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Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais. Coordenador do Instituto Cultiva, Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/Brasil e e membro do Fórum Brasil do Orçamento
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Eleições 2006: a queda dos velhos caciques ou a emergência de uma nova regionalização no país (I)
Desde o clássico ensaio de Victor Nunes Leal, o poder das lideranças regionais na política brasileira tinham tido tanta validade para explicar os descaminhos das incertezas eleitorais como a que ocorre após as eleições de 2006. A tese conhecida de Leal é que a emergência do pode central no país, a urbanização acelerada e a lenta decadência dos patriarcas dos grotões do Brasil fomentaram a formação de um tipo de processo de negociação tácita muito peculiar no país que o autor denominou de coronelismo. Ao contrário do que muito depois se disseminou, o coronelismo não foi o nome de batismo da força dos patriarcas rurais, mas expressão de seu ocaso. O coronelismo teria sido um estratagema para que patriarcas rurais do Brasil Profundo pudessem estabelecer algum fio de poder para com os novos senhores da política nacional, instalados no poder central do governo federal e, até mesmo, governos estaduais. Para tanto, criaram a estrutura de curral eleitoral para eleger parlamentares seguros em cabresto curto. O que parecia força era uma tentativa desesperada de ficar pé em algum pedaço de poder que lhes restava. Há alguns anos, alguns pesquisadores sociais vaticinaram o fim do coronelismo brasileiro. As velhas raposas da política regional, algumas alçadas ao cenário político nacional através da sua eleição para o Senado ou Câmara Federal, estariam vivendo seu estertor, em virtude de um novo segmento de classe e estilo de governar que se instalava no Estado nacional. Este vaticínio poderia ser sinteticamente definido jocosamente como um tiro no escuro que atingiu um alvo não visto. Não ocorreu efetivamente o desmonte de estruturas de poder local por substituição de um modo de governar mais racional ou de um Estado povoado de técnicos e especialistas de grande envergadura. Mas, com efeito, as velhas raposas políticas, o velho estilo intimidador e a tradicional sustentação a partir de currais eleitorais intimidados e chantageados parecem ter sofrido duro golpe nas eleições deste ano. Após um forte movimento de volta à centralização orçamentária e política, iniciada com o governo Collor, mas reforçada nos governos FHC e Lula, o país parece viver um novo surto de fortalecimento de lideranças regionais. São vários os fatores que possibilitam esta tendência. Uma delas é o sistema inusitado de presidencialismo desenhado pela Constituição Federal. Nossa Constituição de 88, com já vários autores destacaram, preparou o terreno para a adoção do parlamentarismo, que nunca ocorreu. Daí, a forte centralização ficou caudatária dos parlamentos e das negociações intermináveis entre o executivo e o legislativo. A fissura aberta, que é a busca incessante da governabilidade do governante eleito, ao debelar relativamente o poder central do Presidente da República, aumenta o poder dos governadores sobre suas bancadas estaduais. Para incrementar esta complicada engenharia política, as eleições bienais geram uma gincana que exige que um campeão de votos tenha que se submeter a nova provação logo após conseguir emplacar seu primeiro orçamento. Assim, O Presidente e Governador eleitos têm seu primeiro ano para organizar seu staff e negociar seu orçamento com o parlamento para, no ano seguinte, preparar sua nova provação em eleições municipais. Todo este circuito é sempre acompanhado pela intermediação de parlamentares estaduais e federais, múltiplos acordos negociados pelo séqüito de assessores parlamentares que fazem as operações políticas que ligam eleitores aos gabinetes parlamentares e, destes, para as agências de governo. Uma malha de poderes e contra-poderes que cruzam os partidos políticos, personalizam os acordos e negociações e fazem do poder vigente uma estrutura sustentada por uma rede frágil e instável. O fato é que antigos patriarcas da política parecem sofrer duros golpes eleitorais neste ano. O mais impressionante foi o caso baiano, que desbancou a estrutura montada ao redor de Antônio Carlos Magalhães a partir da aliança local entre PT e PMDB e forçou uma debandada significativa de mais de trinta prefeitos baianos do PFL para o PMDB. Outro caso significativo foi a derrota da família Sarney no Maranhão. Contudo, o velho patriarcalismo regional parece ter sido substituído por um novo regionalismo. Ao contrário do que poderia parecer, o regionalismo tradicional não foi superado pela nacionalização da política, pelo aumento do poder central ou por um discurso estratégico nacional. Ao contrário, o país parece mais mosaico político que nunca, mais dividido em interesses regionais e locais, mais identificado com pautas negociadas em cada região e Estado.
O novo regionalismo é marcado principalmente pelo aumento da força dos governadores. Ao menos treze governadores eleitos possuem bancadas expressivas na Câmara Federal, como é possível perceber na tabela apresentada a seguir: o governador eleito possui uma bancada federal onde ao menos 50% é vinculada diretamente à coligação que o elegeu. Em parte significativa desses Estados, a coligação que elegeu o governador elegeu os deputados mais votados. Os Estados que apresentaram a pior performance foram Goiás, Pará, Rio Grande do Sul e Amapá, onde os governadores eleitos terão entre 17,6% e 12,5% da bancada eleita para a Câmara Federal diretamente vinculada à sua coligação. Tabela
01 Percentual de deputados federais pela coligação do governador eleito, no total da bancada estadual
Na maioria dos Estados, além do governador obter uma bancada mais que expressiva diretamente vinculada à sua coligação, houve demonstração nítida de transferência de votos, onde os deputados mais eleitos eram diretamente vinculados ao núcleo central de coordenação da campanha ou, no caso de reeleição, do núcleo central de governo. Em relação às bancadas estaduais eleitas, ao menos nove coligações que elegeram os governadores também conseguiram fazer bancadas muito expressivas: Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais. Pará, Paraíba, Santa Catarina e São Paulo. Como se percebe, os governadores de Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba e Santa Catarina iniciam sua gestão com a situação mais confortável, apoiados em bancadas estaduais e federais expressivas.
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