A
filosofia da política cooperativista na Venezuela
de Hugo Chávez: lições preliminares
Henrique
T. Novaes
Paulo
A. de Lima Filho
Introdução
Este
artigo avalia a filosofia
da política cooperativista que vêm sendo implementada na
Venezuela. Ele faz parte de uma pesquisa em andamento que pretende contrastar
as políticas públicas para a promoção do cooperativismo em
quatro países da América Latina: Argentina, Brasil e Uruguai, além
da Venezuela.
Trabalhamos
com a hipótese de que há uma diferença substancial entre as
propostas dos Governos de Chávez, Kirchner, Lula, e Tabaré
Vasquez. A de Chávez, como veremos a seguir, parece estar voltada
inserida numa ótica de desenvolvimento endógeno enquanto
que no Brasil, Argentina e Uruguai, apesar das especificidades de
cada um, predomina a visão de contenção social ao desemprego
em massa.
Uma
advertência deve ser feita nesta introdução. Há uma enorme
dificuldade de se conseguir dados tanto quantitativos como
qualitativos sobre as políticas públicas implementadas no governo
Chávez. Em diálogo com quadros da burocracia e da comunidade de
pesquisa venezuelana, verificamos que há uma quantidade enorme de
políticas sendo implementadas, algumas com caráter inovador, mas
que ainda não foram avaliadas nem pelo governo nem por instituições
de pesquisa. Ao que tudo indica, será feita uma avaliação da política
pública, porém a mesma se dará somente no final do mandato.
Acreditamos
que esta dificuldade será sanada à medida que os relatórios de
avaliação das políticas públicas forem sendo liberados.
É por esse motivo que a análise – ao menos neste momento da
pesquisa - não poderá ser minuciosa, principalmente no que se
refere ao detalhamento das estatísticas. Nesse sentido, pretendemos
neste artigo apenas caracterizar algumas políticas realizadas na
Venezuela e demonstrar qual é a filosofia da política
cooperativista embutida na mesma.
Gostaríamos
de ressaltar também que a avaliação preliminar de uma política
em execução é sempre um problema para aqueles que saem na
frente, no entanto, acreditamos que esta divulgação poderá
estimular o debate e trará algumas informações à comunidade de
pesquisa latino-americana sobre as possíveis novidades na
Venezuela, sem falar nas possíveis correções de rota dos
fazedores de políticas públicas.
O
artigo foi estruturado da seguinte forma. Iniciamos com uma breve análise
da história recente da Venezuela. Em seguida, descrevemos as
principais missões criadas pelo governo Chávez, dando
destaque às missões Vuelvan Caras e Mercal, mais
diretamente relacionadas à promoção do cooperativismo. Encerramos
o artigo com algumas considerações finais.
A
filosofia da Política Pública venezuelana: o
papel do cooperativismo no desenvolvimento endógeno
Breve
histórico da Venezuela
Não
é possível falar da Venezuela sem dar atenção especial ao papel
do petróleo na economia deste país. Se antes da eleição de Chávez
o petróleo inibia o desenvolvimento de outras atividades
produtivas, com Chávez verifica-se uma mudança de rota, ao
investir uma parte significativa do excedente gerado pelo petróleo
na área social (MARINGONI, 2004).
De
acordo com Maringoni, a novidade do governo Chávez é que ele quer
transformar o petróleo numa riqueza pública. E isso a elite
econômica não quer permitir, daí a tentativa de golpe em abril de
2002 (MARINGONI, 2004).
Ainda
não se sabe se efetivamente se trata de uma revolução
bolivariana rumo ao socialismo do século XXI tal como
vem sendo pronunciada, ou se teremos um socialismo cristão
(CHÁVEZ, 2005). Talvez poderá se conformar uma variante de um capitalismo
popular e coletivo, ou a criação de um inédito Estado do
Bem-Estar na América Latina. Independente da sociedade que se
conformará, ocorreu de fato uma revolução política, democrática
e popular, dentro da ordem do capital e contra a velha ordem deste,
que aponta para níveis crescentes de controle social sobre aquele.
