória será o que ainda virá. A aprovação da obrigatoriedade será visto, em perspectiva, como a parte mais fácil de nossa caminhada, tantos são os desafios que teremos de ora em diante. Sabemos dos muitos desafios e problemas que teremos pela frente. Não conseguimos ainda aquilatar os impactos gerais dessa decisão de retorno da Sociologia e Filosofia em todas as escolas, onde quase dez milhões de jovens terão acesso a um conhecimento antes negado a grande maioria. Gostaríamos de listar pelo menos quatro desses grandes desafios, apontando ao final algumas perspectivas e propostas que temos apresentado:

1. O desafio da formação – Precisaremos formar professores de Sociologia e Filosofia. Especialmente em nossa área, muitos que eram licenciados em CS, portanto professores de Sociologia acabaram por fazer complementações de estudos, virando professores de história ou geografia, prestando concursos públicos dessas disciplinas. Estes devem retornar para a sua área de origem, se assim desejarem, precisando fazer cursos de reciclagens. Existe aqui a necessidade de que novos cursos sejam abertos e devemos fortalecer e prestigiar os que resistiram apesar de toda a crise (somos 85 cursos de CS no país e de filosofia são 170). Acreditamos que será necessária a contratação de pelo menos 10 mil professores novos de ambas as disciplinas, num prazo de três anos, o que fará com que tomemos providências, juntos com as Universidades, para a abertura de novas e boas escolas de CS e de Filosofia. Precisamos assegurar que devem lecionar Sociologia apenas e tão somente os licenciados em Ciências Sociais (da mesma forma, os licenciados em Filosofia devem lecionar essa matéria).

2. O desafio dos conteúdos – Se fizermos um estudo dos currículos que são ensinados nos 17 estados onde ambas as disciplinas são obrigatórias, veremos que provavelmente cada um deles adota um conteúdo curricular distinto. Da mesma forma que entendemos que uma nação deve ter uma educação nacional, um conjunto de disciplinas que devem fazer parte do mínimo que nossa juventude deva estudar, sem prejuízo de outras adotadas em cada escola, da mesma forma devemos sugerir um conteúdo curricular mínimo em plano nacional para cada disciplina estudada. E isso deve valer também para a Sociologia. Nesse sentido, as OCNs nos auxiliam e devem ser tomadas como ponto de partida, mas é preciso ainda avançar mais, com um maior detalhamento, sugestões bibliográficas.

3. O desafio do livro didático – Em nossa área de Sociologia, ainda são poucos os livros didáticos. Isso porque os maiores estados, como SP e MG, não são todas as escolas que adotam a nossa disciplina e o número global de escolas no país atinge por volta de metade das escolas existentes. Assim, teremos que estimular autores novos e os mais antigos, não só a produzirem material didático apropriado, como a reverem os que já foram publicados. Para isso será preciso apoio governamental e das editoras. Esperamos que já para 2007 o mercado editorial já esteja preparado ou que pelo menos em 2008, possamos ter um leque maior de opções de livros didáticos e para-didáticos aos professores.

4. O desafio da carga horária – Por fim, teremos o desafio de quantas aulas semanais de cada disciplina teremos nas redes públicas e privadas do EM no país. Com a entrada das nossas duas disciplinas, os alunos do EM terão pelo menos 12 matérias a serem estudadas ao longo de três anos. Se esses jovens tiverem seis aulas por dia, terão tido, ao longo de uma semana, 30 aulas semanais em cada ano e 90 aulas ao longo de três anos. Sabemos que poderá existir uma disputa corporativa por espaços, mas entendemos que não é possível trabalhar conteúdos em cada ano com menos que duas aulas semanas. Assim, ao longo de três anos, defendemos 12 aulas de Sociologia e Filosofia – duas de cada em cada ano. Isso terá significado apenas e tão somente 13% de todo a carga horária. Se acrescermos essa mesma carga horária para História e Geografia, somando quatro disciplinas da área de humanidades (um terço das disciplinas gerais), teremos 26%, ou um quarto da carga total dos alunos nessa área. Perfeitamente defensável.

Em função desses desafios, estamos propondo a realização do 1º Encontro Nacional sobre o Ensino de Sociologia e Filosofia. Vimos discutindo isso há tempos com a nossa maior parceira na luta de quase dez anos, que é a Apeoesp. A sugestão que esse Encontro Nacional, seja realizado com o patrocínio do MEC e organizado pela CNTE, CONTEE e UBES com apoio da UNE, e deve ocorrer em SP, com data indicativa entre os dias 16 e 18 de março de 2007. Os debates iniciais sugerem um encontro de caráter não sindical e indicativo em suas decisões, para nortear o debate nos estados. Será um mesmo encontro, para abrigar duas áreas distintas, com especialistas em mesas separadas. O desafio é discutir “o que e como ensinar”, na medida em que a batalha do “porque ensinar” vencemos com a nossa luta nesses últimos dez anos.

Esperamos ver envolvidos todos os nossos 85 cursos de CS, os 170 de filosofia, os 27 sindicatos estaduais de professores e os mais de 60 da rede privada, os nossos 10 sindicatos de sociólogos, além da SBS, Anpof e Anfope, além de nossas entidades nacionais já mencionadas. Esperamos poder contar com a presença de 600 professores para debater os novos rumos para o nosso movimento. Sabemos que estamos muito atrasados se compararmos com as outras dez disciplinas tradicionais dos currículos das escolas médias, mas estamos dispostos e a recuperar esse terreno, com ampla unidade e consenso entre nossos especialistas.

Ainda que em caráter provisório, o tema sugerido para o encontro esta sendo “Sociologia e Filosofia e as novas diretrizes para garantir uma escola de qualidade”. Todas as pessoas e as entidades mais diretamente envolvidas nessa luta tem um encontro marcado, para discutir os preparativos finais do evento nacional, no próximo dia 18 de outubro, quarta-feira, a partir das 14h, na sede da Apeoesp, em SP (Praça da República, 282).

PS: Esta é uma segunda versão de texto escrito logo depois da promulgação feita pelo ministro Fernando Haddad da decisão do CNE, em 11 de agosto de 2006. Ela foi ampliada especialmente para a conferência que proferi em Curitiba em 2 de outubro de 2006, num Simpósio de Sociologia organizado pela Secretaria da Educação do Estado do Paraná, para 250 professores concursados de Sociologia.

por LEJEUNE MATO GROSSO XAVIER DE CARVALHO

[1] Resolução nº 4 de 16 de agosto do CNE, publicada no DOU de 21 de agosto de 2006, Seção 1, página 15, assinada por Célia Brandão Alvarenga Craveiro, presidente da CEB/CNE.