por JOSÉ ANTONIO DA COSTA FERNANDES

Bacharel em História, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP com estágio doutoramento na Universidade de Coimbra, especialista em Pós-colonialismo e cidadania global pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, professor universitário.

Globalização e racismo

1 Globalização e racismo: São Paulo e Lisboa.

O presente artigo tem como objetivo introduzir estudo comparativo entre Brasil e Portugal, a partir das cidades de Lisboa e São Paulo, cidades globais (VÉRAS, 1997, p. 35), acerca das implicações raciais e sociais produzidas pelas transformações econômicas estruturais da globalização, avaliando como a relação entre afrodescendentes, negros e brancos, no Brasil e em Portugal, se alterou em função da globalização. O conceito de globalização, utilizado neste artigo, recupera a conceituação de  Boaventura de Souza Santos que aprofunda o processo de globalização para além das relações político-financeiras, recuperando as especificidades e particularidades do processo, caracterizando a globalização em sua pluralidade, ou seja, globalizações em especial; neste estudo – Portugal e Brasil –, países semiperiféricos (SANTOS, 2002). O processo de globalização não é uniforme, como nos aponta Boaventura de Sousa Santos, ao considerar que existem globalizações, dentre as quais destacamos: Portugal e Brasil que estão entrelaçados nesse processo como países capitalistas semiperiféricos, situados entre os países centrais e os periféricos (SANTOS, 2002, p. 11-26). Dessa forma, é necessário destacar o significado de globalização e algumas de suas variantes como o conceito de cidade global, até porque a globalização altera e modifica as relações sociais e étnico-raciais em todo o mundo, principalmente em cidades consideradas globais, como é o caso de São Paulo e Lisboa (VÉRAS, 1997, p. 35).

Esse processo acentuou a discriminação racial e os preconceitos, particularmente neste estudo, na avaliação de quem é “o outro”, ou seja, o imigrante, o estrangeiro, o negro, enfim, o não reconhecido nele próprio: o diferente, o não branco. Esta consideração nos faz recorrer ao conceito de alteridade – significação que um faz do outro, ou seja, é o outro do outro. Segundo Maura Pardini Bicudo Véras, ao definir o outro, como argumento sociológico, devemos recorrer à Antropologia e à Psicologia. Assim o outro se apresenta como: o “estrangeiro”, o “estranho”, o “não eu”, mas ao mesmo tempo é um jogo de representações que são agudizadas diante das desigualdades. Dessa forma, o conceito de alteridade busca dar conta desse processo e compreender estes atores sociais (VÉRAS, 2004, p. 153-160). Ao mesmo tempo destaco que o racismo é um processo histórico como afirma Maria Luiza Tucci Carneiro (TUCCI CARNEIRO, 1988).

 Nesse sentido, a compreensão do racismo na atualidade envolve o tipo de identificação que é realizada, e desta forma, a identificação étnico-racial trilhada considerou, para o caso brasileiro, os negros e/ou afrodescendentes. No caso dos afrodescendentes, a interpretação sugerida visualizou que todos os mestiços, “pardos”, segundo a nomenclatura do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), têm ancestralidade negra, por isso estão incluídos nesse grupo, constituindo a maioria relativa da população (IBGE, 2002). Já no caso português, como não houve um processo considerável de miscigenação, consideraram-se principalmente os negros e com destaque para a avaliação de que, na sua totalidade, são estrangeiros, ou seja, são reconhecidos como africanos, estrangeiros; portanto não são portugueses, mesmo que sejam portadores de documento comprobatório. O próprio racismo que surge dessas situações, diferencia a discriminação racial que ocorre nos respectivos países, até porque os imigrantes e as respectivas etnias negras são minoritários quantitativamente em Portugal, representando em torno de 5% da população total do País, na atualidade (RIBEIRO, 2005, p. 14).

Nesse aspecto, é importante avaliar que, hoje, o racismo apresenta-se de forma intensa em Portugal, com relação não apenas ao negro, mas também à população cigana e precisamente, nos últimos anos, com relação aos imigrantes do leste europeu. Já no caso brasileiro, o racismo deve ser avaliado, considerando-se a “mestiçagem étnica e cultural”, produzida no Brasil. Dessa forma, poderíamos supor aqui uma diferenciação desse tipo de discriminação. Importa também esclarecer que a designação de quem é quem envolve formulações históricas a partir da perspectiva das elites, mas que o este artigo buscou desconstruir, estabelecendo a diferença entre o negro e o afrodescendente no Brasil; o negro e o estrangeiro em Portugal. Analisar o atual racismo, brasileiro e português, significa recuperar suas matrizes históricas que se encontram na abordagem racial desenvolvida pelos portugueses, a partir do século XV: para a ocupação de cargos públicos, o ingresso nas universidades, colégios e ordens religiosas (TUCCI CARNEIRO, 1988, p. 10-16).

