As festas barrocas nas Minas Coloniais e seu significado político

O presente artigo tem como objeto central a dimensão política assumida pelas festas nas Minas setecentistas[1] – fossem elas solenidades ligadas a ocasiões religiosas, fossem elas realizadas em razão de eventos associados à família régia –, com vista a perceber seu uso tanto por parte da coroa, como por parte dos poderes locais.

As festas barrocas promoviam um espetáculo de luzes, cores e sons na cidade. As luminárias e fogos de artifício; os carros alegóricos e vestimentas ricamente adornadas; as músicas, as danças e os jogos encantavam o público. As casas enfeitadas e as ruas limpas esperavam a passagem da procissão ou da imagem do rei. As dificuldades cotidianas talvez fossem momentaneamente esquecidas para, então, vivenciar-se o universo criado pelas festas.

Contudo, esses eventos também possuíam o poder de introjetar valores, destacar as posições de mando e publicizar a imagem do rei. Nesse sentido, no presente artigo interessa-nos a função política assumida pelas festas barrocas enquanto legitimadoras tanto do poder régio como do local, possibilitando a melhor administração e atendimento dos interesses da metrópole bem como a afirmação dos poderes locais e a inserção de valores necessários à ordenação e domínio sobre a sociedade mineira.

A descoberta de ouro em fins do século XVII na região das Minas despertou a ganância de muitos, atraindo um grande número de aventureiros, tornando estes confins palco de violência, instabilidade e insegurança (SANTIAGO, 2001: 30). Todavia, o século seguinte foi marcado por um vigoroso processo de urbanização para o qual confluiria a implantação e atuação de dois importantes órgãos, quais sejam, as irmandades e as câmaras.

Nas Minas, as irmandades precederam aos poderes burocrático e militar, constituindo-se nas primeiras instituições das terras auríferas. Além disso, tiveram destacado papel na ordenação da sociedade na medida em que, ao prestar assistência aos vassalos, aliviavam as tensões provenientes do modo de vida precário de então, promovendo a coesão social, a disciplinarização e a hierarquização da sociedade por meio da incorporação de valores morais. Dessa forma, e para a coroa, as irmandades tiveram proeminente papel como auxiliar no processo de colonização ao tentar reproduzir, nas possessões do além mar, os padrões da Metrópole (BOSCHI, 1986: 36). Juntamente às irmandades, as câmaras tiveram grande relevância nos quadros da governabilidade do Império Português, uma vez que estas instituições, sustentáculos da sociedade colonial, garantiam a transplantação e adaptação das instituições metropolitanas no ultramar (BOXER, 2002: 286).

Parte integrante das atribuições das irmandades e da Câmara, as festas contribuíram para a estruturação social e política do espaço mineiro, dando impulso a um poderoso mecanismo de controle e definição do espaço social e político nas Gerais, especialmente tendo em conta que em um primeiro momento, de acordo com Laura de Mello e Souza, “as normas e as regras foram deixadas de lado”(MELLO E SOUSA, 2001: 185).

As festas, em função do papel tranqüilizante do rito processional, representavam um meio de melhor suportar as agruras cotidianas, fazendo com que as camadas subalternas encontrassem, nestes eventos, “uma válvula de escape” (DEL PRIORE, 2000: 90; RAMINELLI, 2000: 233,234).[2] No entanto, no presente artigo, interessa-nos o impacto que o espetáculo de fogos-de-artifício, carros alegóricos e as ornamentadas vestimentas promoveram na esfera do poder político: de um lado, as festividades cumpriam o papel de estabelecer o reconhecimento e a lealdade a El-Rei; de outro, ao definirem valores a serem seguidos, estratificavam a sociedade, estabelecendo espaços de prestígio e distinção, os quais levavam à consolidação dos instrumentos de mando dos poderes locais.

No contexto do Império Português, dada as precárias condições da manutenção do controle militar e burocrático nas possessões ultramarinas, (BOXER, 2002: 286) o domínio da coroa contaria em larga medida com uma série de símbolos e rituais, responsáveis pela transmissão de valores comuns ao Antigo Regime (FURTADO, 1997: 252). Assim, mediante a ocupação do espaço público, as festividades, sem fazer uso da coerção, constituíam-se em um sofisticado instrumento persuasivo.

Coincidindo com o período áureo das Minas, o reinado de D. João V foi marcado pela pompa e pela suntuosidade, tanto em decorrência da imitação e da disputa abertas em relação à França de Luiz XIV, (BOXER, 2002: 173) como pelas condições amplamente favoráveis propiciadas pelo ouro mineiro (MONTEIRO, 2002:323). Assim, as festas, fossem elas civis ou religiosas, eram revestidas com admirável requinte. Ao apropriar-se em larga medida de signos religiosos como forma de afirmação e legitimação do poder, [3] o rei envolvia-se com uma “aura mística”, posicionando-se entre o humano e o divino, crescendo em importância diante de seus vassalos.

