por RODRIGO MEIRA MARTONI

Bacharel em Turismo. Mestre em Geografia, Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Professor do quadro efetivo do Curso de Turismo da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP.

Resenha

O fenômeno do Turismo no contexto dos modos de produção: sinalizações e efetivação

Em Ontologia do Turismo, o professor e pesquisador João dos Santos Filho demonstra que as estruturas do turismo configuram-se de acordo com o estágio de desenvolvimento das relações de produção e organização da sociedade. Utilizando-se do método do materialismo histórico e dialético para a explicação do objeto, descortina-se uma obra assaz esclarecedora, pois, como o próprio autor salienta, é uma fonte onde o leitor poderá “acelerar um conhecimento crítico, competente, militante e politizado, afastando-se do senso comum”. Essa contribuição para a compreensão do fenômeno em sua totalidade é necessária no atual contexto econômico e político, pois a ampla bibliografia que trata do tema assim o faz com base em uma leitura neopositivista: “a investigação científica pauta-se pela classificação dos elementos da oferta, da demanda e dos agentes econômicos do turismo e busca encontrar os respectivos equilíbrios entre oferta e demanda” (OURIQUES, 2005, p. 71). Estudos descritivos que contemplam o turismo tão somente em uma esfera economicista não dão conta de explicá-lo, pois se fundamentam em uma leitura da realidade que se baseia no fetiche a na intuição, justamente por analisá-lo por si mesmo. É necessário então buscar as múltiplas determinações que compõem e influenciam o turismo na atualidade.

Estudando as causas primeiras do turismo para demonstrar sua processualidade ao longo do tempo e fornecer as bases para a sua compreensão em um contexto político, econômico e social, este estudo fundamenta-se na concepção de história defendida por Marx e Engels (1996, p. 70):

A história nada mais é do que a sucessão de diferentes gerações, cada uma das quais explora os materiais, os capitais e as forças de produção a ela transmitidas pelas gerações anteriores; ou seja, de um lado, prossegue em condições completamente diferentes a atividade precedente, enquanto, de outro lado, modifica as circunstancias anteriores através de uma atividade totalmente diversa.

Nesse sentido, mesmo que Thomas Cook tenha alguma importância nas referências do turismo no capitalismo, juntamente com outros fatos apontados pelo pesquisador Marc Boyer em seu livro História do Turismo de Massa (2003), este personagem é apenas um ícone estabelecido pela historiografia dominante inglesa estendida a outras nações que a acataram sem reflexão. João dos Santos Filho é um dos poucos autores da área do turismo a questionar esta historiografia, salientando que o eixo explicativo do turismo não é o capitalismo, mas o capital e, inerente a este, a categoria ou conceito de trabalho que faz parte da existência e sobrevivência do homem. O não trabalho é, então, uma necessidade que acompanha a do trabalho, sendo que as atividades de lazer e, dentre elas, as atividades de deslocamento por prazer (denominadas turísticas atualmente), aparecem no percurso histórico da humanidade configuradas segundo as características e estrutura social dos modos de produção apresentados posteriormente:

A diferenciação de atividades de trabalho e não trabalho no modo de produção tribal não é explícita, uma vez que “a divisão do trabalho está ainda pouco desenvolvida e se limita a uma maior extensão da divisão natural no seio da família” (MARX; ENGELS, 1996, p.30). A terra pertencia à comunidade, e o trabalho voltava-se ao atendimento das necessidades da coletividade, sendo caracterizado pela pesca, caça, agricultura rudimentar, coleta e pastoreio. Integrados às atividades de subsistência, estavam os costumes, pinturas, rituais e habitações que variavam de tribo para tribo, conforme suas características culturais.  Neste modo de produção, os momentos de trabalho e não trabalho estavam de certa forma conectados, pois a mercadoria não conduzia a relação entre os homens. Assim, o trabalho não era uma obrigação que extrapolava o necessário para a manutenção dos chefes e demais membros da tribo.

O modo de produção comunitário é caracterizado pela junção de sociedades tribais que, mediante acordos ou conquistas, formaram grandes civilizações. Sendo os impérios uma expressão deste sistema econômico, neles a mercadoria não se limitava unicamente à extensão da família, mas a um sistema de trocas que se baseava em uma divisão do trabalho mais desenvolvida. Este modo de produção vai propiciar a separação da cidade e do campo, sendo os escravos a forma mais viável de manutenção e produtividade da propriedade privada, que progrediu na proporção direta das conquistas territoriais. A necessidade de novos meios de produção vai acelerar a troca de mercadorias, tornando-se mais nítida a separação das atividades desenvolvidas em momentos de trabalho e de ócio.