Ao nosso ver, um bom objeto de pesquisa seria avaliar a evolução
deste controle.
É
significativo o aumento do orçamento nas áreas sociais; o
incentivo à organização e à participação popular; além da prática
diária de transformação da riqueza petroleira como um bem do povo
venezuelano e não de uma pequena elite como historicamente foi
(MARINGONI, 2004).
Maringoni
acredita que o processo político venezuelano não conta com uma
organização social tão desenvolvida como a do Brasil; mas tem
características próprias. O que eles estão fazendo é o que
classicamente se chamava de uma revolução a partir do alto. Eles
tentam, a partir da conquista do governo federal, impulsionar as
transformações sociais (MARINGONI, 2004).
Um
Panorama das missões
Diversas
Missões foram criadas pelo Governo Chávez. Villa (2005, p.165)
destaca o impacto positivo destes “planos sociais”, não só
para amplos setores populares como também para um terço de setores
da classe média. O programa de Saúde Barrio Adentro,
é um dos mais famosos. Nesse plano, os médicos, cubanos em sua
maioria, realizam consultas diárias e permanecem em estado de
prontidão durante as 24 horas do dia nas regiões mais pobres do país.
Na área de educação, o plano abrange três frentes:
a
Missão Robinson, que pretendia alfabetizar mais de 1,5
milhões de pessoas entre os anos de 2003 e 2004; a Missão
Ribas, que objetiva o estímulo ao reingresso no subsistema de
segundo grau de pessoas que ainda não concluíram seus estudos;
e, por fim, a Missão Sucre, dirigida à educação
superior, cuja realização mais concreta foi a Universidade
Bolivariana, que se propõe incorporar quinhentos mil estudantes
sem vaga no subsistema de educação superior público e privado
(VILLA, 2005, p.166).
De
acordo com Rattner (2005),
a
impopularidade de Chávez entre a burguesia e a classe média de
seu próprio país é decorrente de um conjunto de programas
sociais, financiados com os lucros da estatal petrolífera PDVSA,
decorrentes da elevação constante dos preços de petróleo no
mercado mundial, a partir do segundo semestre de 2004. Essas
atividades sociais, denominadas “missões”, são orientadas
para a mobilização e conscientização das comunidades carentes
através de conselhos, consultas populares e orçamentos
participativos (RATTNER, 2005, s/nº) .
Rattner
acredita que, dentre essas missões, “merece destaque especial a
integração entre esta iniciativa e o programa de preparação para
a economia solidária e a formação de cooperativas nas quais são
aproveitados recursos humanos previamente preparados pelas “missões”
educativas e, em seguida, orientados para o desenvolvimento local”
(RATTNER, 2005, s/nº).
As
missões Mercal e Vuelvan Caras: estímulo ao
surgimento em massa de cooperativas
Villa
(2005) e Rattner (2005) chamam a atenção para uma outra missão.
Além da educação para o desenvolvimento local - citada nas linhas
acima - e a missão para a saúde, há uma outra missão que ganhou
o nome de Mercal. Para Rattner, esta missão procura
assegurar
o acesso da população a uma alimentação básica sadia. Isso se
dá através da criação de uma ampla rede de lojas que atendem
milhares de consumidores de baixa renda, com frutas e verduras
plantadas em hortas comunitárias.
A melhoria da segurança alimentar – e conseqüentemente
da saúde - anda de mãos dadas com a geração de renda local.
Essa preocupação com a população desempregada e os jovens
egressos das escolas resultou também na formação de
cooperativas de costura, de fabricação de calçados e de hortas
para abastecer com verduras e frutas as escolas e creches
(RATTNER, 2005, s/nº).
Apesar
do cooperativismo fazer parte de várias missões, a que está mais
diretamente incumbida em promovê-lo chama-se Vuelvan Caras.