Nesse sentido, o período joanino seria, então, identificado como ápice da solenização e da profusão de festividades. Fossem as festas relacionadas a comemorações relativas à família real ou religiosas, elas se constituíam em um eficiente mecanismo de publicização do poder régio português, seja em terras reinóis seja no ultramar.

A título de exemplo, há de se destacar as Entradas Solenes promovidas pela Casa Real no reino. Nessas solenidades, que algumas vezes contaram com a presença do rei, a imagem régia era apresentada como sendo sublime e magnificente. O sentimento de lealdade e de reconhecimento da autoridade do rei contava com o uso e repetição do aparato simbólico e alegórico, além de recorrer à recordação do evento por vários meios, como relações de festa ou poesias. Tais recursos, ao estabelecer ancestralidade e continuidade no proceder das festas, tornavam legítimos os valores difundidos e, como trataremos adiante, atendiam aos interesses das autoridades locais participantes do evento (CARDIM, 2001: 107-108).[4]

Se no reino algumas solenidades contaram com a presença do Rei (CARDIM, 2001: 101) no ultramar a imagem régia seria representada por seu retrato, que, aliado a insígnias relacionadas à coroa, presentificaria seu poder frente aos súditos (SANTOS, 2000: 27; SANTIAGO, 2001: 38). Assim, as festas, embuídas de sentido religioso e de júbilo do poder monárquico com seus símbolos, alegorias e demais instrumentos compunham o que Affonso Ávila denomina de “encantatório-perssuasivo”. Tal mecanismo, a serviço da “enunciação triunfalesca do poder”, (ÁVILA, 1994: 45)[5] estendia metaforicamente a presença régia no além mar (SANTIAGO, 2001: 34) contribuindo sobremaneira no processo de ordenação das Minas setessentistas. Nesse sentido, as Câmaras municipais, tendo como um de seus atributos a realização das festas, tinham papel fundamental na ampliação e afirmação do poder da coroa, confluindo para que fossem atendidos os interesses régios concernentes ao maior controle de seus domínios no reino e no ultramar.

Todavia, para que as câmaras atuassem segundo as determinações e interesses metropolitanos, era necessário que seus funcionários fossem reconhecidos enquanto autoridades locais.

Tendo em vista o caso da colonização das Minas, dada, por um lado, a sua importância para a coroa em decorrência da descoberta de ouro e, por outro, o seu conturbado processo de povoamento - marcado pela instabilidade, pela violência e pelo abandono das regras, como foi dito anteriormente - , era fulcral o reconhecimento pela população de um centro de poder. Nesse sentido, as vestimentas, as moradias, as insígnias demarcavam o espaço social ocupado, conferindo status e prestígio ao indivíduo, os quais refletiam não só em seu reconhecimento e distinção, como também na amplitude de seu poder político (SANTIAGO, 2001: 32).

Desse modo, as festas destacaram-se como sendo um importante espaço de afirmação e legitimação do poder local. Lugar de expressão de fidalguia,(ARAÚJO, 1997: 148) “nessas ocasiões, os camaristas exibiam-se em ‘corpo de câmara’, ou seja, devidamente hierarquizados, trajados e paramentados, ostentando as insígnias do conselho e o estandarte” (SANTIAGO, 2001: 12). As festas, aliadas ao teatro, mostravam-se como um eficiente artifício de persuasão ao ressaltar o brilho, a grandeza e o poder. Dessa forma, e conforme José Maravall, faz-se necessário destacar a caracterização da festa pública barroca como sendo uma “festa por contemplação”, a qual, organizada pelas autoridades, procurava ostentar o poder de forma que o povo permanecesse limitado à posição de espectador passivo (MARAVALL, 1997: 44). Um exemplo disso era a atração por meio de fogos de artifício e outros recursos cênicos. Ao criar a ilusão de grandiosidade, produzia tal impacto sobre o público que, segundo Berenice Cavalcante, os incapacitava de ação (CAVALCANTE, 2002: 304).

Desse modo, ocupando lugares de destaque na festa, seguindo um cerimonial que colocava a população a par dos modos de proceder do reino e da hierarquia de poder, ao apresentar um evento espetacular, os funcionários da câmara e as demais autoridades, tais como os militares e religiosos, poderiam ser reconhecidos enquanto autoridades a serviço do rei, possibilitando a eles a administração dos domínios da coroa segundo a vontade régia.