Para compreender nosso racismo contemporâneo, Omar Ribeiro Thomaz, lança mão de definir a ideologia da igualdade de raças, esclarecendo que o desenvolvimento da idéia de democracia racial, em Portugal, desenvolveu-se no período pós 30, a partir das formulações de Gilberto Freyre (THOMAZ, 1996). Essa formulação ganha impulso principalmente no período posterior a 1951, quando o regime salazarista adota o discurso “luso-tropical” e a idéia da democracia racial de Gilberto Freyre (LÉONARD, 1999).

Assim, o racismo em Portugal, de ontem e hoje, encontra-se nos grupos sociais diversos que racial ou culturalmente se apresentam diferentes. Nesse sentido, compreender o racismo português significa ancorá-lo no “[...] último império colonial da Europa [...]” (SANTOS, 2003, p. 64) que reproduzia a idéia de civilizar o outro, ou seja, o africano (LÉONARD, 1999) que transcorreu desde o século XV, aprofundou-se no XIX e XX, até encerrar-se com o fim da guerra colonial em 1974, na revolução do 25 de Abril. Na atualidade, a discriminação racial ocorre principalmente nos estrangeiros que desembarcam em Portugal, por força da necessidade de um exército internacional de reserva e de uma superpopulação, componentes necessários para a reprodução do Capitalismo (IANNI, 1999) e que poderíamos denominar de “[...] racismo europeu [...]” (MORICE, 2002, p. 105).

O crescimento econômico que ocorreu em Portugal, um dos países que mais cresceu na Europa na década de 90 do século XX, produziu grandes transformações econômicas e sociais e ampliou o número de imigrantes em Portugal. Um dos elementos do processo de globalização é o deslocamento migratório das antigas colônias para a velha metrópole. Em Portugal, a migração de brasileiros e africanos dos Países de Língua Oficial Portuguesa (Palops) e também das populações do leste europeu deu-se de forma considerável. Os negros e/ou afrodescendentes das antigas colônias já são, na atualidade, maioria entre os estrangeiros legais ou não (RIBEIRO, 2005). Nesse sentido, o encontro de culturas distintas, possibilitado por uma “[...] generalizada urbanização [...]” (IANNI, 1999, p. 154), permite também a “[...] emergência e a ressurgência de problemas raciais [...]” (IANNI, 1999, p. 155). Portanto, o racismo em Portugal atinge os estrangeiros de forma geral (RODRIGUES, 1999) mas, principalmente os negros provenientes das antigas colônias portuguesas na África, além dos brancos oriundos do leste europeu (BA; BRITO, 2002). Para ancorar esta assertiva, a agência Reuters publicou pesquisa em que Portugal aparece como o quarto país mais racista da Europa (REUTERS, 2005).

Ao avaliarmos o racismo brasileiro, devemos considerar que a escravidão forjou uma diferenciação que se reproduziu no século XX, por não integrar o negro liberto na sociedade de classes, em virtude do ingresso massivo de imigrantes e da teoria de embranquecimento. A não “integração do negro na sociedade de classes no Brasil” está vinculada à ideologia das elites brasileiras que visualizavam o “embranquecimento da população”, por meio da mestiçagem étnica, nas primeiras décadas do século XX, e dessa forma compreendiam que a cor branca se ampliaria para toda a sociedade, efetivando-se como padrão étnico (GUIMARÃES, 1999, p. 45-47). No período pós 30, é a ideologia da democracia racial que vai balizar a compreensão ideológica do Brasil sem “diferenças” de raça, ou seja, o “[...] mito fundador de uma nova nacionalidade [...]”, mas que mantém a ideologia do embranquecimento (GUIMARÃES, 1999, p. 52-55). Posteriormente, nas décadas de 60 e 70 do século XX, com o apogeu da ditadura militar, amplia-se a “[...] mitologia da democracia racial [...]” (GUIMARÃES, 2003, p. 196). Esta discriminação racial, o racismo brasileiro, envolve o componente racial, o fenótipo, o cultural e o classista, (GUIMARÃES, 1999), que implica não apenas a diferenciação social ou cultural, mas sobretudo a desigualdade econômica, ou seja, a “pobreza” (GUIMARÃES, 2003, p. 58).