Poderíamos iniciar, com as palavras do Ministro da Economia Popular
– Elías Jaua, que relatou ao jornalista da Agência Carta Maior
(2005) que “Em um dia de loucura criativa, convocamos todos os
venezuelanos que estavam desempregados para conversar com
representantes do governo em vários pontos do país. Cerca de um
milhão de pessoas atenderam ao chamado e partimos daí, com um
processo de capacitação profissional para inserção em alguma
atividade produtiva. A missão começou, assim, com a capacitação
em diferentes ofícios o que exigiu do governo uma contratação
massiva de instrutores”. Das 6.840 cooperativas formadas neste
processo, quase 6 mil receberam financiamento do governo, a maioria
delas funcionando no campo. Ainda
nos baseando nas declarações do governo, vale a pena ressaltar o
papel da Missão Vuelvan Caras (MVC) no desenvolvimento endógeno
bem como a definição do último dada por estes:
La
Misión Vuelvan Caras, más allá de la generación de nuevos
empleos, pretende iniciar un cambio en el modelo económico,
modificando las relaciones de producción, con un enfoque
de desarrollo endógeno que parte de las fuerzas propias, “desde
adentro, por dentro”, bajo las premisas de la economía popular,
centrada en la equidad, la solidaridad y la cooperación. Este
desarrollo se sustenta en la educación y el trabajo, tal como lo
establece el Artículo 3 de la Constitución de la República
Bolivariana de Venezuela (MISSION, s/d).
A
missão foi criada em setembro de 2005. Um ano depois de criada, a
MVC contabilizava os seguintes números: 147 Núcleos de
Desenvolvimento Endógeno em funcionamento; 853 em fase de planificação;
61.965 pessoas incorporadas nestes núcleos; mais de 257 mil pessoas
recebendo capacitação; 16.786 instrutores; 2.122 cooperativas da
missão; e 10.100 cooperativas em fase de planificação (CARTA
MAIOR, 2005).
O
vice-ministro para a Formação e Desenvolvimento Popular, Juan
Carlos Joyo, afirmou, quando o programa fez um ano de vida,
que era difícil fazer um balanço desta missão “porque
a diferencia de otras misiones, que en términos reales sus
resultados concretos son perfectamente identificables, Vuelvan Caras
envuelve un conjunto de elementos de formación, organización,
capacitación sociopolítica y productiva que podríamos sintetizar
en un cambio en las expectativas del venezolano en aras de sentar
las bases de una nueva sociedad y cambiar el modelo socioeconómico”
(Vice-Ministro Juan Joyo, 2005).
Para
o ministro da Economia Popular, Elias Jaua,
A
despecho de lo que piense la oposición, esto [a Missão Vuelvan
Caras] no es un programa de empleo o financiamiento masivo de
cooperativas, es un contexto mucho más complejo que involucra la
creación de herramientas para salir adelante con una mejor
calidad de vida en el marco de este socialismo del siglo XXI que
estamos desarrollando (Ministro da Economia Popular Jaua, 2005).
A
nossa análise das políticas dos governos latino-americanos não se
baseia somente nas declarações do governo, freqüentemente alicerçadas
num discurso muitas vezes preso ao espetáculo da mudança.
No entanto, é curioso verificar que no caso venezuelano, parece
haver uma clara conexão entre o discurso e a prática da política
pública, pautada na inserção do cooperativismo numa concepção
de transformação social. Resta saber se há possibilidades de
sustentação destas cooperativas, pois verificamos, tomando por
base as políticas implementadas na Prefeitura de São Paulo (Marta
Suplicy, entre os anos 2001-2004),
que logo após a mudança de governo, a grande maioria das
cooperativas criadas na gestão da Marta Suplicy desvaneceu-se.
Uma
ressalva faz-se necessária. Freqüentemente alguns analistas
apressados afirmam que o cooperativismo deveria funcionar sem
subsídios do Estado. Esquecem que não existe uma empresa
capitalista perfeita, esquecem também que as mesmas nunca
deixam de usar os fundos públicos para se manterem no
capitalismo. Se formos para a agricultura, o argumento se aprofunda,
pois não existe um país no mundo que não subsidie seus
agricultores. Neste sentido, por que querem eles que as cooperativas
alcancem a perfeição que nem mesmo as empresas capitalistas conseguem?