Numa sociedade de Antigo Regime, marcada por símbolos, rituais e valores voltados para a distinção e nobiliarquia, o respeito às regras do cerimonial e a ocupação das posições de destaque eram fundamentais para o reconhecimento de fidalguia e das autoridades, tanto religiosas quanto civis. Por outro lado, o desrespeito a essas regras resultava em queixas e desagrado.

Esse é o caso, por exemplo, de António Ramos dos Reis. Cavaleiro professo da Ordem de Cristo e mestre de campo, ocupando, portanto, posição de destaque nas Minas setecentistas, António Ramos dos Reis argumentou que, sendo seu posto investido de honras e preeminências, agiu-se com impropriedade por se lhe negarem assento imediato ao vereador - que portava o estandarte - e diante do governador e da Câmara. Segundo António Ramos do Reis, seu lugar teria sido dado aos Tenentes Generais e Ajudantes de Tenente de Sala, que "gozaram de todas as honras, privilegios, liberdades, izenções, e franquezas" (AHU, Cons. Ultram.- Brasil/MG, cx. 41, doc. 10.)

Por volta de 1748, em Mariana, o provedor da Irmandade do Santíssimo Sacramento e os demais membros da mesma solicitaram ao rei para que o Juiz de Fora, e também presidente da Câmara, não impedisse que o provedor da Irmandade, ou qualquer outro que viesse a substituí-lo, seguisse em procissão atrás do palio, posição esta que, de acordo com Beatriz Santos, conferia grande prestígio (AHU, Cons. Ultram.- Brasil/MG, cx. 52, doc. 27) .

Destaca-se por fim, o caso de Bernardo da Fonseca Lobo, cavaleiro professo da Ordem de Cristo e capitão-mor em Vila do Príncipe. Bernardo foi provido por Francisco da Costa, capitão-mor de Sergipe del Rei, no distrito da cidade da Bahia, no assento sob o arco da igreja nas ocasiões de festa. Não obstante, em requerimento enviado ao rei, Bernardo revela preocupação em função da contenda surgida ente Francisco da Costa e o Ouvidor geral, também de Sergipe del Rei, Manoel Gomes Coelho, no que dizia respeito às regalias e preeminências do assento em tal ocasião. Assim, Bernardo da Fonseca Lobo solicita que, conforme a provisão dada por Francisco da Costa, o rei lhe fizesse mercê de declarar que ele poderia ter assento sob o arco da Igreja (AHU, Cons. Ultram.- Brasil/MG, cx. 56, doc. 63).

Diante da dificuldade de dispor de meios militares ou burocráticos, inviabilizando, portanto, a administração, especialmente no ultramar pelas vias coercitivas, faziam-se necessárias outras formas de dominação. Desse modo, as festas ganham relevo por sua capacidade persuasiva em meio o espetáculo apresentado à população.

Ao colocar em destaque a imagem do rei e as principais autoridades locais, somando a isso uma série de símbolos e ritos, as solenidades se tornavam espaço para a consolidação de valores e legitimação de poderes, confluindo para a melhor ordenação da sociedade - o que nos parece ter sido imprescindível no caso das Minas - e para a administração do Império. Dessa maneira, para além dos momentos de congraçamento, através do qual podia-se dar alívio aos dissabores da vida cotidiana, as festas representavam um importante meio de domínio político por parte da coroa, assim com um espaço para disputas e reafirmações de espaços políticos pelos poderosos locais.

[1] Agradeço a lembrança do parecerista acerca do tamanho das Minas neste período, cujas dimensões eram maiores do que o território ocupado pelo atual pelo Estado de Minas Gerais.

[2] Mary del Priore atribui também outros significados à festa tais como espaço de afirmação de poder, circularidade cultural, disputas e rivalidades, dentre outros.

[3] Para uma melhor compreensão acerca da relação entre as cerimônias públicas religiosas e as esferas de poder político confira (PAIVA, 2001) e (KANTOR, 2001)

[4] A publicização da imagem régia, valores difundidos, os procedimentos da festa e os méis de recordação do evento não se restringiam às entradas solenes, sendo recorrentes em todo o império português.

[5] Ao tratar da “enunciação triunfalesca” do poder, Affonso Ávila refere-se tanto ao poder laico como o da Igreja. Embora não tenha integrado o foco de nossas preocupações, não devemos esquecer a relevância da Igreja no processo de colonização no sentido de difundir valores e de disciplinarizar a sociedade. Além disso, há de se destacar o uso que os religiosos fizeram da festa com o fim de adquirirem distinção e prestígio. Cf. também BOSCHI, C. C. Op. cit., 58. e KANTOR, I. Op. cit., 171.