Algumas exemplificações de práticas de lazer, inclusive de viagens turísticas organizadas, podem ser apresentadas. Os gregos viajavam por diversos motivos: devoção a deuses em santuários das cidades-Estado, para assistirem representações cênicas e com o intuito de prestigiar competições de atletas. Os elementos constituintes dos transportes estavam presentes, conforme sua tecnologia: estradas, portos e embarcações. Os viajantes eram costumeiramente bem recebidos, o que é uma referência da hospitalidade grega. Dizia Plutarco, filósofo e prosador grego: nós não nos sentamos à mesa para comer, mas para comermos juntos[1]. Paulo, apóstolo de Jesus, passou parte de sua vida percorrendo o Império Romano com o intuito de fortalecer cristãos para a consolidação da Igreja. Nesse tempo, viajantes percorriam a bacia do mediterrâneo. Eram mercadores, deputados, peregrinos e turistas. Estes últimos viajavam em busca de descanso e entretenimento nos balneários e estâncias hidrominerais. Segundo Feifer (apud URRY, 2001, p.19) o império Romano disponibilizava para a elite opções de viagens voltadas à cultura e ao prazer, com uma ampla rede de estradas constituídas por técnicas modernas de traçado, pontos de parada, pontes e hospedarias.

Um modo de produção não está associado diretamente a um período histórico, mas as formas de organização e evolução da produção econômica de uma sociedade. Apesar de um suceder ao outro como produto de um processo histórico evolutivo, alguns subsistem com influência do modo de produção dominante, na proporção direta do contato de sociedades com diferentes modos de produção. Assim, enquanto o sistema feudal conduzia a organização social, econômica e produtiva na Europa Ocidental, a América do século XV contava com impérios baseados no modo de produção tribal e comunitário[2]. Especificamente sobre o comunitário, os Incas podem ser citados como exemplo. Tendo como base econômica a agricultura e, como cada região possuía seus próprios produtos, os transportes foram importantes na diversificação do consumo. Para isso, uma extensa rede de estradas pavimentadas e bem traçadas foi construída, possuindo postos de inspeção e de pedágio, locais para pouso, pontes suspensas e degraus em pedras nos locais com maior declividade (BUENO, 1998). Com uma extensão de aproximadamente 50 mil quilômetros que garantia a adequada distribuição de alimentos pelo império, mensageiros garantiam a comunicação e pessoas viajavam.

Na Europa Ocidental, as raízes do modo de produção feudal firmaram-se com a decadência do Império Romano e as invasões bárbaras, uma vez que esses fatos contribuíram para a o declínio das forças produtivas: “a agricultura declinara, a indústria estava em decadência pela falta de mercados, o comércio adormecera [...], a população, tanto rural com urbana, diminuira” (MARX; ENGELS, 1996, p.33). O campo estava aberto para um sistema baseado em feudos comandados pela nobreza rural e pelo clero, influenciados pelos costumes, leis e a estrutura militar germânica. Os servos ou camponeses não eram escravos, mas constituíam a classe produtora. Subordinados aos senhores feudais, trabalhavam em função dos interesses de seus senhores e pagavam-lhes impostos para utilizarem uma porção de terra e em troca de proteção militar.

No sistema feudal da Europa Ocidental, assinala o pesquisador Ycarim Melgaço Barbosa (2002, p.22), o lazer representado pelas viagens turísticas foi inviabilizado: muitas das estradas estabelecidas durante o Império Romano estavam intransitáveis e assaltos eram correntes quando as viagens não eram feitas em grupos. As cruzadas se constituíam em uma exceção, abrindo caminho para as viagens de peregrinos por caminhos que eram percorridos com intuito religioso e místico. As atividades de trabalho e lazer estavam configuradas conforme os estamentos: os pequenos camponeses ou vassalos tinham por obrigação o trabalho nos feudos; enquanto os senhores ou suseranos, beneficiados também pelo trabalho da classe a qual dominavam, podiam direcionar o tempo livre à caça, torneios e festividades da corte.

As novas necessidades de consumo da nobreza, a conseqüente exploração dos servos, a decadência da produção agrícola, o inchaço das cidades por camponeses revoltosos, a reativação comercial pelas cruzadas, o estabelecimento de Estados, o fortalecimento da autoridade real e a necessidade de enriquecimento da corte sustentaram o mercantilismo, fase transitória do feudalismo para o capitalismo.

No quarto modo de produção, capitalista, todas as coisas tornam-se mercadoria justificando a exploração em prol do fortalecimento do capital e ampliação da mais valia. Em um contexto puramente mercadológico, as relações passam a ser meramente comerciais, como salienta Marx em Extratos de O capital por Paul Lafargue (2004, p. 94):

A esfera da circulação das mercadorias, na qual se realiza a venda e a compra da força de trabalho, é, na realidade, um verdadeiro paraíso para os direitos naturais do homem e do cidadão. Reina aí somente Liberdade, Igualdade, Propriedade e Bentham. Liberdade! porque nem o comprador nem o vendedor de uma mercadoria agem forçados, ao contrário, são determinados apenas por seu livre arbítrio, fecham contratos entre si na qualidade de pessoas livres e possuidoras de direitos iguais. O contrato é a expressão jurídica comum de suas vontades livremente determinadas. Igualdade! porque comprador e vendedor só entram em relação um com o outro na qualidade de possuidores de mercadorias e trocam equivalente por equivalente. Propriedade! porque cada um deles dispõe daquilo que lhe pertence. Bentham! porque cada um deles só se preocupa consigo mesmo. A única força que os põe em presença e em relação é a de seu egoísmo, de seu lucro particular, de seus interesses privados. Cada um só pensa em si, ninguém se incomoda com o outro[3].