As
políticas de expropriação de fábricas
Se
é verdade, como aponta o lema do Movimento Nacional de Empresas
Recuperadas (MNER-Argentina), que toda empresa que “fecha, deve
ser ocupada e colocada para produzir”, o que fazem os
trabalhadores quando as fábricas não fecham?
Não há respostas por parte dos mesmos num contexto onde poucas fábricas
fecham? E o que pode fazer o Governo num contexto onde as fábricas
não fecham?
Primeiramente,
podemos afirmar que Chávez tem uma política para a transformação
das fábricas fechadas em fábricas co-gestionadas. Em
janeiro de 2005, Chávez expropriou a antiga fábrica de papel e
celulose Venepal. Da falência desta empresa, da pressão dos
trabalhadores e da decisão do Estado de recuperá-la sob co-gestão
por motivos de interesse público, surgiu a Invepal.
Trata-se de uma empresa que se tornou estatal, onde seus
trabalhadores, que agora integram a Cooperativa de Industria y Papel
(Covinpa), administrarão as ações, junto com os Ministérios do
Trabalho, Economia Popular e Finanças (51% do capital provém do
Estado e 41% da cooperativa dos trabalhadores).
Chávez
também tem uma política para o atual contexto, onde poucas fábricas
fecham. Ele anunciou – em julho de 2005 - a intenção de
expropriar mais 700 fábricas que estão improdutivas ou trabalhando
muito abaixo de sua capacidade (IBARRA, 2005; MORENO, SANABRIA,
2006). Essa política faz parte de uma resposta ao boicote de alguns
empresários que resolveram paralisar a produção.
Cabe
ressaltar que a proposta de expropriação de 700 fábricas fechadas
ou sub-utilizadas não se concretizou nesse número. De acordo com
Moreno e Sanabria (2006), em função de um erro do próprio
movimento dos trabalhadores. Para
eles,
Lamentablemente,
esta oportunidad fue desaprovechada, la dirigencia de la UNT no
presentó ningún plan concreto al movimiento obrero para llevar
adelante esas tomas de empresas y proponer su expropiación
(MORENO, SANABRIA, 2006, s/nº).
Ao
nosso ver, a diferença fundamental é que na filosofia de Chávez
está implícita uma e um diálogo maior com os trabalhadores
que buscam a estatización bajo control obrero.
Isso não significa, ao contrário do que se pensa, que a relação
entre os trabalhadores e o governo de Chávez não esteja cheia de
contradições.
Uma
política que ainda não tivemos condições de avaliar é a que se
refere ao direcionamento das compras do governo federal às
cooperativas e micro-empresas. Dados preliminares nos mostram que
governadores da linha de Chávez estão realizando tal política. Se
Chávez também estiver utilizando as demandas do Estado, isso poderá
ser interpretado como uma tentativa de democratização dos fundos públicos,
antes destinados de forma privilegiada a pequenas parcelas do
capital transnacional e em menor medida nacional.
Também
tivemos pouca informação sobre a política de Incubação de
cooperativas. Em conversa com uma funcionária de um dos Estados que
seguem a linha de Chávez, soubemos já houve uma mudança de rota
na política de Incubação. A partir desta mudança de rota, este
Estado passou a assessorar somente cooperativas. Na etapa seguinte
da pesquisa, procuremos saber se o governo federal dá prioridade
para a Incubação de cooperativas, se o mesmo se preocupa com a
inadequação da tecnologia convencional e se as cooperativas estão
promovendo processos de Adequação Sócio-Técnica (NOVAES, 2005,
Capítulo 2).
Apesar
de não fazer parte deste artigo, uma breve comparação com a
filosofia da política cooperativista de Lula nos ajuda a entender
que pode estar havendo diferentes papéis para o cooperativismo na
América Latina.