Na atualidade, o racismo no Brasil continua existindo e tem-se agravado, pela desigualdade acentuada que ocorre no processo de globalização. Em estudo coordenado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) do Ministério do Planejamento, em 2002, constata-se que, dos 53 milhões de pobres do país, 63% são negros (neste estudo, consideraram-se como negros todos aqueles que seriam afrodescendentes, ou seja, pardos e pretos) e 37% são brancos; e dos 22 milhões de pessoas que estão abaixo da linha da pobreza, 70% são negros; na mesma pesquisa, essa diferenciação também se aplica à educação.

2 Enfrentando o racismo

A globalização atua sobre os sujeitos da cidade e da comunidade de formas diferentes, e os mecanismos de resistência alteram-se à medida que o fenômeno da globalização vai agindo sobre os espaços e lugares de maneira distinta. Ou ainda, como prefere Boaventura de Sousa Santos, “lutas paradigmáticas”, que envolvem dois campos distintos: os que defendem (globalização hegemônica) e aqueles que resistem, (globalização contra-hegemônica) (SANTOS, 2000, p. 20). Isso implica afirmar que a “mitologia da democracia racial” no Brasil, e com contornos diferenciados em Portugal, baseado na idéia do “país de brandos costumes” (BA; BRITO, 2002), perde terreno, sendo descaracterizada enquanto elemento pacificador das relações sociais. Ver-se-á, então, que a idéia da democracia racial está sendo, minimamente, desmistificada e, assim, o racismo começa a ser compreendido como parte das relações sociais. O problema, na perspectiva dos governos e mesmo da sociedade, é como enfrentar essa discriminação racial.

O racismo não se apresenta de forma clara; muitas vezes é sutil e invariavelmente ocorre no processo de resistência das populações afrodescendentes. Compreender essa ação é identificar um processo de disputa social, traduzida neste artigo, no conceito gramsciano de hegemonia. Esta combinação direcionou meu olhar para a conceituação de Boaventura de Sousa Santos acerca da globalização contra- hegemônica, que pressupõe uma disputa social dos marginalizados do processo neoliberal em curso (SANTOS, 2002. p. 75-85). Analisar essa disputa hegemônica significa recuperar que um novo mundo é possível, e a globalização hegemônica neoliberal não é o estágio final da história, portanto descortina-se em sua forma plural a perspectiva da contra-hegemonia para os sujeitos históricos.

Nesse sentido, a compreensão desenvolvida visualizou o debate retórico (anti-racismo, cidadania, emancipação e outros), alicerçado pelos movimentos sociais, que se reinaugura com mais força na esteira da crise do paradigma dominante, organizado na contra-hegemonia (SANTOS, 2002). A contra-hegemonia se identifica na compreensão da cultura como mecanismo de resistência à globalização neoliberal e enquanto parte processual da sociedade civil. Fica caracterizado, portanto, que a globalização da economia internacionaliza e traz não só o desemprego e o fim de políticas sociais públicas, por meio da concentração de capital, mas também, e conjuntamente, a ampliação do debate sobre o racismo e as diversas manifestações de preconceito, bem como políticas de reparação e o multiculturalismo.

A probabilidade de uma globalização includente (SANTOS, 2002), trilha um caminho que envolve a ação da globalização e, principalmente, a resistência histórica dos sujeitos sociais e as modificações decorrentes desse embate que contribuem para a construção de uma cidadania real. Em tempos neoliberais, o conceito está em disputa na mesma esfera que se encontra em contenda com o Estado.

Assim, é possível identificar, nessa correlação de forças, a luta pela hegemonia, ou seja, forma-se um bloco contra-hegômonico, que se apresenta, em função da globalização, de forma internacionalizada, como nas recentes manifestações contra o capitalismo: em 1999, em Seattle, EUA; em 2001, em Genova, Itália; em 2002, em Ontário, Canadá; na Conferência Mundial sobre o Racismo, Xenofobia e Preconceitos, em 2001, em Durbhan, África do Sul. Destaque-se ainda os trabalhos no Fórum Social Mundial, em sua quinta edição, realizado em Porto Alegre, Brasil, em 2005.

