por ÂNGELO PRIORI

Professor do Departamento de História da UEM e do Programa de Pós-Graduação em História; Doutor em História (Unesp)

Camponeses, história e política no Brasil**

Em 1952, o Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB) resolveu chamar um amplo pleno sindical, que reformulou as linhas gerais de atuação dos comunistas frente ao movimento sindical. A resolução aprovada neste pleno orientava que os comunistas voltassem a atuar junto aos sindicatos existentes, ampliassem as reivindicações trabalhistas, forjassem alianças com outras forças políticas, notadamente os petebistas e retomassem a luta pela sindicalização e unidade sindical. 

A partir deste momento os comunistas vão investir fundo na “exploração dos espaços legais existentes”, procurando organizar o movimento sindical tanto “por baixo”, como “por cima”. “Por baixo”, fazendo um esforço para organizar a formação de “comissões de fábricas”, de “comissões de salários” e jogando as decisões fundamentais para as assembléias por categorias e gerais. “Por cima”, procurando criar organismos que pudessem contemplar a unidade da classe trabalhadora. Primeiro com o Pacto de Unidade Intersindical (PUI), surgido durante a grande greve de 1953, mais conhecida como a greve dos “300 mil”; depois com o Pacto de Unidade e Ação (PUA) e por fim, com o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), que se transformou na mais importante organização sindical vertical, fora da estrutura oficial, até o golpe de 1964.  Aliás, o PCB só conseguiu liderar a “greve dos 300 mil” de 1953 e aquelas que a sucederam, nos anos imediatos, porque operou, previamente, “um realinhamento de sua política sindical, reaproximando-se dos trabalhistas e dos sindicatos oficiais e rompendo, neste ponto, com a estratégia maximalista e foquista que havia patrocinado experiências armadas no campo”, como bem frisou Gildo Marçal Brandão[1].

Essa nova postura sindical, diga-se de passagem, foi forçada pela militância partidária, sendo que a direção do Partido não teve outra alternativa se não em aceitá-la. Mas nem por isso o PCB mudou a sua linha política sectária e esquerdista. Linha política, aliás, que foi confirmada no IV Congresso do Partido, realizado em 1954.[2]

Mas a história não é estandardizada. Ela possui diversos mecanismos e possibilidades. Se for fato que a nova postura sindical do PCB criava uma contradição importante entre militância e direção, é fato também que essa nova postura influenciou o trabalho do Partido no campo, no período pós-1954. Exatamente o ano de realização do IV Congresso que reforçava as teses do Manifesto de Agosto. É que nesse ano foi fundada a União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (ULTAB), primeira organização de caráter nacional com a finalidade de unir as mais diversas organizações locais e regionais de trabalhadores e lavradores.

Essa organização vai reforçar as atividades do PCB no campo e ampliar o leque de atuação, flexibilizando as lutas camponesas. Evidentemente que a partir de 1954 a tese da luta armada ainda não será deixada de lado – Formoso e Trombas são os exemplos mais concreto sobre isso - mas a ênfase será dada para outras possibilidades.

Nesse sentido a direção do PCB passou a orientar os seus militantes para as seguintes questões fundamentais: 1) atuar no campo de maneira concreta e de acordo com a situação do local; 2) concentrar o trabalho entre os assalariados agrícolas, os camponeses pobres e os camponeses sem terra; 3) organizar as grandes massas camponesas de acordo com cada situação, levando em conta o desejo, a experiência e o nível de compreensão dos camponeses; 4) utilizar as mais variadas formas de lutas (“mas deveriam ser sempre lutas das massas e para as massas"). Nesta condição, são justas as lutas que vão desde os abaixo-assinados, os pequenos protestos, as greves parciais e totais até a luta armada”); 5) construir o partido no campo, recrutando milhares de assalariados agrícolas e camponeses nos mais diversos povoados, vilas, bairros rurais, águas e fazendas. Essa postura vai abrir o caminho para o grande impacto da sindicalização dos trabalhadores rurais, a partir de então, e pela luta pela extensão da legislação trabalhista para o campo.

Estas e outras reflexões podem ser apreendidas a partir da leitura do livro organizado por Paulo Ribeiro da Cunha, sobre as memórias de Lyndolpho Silva. Dirigente histórico do PCB desde 1946, Lyndolpho Silva foi um dos fundadores da União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (Ultab), teve papel preponderante no I Congresso Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil, realizado em 1961 na cidade de Belo Horizonte e foi fundador e primeiro presidente da Confederação dos Trabalhadores Agrícolas do Brasil (Contag).

Além do importante e inédito depoimento de Lyndolpho Silva[3], o autor organizou e anexou vários documentos produzidos nas décadas de 1950 e 1960, que são fundamentais para os pesquisadores que se debruçam sobre os movimentos sociais no campo daquele período. Três documentos devem ser destacados: 1) a tese elaborada pela Ultab e aprovada no I Congresso Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas; 2) a declaração desse mesmo Congresso sobre o caráter da reforma agrária; 3) e a Resolução da comissão sobre a organização das massas trabalhadoras do campo. Esses documentos, além de apresentarem as principais reivindicações dos homens do campo, fazem um estimulante exame da conjuntura agrária daquele período, apontando o forte predomínio da propriedade latifundiária (“estrutura agrária caduca, atrasada, bárbara e desumana”) e as difíceis condições de vida que milhares de camponeses eram submetidos pelos latifundiários.

O livro traz ainda o longo relatório de fundação da Confederação dos Trabalhadores Agrícolas do Brasil (Contag), elaborado na clandestinidade por Lyndolpho Silva a pedido da direção do PCB. Nesse relatório, destacam-se os dados sobre a sindicalização rural no Brasil, os grupos e organizações políticas que tiveram influência na fundação da Contag, além de uma listagem de todos os sindicatos de trabalhadores rurais fundados até 31 de março de 1964, distribuídos por estados e por orientação política. Hoje se sabe que os dados deste relatório são incompletos, até porque o relatório foi produzido em um momento de grande instabilidade política e de perseguição aos militantes políticos. Mas não tira o mérito do esforço de Lyndolpho Silva deixar para a posteridade informações preciosas sobre o mais rico processo de organização dos trabalhadores rurais do Brasil.

No final do livro, Paulo Ribeiro da Cunha nos apresenta uma completa e atualizada bibliografia sobre as lutas camponesas e a questão agrária no Brasil, facilitando a vida daqueles leitores que queiram se aprofundar e conhecer um pouco mais do assunto.

Ao ler o livro, fica-nos a sensação de que muitas lacunas poderiam ter sido preenchidas, muitas possibilidades de análises poderiam ter sido trabalhadas. Mas esta não era a intenção do autor. O mérito do livro está exatamente em trazer, como o próprio subtítulo diz, as memórias de Lyndolpho Silva, deixando ao leitor o poder da crítica e da análise.

Através da história das lutas e resistências dos camponeses inseridas no livro é possível apreender um pouco dos conflitos sociais que tomaram lugar no cenário nacional, nas décadas de 1940, 1950 e 1960 do século XX.  É possível pensar o mundo rural, mais especificamente o mundo agrário, não como uma homogeneidade e repetição, mas como o local de experiências diversas, constituídas através das relações sociais, dos conflitos de classes e do cotidiano; enfim, o local onde os homens que labutam a terra constroem a sua própria história.