Em
primeiro lugar, faz-se necessário destacar que a subida de Lula não
representou uma ruptura histórica rumo a construção de uma
sociedade voltada para a satisfação das necessidades humanas. A
tendência do Governo Lula é nitidamente pró-capital -
principalmente pró capital-financeiro. Como linha menor, temos
algumas vozes que pretendem criar um social-democracia tardia no
Brasil. Para Patrus Ananias, temos que “reconstruir o Estado de
Bem-Estar social” (Ananias, 2006).
Na
próxima fase da pesquisa, procuraremos colocar em relevo a visão
predominante governo Lula sobre o cooperativismo. Podemos adiantar
neste artigo que o governo Lula atribui um papel pouco estratégico
ao cooperativismo. Um sintoma bem claro da pouca relevância do
cooperativismo é a forma como foi criada a Secretaria Nacional de
Economia Solidária (SENAES), 4 meses depois do 1º dia de Governo.
Ao que tudo indica, esta Secretaria somente foi criada devido à
pressão (de baixo) do movimento de Economia Solidária.
É
necessário ressaltar que ainda que não concordemos com muitas das
posições do secretário Paul Singer,
trata-se de um fiel defensor do cooperativismo popular, inclusive
dentro de uma ótica socialista, algo que parece não se repetir em
outras esferas deste governo. Cabe esclarecer também que no Brasil
o cooperativismo não está sendo impulsionado pela ausência de política
do Ministério do Trabalho além de outros, mas pela pouca importância
atribuída a este no quadro de direita popular ou, no máximo,
de uma social-democracia tardia que se configura em alguns
ministérios mais à esquerda. A visão hegemônica do governo é a
da esperança de que o emprego com carteira assinada voltará a
crescer, cabendo ao cooperativismo apenas o papel de trabalho
temporário, passageiro, até que atravessemos a
tempestade. É em função
disso que a visão que acaba predominando não é a de Singer –
compromissada com a promoção do cooperativismo rumo a uma
sociedade alternativa – mas sim a visão de cooperativismo como
forma de conter o desemprego em massa. Isso nos permite
concluir que a SENAES é uma espécie de pedra
proto-socialista num colar declaradamente pró-capital.
Ao
contrário disso, na Venezuela, foco deste artigo, é certo que a
criação de cooperativas de trabalhadores é uma política central
e estratégica do processo de desenvolvimento endógeno. Não
só devido à larga escala e ao grau de abrangência da política,
mas também pelo papel atribuído ao cooperativismo numa política
maior, que é a de desenvolvimento endógeno.
Podemos
representar simbolicamente de que forma se dá a combinação entre
as visões dos diversos ministérios no Brasil e da Venezuela. No
Brasil há pequenos vetores (principalmente SENAES e o Ministério
do Desenvolvimento Social) que impulsionam o cooperativismo de
trabalhadores. Estes são anulados, seja pelo contexto
macro-econômico, seja pelo papel atribuído ao mesmo pelos outros
ministérios. Ao contrário, na Venezuela, parece que há pequenas
oposições entre o Ministério da Economia Popular e as demais políticas
do governo chavista.
Considerações
finais
Procuramos
evidenciar neste artigo, ainda que de forma introdutória, a
filosofia da política pública para a promoção do cooperativismo
no governo de Chávez. Nossa pretensão não é tomá-lo como um modelo,
mas salientar que o cooperativismo pode se encaixar em
diferentes projetos de sociedade, como sugere Tiriba (2002).
Apesar
de requerer um aprofundamentos das pesquisas, que será solucionado
numa visita a este país no ano de 2007, podemos adiantar que a
filosofia da política cooperativista que vêm sendo adotada
na Venezuela faz parte de uma revolução democrático-popular que
tem no cooperativismo um dos pilares fundamentais para a consecução
do desenvolvimento endógeno. A nós, só resta a pergunta:
estará o governo Chávez atuando na raiz dos problemas? Só a história
poderá responder.
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