por JULIANA PINTO CARVALHAL

Mestranda em História pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora.

A democracia brasileira entre anseios e amarras

  Bernardo Sorj nasceu em Montevidéu, Uruguai, mas está desde 1976 no Brasil. Na Universidade de Manchester, Inglaterra, obteve o título de Ph.D. em Sociologia. Foi professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais e do Instituto de Relações Internacionais da PUC/RJ. Hoje é professor titular de Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Diretor do Centro Edelstein de Pesquisas Sociais. Enquanto professor visitante, ocupou várias cátedras em universidades européias e norte-americanas. Entre as mais recentes, destacam-se a "Sérgio Buarque de Holanda", da Maison des Sciences de l'Homme, e a cátedra Simon Bolivar, do Institut des Hautes Études de l'Amérique Latine, em Paris.

No ensaio A Democracia Inesperada: Cidadania, Direitos Humanos e Desigualdade Social, publicado recentemente, Bernardo Sorj se propõe a difícil tarefa de pensar os mecanismos que sustentam a democracia no mundo atual, tendo em vista a profunda contradição que vem se configurando entre o fortalecimento da sociedade civil e dos valores igualitários, por um lado, e a crescente desigualdade econômica, por outro. O privilégio do continente latino-americano nas observações tecidas pelo autor deve-se à grande expectativa que a transição do regime autoritário para o regime democrático suscitou  nos vários países em que o regime de exceção foi realidade durante as décadas de 1960 e 1970. 

Para o autor, interessou pesquisar a representação política e suas transformações, principalmente considerando-se que os novos sujeitos coletivos, expressão da vitalidade da sociedade civil, reivindicam direitos cada vez mais particulares, amparados pelo discurso dos direitos humanos. Em contrapartida, toda essa dinamização da sociedade não diminuiu as desigualdades sociais para o conjunto da população, e esta é, sem dúvida a grande crítica do sociólogo. Bernardo Sorj toma este cenário de contradição _denominado pelo autor de “Paradoxo Democrático”_ como ponto de partida para as análises bem pouco otimistas sobre as mudanças que vieram ocorrendo nas últimas décadas no sistema político brasileiro, e no mundo de modo geral, e que refletem a crescente individualização da sociedade, característica dos tempos pós-modernos.

Segundo Sorj, é a partir da década de 1970 que as transformações que vinham ocorrendo no interior da classe operária aceleram-se, levando a crise desta categoria, bem como das utopias por ela sustentadas, o que teria ocasionado um “processo de crescente individualização dos valores e das relações sociais”, condenando o indivíduo “a uma ação reflexiva permanente”. Esta atividade reflexiva continuada deve-se a ausência de um “sistema rígido de identificações coletivas ou ideológicas”. O indivíduo passou a freqüentar grupos diversos e suas redes.

“Paradoxalmente, a nova modernidade estaria gerando simultaneamente um indivíduo resignado _ocupado demais para administrar seus problemas para se dedicar a questões coletivas, mas também um indivíduo mais igualitário, já que, destruídas as velhas fronteiras e subculturas que separavam as pessoas _tais como status social, classes sociais, nações, ideologias_ , não sobraria mais do que a comum humanidade, o drama da condição humana, no qual todos os indivíduos podem se refletir e se identificar” (SORJ, 2004; p. 47).

A fragmentação do sujeito e, conseqüentemente, a formação de identidades particulares decorre do descaso com a “utopia socialmente inclusiva” que unificava a sociedade sob a questão da “igualdade”, sustentada por valores universalizantes e por uma perspectiva de “futuro comum”. Para o autor, o novo indivíduo não deixou de reivindicar formas de pertencimento, reconhecimento, solidariedades e proteção, mas passou a  buscar por identidades coletivas que se apóiem em grupos de afinidades ou de experiências transcendentais, longe da fragilidade e das rápidas transformações do mundo pós-moderno.

Este processo de fragmentação identitária da sociedade “têm o efeito de democratizar os sistemas de valores e a vida cultural”, entretanto a reivindicação por direitos particulares (“simbólicos” ou “imateriais”), acaba por descaracterizar a idéia de bem público e bem comum republicana, colocando em xeque o sentimento de pertencimento e igualdade que estão na base da noção de cidadania.

Na América Latina, o conceito de cidadania em seu uso pelo senso comum possui uma forte carga normativa e encontra-se utilizado por “praticamente todos os movimentos sociais, ONGs, mas também por empresas (‘empresa-cidadã’), organismos internacionais e políticas públicas”. O termo cidadania refere-se primeiramente a um instrumento de “inclusão/exclusão”. Assim, pertencer ao grupo dos cidadãos implica ter um “título de propriedade particular” que dá acesso a um conjunto de direitos. Ao utilizarem-se de um discurso de cidadania estes novos sujeitos sociais passam a reivindicar a inclusão de novas identidades no ordenamento jurídico.

E mais do que isso, a aplicação dos diferentes tipos de direitos (civis, políticos e sociais) pode incorrer em antinomias. Tais contradições referem-se a aplicação de valores _base dos direitos _ entendidos como absolutos, transferindo para o poder Judiciário a resolução dos conflitos. E no caso dos Direitos Humanos (base do discurso destes novos movimentos), a antinomia localiza-se nos dois princípios fundadores da modernidade, quais sejam o “pleno exercício da liberdade individual” (valor individualista) e a questão da “igualdade entre todos os cidadãos dentro de uma comunidade nacional” (valor supra individual). Estes princípios encontram-se relacionados propriamente ao desenvolvimento do sistema capitalista moderno, uma vez que a classe proprietária reclamava a defesa da liberdade individual e as classes trabalhadoras sustentavam a questão da “igualdade e justiça social”. Deste confronto entre liberdade individual e igualdade entre os cidadãos, a maior expressão do período moderno deu-se no conflito entre o liberalismo e o socialismo e comunismo.

De acordo com Bernardo Sorj, estas novas identidades ao pautarem suas atividades sobre valores universalizantes e não-negociáveis como os Direitos Humanos dificultam a formulação de projetos de caráter político-partidário, posto que o ingresso no mundo político pressupõe a disponibilidade de negociação e escolhas.

Finalmente, o reflexo destas transformações no sistema político-partidário conduziram, para Sorj, a uma diminuição da distância entre os discursos de esquerda e direita. Os partidos deixaram de ser os portadores dos “valores e esperanças da sociedade” para tornarem-se em “administradores de pressões”. A ausência de ideologia, por sua vez, conduziu a um crescente esvaziamento partidário e a uma percepção pejorativa do mundo político. Mesmo movimentos como o MST, que são carregados de um “símbolo ético”, não conseguem, para o cientista social, formular projetos políticos que atinjam a maior parte da população.

A obra de Bernardo Sorj demonstra que a democracia que se buscava não aconteceu. O cenário explorado pelo autor é um terreno nebuloso, onde as possibilidades de mudança encontram-se enterradas juntamente com as ideologias. O ensaísta se propõe a explorar os problemas da democracia atual e, a despeito das poucas páginas, o faz com grande maestria, sempre atento à análise conceitual e a um requintado suporte teórico.

por JULIANA PINTO CARVALHAL

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