A mercadoria torna-se o fio condutor dos homens e a separação dos momentos de trabalho e de não trabalho fica explícita. A privatização do tempo livre ocorre na medida em que conquistas trabalhistas são alcançadas, as necessidades do ócio são salientadas e na possível rentabilidade de atividades vinculadas ao lazer. Nesse sentido, a evolução do turismo está em conformidade com os anseios dos Estados e das grandes corporações. Atualmente, como uma nova forma de exploração, as corporações, associadas a um Estado mínimo, passam a disseminar sua ideologia e dominar territórios segundo interesses privados. Com isso, o pensamento da classe que detêm o poder material, ou seja, a ideologia dominante, espalha a idéia de que todas as coisas funcionam de forma harmônica e comedida, em um sistema onde todos os componentes se inter-relacionam com uma funcionalidade equilibrada, como salienta Marx e Engels (1996, p. 72):

A classe que tem a sua disposição os meios de produção material dispõe, ao mesmo tempo, dos meios de produção espiritual, o que faz com que a ela sejam submetidas, ao mesmo tempo e em média, as idéias daqueles aos quais faltam os meios de produção espiritual  As idéias dominantes nada mais são do que a expressão ideal das relações materiais dominantes, as relações materiais dominantes concebidas como idéias; portanto, a expressão das relações que tornam uma classe a classe dominante; portanto, as idéias de sua dominação.

Visto que no sistema capitalista a sustentabilidade de elementos do ambiente pode gerar a insustentabilidade econômica, e que todas as coisas funcionam segundo a lógica da sustentabilidade do capital, diversos artifícios criados por essa ideologia consistem em uma estratégia para esconder as referidas contradições desse modo de produção que ocorrem justamente pela constante busca de maximização dos lucros: “com a manipulação ideológica, os lazeres e o turismo passam a se constituir num verdadeiro freio e ocultação da realidade vista dentro da concepção histórica” (SANTOS FILHO, 2005). Daí a constituição de lugares totalmente desprovidos de significado com realidades totalmente fabricadas.

Com o afastamento do Estado no estabelecimento de políticas públicas e a predominância do interesse da classe que detêm os meios de produção no interior do Estado, ainda predomina uma visão meramente mercadológica do turismo. Sua compreensão como um fenômeno que abrange tanto aspectos sociais como de valorização patrimonial intrínseca, restringe-se pela lógica de mercado. Essa questão fica explicita com algumas políticas atuais voltadas para a viabilização da vinda de estrangeiros e a ausência de uma política para o turismo interno; a apologia de governos, empresários e, por extensão, da mídia, à instalação de resorts pertencentes a cadeias internacionais, projetados sem qualquer vínculo com a realidade brasileira; a proliferação dos locais destinados à segunda residência, abandonados em épocas de baixa sazonalidade; a evolução do ecoturismo que passa, pela simples denominação, como um tipo de turismo responsável e sustentável em todos os sentidos e espaços.

No contexto do atual modo de produção, o autor salienta que o capital nutre-se do capitalismo e, na sociedade do espetáculo, todas as coisas viram mercadoria independentemente do que isso possa acarretar para a sociedade e o patrimônio histórico e natural. “Assim, a consideração que o capitalismo tem para o turismo nada possui de nobre, mas está voltada, com poucas exceções, a interesses exclusivamente econômicos” (SANTOS FILHO, 2005, p. 46). Nesse sentido, a valorização de um bem ocorre antes por ter um valor econômico do que intrínseco.

Com as abordagens contidas no livro “Ontologia do Turismo”, é possível sair da pseudoconcreticidade e chegar ao concreto, compreendendo o fenômeno do turismo no contexto do trabalho e desvendando os possíveis interesses econômicos e políticos relacionados à sua expansão em nível mundial, regional e local.

Referências

BARBOSA, Ycarim Melgaço. Historia das viagens e do turismo. São Paulo: Aleph, 2002.

BUENO, Eduardo. Náufragos, traficantes e degredados: as primeiras expedições ao Brasil, 1500-1531. Rio de Janeiro: Objetiva, 1998.

GREGOS. Disponível em: http://www.desvendar.com/especiais/historiadoturismo/imperios_antigos.asp Acesso em: 03 mar. 2006.

MARX, Karl. O Capital: extratos por Paul Lafargue. São Paulo: Conrad Editora do Brasil, 2004.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia Alemã (Fauerbach). 10.ed. São Paulo: Hucitec, 1996.

OURIQUES, Helton Ricardo. A produção do turismo: fetichismo e dependência. Campinas, SP: Alínea, 2005.

SANTOS F., João dos. Espelho da História: o fenômeno turístico no percurso da humanidade. Revista Espaço Acadêmico, Maringá, nº 50, julho de 2005. Acesso em: 20 mar. 2006.

por RODRIGO MEIRA MARTONI

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