Nesse contexto, as comunidades negras e suas organizações no Brasil[1] e em Portugal[2] têm desempenhado papel importante no processo de definição das políticas públicas e no processo de formação identitário das populações negras e afrodescendentes, cumprindo ressaltar que as principais organizações se encontram nas duas cidades; em São Paulo, destaco o EDUCAFRO (EDUCAÇÃO E CIDADANIA DE AFROBRASILEIROS E CARENTES) e, em Lisboa, o SOS Racismo que contam com diversas ações sociais e políticas, tanto no combate ao racismo quanto na organização e orientação das populações marginalizadas, bem como em ações pelos direitos humanos.

O processo de luta anti-racista desenvolvido em Portugal amplia-se a partir do da década de 80 e início dos anos 90 do século XX, como conseqüência da ampliação do debate, em face do assassinato de um militante do Partido Socialista Revolucionário (PSR), em outubro de 1989, e da tentativa de homicídio de um cidadão angolano por grupos neonazistas no mesmo ano (RODRIGUES, 1999, p. 165). Esta circunstância amplia a organização das entidades em defesa dos direitos humanos e do combate à discriminação racial, bem como exterioriza a situação das minorias étnicas e de imigrantes para a sociedade portuguesa (RODRIGUES, 1999, p. 165-173).

No transcorrer desses embates, surge a ACIME, em 1996, para lidar com a problemática recente da imigração, mas não tão recente das minorias, como ciganos, – seculares em Portugal e na Europa –, negros e “mestiços” provenientes das ex-colônias nas décadas de 60 e 70 do século XX (RODRIGUES, 1999, p. 166-173). Nesse sentido, o governo português vem desenvolvendo políticas de inclusão por meio de projetos de educação intercultural, que buscam compreender a especificidade e diversidade cultural dos negros oriundos das ex-colônias. No conjunto do Estado português, mesmo que este órgão tenha sido criado em 1996, somente a partir de 2001 é que ele contou com maior investimento, apoio técnico, e ampliação das instalações e começou a ter uma intervenção mais ativa na sociedade, com diversas publicações e ações (MARQUES, 2005).

No Brasil, o mito da democracia racial ganhou força no período pós 30 e, principalmente, no regime militar, porém, no processo de redemocratização do país, há o questionamento desse mito, além das proposições por parte do movimento negro unificado de que, no Brasil, não era preconceito racial o que existia, e sim discriminação racial (GUIMARÃES, 2003, p. 195-196).

Nessa, perspectiva, as políticas de ação afirmativa esboçadas no Brasil estão historicamente vinculadas às ações dos grupos subalternos que reivindicam a participação, ampliação e até mesmo o ingresso na sociedade de classes (GUIMARÃES, 1999). Analisar a exclusão de consideráveis setores da sociedade, e até mesmo de maiorias, significa compreender que, enquanto grupos sociais – precisamente os étnico-raciais – encontram-se como minorias, até porque existem diferenças na apropriação do poder e do estado, ou seja, da política.

No Brasil, políticas de inclusão podem ser exemplificadas nas propostas de cotas para estudantes negros nas universidades e empregos públicos (UERJ, UENF, Uneb, Ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Agrário e ainda em debate o projeto de reformulação do ensino superior do Ministério da Educação), ou nas políticas de impacto gerencial, do Bank Boston, Xerox, Monsanto, entre outras corporações. Destaco ainda que o governo brasileiro na gestão Fernando Henrique Cardoso (FHC), 1994-2002, não desenvolveu políticas sistematizadas de combate ao racismo, apenas foram geridas políticas ministeriais, muito mais de ações pessoais dos gestores de plantão, do que uma política “gestada” na presidência. Entretanto, o governo de Luís Inácio Lula da Silva, por meio da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, em conjunto com outros ministérios e secretarias, vem desenvolvendo diversas ações, aliadas a uma política sistematizada de governo, para enfrentar e diminuir a discriminação racial, ou seja, há uma ação republicana para desenvolver ações de afirmação e cotas no conjunto do governo.

Nessa esteira de disputa social, disputa pela hegemonia, que constrói alternativas ao modelo global e para os respectivos Estados, poderíamos pensar em uma globalização includente, ou, como prefere Santos, “globalização alternativa” (SANTOS, 2005, p. 17). A alternativa aludida perpassa a própria concepção da igualdade e da diferença e evidencia-se na afirmação de Santos: “… temos o direito de ser iguais quando a diferença nos inferioriza e a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza” (SANTOS, 2001, p. 118).

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Referências

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por JOSÉ ANTONIO DA COSTA FERNANDES