por CELUY ROBERTA HUNDZINSKI DAMÁSIO

O percurso da imigração na França

A França é um país de imigrantes desde a segunda metade do século XIX porque, de 1850 a 1900, a população do país não aumentou, enquanto que a dos outros países europeus foi triplicada, fazendo com que os vizinhos suprissem a falta de mão-de-obra, porém, até 1945, quando o Estado começou a intervir existiram, somente, medidas tomadas em relação à imigração, mas nenhuma política em si.

O Tratado de Amsterdã veio estabelecer a competência comunitária nestes domínios e no que se refere ao asilo. Até 1917, era necessário apenas uma simples declaração de Residência, fornecida pela prefeitura local, para que o estrangeiro pudesse se fixar na França e exercer uma profissão. Foi criado, então, um visto para os que já moravam no país há mais de 15 anos e, dez anos depois, foi votada a lei que permitia a extradição. Durante alguns anos, por causa dos efeitos da crise econômica internacional sobre a França, algumas disposições foram tomadas para a diminuição do fluxo imigratório.

Os operários franceses passaram a ser priorizados e uma quota foi estipulada para os que viessem de fora. A medicina só poderia ser exercida pelos franceses que possuíssem o doutorado na área. As restrições foram aumentando até que, em 1940, o estrangeiro era submetido a uma forte vigilância, não tendo mais o direito de livre circulação no país, além de não ser beneficiado pela legislação trabalhista.

A ONI (Office National d’Immigration) foi criada em 02/11/1945 e dá ao Estado o monopólio de introdução da mão-de-obra importada no país. Foram instaurados vistos com duração de 1, 3 e 10 anos. A imigração das famílias foi favorecida, sob uma ótica demográfica e, em 18 de outubro do mesmo ano, o acesso à nacionalidade foi liberalizado.

Nos anos 60, as fontes de recrutamento foram, profundamente, diversificadas. Houve um declínio da imigração italiana em contra-partida ao aumento da espanhola, da portuguesa e uma considerável retomada da imigração marroquina, além da algeriana, tunisiana e africana sub-sahariana.

Ao final da década de 60 e início da de 70, começaram a exigir qualificação para os estrangeiros que fossem regularizados e a perda do emprego implicava na perda do visto. No entanto, em 14 de junho de 1973, uma circular foi assinada por Gorse, então ministro do trabalho, que dava a possibilidade, durante três meses que se seguiam, de serem regularizados os “clandestinos” que tivessem entrado no país antes do dia 01 de junho daquele ano. Esta circular foi anulada pelo Conselho do Estado um ano mais tarde.

Um mês depois, o governo decide suspender a imigração dos trabalhadores, (que ficou suspensa até 1977) e das famílias (autorizada novamente em 1975), salvo para os que fizessem parte da comunidade européia.

Nesta época, tivemos a crise petrolífera, que fez com que a decisão tomada pelos países europeus fosse de fechar as fronteiras e tornar o visto comum a todos. A política familiar ficou, assim, ameaçada.

Na década de 80, inúmeras medidas foram tomadas, desde a suspensão de qualquer expulsão diante de uma comprovação provisória fornecida a qualquer estrangeiro que requeresse ou fosse nascido em solo francês ou, ainda, que aí vivesse antes da idade de 10 anos; passando por algumas restrições que vieram a seguir (ex.: para os que fossem condenados a, no mínimo, um ano de prisão fechada; os que estivessem irregulares, etc); por criações de outras leis e circulares; até a Instalação da Comissão, instaurada por Jacques Chirac, composta de 16 “sábios” para analisar o código da nacionalidade; e a discussão no Parlamento sobre uma nova legislação e o “amaciamento” das condições para conseguir regularização.

Nos anos 90, houve inúmeras modificações no código civil e foram apresentadas várias disposições relativas a este assunto em projetos de lei, além de podermos perceber maior preocupação com o racismo e a discriminação, que perdurou até o início do novo século, onde um grupo de estudos sobre as discriminações perante os alojamentos sociais teve grande importância.

Segundo as estatísticas do censo geral da população, estabelecidas pelo Insee em 1999, a proporção de imigrantes estabilizou-se há 25 anos e mais de um imigrante a cada três possui nacionalidade francesa, os que não possuem não tem direito ao voto nas eleições locais. A partir de 2002, o Ministro do Interior, Nicolas Sarkozy, travou uma luta contra a imigração clandestina.

Durante todo esse tempo, mudou-se a lei umas vinte vezes até o texto promulgado em 2003, onde prima a integração e reafirmação dos estrangeiros regularmente instalados. Ao mesmo tempo, ao longo dos anos, medidas foram tomadas para convencer um certo número de pessoas a voltarem para seu país de origem (ajuda ao retorno por Lionel Stoléru em 1997, ajuda à reinserção instaurada nos anos 80, e a política do co-desenvolvimento dos anos 90).

Existe, hoje, uma conscientização de que a população francesa é composta de adultos e pode chegar ao problema da necessidade da mão-de-obra jovem, contudo, a entrada no território francês ainda é estritamente seletiva e toda tentativa de permanência ilegal está sendo, minuciosamente, perseguida. Há uma forte alegação de que a França não pode acolher “toda miséria do mundo”. Versão complexa e discutível, mas real.

por CELUY ROBERTA HUNDZINSKI DAMÁSIO